{"id":85760,"date":"2021-09-27T12:10:51","date_gmt":"2021-09-27T15:10:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/?p=85760"},"modified":"2021-09-27T12:38:08","modified_gmt":"2021-09-27T15:38:08","slug":"anatel-aprova-versao-final-do-edital-do-5g-e-marca-leilao-para-4-de-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/2021\/09\/27\/anatel-aprova-versao-final-do-edital-do-5g-e-marca-leilao-para-4-de-novembro\/","title":{"rendered":"Anatel aprova vers\u00e3o final do edital do 5G e marca leil\u00e3o para 4 de novembro"},"content":{"rendered":"
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O Conselho Diretor da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel<\/a>) aprovou em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria nesta sexta-feira (24) a vers\u00e3o final do edital do 5G, a\u00a0nova gera\u00e7\u00e3o de internet m\u00f3vel<\/a>, e marcou o leil\u00e3o das faixas de frequ\u00eancia para 4 de novembro.<\/p>\n<\/div>\n

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A previs\u00e3o do governo \u00e9 que o 5G comece a ser ofertado at\u00e9 julho de 2022, inicialmente nas capitais dos estados.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com a ag\u00eancia,\u00a0o leil\u00e3o deve movimentar R$ 49,7 bilh\u00f5es<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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Desse total, R$ 10,6 bilh\u00f5es devem ser desembolsados pelas empresas vencedoras para pagamento das outorgas (direito de explorar comercialmente o 5G. Esse valor ir\u00e1 para o caixa do governo se todos os lotes ofertados forem arrematados.<\/p>\n<\/div>\n

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Outros R$ 39,1 bilh\u00f5es ter\u00e3o que ser investidos pelas empresas vencedoras para cumprir as contrapartidas, exig\u00eancias previstas no edital (leia mais abaixo<\/em>).<\/p>\n

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No leil\u00e3o do 5G, ser\u00e3o oferecidas \u00e0s operadoras de telefonia quatro faixas de frequ\u00eancia<\/span>: 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz.<\/p>\n<\/div>\n

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Essas faixas funcionam como “avenidas” no ar para transmiss\u00e3o de dados. \u00c9 por meio delas que o servi\u00e7o de internet de quinta gera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 prestado.<\/p>\n<\/div>\n

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As operadoras de telefonia que arrematarem as faixas ter\u00e3o de comprar e instalar os equipamentos necess\u00e1rios para oferecer o servi\u00e7o aos seus clientes, como as torres de transmiss\u00e3o.<\/p>\n

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O prazo de outorga, isto \u00e9, o direito de explora\u00e7\u00e3o das faixas, ser\u00e1 de at\u00e9 20 anos. O leil\u00e3o ser\u00e1 dividido entre lotes nacionais e regionais.<\/p>\n<\/div>\n

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As quatro faixas que ser\u00e3o leiloadas foram avaliadas inicialmente pela Anatel em R$ 45,6 bilh\u00f5es. Ap\u00f3s as mudan\u00e7as feitas no edital, para atender aos ajustes solicitados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), o\u00a0valor subiu para R$ 49,7 bilh\u00f5es.<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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Esse seria o valor que o governo arrecadaria. Por\u00e9m, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es decidiu transformar a maior parte desse valor em exig\u00eancias de investimentos por parte das vencedoras do leil\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Com isso, a previs\u00e3o \u00e9 que as empresas\u00a0vencedoras paguem R$ 10,6 bilh\u00f5es ao governo e invistam R$ 39,1 bilh\u00f5es para cumprir as contrapartidas<\/span>\u00a0previstas no edital.<\/p>\n<\/div>\n

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“Damos aqui um passo final para possibilitar a realiza\u00e7\u00e3o do maior certame licitat\u00f3rio da hist\u00f3ria da Anatel”, disse o presidente da Anatel, Leornardo Euler de Morais.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com ele, o 5G vai permitir “novos modelos de neg\u00f3cios” e favorecer a “inclus\u00e3o digital” no pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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Contrapartidas<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O edital prev\u00ea, para cada uma das quatro faixas, contrapartidas que ter\u00e3o que ser cumpridas pelas empresas vencedoras do leil\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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As contrapartidas foram definidas pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es. Entre elas est\u00e3o:<\/p>\n

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