A proposta do governador de S\u00e3o Paulo Jo\u00e3o Doria de extin\u00e7\u00e3o da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos para cortar custos do Estado n\u00e3o agradou especialistas em mobilidade, urbanismo e engenharia.<\/p>\n
O fim da EMTU est\u00e1 em um pacote de extin\u00e7\u00e3o de 11 empresas estatais e autarquias apresentado em um projeto de lei por Doria \u00e0 Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo. A justificativa do governo \u00e9 que este pacote total poderia gerar uma economia anual de R$ 8,8 bilh\u00f5es e o corte de 5,6 mil empregos p\u00fablicos. Pelo projeto, as atribui\u00e7\u00f5es da EMTU seriam repassadas para a Artesp, ag\u00eancia hoje respons\u00e1vel pelas rodovias e liga\u00e7\u00f5es por \u00f4nibus intermunicipais n\u00e3o metropolitanos.<\/p>\n
O Di\u00e1rio do Transporte ouviu tr\u00eas especialistas sobre o assunto e todos criticaram o projeto.<\/p>\n
O consultor independente em transportes, Peter Alouche, que participou do in\u00edcio do Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo, chegou a classificar a medida como “absurda” e disse que pode haver uma precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os dos sistemas gerenciados hoje pela EMTU, porque, em sua vis\u00e3o, a Artesp n\u00e3o possui experi\u00eancia em gest\u00e3o de transportes metropolitanos.<\/p>\n
“\u00c9 obvio [que pode prejudicar a qualidade dos servi\u00e7os para os passageiros]. A Artesp \u00e9 uma ag\u00eancia reguladora. Ag\u00eancia reguladora n\u00e3o pode gerenciar o transporte, tem de fiscalizar, tem de regulamentar. Ag\u00eancia n\u00e3o pode operar, n\u00e3o pode gerenciar” – disse Peter ao classificar tamb\u00e9m a proposta como perigosa j\u00e1 que poderia tamb\u00e9m, em sua opini\u00e3o, abrir margem para futuramente se extinguir Metr\u00f4 e a CPTM. O especialista ainda diz que se for para enxugar estruturas, uma alternativa poderia ser vincular a EMTU a outra empresa com experi\u00eancia em transportes metropolitanos, como o pr\u00f3prio Metr\u00f4, mas n\u00e3o a Artesp.<\/p>\n
O arquiteto, urbanista e consultor de tr\u00e2nsito e transporte, Flam\u00ednio Fichmann, disse que, al\u00e9m de trazer mais problemas do ponto de vista de mobilidade, a extin\u00e7\u00e3o da EMTU n\u00e3o beneficiaria em nada os cofres p\u00fablicos. Isso porque, a EMTU \u00e9 mantida pelas taxas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e gerenciamento do transporte por \u00f4nibus, n\u00e3o trazendo gastos aos cofres do Estado.<\/p>\n
“A EMTU \u00e9 uma empresa autossuficiente. As empresas de \u00f4nibus pagam v\u00e1rias taxas, como de fiscaliza\u00e7\u00e3o, vistoria de frota e outros servi\u00e7os, que colocam a EMTU com custo zero para a popula\u00e7\u00e3o. A EMTU n\u00e3o custa nada para o Estado. A estrutura \u00e9 enxuta. Os espa\u00e7os para toda a sua equipe de gest\u00e3o, pouco mais de 200 funcion\u00e1rios, est\u00e3o em S\u00e3o Bernardo do Campo, que funciona junto com a administra\u00e7\u00e3o do corredor Metropolitano operado pela Metra [que paga aluguel] e outra parte est\u00e1 num pequeno escrit\u00f3rio na regi\u00e3o central. N\u00e3o tem ostenta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem um custo elevado” – descreveu Fichmann, que ainda disse que a Artesp n\u00e3o tem experi\u00eancia em outra atribui\u00e7\u00e3o atual da EMTU, que \u00e9 a gest\u00e3o da expans\u00e3o dos sistemas de corredores e BRTs (Bus Rapid Transit) que devem integrar parte da rede dos transportes metropolitanos.<\/p>\n
O diretor do departamento de mobilidade e log\u00edstica do IE – Instituto de Engenharia de S\u00e3o Paulo, Ivan Whately, disse que a inten\u00e7\u00e3o de extinguir a EMTU vai na contram\u00e3o de um estudo feito por mais de 40 engenheiros da entidade que aponta para a necessidade da cria\u00e7\u00e3o de uma Autoridade ou Governan\u00e7a Metropolitana do Transporte Metropolitano, que defende uma gest\u00e3o unificada de trilhos e \u00f4nibus em todas as cidades de regi\u00f5es metropolitanas, inclusive com integra\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias totais e conex\u00f5es f\u00edsicas entre os sistemas que formam uma rede de atendimento metropolitano. Com as fun\u00e7\u00f5es da EMTU na Artesp e em paralelo CPTM e EMTU sob a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, o que n\u00e3o funciona em conjunto hoje vai se separar ainda mais com a medida.<\/p>\n
“O que eu vejo nesse projeto do Doria est\u00e1 totalmente oposto ao que estamos pregando. Essa mudan\u00e7a est\u00e1 na contram\u00e3o da hist\u00f3ria. No resto do mundo, as regi\u00f5es metropolitanas s\u00e3o sempre gerenciadas por autoridade metropolitana ou governan\u00e7a metropolitana, uma entidade que coordena o aglomerado, para que, por exemplo, voc\u00ea saia de S\u00e3o Bernardo do Campo, onde tem linhas da EMTU e consiga integrar com a mesma tarifa e bilhete com a SPTrans, CPTM, Metr\u00f4, CCR. Tem de haver uma autoridade metropolitana que fa\u00e7a esta coordena\u00e7\u00e3o e que respeite o desejo do passageiro” – disse.<\/p>\n
A Artep deixou de ser vinculada \u00e0 Secretaria de Transportes e Log\u00edstica e desde 2017 integra a Secretaria de Governo, comandada pelo vice-governador Rodrigo Garcia.<\/p>\n
A Secretaria de Governo \u00e9 hoje considerada uma das de maior influ\u00eancia pol\u00edtica da gest\u00e3o Doria, o que poderia, em parte, explicar o movimento.<\/p>\n
Quem controlar a EMTU, ter\u00e1 sob seu guarda-chuva um universo que re\u00fane grandes empres\u00e1rios de transportes e uma movimenta\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria expressiva.<\/p>\n
Para se ter uma ideia, todos os dias, 1,8 milh\u00e3o de passageiros se deslocam usando os 4.521 \u00f4nibus gerenciados pela EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos somente nos 39 munic\u00edpios da Grande S\u00e3o Paulo (n\u00fameros de antes de pandemia da Covid-19.<\/p>\n
A EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos gerencia os sistemas de \u00f4nibus que ligam diferentes cidades de cinco regi\u00f5es metropolitanas no Estado: S\u00e3o Paulo; Vale do Para\u00edba e Litoral Norte; Baixada Santista; Sorocaba e Campinas. Fazem parte deste gerenciamento tamb\u00e9m o VLT – Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos que liga Santos a S\u00e3o Vicente, no litoral Paulista; e o Corredor Metropolitano ABD, de \u00f4nibus e tr\u00f3lebus entre a regi\u00e3o do ABC Paulista e a capital.<\/p>\n
Pelo projeto, as atribui\u00e7\u00f5es da EMTU seriam absorvidas pela Artesp – Ag\u00eancia que regula os transportes no Estado de S\u00e3o Paulo, o que hoje inclui estradas estaduais e os \u00f4nibus intermunicipais fora de regi\u00f5es metropolitanas.<\/p>\n
Criada oficialmente pela lei 1.492, de 13 de dezembro de 1977, que estabeleceu o Sistema Metropolitano de Transportes Urbanos, a EMTU deveria ser uma esp\u00e9cie de “ag\u00eancia metropolitana de transportes”, que integraria sistemas de \u00f4nibus com trilhos, uma gest\u00e3o \u00fanica.<\/p>\n
Veja as empresas e autarquias que devem desaparecer:<\/p>\n
Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de S\u00e3o Paulo S. A. (EMTU\/SP);<\/p>\n
Funda\u00e7\u00e3o Parque Zool\u00f3gico de S\u00e3o Paulo;<\/p>\n
Funda\u00e7\u00e3o para o Rem\u00e9dio Popular “Chopin Tavares de Lima” (FURP);<\/p>\n
Funda\u00e7\u00e3o Oncocentro de S\u00e3o Paulo (FOSP);<\/p>\n
Instituto Florestal;<\/p>\n
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de S\u00e3o Paulo (CDHU);<\/p>\n
Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de S\u00e3o Paulo S. A. (EMTU\/SP);<\/p>\n
Superintend\u00eancia de Controle de Endemias (SUCEN);<\/p>\n
Instituto de Medicina Social e de Criminologia (IMESC);<\/p>\n
Departamento Aerovi\u00e1rio do Estado de S\u00e3o Paulo (DAESP);<\/p>\n
Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Terras do Estado de S\u00e3o Paulo “Jos\u00e9 Gomes da Silva” (ITESP);<\/p>\n