O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto do novo marco regulat\u00f3rio do saneamento b\u00e1sico. A medida estimula a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada no setor.<\/p>\n
O projeto de lei recebeu 65 votos favor\u00e1veis e 13 contr\u00e1rios. Toda a bancada do PT, com 6 senadores, votou contra a proposta.<\/p>\n
Depois de um apelo do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), os l\u00edderes partid\u00e1rios anunciaram a retirada dos destaques, o que possibilitou que o projeto fosse votado sem que houvesse mudan\u00e7as. J\u00e1 aprovado na C\u00e2mara, o projeto seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o do\u00a0presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
A proposta estabelece\u00a0metas de saneamento\u00a0a serem cumpridas em at\u00e9 12 anos. O custo estimado da universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, segundo o\u00a0relator Tasso Jereissati (PSDB-CE), \u00e9 de R$ 700 bilh\u00f5es no per\u00edodo.<\/p>\n
O prazo para cumprimento das metas poder\u00e1 ser acrescido de mais sete anos. Isso ser\u00e1 adotado se a empresa prestadora do servi\u00e7o comprovar inviabilidade t\u00e9cnica ou financeira.<\/p>\n
Jereissati elogiou o acordo feito por Alcolumbre para acelerar a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Segundo ele, a necessidade de um marco do saneamento interfere at\u00e9 mesmo no desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Muitos setores econ\u00f4micos dependem da adequada presta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os, destacando-se o de turismo, que n\u00e3o se desenvolve em regi\u00f5es com prec\u00e1rio saneamento b\u00e1sico”, afirmou Jereissati.<\/p>\n
“A universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento tamb\u00e9m est\u00e1 associada \u00e0 produtividade e \u00e0 escolaridade, pois \u00e1reas sem acesso \u00e0 rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e de coleta de esgoto apresentam maior atraso escolar”, disse.<\/p>\n
O incentivo da participoa\u00e7\u00e3o de empresas privadas no setor foi criticada pelo l\u00edder do Republicanos, Mecias de Jesus (RR). Ele afirmou que a mudan\u00e7a vai trazer preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sobretudo no interior.<\/p>\n
“Aprovar a privatiza\u00e7\u00e3o seria condenar a popula\u00e7\u00e3o do interior de Roraima a ficar sem \u00e1gua e sem saneamento, e ainda ver aumentar o valor da conta de \u00e1gua e da tarifa de esgoto e de saneamento tanto na capital quanto no interior, como aconteceu com a tarifa de energia”, afirmou durante a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O l\u00edder do PT no Senado, Rog\u00e9rio Carvalho (SE), afirmou, ao anunciar que a bancada iria votar em bloco contra o projeto que n\u00e3o houve tempo para a discuss\u00e3o da mat\u00e9ria entre os senadores.<\/p>\n
“Nossa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que este debate deveria ocorrer um pouco mais para frente, no sistema normal de delibera\u00e7\u00e3o, tempo em que estar\u00edamos no p\u00f3s-pandemia, quando se apresentaria o cen\u00e1rio claro de que marco regulat\u00f3rio n\u00f3s vamos precisar para garantir que vamos ter a universaliza\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n
Favor\u00e1vel \u00e0 proposta, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), contou sua experi\u00eancia de vida em meio \u00e1 falta de saneamento.<\/p>\n
Embora o l\u00edder do partido, Randolfe Rodrigues (AP), tenha sido contr\u00e1rio ao projeto, Contarato e Fl\u00e1vio Arns (PR), votaram a favor.<\/p>\n
“Eu cresci num bairro muito carente. Eu tenho orgulho de dizer que sou filho de um motorista de \u00f4nibus e de uma mulher semianalfabeta que criou seis filhos, dos quais eu sou o mais novo. Eu morei no bairro Crist\u00f3v\u00e3o Colombo, com esgoto a c\u00e9u aberto, com um val\u00e3o a c\u00e9u aberto, que infelizmente existe at\u00e9 hoje.”<\/p>\n
O novo marco do saneamento b\u00e1sico tem criado expectativas para a economia, sobretudo em momento \u00e0 esperada retomada p\u00f3s-pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n
O ministro Luiz Ramos (Secretaria de Governo) afirmou nesta quarta que a nova lei poder\u00e1 gerar at\u00e9 1 milh\u00e3o de empregos em 5 anos.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o das car\u00eancias do setor, \u00e9 vista como um ponto de est\u00edmulo do crescimento.Os desafios s\u00e3o grandes.<\/p>\n
Dados mais recentes do Instituto Trata Brasil estimam que menos de 100 milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 coleta e tratamento de esgoto. Isso ajuda na prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, argumento que fortaleceu a vota\u00e7\u00e3o do projeto na pandemia.<\/p>\n
O contexto do novo coronav\u00edrus deu for\u00e7a \u00e0 proposta entre senadores. O projeto estava parado na Casa desde o fim do ano passado.<\/p>\n
Ap\u00f3s pedidos da\u00a0equipe econ\u00f4mica e do ministro Paulo Guedes (Economia), o presidente do Senado delegou Jereissati a miss\u00e3o de construir o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Jereissati levou menos de uma semana para sacramentar no parecer o mesmo texto que havia sa\u00eddo da C\u00e2mara. Entre os pontos a serem firmados em contratos est\u00e1 a cobertura de 99% do fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e de 90% para coleta e tratamento de esgoto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea que empresas privadas possam prestar o servi\u00e7o. Vencedoras de licita\u00e7\u00e3o ter\u00e3o de se comprometer com metas para os pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n
Apesar de no Senado haver, desde o in\u00edcio, predisposi\u00e7\u00e3o para que a proposta fosse aprovada, Guedes procurou nos \u00faltimos dias alguns l\u00edderes para refor\u00e7ar a necessidade da nova lei.<\/p>\n
Guedes conversou com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a). Embora queira a retomada das reuni\u00f5es do colegiado para a vota\u00e7\u00e3o de temas considerados pol\u00eamicos, Tebet defendeu a celeridade na tramita\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n
Ela argumentou que o novo marco do saneamento \u00e9 quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica. O projeto n\u00e3o chegou a passar pela CCJ.<\/p>\n
“Metade do Brasil, 100 milh\u00f5es, \u00e9 caminhante a c\u00e9u aberto em esgoto n\u00e3o tratado, infectada por seus p\u00e9s descal\u00e7os ou por \u00e1gua contaminada. Dos mil nascidos, 14 n\u00e3o chegam aos 5 anos por falta de saneamento b\u00e1sico. N\u00fameros que s\u00e3o vidas perdidas”, disse.<\/p>\n
Composto por 23 artigos, o projeto do novo marco regulat\u00f3rio do saneamento deve ser sancionado sem demora pelo presidente, mas alguns vetos s\u00e3o esperados.<\/p>\n
A ideia dos aliados de Bolsonaro \u00e9 que as medidas possam vigorar j\u00e1 em 2021 para ajudar na retomada da economia, al\u00e9m de ampliar o acesso a \u00e1gua e esgoto no pa\u00eds.<\/p>\n
Pelo texto, tamb\u00e9m fica determinado que n\u00e3o haver\u00e1 interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, mesmo em caso de atrasos dos\u00a0pagamentos por parte dos usu\u00e1rios.<\/p>\n
Para Paula Rodrigues, coordenadora da Divis\u00e3o T\u00e9cnica de Engenharia Sanit\u00e1ria, Recursos H\u00eddricos e Biotecnologia do Instituto de Engenharia, o novo marco ser\u00e1 um impulso para a atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos ao pa\u00eds.<\/p>\n
“A aprova\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio ser\u00e1 importante para a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento, uma vez que vai atrair capital privado para o setor e gerar competi\u00e7\u00e3o entre as prestadoras de servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto”, afirmou.<\/p>\n
“Ser\u00e1 poss\u00edvel criar regras mais claras, por meio da atua\u00e7\u00e3o da\u00a0ANA [Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas]”, disse Rodrigues.<\/p>\n
Para Christianne Dias, Diretora-presidente da ANA, a seguran\u00e7a jur\u00eddica criada com o novo marco vai beneficiar especialmente a popula\u00e7\u00e3o que ainda n\u00e3o tem acesso \u00e0 agua.<\/p>\n
“O processo de constru\u00e7\u00e3o do novo marco do saneamento foi longo, mas garantiu que todos os atores envolvidos com o setor pudessem dar suas respectivas parcelas de contribui\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n
“Um dos pilares do marco visa propiciar maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e regulat\u00f3ria para atrair investimentos no pa\u00eds, beneficiando milh\u00f5es de pessoas que ainda n\u00e3o t\u00eam acesso a \u00e1gua tratada e a coleta de efluentes.\u201d<\/p>\n
Na an\u00e1lise do presidente da Aesbe (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Saneamento B\u00e1sico), Marcus Neves, o novo marco \u00e9 positivo, especialmente no que diz respeito \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n
Apesar de considerar que h\u00e1 pontos positivos na proposta, segundo ele, o momento da pandemia n\u00e3o deveria ser usado para a vota\u00e7\u00e3o. “Na nossa an\u00e1lise, faltou debater melhor o avan\u00e7o entre o p\u00fablico e o privado. Diante da pandemia, n\u00e3o conseguimos avan\u00e7ar.”<\/p>\n
A \u00fanica altera\u00e7\u00e3o feita pelo relator foi uma emenda de reda\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o resulta no retorno do projeto para a C\u00e2mara.<\/p>\n
A sugest\u00e3o, feito pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prev\u00ea que a transfer\u00eancia de servi\u00e7os de um prestador para outro ser\u00e1 condicionada, em qualquer hip\u00f3tese, \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o dos investimentos vinculados a bens revers\u00edveis ainda n\u00e3o amortizados ou depreciados.<\/p>\n
Carvalho, do PT, chegou a pedir a retirada do projeto de pauta, por, segundo ele, n\u00e3o ter rela\u00e7\u00e3o direta com a pandemia.<\/p>\n
O pedido foi negado pelo presidente do Senado, mas Alcolumbre resolveu colocar sua decis\u00e3o em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. Com isso, o projeto foi mantido em vota\u00e7\u00e3o, por 61 votos contra 12.<\/p>\n
Projeto do Novo Marco Regulat\u00f3rio de Saneamento<\/strong><\/p>\n O modelo proposto abre mais caminho para o envolvimento de empresas privadas no setor<\/p>\n Objetivo<\/strong><\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O projeto<\/strong><\/p>\n Contratos<\/strong><\/p>\n Prorroga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Meta<\/strong><\/p>\n Bloco<\/strong><\/p>\n Regula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Comit\u00ea<\/strong><\/p>\n Subs\u00eddio<\/strong><\/p>\n Lix\u00e3o<\/strong><\/p>\n Cobran\u00e7a de tarifa<\/strong><\/p>\n Fonte Folha de S.Paulo<\/a><\/em><\/p>\n O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto do novo marco regulat\u00f3rio do saneamento b\u00e1sico. A medida estimula a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada no setor. O projeto de lei recebeu 65 votos favor\u00e1veis e 13 contr\u00e1rios. Toda a bancada do PT, com 6 senadores, votou contra a proposta. Depois de um apelo do presidente da […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":67592,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28,1086],"tags":[1475],"class_list":{"0":"post-67841","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-ie-na-midia","8":"category-saneamento","9":"tag-covid"},"yoast_head":"\n\n
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