Em julho deste ano de 2020, o BNDES e o governo do RJ disponibilizaram para consulta os documentos que comp\u00f5em o edital para \u201cConcess\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos de Abastecimento de \u00c1gua e Esgotamento Sanit\u00e1rio, por Blocos de Munic\u00edpios do Estado do Rio de Janeiro\u201d.<\/p>\n
Resumidamente, trata-se de um projeto de concess\u00e3o dos sistemas hoje geridos pela Cedae (Cia Estadual de \u00c1guas e Esgotos do Rio de Janeiro). Nessa modelagem, permanece existindo uma Cedae que chamarei de \u201cRemanescente\u201d (Cedae-R), encarregada de gerir e operar os sistemas de produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da Regi\u00e3o Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), no lado Oeste da Baia de Guanabara (Rio Capital e Baixada) o sistema Guandu-Lajes e, do lado Leste (Niter\u00f3i, S\u00e3o Gon\u00e7alo, Itabora\u00ed e etc.) o sistema Imunana-Laranjal.<\/p>\n
Um dos principais pontos questionados no processo de consulta p\u00fablica foi o pre\u00e7o de venda da \u00e1gua tratada por essa \u201cCedae-R\u201d para as novas concession\u00e1rias, que v\u00e3o distribuir e cobrar essa \u00e1gua da popula\u00e7\u00e3o. Sem nenhuma mem\u00f3ria de c\u00e1lculo, o valor apresentado foi de R$1,40\/m\u00b3. Recentemente a imprensa divulgou que o BNDES revisou este valor para R$1,46\/m\u00b3. Como a base de c\u00e1lculo dos custos da modelagem \u00e9 de dezembro de 2018, este novo valor n\u00e3o atende nem ao reajuste inflacion\u00e1rio do per\u00edodo, que pelo IGP fica acima de 25%.<\/p>\n
Estabelecer o custo do m\u00b3 de \u00e1gua \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o complexa que leva em conta, principalmente, dados de engenharia e m\u00e9todos financeiros. Ocorre que, hoje em dia, cada um se especializando em algo, perdeu-se o necess\u00e1rio entendimento multidisciplinar e muitas vezes os profissionais que entendem a quest\u00e3o cont\u00e1bil e econ\u00f4mica, n\u00e3o conseguem acompanhar a discuss\u00e3o t\u00e9cnica, ocorrendo tamb\u00e9m o inverso.<\/p>\n
Os principais custos que v\u00e3o compor o valor da \u00e1gua a ser vendida no atacado pela \u201cCedae-R\u201d \u00e0s novas concession\u00e1ria (distribuidoras), em linhas gerais s\u00e3o: energia para bombeamentos, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das capta\u00e7\u00f5es e esta\u00e7\u00f5es de tratamento (ETAs), impostos, substitui\u00e7\u00f5es\/recupera\u00e7\u00f5es\/amplia\u00e7\u00f5es e passivos (trabalhista, ambiental, etc).<\/p>\n
Como exemplo, s\u00f3 de consumo de energia el\u00e9trica, o custo para o bombeamento de \u00e1gua no Lameir\u00e3o, respons\u00e1vel por abastecer Zona Sul e a regi\u00e3o da Barra da Tijuca, \u00e9 da ordem R$0,30\/m\u00b3.<\/p>\n
Considerando o trabalho t\u00e9cnico \u201cEstimativas de Pre\u00e7os de Implanta\u00e7\u00e3o, de Opera\u00e7\u00e3o e de Manuten\u00e7\u00e3o de Unidades e de Sistemas de Adu\u00e7\u00e3o, Bombeamento e Tratamento de \u00c1gua\u201d, fruto de um estudo (CERTOH) realizado para a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA) o custo de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do sistema Guandu e Laranjal pode ser estimado em R$0,40\/m\u00b3.<\/p>\n
De acordo com o edital do BNDES os impostos aplicados \u00e0 Cedae-R ser\u00e3o da ordem de apenas 5% sobre o faturamento, valor bem abaixo de outros servi\u00e7os de infraestrutura urbana. Adicionados aos custos de outorga pelo uso da \u00e1gua, essa parcela representar\u00e1 aproximadamente R$0,10\/m\u00b3 de \u00e1gua.<\/p>\n
Assim, pela modelagem do BNDES, sobrariam para a \u201cCedae-R\u201d aproximadamente R$0,66\/m\u00b3 de \u00e1gua vendida para substitui\u00e7\u00f5es, reinvestimentos, amplia\u00e7\u00f5es e cumprir com os passivos da atual Cedae.<\/p>\n
Considerando que a capacidade de produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da Cedae-R seja na ordem de 50m\u00b3\/s e que toda essa \u00e1gua ser\u00e1 vendida pelo per\u00edodo de concess\u00e3o, isso representa em valor presente, a juros de 8%a.a., cerca de apenas R$ 12 bilh\u00f5es, para cumprir com todas essas quest\u00f5es durante 35 anos.<\/p>\n
Ressalte-se que essa receita, tem ainda que atender os custos de recupera\u00e7\u00e3o de um sistema com mais de 60 anos de idade m\u00e9dia em suas unidades, com a vida \u00fatil prevista esgotada, cuja continua utiliza\u00e7\u00e3o sem redund\u00e2ncia beira a irresponsabilidade.<\/p>\n
Incluem-se nesses passivos preparar-se para tratamentos sofisticados da \u00e1gua que fa\u00e7am face a situa\u00e7\u00f5es tais como a vivida com a \u201cgeosmina\u201d, tratar a \u00e1gua vinda de Ribeir\u00e3o das Lages (at\u00e9 hoje n\u00e3o filtrada), dar destina\u00e7\u00e3o final adequada ao lodo da ETA Guandu, preparar-se para diversificar os pontos de capta\u00e7\u00e3o minimizando as consequ\u00eancias de eventuais acidentes e, nos mananciais da zona leste (Niter\u00f3i), diminuir o risco de falta de \u00e1gua durante as estiagens. Tudo somado chegaremos a ordem dos muitos bilh\u00f5es reais, certamente mais do que o valor atual de toda a arrecada\u00e7\u00e3o prevista.<\/p>\n
\u00c9 preciso muito cuidado para que o Rio de Janeiro n\u00e3o viva, na \u00e1gua, situa\u00e7\u00f5es similares ao que o Amap\u00e1 est\u00e1 vivendo agora na energia. Um \u201capag\u00e3o de \u00e1gua\u201d numa metr\u00f3pole como a nossa ter\u00e1 consequ\u00eancias imprevis\u00edveis.<\/p>\n
A modelagem do BNDES precisa prever de forma transparente um valor justo e necess\u00e1rio, mas tamb\u00e9m suficiente para garantir n\u00e3o s\u00f3 os servi\u00e7os atuais de produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no atacado pela \u201cCedae R\u201d, mas tamb\u00e9m os investimentos j\u00e1 atrasados para minimizar riscos, al\u00e9m dos encargos j\u00e1 citados. Se a \u201cCedae R\u201d for invi\u00e1vel ou n\u00e3o confi\u00e1vel, todo o resto do sistema imaginado n\u00e3o vai dar certo.<\/p>\n
Por Miguel Alvarenga Fern\u00e1ndez y Fern\u00e1ndez*<\/strong><\/p>\n Engenheiro Civil\/Hidr\u00e1ulico da Fiocruz. Professor do curso de Engenharia Civil do Cefet\/RJ. Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental e Diretor Regional do Instituto de Engenharia – ambos da se\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em julho deste ano de 2020, o BNDES e o governo do RJ disponibilizaram para consulta os documentos que comp\u00f5em o edital para \u201cConcess\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos de Abastecimento de \u00c1gua e Esgotamento Sanit\u00e1rio, por Blocos de Munic\u00edpios do Estado do Rio de Janeiro\u201d. Resumidamente, trata-se de um projeto de concess\u00e3o dos sistemas hoje geridos […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":73293,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[114],"tags":[],"class_list":{"0":"post-73292","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-artigos"},"yoast_head":"\n