{"id":69095,"date":"2020-07-15T15:29:14","date_gmt":"2020-07-15T18:29:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/?p=69095"},"modified":"2020-07-15T15:29:14","modified_gmt":"2020-07-15T18:29:14","slug":"ie-na-midia-marco-legal-do-saneamento-atrai-investimentos-em-infraestrutura-e-impulsiona-a-industria-quimica-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/2020\/07\/15\/ie-na-midia-marco-legal-do-saneamento-atrai-investimentos-em-infraestrutura-e-impulsiona-a-industria-quimica-no-brasil\/","title":{"rendered":"IE NA M\u00cdDIA – Marco Legal do Saneamento atrai investimentos em infraestrutura e impulsiona a ind\u00fastria qu\u00edmica no Brasil"},"content":{"rendered":"
O Brasil deve passar por uma intensa fase de moderniza\u00e7\u00e3o com a entrada em vigor do Marco Legal do Saneamento, aprovado em junho pelo Congresso Nacional. Proje\u00e7\u00f5es da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) mostram que a amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua e de coleta e tratamento de esgoto deve gerar mais de 1 milh\u00e3o de empregos nos pr\u00f3ximos cinco anos. Atualmente, quase metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira ainda n\u00e3o tem acesso \u00e0 coleta de esgoto.<\/p>\n
A lei aguarda apenas a san\u00e7\u00e3o presidencial. O texto prev\u00ea a universaliza\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua e coleta de esgoto no Brasil at\u00e9 2033 e permite a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada para atender essa demanda, at\u00e9 ent\u00e3o responsabilidade quase exclusiva de empresas estatais.<\/p>\nEm Canavieiras, no litoral norte de Florian\u00f3polis, turistas e veranistas convivem com polui\u00e7\u00e3o e os problemas causados pela aus\u00eancia de uma rede de coleta sanit\u00e1ria adequada. Cr\u00e9dito da imagem: Secom<\/figcaption><\/figure>\n
O cen\u00e1rio brasileiro do saneamento \u00e9 considerado um dos mais atrasados do mundo. S\u00e3o cerca 100 milh\u00f5es de pessoas no Brasil sem acesso \u00e0 rede de coleta e tratamento de esgoto, al\u00e9m de 30 milh\u00f5es que n\u00e3o contam sequer com \u00e1gua tratada, segundo levantamentos do Instituto Trata Brasil.<\/p>\n
Dados do IBGE mostram ainda que cerca de 4 milh\u00f5es de habitantes ainda n\u00e3o t\u00eam acesso a banheiro. Esses \u00edndices impactam n\u00e3o apenas na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, mas principalmente em indicadores de sa\u00fade p\u00fablica, como mortalidade infantil e transmiss\u00e3o de diversas doen\u00e7as, entre elas dengue, c\u00f3lera, desinteria e outras.<\/p>\n
EMPREGOS E INFRAESTRUTURA<\/p>\n
Com metas pr\u00e9-definidas para as empresas que j\u00e1 atuam no setor \u2013 90% delas de origem p\u00fablica \u2013, o Marco Legal do Saneamento prev\u00ea a abertura de espa\u00e7o para a atua\u00e7\u00e3o da iniciativa privada nas \u00e1reas onde as concession\u00e1rias atualmente habilitadas n\u00e3o tenham capacidade de atendimento dentro dos prazos estabelecidos.<\/p>\n
“Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Efluentes em Curitiba: a cidade est\u00e1 entre as que apresentam os melhores \u00edndices de coleta de esgoto e abastecimento de \u00e1gua.| Foto: Sanepar\/AEN \nOu\u00e7a este conte\u00fado \nO Brasil deve passar por uma intensa fase de moderniza\u00e7\u00e3o com a entrada em vigor do Marco Legal do Saneamento, aprovado em junho pelo Congresso Nacional. Proje\u00e7\u00f5es da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) mostram que a amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua e de coleta e tratamento de esgoto deve gerar mais de 1 milh\u00e3o de empregos nos pr\u00f3ximos cinco anos. Atualmente, quase metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira ainda n\u00e3o tem acesso \u00e0 coleta de esgoto.<\/p>\n
A lei aguarda apenas a san\u00e7\u00e3o presidencial. O texto prev\u00ea a universaliza\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua e coleta de esgoto no Brasil at\u00e9 2033 e permite a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada para atender essa demanda, at\u00e9 ent\u00e3o responsabilidade quase exclusiva de empresas estatais.<\/p>\n
Em Canavieiras, no litoral norte de Florian\u00f3polis, turistas e veranistas convivem com polui\u00e7\u00e3o e os problemas causados pela aus\u00eancia de uma rede de coleta sanit\u00e1ria adequada. Cr\u00e9dito da imagem: Secom \nO cen\u00e1rio brasileiro do saneamento \u00e9 considerado um dos mais atrasados do mundo. S\u00e3o cerca 100 milh\u00f5es de pessoas no Brasil sem acesso \u00e0 rede de coleta e tratamento de esgoto, al\u00e9m de 30 milh\u00f5es que n\u00e3o contam sequer com \u00e1gua tratada, segundo levantamentos do Instituto Trata Brasil.<\/p>\n
Dados do IBGE mostram ainda que cerca de 4 milh\u00f5es de habitantes ainda n\u00e3o t\u00eam acesso a banheiro. Esses \u00edndices impactam n\u00e3o apenas na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, mas principalmente em indicadores de sa\u00fade p\u00fablica, como mortalidade infantil e transmiss\u00e3o de diversas doen\u00e7as, entre elas dengue, c\u00f3lera, desinteria e outras.<\/p>\n
EMPREGOS E INFRAESTRUTURA<\/p>\n
Com metas pr\u00e9-definidas para as empresas que j\u00e1 atuam no setor \u2013 90% delas de origem p\u00fablica \u2013, o Marco Legal do Saneamento prev\u00ea a abertura de espa\u00e7o para a atua\u00e7\u00e3o da iniciativa privada nas \u00e1reas onde as concession\u00e1rias atualmente habilitadas n\u00e3o tenham capacidade de atendimento dentro dos prazos estabelecidos.<\/p>\n
A expans\u00e3o das redes de tratamento de \u00e1gua e de esgoto no Brasil deve gerar investimentos estimados entre R$ 500 e R$ 700 bilh\u00f5es at\u00e9 2033. Anualmente, o pa\u00eds deveria investir aproximadamente R$ 45 bilh\u00f5es nessa \u00e1rea, por\u00e9m apenas 25% desse total vem sendo direcionado ao setor, girando em torno de R$ 11 bilh\u00f5es ao ano, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Concession\u00e1rias Privadas de Servi\u00e7os P\u00fablicos de \u00c1gua e Esgoto (Abcon).<\/p>\n
A rede de tubula\u00e7\u00f5es de PVC no Brasil, que em 2012 era de 542,5 mil quil\u00f4metros, precisa ser ampliada para 613,4 mil quil\u00f4metros at\u00e9 2033, al\u00e9m da necessidade de manuten\u00e7\u00e3o de 381 mil quil\u00f4metros de tubula\u00e7\u00f5es nos pr\u00f3ximos 13 anos, conforme o estudo \u201cIndicadores Econ\u00f4micos e Sociais da Ind\u00fastria de \u00c1lcalis, Cloro e Derivados e o Impacto do Pre\u00e7o da Energia na Produ\u00e7\u00e3o e Investimento\u201d, realizado pela Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micos (FIPE) e a Abiclor-Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de \u00c1lcalis, Cloro e Derivados.<\/p>\n
“Para atender \u00e0 demanda, a produ\u00e7\u00e3o de cloro \u2013 item essencial para o tratamento da \u00e1gua \u2013 precisa aumentar em 700 mil toneladas por ano no pa\u00eds, volume 40% maior do que a produ\u00e7\u00e3o atual. Em 2019 o Brasil produziu 1,5 milh\u00e3o de toneladas de cloro.<\/p>\n
RETOMADA ECON\u00d4MICA<\/p>\n
O presidente da Abiclor e CEO da petroqu\u00edmica Unipar, Mauricio Russomanno, destaca que, al\u00e9m da benef\u00edcio social, a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento ser\u00e1 um dos projetos mais importantes p\u00f3s-pandemia, com potencial benef\u00edcio econ\u00f4mico de R$ 1 trilh\u00e3o, segundo estimativas do Instituto Trata Brasil. \u201cPara atingir o objetivo de garantir acesso a \u00e1gua e esgoto a 99% da popula\u00e7\u00e3o ser\u00e3o necess\u00e1rias a mobiliza\u00e7\u00e3o e a colabora\u00e7\u00e3o de diversas cadeias produtivas como as de qu\u00edmicos, materiais de constru\u00e7\u00e3o, engenharia, arquitetura, equipamentos, entre outras\u201d, diz. E completa: \u201cOs benef\u00edcios do saneamento universal v\u00e3o muito al\u00e9m de levar dignidade aos 100 milh\u00f5es de brasileiros sem acesso a esgoto e 30 milh\u00f5es sem acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel; ele ter\u00e1 um grande impacto no custo da sa\u00fade p\u00fablica, no desempenho escolar das crian\u00e7as, na produtividade no trabalho, na valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, no aumento do turismo, enfim, levar\u00e1 o Brasil para o mesmo n\u00edvel dos pa\u00edses desenvolvidos\u201d.<\/p>\n
Russomanno ressalta ainda que o setor de cloro-\u00e1lcalis operou nos \u00faltimos 12 meses com uma utiliza\u00e7\u00e3o de capacidade por volta dos 50% e est\u00e1 preparado para atender \u00e0 demanda adicional necess\u00e1ria para a implementa\u00e7\u00e3o do marco do saneamento.<\/p>\n
\u201cCHOQUE DE EFICI\u00caNCIA\u201d<\/p>\n
Para o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, a inexist\u00eancia de concorr\u00eancia que predomina no setor reflete diretamente na defici\u00eancia das redes de saneamento, nos investimentos e na capacidade de gest\u00e3o do setor. \u201cA abertura de espa\u00e7o para a iniciativa privada atuar na explora\u00e7\u00e3o do setor possibilitar\u00e1 a atra\u00e7\u00e3o de grandes investimentos e a gera\u00e7\u00e3o de, pelo menos, um milh\u00e3o de empregos em cinco anos\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Andrade afirma que o Marco Legal trar\u00e1 um \u201cchoque de efici\u00eancia\u201d para as empresas estatais de saneamento, respons\u00e1veis atualmente pelo atendimento de mais de 90% dos munic\u00edpios brasileiros. \u201cA concorr\u00eancia permitir\u00e1 que o pa\u00eds coloque um ponto final \u00e0 in\u00e9rcia desses contratos\u201d, enfatiza.<\/p>\n
ATRASOS \u201cO Brasil parou no s\u00e9culo 19 nos indicadores de saneamento\u201d, enfatiza o presidente do Instituto Trata Brasil, \u00c9dison Carlos. Os investimentos em \u00e1gua tratada e rede de coleta de esgoto contribuem para a promo\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos de higiene, controle da polui\u00e7\u00e3o ambiental e, melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Doen\u00e7as como dengue, c\u00f3lera, lepstopirose, disenteria e outras enfermidades est\u00e3o diretamente relacionadas \u00e0 falta de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n
Para Paula Rodrigues, coordenadora da Divis\u00e3o T\u00e9cnica de Engenharia Sanit\u00e1ria, Recursos H\u00eddricos e Biotecnologia do Instituto de Engenharia, o Marco Legal do Saneamento trar\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica aos investidores que pretendem financiar o saneamento no Brasil, al\u00e9m de trazer in\u00fameros avan\u00e7os na \u00e1rea de sa\u00fade p\u00fablica a partir da efetiva\u00e7\u00e3o dos investimentos necess\u00e1rios em saneamento b\u00e1sico. Ela cita um estudo realizado pelo Instituto de Engenharia que mostra que o Brasil precisa de um investimento de U$S 10 bilh\u00f5es anuais em regi\u00f5es com maior incid\u00eancia de doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica. Em contrapartida, esse investimento resultaria numa economia superior a U$S 40 bilh\u00f5es de d\u00f3lares nos custos para tratamento de doen\u00e7as.<\/p>\n
SA\u00daDE E AVAN\u00c7O SOCIAL<\/p>\n
O presidente-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Abiquim), Ciro Marino, destaca o avan\u00e7o que o documento trar\u00e1 para o pr\u00f3prio segmento. Segundo ele, com um mercado em expans\u00e3o, os fabricantes de produtos qu\u00edmicos para saneamento e tratamento de \u00e1gua e esgoto ter\u00e3o a oportunidade de promover novas tecnologias que poder\u00e3o priorizar a sustentabilidade, efic\u00e1cia e seguran\u00e7a para tratamento de \u00e1gua consumo humano e tratamento de esgoto dom\u00e9stico. \u201cIsso deve gerar investimentos em centros de pesquisa no pa\u00eds e na infraestrutura, gerando novos empregos em diferentes \u00e1reas.<\/p>\n
De acordo ele, o principal benef\u00edcio do Marco Legal do Saneamento ser\u00e1 o reflexo na sa\u00fade da sociedade, com a universaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua tratada e do sistema de coleta de esgoto para toda popula\u00e7\u00e3o. \u201cIsso trar\u00e1 como consequ\u00eancia o desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o, com a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de aus\u00eancias escolares decorrentes de problemas de sa\u00fade causados por falta de saneamento b\u00e1sico\u201d, comenta.<\/p>\n
Marino afirma que o pr\u00f3prio crescimento do mercado pode gerar inova\u00e7\u00f5es no setor, em produtos, modelos e servi\u00e7os. \u201cAs empresas associadas \u00e0 Abiquim t\u00eam um compromisso com a melhoria cont\u00ednua de seu desempenho em sa\u00fade, seguran\u00e7a, meio e sustentabilidade\u201d, pontua, referindo-se a iniciativas que buscam reduzir as emiss\u00f5es, o consumo de \u00e1gua e energia, al\u00e9m de aumentar a reciclagem, a seguran\u00e7a de processos e produtos e o di\u00e1logo com a comunidade.<\/p>\n
Russomano pontua que esse conjunto de fatores e a moderniza\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ada com a lei devem colocar o Brasil num novo patamar de visibilidade mundial. \u201c\u00c9 um cen\u00e1rio que vai mostrar a preocupa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em reduzir as desigualdades que ficam mais marcadas com as defici\u00eancias de saneamento que temos hoje\u201d, diz Mauricio Russomanno. \u201cPor isso, o Marco do Saneamento pode ser tamb\u00e9m um marco civilizat\u00f3rio\u201d, avalia.<\/p>\n
DESAFIOS<\/p>\nAraci Matos, de Doutor Ulysses, dispensa as lembran\u00e7as da \u00e9poca que sequer tinha banheiro em casa. \u201c\u00c9 uma quest\u00e3o de dignidade humana\u201d. | Arquivo Pessoal<\/figcaption><\/figure>\n
A professora aposentada Araci do Carmo Rocher de Matos, 56 anos, conhece a fundo os desafios de viver sem servi\u00e7os essenciais como saneamento b\u00e1sico e \u00e1gua tratada. Moradora na cidade Doutor Ulysses, na regi\u00e3o do Vale do Ribeira, no Paran\u00e1, por mais de 40 anos Araci precisou buscar diariamente \u00e1gua no rio para abastecer a resid\u00eancia.<\/p>\n
Ela lembra que, nos dias mais frios do inverno, ir ao banheiro era um desafio. A \u201ccasinha\u201d \u2013 como chamavam o sanit\u00e1rio \u2013 era um ambiente de madeira e que ficava na \u00e1rea externa da resid\u00eancia, sem luz ou \u00e1gua encanada. Os dejetos eram lan\u00e7ados diretamente no meio ambiente, sem qualquer tipo de cuidado. \u201cNem banheiro t\u00ednhamos. Era tudo a c\u00e9u aberto. As galinhas e outros animais circulavam em meio \u00e0s fezes humanas. Era muito comum as crian\u00e7as da comunidade ficarem doentes, com viroses e outros problemas\u201d, relembra a professora.<\/p>\n
Atualmente, Araci leva uma vida relativamente confort\u00e1vel. A casa onde mora tem energia el\u00e9trica, \u00e1gua encanada e ela \u00e9 uma das poucas pessoas do bairro onde vive \u2013 o Ribeir\u00e3o das Marrecas \u2013 que tem telefone em casa. Apesar de ainda n\u00e3o contar com a coleta de esgoto, tem banheiro dentro de casa e a fossa s\u00e9ptica evita que os dejetos sejam lan\u00e7ados a c\u00e9u aberto.<\/p>\n
Em Doutor Ulysses, apenas 56,8% das resid\u00eancias t\u00eam esgotamento sanit\u00e1rio adequado, segundo o IBGE. Ainda assim, as condi\u00e7\u00f5es de vida na cidade melhoraram muito nos \u00faltimos dez anos, segundo a professora. O munic\u00edpio, com menos de 6 mil habitantes, est\u00e1 a apenas 104 quil\u00f4metros distante da capital, Curitiba. O IDH (\u00cdndice de Desenvolvimento Humano) de 0,546 ainda \u00e9 bastante baixo e coloca o munic\u00edpio na 5.253\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre os 5.565 munic\u00edpios brasileiros. Por\u00e9m, em compara\u00e7\u00e3o com 1991, h\u00e1 uma grande evolu\u00e7\u00e3o. Na \u00e9poca, o IDH do munic\u00edpio era 0,227. \u201cTer banheiro e \u00e1gua tratada est\u00e1 ligado \u00e0 dignidade humana. As condi\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o eram bem prec\u00e1rias, mas os investimentos que j\u00e1 foram feitos melhoraram muito a situa\u00e7\u00e3o por aqui\u201d, afirma.<\/p>\n
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