Apesar de ser um servi\u00e7o essencial para a sociedade, a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico ainda \u00e9 uma realidade distante no Brasil. Segundo dados do SNIS (Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento), mais de 16% da popula\u00e7\u00e3o, ou 35 milh\u00f5es de pessoas, n\u00e3o possui acesso \u00e0 \u00e1gua tratada, enquanto 46% n\u00e3o tem acesso \u00e0 rede de esgoto.<\/p>\n
\u201cO saneamento \u00e9 chamado de \u2018b\u00e1sico\u2019 porque ele \u00e9 a infraestrutura mais importante e pr\u00f3xima da vida das pessoas. Acesso \u00e0 \u00e1gua tratada \u00e9 essencial e junto com o tratamento do esgoto pode-se evitar uma s\u00e9rie de doen\u00e7as e reduzir a mortalidade, especialmente a infantil e de idosos\u201d<\/p>\n
\u00c9dison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil
\nJunto \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, que reduz o afastamento de crian\u00e7as das escolas e de adultos dos seus trabalhos, o saneamento gera uma redu\u00e7\u00e3o de gastos do governo com tratamentos e um aumento do n\u00famero de leitos hospitalares, que seriam ocupados pelos doentes.<\/p>\n
\u201cEconomicamente, voc\u00ea tem a perda de produtividade da empresa pela aus\u00eancia dos empregados; de renda pessoal dos funcion\u00e1rios pelos dias n\u00e3o trabalhados; um impacto imobili\u00e1rio, j\u00e1 que im\u00f3veis em zonas sem saneamento valem menos; e no turismo, que depende muito das condi\u00e7\u00f5es ambientais, principalmente em locais de praia como o Cear\u00e1\u201d, explica Carlos.<\/p>\n
Apesar de lento, ocorreram avan\u00e7os ao longo dos anos nas coberturas de \u00e1gua e de esgoto do pa\u00eds com diferentes graus de evolu\u00e7\u00e3o de acordo com cada \u00e1rea. Em 2010, 81,1% da popula\u00e7\u00e3o possu\u00eda acesso \u00e0 \u00e1gua tratada. Em 2019, esse \u00edndice passou para 83,7%.<\/p>\n
O avan\u00e7o foi um pouco maior nos indicadores de popula\u00e7\u00e3o com acesso \u00e0 rede de coleta de esgoto, embora ainda exista muito a avan\u00e7ar: 46,2% dos brasileiros eram atendidos em 2010; 54,1%, em 2019. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 propor\u00e7\u00e3o de esgoto tratado, tamb\u00e9m ocorreu um aumento de 37,8% para 49,1%.<\/p>\n
As regi\u00f5es Norte e Nordeste, entretanto, s\u00e3o as que mais sofrem pela falta desses servi\u00e7os. Atualmente, a popula\u00e7\u00e3o com acesso \u00e0 \u00e1gua tratada no Nordeste (73,9%) \u00e9 menor que a m\u00e9dia nacional. No Cear\u00e1, esse n\u00famero \u00e9 ainda menor (58,6%). Em rela\u00e7\u00e3o ao acesso a esgoto e ao seu tratamento, no Nordeste os \u00edndices atuais s\u00e3o de 28,2% e 33,7%, respectivamente, enquanto no Cear\u00e1 s\u00e3o de 25,6% e 35,9%.<\/p>\n
Segundo Francisco Jos\u00e9 Freire de Ara\u00fajo, mestre e doutor em Engenharia Civil na \u00e1rea de Saneamento Ambiental e professor da Unifor, esses n\u00fameros podem ser explicados por uma falta de investimentos e de prioriza\u00e7\u00e3o de determinados problemas.<\/p>\n
\u201cO saneamento b\u00e1sico possui quatro eixos, que s\u00e3o o abastecimento de \u00e1gua; esgotamento sanit\u00e1rio; manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos e manejo de \u00e1guas pluviais. Infelizmente, os n\u00fameros n\u00e3o s\u00e3o animadores quando se compara os \u00edndices de abastecimento de \u00e1gua com os de cobertura de esgoto e tratamento. O acesso \u00e0 \u00e1gua \u00e9 muito melhor do que o ao tratamento dos esgotos e isso ainda piora no ambiente rural. Essa diferen\u00e7a ocorre porque o investimento priorit\u00e1rio \u00e9 feito no abastecimento de \u00e1gua em detrimento do tratamento de esgotos\u201d.<\/p>\n
Francisco Jos\u00e9 Freire de Ara\u00fajo, mestre e doutor em Engenharia Civil na \u00e1rea de Saneamento Ambiental e professor da Unifor
\n\u201cO primeiro obst\u00e1culo para a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento no Brasil \u00e9 a falta de recursos financeiros do governo. Saneamento \u00e9 algo que requer dinheiro, seja para construir novas esta\u00e7\u00f5es de tratamento de \u00e1gua e esgoto (ou reformar antigas), seja para ampliar a rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e coleta de efluentes\u201d, afirma Paula Fernanda Morais Andrade Rodrigues, coordenadora da Divis\u00e3o T\u00e9cnica de Engenharia Sanit\u00e1ria, Recursos H\u00eddricos e Biotecnologia do Instituto de Engenharia de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Outro problema est\u00e1 relacionado \u00e0 cultura pol\u00edtica brasileira. \u201cH\u00e1 que se planejar saneamento em per\u00edodos maiores que quatro anos, uma vez que universalizar n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples por envolver planejamento, projeto, executar o plano e fiscalizar. Isso transpassa mandatos e n\u00e3o pode ser deixado de lado por quest\u00f5es partid\u00e1rias\u201d, defende ela.<\/p>\n
Novo Marco Legal<\/p>\n
O novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, sancionado pelo Presidente da Rep\u00fablica em julho de 2020, trouxe mudan\u00e7as ao antigo sistema, permitindo uma maior abertura do setor \u00e0 iniciativa privada e estabelecendo metas para a universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. At\u00e9 ent\u00e3o, os servi\u00e7os de saneamento eram prestados majoritariamente por empresas p\u00fablicas estaduais.<\/p>\n
\u201cO novo marco legal tentou fechar o cerco ao sistema antigo de concess\u00f5es de 30, 35 anos, em que nada acontecia caso a companhia n\u00e3o cumprisse suas obriga\u00e7\u00f5es, apoiadas em contratos sem cl\u00e1usula de obrigatoriedade e de rescis\u00e3o. Agora elas ter\u00e3o mais espa\u00e7o para crescer e o setor privado poder\u00e1 entrar e fazer parcerias com o poder p\u00fablico para levar recursos e complementar os j\u00e1 existentes\u201d, diz o presidente executivo do Trata Brasil.<\/p>\n
\u201cO marco legal prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de contratos com crit\u00e9rios de efici\u00eancia, metas e prazos para atingir a universaliza\u00e7\u00e3o. Desta maneira, as concession\u00e1rias ter\u00e3o que se comprometer com a redu\u00e7\u00e3o de perdas de \u00e1gua durante o processo, a melhoria das instala\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de necessitarem comprovar capacidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica para poderem assumir a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os\u201d, ressalta a especialista do Instituto de Engenharia.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o tem como meta alcan\u00e7ar a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento at\u00e9 2033, garantindo que 99% da popula\u00e7\u00e3o tenha acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e 90% ao tratamento e \u00e0 coleta de esgoto. Para Ara\u00fajo, no entanto, esse n\u00e3o \u00e9 um objetivo fact\u00edvel.<\/p>\n
\u201cPelos investimentos que est\u00e3o sendo feitos na \u00e1rea de saneamento, n\u00e3o conseguiremos alcan\u00e7ar a universaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 2033. Pela proje\u00e7\u00e3o de investimentos, s\u00f3 alcan\u00e7ar\u00edamos isso em 2050. Ter\u00edamos que investir o triplo do valor atual para alcan\u00e7armos a meta\u201d, justifica o professor da Unifor<\/p>\n
A import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o ambiental<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o ambiental possui papel fundamental na promo\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, j\u00e1 que \u00e9 por meio dela que a popula\u00e7\u00e3o pode adquirir conhecimentos sobre a import\u00e2ncia do saneamento para a sa\u00fade e qualidade de vida.<\/p>\n
\u201cSe fala de educa\u00e7\u00e3o ambiental como sin\u00f4nimo de separar o lixo recicl\u00e1vel do n\u00e3o recicl\u00e1vel, mas ela \u00e9 muito mais do que isso. \u00c9 preciso ensinar que o esgoto tem que ser tratado, ir para um local correto, porque essa \u00e1gua precisa voltar em boas condi\u00e7\u00f5es para o uso pelo pr\u00f3prio munic\u00edpio ou para outras municipalidades que ter\u00e3o que lidar com o esgoto produzido por uma cidade. A natureza n\u00e3o respeita fronteiras\u201d, explica Carlos.<\/p>\n
De acordo com o especialista, a sociedade brasileira vive de \u201cpicos\u201d de problemas. \u201cCome\u00e7a uma crise h\u00eddrica, todo mundo fala disso; depois chove e ningu\u00e9m mais fala no assunto. Por\u00e9m, a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo que se prolonga no tempo\u201d.<\/p>\n
Para Rodrigues, uma popula\u00e7\u00e3o consciente \u00e9 capaz de cobrar seus dirigentes, exigindo que o saneamento fa\u00e7a parte dos programas de governo e fiscalizando a sua implementa\u00e7\u00e3o. \u201cA popula\u00e7\u00e3o, quando educada para as quest\u00f5es ambientais, serve de fiscal dos espa\u00e7os p\u00fablicos e ajuda a manter \u00e1reas livres de lixo e de outros res\u00edduos contaminantes, al\u00e9m de preservar matas ciliares que s\u00e3o importantes para a drenagem e preven\u00e7\u00e3o de enchentes\u201d.<\/p>\n
No entanto, apenas o acesso ao conhecimento n\u00e3o \u00e9 o suficiente. \u201cA popula\u00e7\u00e3o \u00e0s vezes at\u00e9 tem conhecimento, mas n\u00e3o colabora, entregando a responsabilidade para os governos. Se sempre atribuirmos isso aos governos, a m\u00e1quina p\u00fablica sempre estar\u00e1 em d\u00e9ficit em rela\u00e7\u00e3o ao atendimento da demanda\u201d, justifica Ara\u00fajo.<\/p>\n
Questionada sobre o seu papel na promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o ambiental, a Cagece (Companhia de \u00c1gua e Esgoto do Cear\u00e1) afirma que promove a\u00e7\u00f5es constantes junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m de atuar na execu\u00e7\u00e3o das obras dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio e entendendo que a mudan\u00e7a de h\u00e1bitos \u00e9 facilitada pelo processo educativo, a Cagece permanece com a\u00e7\u00f5es continuadas de educa\u00e7\u00e3o ambiental programadas atrav\u00e9s do Programa Socioambiental de Educa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade (PSAES)\u201d<\/p>\n
Robervania Barbosa, gerente de Responsabilidade e Intera\u00e7\u00e3o Social da Cagece.
\nSegundo ela, s\u00e3o realizadas diversas atividades educativas de acordo com a \u00e1rea a ser trabalhada, como palestras; semana de saneamento nas escolas; reuni\u00f5es comunit\u00e1rias; teatro de fantoches; visitas domiciliares, entre outras a\u00e7\u00f5es, \u201ctodas buscando atingir os diferentes p\u00fablicos e dar maior capilaridade a sensibiliza\u00e7\u00e3o em educa\u00e7\u00e3o ambiental com foco no saneamento b\u00e1sico\u201d.<\/p>\n
Por fim, \u00e9 papel da educa\u00e7\u00e3o ambiental atuar na diminui\u00e7\u00e3o do consumo pelas pessoas. \u201cO nosso sistema econ\u00f4mico impulsiona o desperd\u00edcio devido ao est\u00edmulo ao consumo. A import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 nessa necessidade de repensarmos o consumo e os res\u00edduos que geramos, porque sem isso, e mesmo com o empenho das autoridades p\u00fablicas, o sistema n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de atender toda a demanda de coleta e tratamento dos res\u00edduos, j\u00e1 que a popula\u00e7\u00e3o e o consumo tendem a crescer cada vez mais\u201d, conclui Ara\u00fajo.<\/p>\n