Atleta n\u00e3o se compra em shopping”, dizia a postagem que convocava um “protesto contra a privatiza\u00e7\u00e3o do complexo esportivo do Ibirapuera”. Os organizadores chamavam, com uma hashtag, a abra\u00e7ar o gin\u00e1sio do Ibirapuera (zona sul de S\u00e3o Paulo), lugar simb\u00f3lico para a hist\u00f3ria do esporte nacional.<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o, que ocorreu neste domingo (6), \u00e0s 9h, foi convocada ap\u00f3s o\u00a0Condephaat decidir n\u00e3o abrir processo de tombamento do Complexo Desportivo Const\u00e2ncio Vaz Guimar\u00e3es, na \u00faltima segunda-feira (30).<\/p>\n
Se o conselho estadual desse in\u00edcio a estudos para a preserva\u00e7\u00e3o do conjunto,\u00a0os planos do governo Jo\u00e3o Doria (PSDB) para a concess\u00e3o do espa\u00e7o \u00e0 iniciativa privada se veriam dificultados.<\/p>\n
O governo planeja que o concession\u00e1rio, a ser escolhido idealmente em fevereiro de 2021, instale uma arena multi\u00faso no local onde hoje est\u00e1 a pista de atletismo, uma das raras de padr\u00e3o oficial e uso p\u00fablico na cidade. Onde fica o conjunto de piscinas, surgiriam pr\u00e9dios comerciais, com hotel e flat, e o gin\u00e1sio seria convertido em shopping.<\/p>\n
Al\u00e9m do valor arquitet\u00f4nico \u2014o gin\u00e1sio e o est\u00e1dio de atletismo levam a assinatura de \u00cdcaro de Castro Mello, um dos principais nomes da arquitetura esportiva no pa\u00eds, e Nestor Lindeberg seguiu suas linhas ao projetar o complexo aqu\u00e1tico\u2014 tem-se levantado o valor do conjunto na hist\u00f3ria do esporte nacional.<\/p>\n
Embora o uso esportivo seja mantido nos planos da concess\u00e3o,\u00a0a rea\u00e7\u00e3o da sociedade civil n\u00e3o foi acolhedora\u00a0\u00e0 ideia de que o local abrigue empreendimentos que sejam rent\u00e1veis ao cons\u00f3rcio escolhido, que exploraria o conjunto por 35 anos, ficando respons\u00e1vel por sua manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP) informou na semana passada que a Promotoria de Justi\u00e7a de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo da capital analisa poss\u00edveis restri\u00e7\u00f5es legais ao processo de concess\u00e3o.<\/p>\n
Questionamentos foram enviados ao governo do estado a respeito do projeto, de estudos t\u00e9cnicos, da licita\u00e7\u00e3o e de consultas p\u00fablicas.<\/p>\n
Ap\u00f3s an\u00e1lise dos documentos, o MPSP deve se pronunciar sobre eventuais impedimentos \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um empreendimento privado naquela \u00e1rea p\u00fablica \u2014o equipamento \u00e9 estadual, e o terreno, da prefeitura.<\/p>\n
Antes da reuni\u00e3o do conselho, uma movimenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 se iniciara em prol da preserva\u00e7\u00e3o dos equipamentos esportivos atualmente em funcionamento no complexo.<\/p>\n
Um abaixo-assinado, que contava com mais de 5.000 nomes antes da reuni\u00e3o do Condephaat, j\u00e1 tinha mais de 62 mil assinaturas no encerramento deste texto. O documento somou-se ao entendimento, favor\u00e1vel ao tombamento, de um dossi\u00ea da Unidade de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico.<\/p>\n
T\u00e9cnicos da unidade, cujos pareceres subsidiam as decis\u00f5es do Condephaat, vistoriaram o espa\u00e7o em 2019, atestando \u201cboas condi\u00e7\u00f5es estruturais em geral\u201d.<\/p>\n
O relator do processo e outros 15 votantes do conselho, por\u00e9m, discordaram da avalia\u00e7\u00e3o. Somente 8 conselheiros votaram pelo tombamento. O resultado reflete o temor expressado por especialistas quando, em abril de 2019,\u00a0Doria alterou por decreto a composi\u00e7\u00e3o do Condephaat.<\/p>\n
Al\u00e9m de aumentar a participa\u00e7\u00e3o dos membros do governo, o decreto determinava que representantes de universidades e da sociedade civil seriam escolhidos pelo governador a partir de listas tr\u00edplices indicadas pelas entidades.<\/p>\n
Dos 16 votos contr\u00e1rios, 12 vieram de representantes do governo. Os outros 4 foram da Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Munic\u00edpios e do Instituto de Engenharia de S\u00e3o Paulo, que n\u00e3o tinham assento no conselho at\u00e9 2019, e de 2 profissionais de \u201cnot\u00f3rio saber\u201d designados pelo governador.<\/p>\n
Em nota enviada \u00e0 reportagem, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, afirma que “a mudan\u00e7a do Condephaat foi analisada e autorizada pela Justi\u00e7a, que comprovou a idoneidade e legitimidade de todo processo”.<\/p>\n
Ainda segundo a pasta, as altera\u00e7\u00f5es tiveram o “objetivo de ampliar a representatividade e a diversidade do \u00f3rg\u00e3o, com efetiva paridade entre representantes do governo e da sociedade civil” e que havia “falta de qu\u00f3rum das universidades”.<\/p>\n
“Todas as modifica\u00e7\u00f5es, incluindo a participa\u00e7\u00e3o de profissionais de not\u00f3rio saber nas \u00e1reas de hist\u00f3ria da arte e arquitetura, urbanismo e patrim\u00f4nio imaterial, foram cuidadosamente estudadas e analisadas para garantir maior efici\u00eancia e efic\u00e1cia ao conselho, aumentando o rigor t\u00e9cnico em benef\u00edcio da sociedade paulista”, diz a nota.<\/p>\n
Tamb\u00e9m antes da rejei\u00e7\u00e3o pelo Condephaat,\u00a0postagens em redes sociais e proje\u00e7\u00f5es em empenas\u00a0lembraram talentos esportivos que treinaram ou atuaram no complexo.<\/p>\n
Alguns desses nomes estiveram reunidos no protesto deste domingo, como Maurren Maggi e Aur\u00e9lio Miguel, medalhistas ol\u00edmpicos em salto e dist\u00e2ncia e jud\u00f4, e Vera Mossa, que participou de tr\u00eas Olimp\u00edadas consecutivas pela sele\u00e7\u00e3o de v\u00f4lei.<\/p>\n
A presen\u00e7a de pessoas com bandeiras do PDT e do PT provocou indisposi\u00e7\u00e3o entre manifestantes, que defendiam o aspecto apartid\u00e1rio do encontro. Houve uma pequena alterca\u00e7\u00e3o, quando um manifestante tentou arrancar de outro uma das bandeiras, mas, ap\u00f3s alguma discuss\u00e3o e empurra-empurra, o ato voltou ao car\u00e1ter pac\u00edfico.<\/p>\n