{"id":42916,"date":"2019-06-18T11:05:41","date_gmt":"2019-06-18T14:05:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/?p=42916"},"modified":"2019-06-18T12:27:21","modified_gmt":"2019-06-18T15:27:21","slug":"comentarios-ao-projeto-abnt-nbr-16747-inspecao-predial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/2019\/06\/18\/comentarios-ao-projeto-abnt-nbr-16747-inspecao-predial\/","title":{"rendered":"Coment\u00e1rios ao projeto ABNT NBR 16747 \u2013 Inspe\u00e7\u00e3o Predial"},"content":{"rendered":"<p><em>*Por Tito L\u00edvio Ferreira Gomide e\u00a0Stella Marys Della Flora<\/em><\/p>\n<p>O projeto da Comiss\u00e3o de Estudos Inspe\u00e7\u00e3o Predial (CE-002:140.002) do Comit\u00ea Brasileiro da Constru\u00e7\u00e3o Civil (ABNT\/CB-002), com n\u00famero de Texto-Base 002:140.002.001, foi desenvolvido com base em 21 reuni\u00f5es no per\u00edodo de 10\/04\/2013 a 24\/04\/2018, por mais de uma centena de participantes, ainda n\u00e3o tem valor normativo, pois est\u00e1 em fase de an\u00e1lise das sugest\u00f5es recebidas durante a 1\u00aa Consulta Nacional da ABNT NBR 16747 Inspe\u00e7\u00e3o predial &#8211; Diretrizes, conceitos, terminologia, requisitos e procedimento.<br \/>\nAssim sendo, seguem transcritos e comentados, os seguintes itens desse texto do projeto em quest\u00e3o:<\/p>\n<p>\u201cIntrodu\u00e7\u00e3o<br \/>\nA inspe\u00e7\u00e3o predial \u00e9 um processo que visa auxiliar na gest\u00e3o da edifica\u00e7\u00e3o e, quando realizada com periodicidade regular, contribui com a mitiga\u00e7\u00e3o de riscos t\u00e9cnicos e econ\u00f4micos associados \u00e0 perda do desempenho. Sua periodicidade deve obedecer \u00e0s leis e regulamentos vigentes, bem como \u00e0 eventual recomenda\u00e7\u00e3o do profissional da inspe\u00e7\u00e3o. Uma vez que a utiliza\u00e7\u00e3o da edifica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma atividade din\u00e2mica, assim como sua exposi\u00e7\u00e3o permanente a agentes degradantes, os resultados da inspe\u00e7\u00e3o predial s\u00e3o referentes ao momento em que a inspe\u00e7\u00e3o foi realizada e, portanto, devem sempre ser associados \u00e0 data da vistoria que a embasou.<br \/>\nA atividade de inspe\u00e7\u00e3o predial estabelecida nesta Norma tem por objetivo constatar o estado de conserva\u00e7\u00e3o e funcionamento da edifica\u00e7\u00e3o, seus sistemas e subsistemas, de forma a permitir um acompanhamento sist\u00eamico do desempenho ao longo da vida \u00fatil, para que sejam mantidas as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas necess\u00e1rias \u00e0 seguran\u00e7a, habitabilidade e durabilidade da edifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Conforme as especificidades de cada edifica\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o determinados os sistemas, subsistemas, elementos e componentes construtivos a serem contemplados na inspe\u00e7\u00e3o predial. A atividade de inspe\u00e7\u00e3o predial, pelo seu car\u00e1ter de an\u00e1lise global da condi\u00e7\u00e3o de conserva\u00e7\u00e3o e funcionamento da edifica\u00e7\u00e3o, inerentemente possui caracter\u00edsticas multidisciplinares e pode demandar equipes com profissionais de diferentes forma\u00e7\u00f5es.<br \/>\nA inspe\u00e7\u00e3o predial geral considerada nesta Norma n\u00e3o tem a finalidade de avaliar de forma exaustiva o cumprimento de todas as normas t\u00e9cnicas que se aplicam \u00e0s edifica\u00e7\u00f5es e, no caso dos empreendimentos imobili\u00e1rios, n\u00e3o tem a finalidade de avaliar a ader\u00eancia do empreendimento ao que foi vendido ou avaliar o atendimento aos requisitos da ABNT NBR 15575, pois se baseia na premissa de que, no ato de recebimento da edifica\u00e7\u00e3o por parte do propriet\u00e1rio, \u00e9 responsabilidade das construtoras e incorporadoras entregar o im\u00f3vel em conson\u00e2ncia a todas as normas t\u00e9cnicas vigentes. Considera-se, tamb\u00e9m, que a mesma tem car\u00e1ter fundamentalmente sensorial, destacando-se, assim, n\u00e3o ser parte do processo a identifica\u00e7\u00e3o de problemas que n\u00e3o tenham manifestado sintomas ou sinais aparentes.<br \/>\nA inspe\u00e7\u00e3o predial objeto desta Norma tamb\u00e9m n\u00e3o substitui as atividades de inspe\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas que s\u00e3o parte dos programas de manuten\u00e7\u00e3o, conforme estabelecido na ABNT NBR 5674, que devem ser previstas nos manuais elaborados de acordo com a ABNT NBR 14037.\u201d<\/p>\n<p>COMENT\u00c1RIO<br \/>\nO hist\u00f3rico da Inspe\u00e7\u00e3o Predial, no Brasil, cujos estudos se iniciaram em 1999,remete essa atividade a uma s\u00e9rie de medidas condominiais, tais como: an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, administrativa e jur\u00eddica do condom\u00ednio; questionamentos ou anamnese condominial; a vistoria das \u00e1reas comuns com inspe\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o, da manuten\u00e7\u00e3o e do uso; a an\u00e1lise de risco dos problemas condominiais; a recomenda\u00e7\u00e3o das repara\u00e7\u00f5es; a determina\u00e7\u00e3o da responsabilidade do inspetor e a indica\u00e7\u00e3o da periodicidade de novas inspe\u00e7\u00f5es, numa miscel\u00e2nea administrativa, t\u00e9cnica e jur\u00eddica bem brasileira. O projeto de norma da ABNT n\u00e3o fugiu \u00e0 regra, acrescentando a avalia\u00e7\u00e3o do desempenho nesse intricado rol de atividades.<br \/>\nApesar do projeto em quest\u00e3o definir a inspe\u00e7\u00e3o predial como um processo de avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es edil\u00edcias, predominantemente sensorial, o que se verifica no texto \u00e9 a inclus\u00e3o de outras atividades de Engenharia Diagn\u00f3stica al\u00e9m dessas avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, tais como a auditoria de manuten\u00e7\u00e3o, a classifica\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 origem das anomalias e falhas, a avalia\u00e7\u00e3o do desempenho e a consultoria das recomenda\u00e7\u00f5es das a\u00e7\u00f5es para restaurar ou preservar o desempenho, mantendo o esp\u00edrito original de miscel\u00e2nea das normas e diretrizes, dos tempos iniciais.<\/p>\n<p>\u201c1 Escopo<\/p>\n<p>Esta Norma fornece diretrizes, conceitos, terminologia, requisitos e procedimentos relativos \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o predial, visando uniformizar metodologia, estabelecendo m\u00e9todos e etapas m\u00ednimas da atividade.<br \/>\nEsta Norma se aplica as edifica\u00e7\u00f5es de qualquer tipologia, p\u00fablicas ou privadas, para avalia\u00e7\u00e3o global da edifica\u00e7\u00e3o, fundamentalmente atrav\u00e9s de exames sensoriais por profissional habilitado.<br \/>\nNOTA Em termos da l\u00f3gica de um sistema de inspe\u00e7\u00e3o, a inspe\u00e7\u00e3o predial descrita nesta Norma ocupa a fun\u00e7\u00e3o de um exame \u201ccl\u00ednico geral\u201d que avalia as condi\u00e7\u00f5es globais da edifica\u00e7\u00e3o e detecta a exist\u00eancia de problemas de conserva\u00e7\u00e3o ou funcionamento, com base em uma an\u00e1lise fundamentalmente sensorial por um profissional habilitado. Com base nesta an\u00e1lise, pode ser recomendada a contrata\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00f5es prediais especializadas ou outras a\u00e7\u00f5es para que se possa aprofundar e refinar o diagn\u00f3stico. Os procedimentos e recomenda\u00e7\u00f5es para as inspe\u00e7\u00f5es prediais especializadas n\u00e3o e est\u00e3o cobertos por esta norma.\u201d<\/p>\n<p>COMENT\u00c1RIO<br \/>\nNa denominada \u201cavalia\u00e7\u00e3o global da edifica\u00e7\u00e3o\u201d,s.m.j, entende-se que al\u00e9m dos problemas de conserva\u00e7\u00e3o e funcionamento deveriam, tamb\u00e9m, estar inclu\u00eddos os problemas decorrentes da constru\u00e7\u00e3o, pois se trata de inspe\u00e7\u00e3o predial, ou seja, usual a utiliza\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise tridimensional (constru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e uso) que visa, justamente, possibilitar a verifica\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o geral da edifica\u00e7\u00e3o. Assim sendo, considerando que apenas os problemas de conserva\u00e7\u00e3o e funcionamento foram contemplados, a an\u00e1lise est\u00e1 incompleta.<br \/>\nPor fim, o termo avalia\u00e7\u00e3o geral, ao inv\u00e9s de avalia\u00e7\u00e3o global, se encaixaria melhor na norma, por se tratar de trabalho t\u00e9cnico.<\/p>\n<p>\u201c2 Refer\u00eancias normativas<br \/>\nPara os efeitos deste documento, aplicam-se os seguintes termos e defini\u00e7\u00f5es.<br \/>\nABNT NBR 5674, Manuten\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es \u2013 Requisitos para o sistema de gest\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o<br \/>\nABNT NBR 13752, Per\u00edcias de engenharia na constru\u00e7\u00e3o civil<br \/>\nABNT NBR 14037, Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o de manuais de uso, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es \u2013 Requisito para elabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados<br \/>\nABNT NBR 15575-1, Edifica\u00e7\u00f5es habitacionais \u2013 Desempenho \u2013 Parte 1: Requisitos gerais<br \/>\nABNT NBR 15575-2, Edifica\u00e7\u00f5es habitacionais \u2013 Desempenho \u2013 Parte 2: Requisitos para os sistemas estruturais<br \/>\nABNT NBR 15575-3, Edifica\u00e7\u00f5es habitacionais \u2013 Desempenho \u2013 Parte 3: Requisitos para os sistemas de pisos<br \/>\nABNT NBR 15575-4, Edifica\u00e7\u00f5es habitacionais \u2013 Desempenho \u2013 Parte 4: Requisitos para os sistemas de veda\u00e7\u00f5es verticais internas e externas \u2013 SVVIE<br \/>\nABNT NBR 15575-5, Edifica\u00e7\u00f5es habitacionais \u2013 Desempenho \u2013 Parte 5: Requisitos para os sistemas de coberturas<br \/>\nABNT NBR 15575-6, Edifica\u00e7\u00f5es habitacionais \u2013 Desempenho \u2013 Parte 6: Requisitos para os sistemas hidrossanit\u00e1rios<br \/>\nABNT NBR 16280, Reforma em edifica\u00e7\u00f5es \u2013 Sistema de gest\u00e3o de reformas \u2013 Requisitos<br \/>\nABNT NBR ISO 5492, An\u00e1lise sensorial \u2013 Vocabul\u00e1rio\u201d<\/p>\n<p>COMENT\u00c1RIO<br \/>\nA rela\u00e7\u00e3o de normas facilita a consulta de outros diplomas t\u00e9cnicos do tema, n\u00e3o sendo exaustiva e podendo ser ampliada, sempre que o sistema em an\u00e1lise n\u00e3o estiver inclu\u00eddo no rol apresentado. Entretanto, a pr\u00f3pria ABNT possui normas relativas \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o de estruturas, tal como a NBR 16230, que deveria ter sido citada, al\u00e9m de tamb\u00e9m faltar as diretrizes e normas do IBAPE e Instituto de Engenharia, que serviram de fonte ao texto em quest\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201c3 Termos e defini\u00e7\u00f5es<br \/>\nPara os efeitos deste documento, aplicam-se os termos e defini\u00e7\u00f5es.<br \/>\n3.1 agentes de degrada\u00e7\u00e3o<br \/>\ntudo aquilo que, ao agir sobre um sistema, contribui para reduzir seu desempenho<br \/>\n3.2 an\u00e1lise sensorial<br \/>\nci\u00eancia relacionada \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o dos atributos sensoriais de um produto pelos \u00f3rg\u00e3os dos sentidos, conforme ABNT NBR ISO 5492<br \/>\n3.3 anamnese<br \/>\netapa da inspe\u00e7\u00e3o predial que consiste em uma ou mais entrevistas para coleta de dados e obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o hist\u00f3rico da edifica\u00e7\u00e3o, realizada com representantes qualificado para tanto<br \/>\n3.4 anomalia<br \/>\nirregularidade, anormalidade e exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regra que ocasionam a perda de desempenho da edifica\u00e7\u00e3o ou suas partes, oriundas da fase de projeto, execu\u00e7\u00e3o ou final de vida \u00fatil, al\u00e9m de fatores externos, podendo, portanto, ser classificadas como anomalia end\u00f3gena, anomalia funcional ou anomalia ex\u00f3gena<br \/>\n3.5 avalia\u00e7\u00e3o de desempenho na inspe\u00e7\u00e3o predial<br \/>\nconstata\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise sensorial do estado aparente de desempenho dos sistemas construtivos na fase de uso, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, considerando os requisitos dos usu\u00e1rios e o desempenho esperado dos elementos e sistemas analisados<br \/>\nNOTA Por esta defini\u00e7\u00e3o, a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho realizada durante a inspe\u00e7\u00e3o predial n\u00e3o tem por objetivo nem se det\u00e9m em verificar se a edifica\u00e7\u00e3o e seus sistemas atendem aos requisitos da ABNT NBR 15575-1, dado que essa condi\u00e7\u00e3o, para edifica\u00e7\u00f5es novas \u00e9 atestada pelo fabricante e n\u00e3o se aplica \u00e0s edifica\u00e7\u00f5es anteriores \u00e0 vig\u00eancia da norma ou n\u00e3o cobertas em seu escopo.<br \/>\n3.6 condi\u00e7\u00f5es de exposi\u00e7\u00e3o<br \/>\nconjunto de a\u00e7\u00f5es atuantes sobre a edifica\u00e7\u00e3o, incluindo cargas gravitacionais, a\u00e7\u00f5es externas e a\u00e7\u00f5es resultantes da ocupa\u00e7\u00e3o<br \/>\n3.7 conformidade<br \/>\natendimento a um ou mais requisitos estabelecidos em normas t\u00e9cnicas ou na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<br \/>\n3.8 conserva\u00e7\u00e3o<br \/>\nconjunto de opera\u00e7\u00f5es que visa reparar, preservar ou manter em bom estado a edifica\u00e7\u00e3o existente, conforme ABNT NBR 16280<br \/>\n3.9 crit\u00e9rios de desempenho<br \/>\nespecifica\u00e7\u00f5es quantitativas dos requisitos de desempenho, expressos em termos de quantidades mensur\u00e1veis, a fim de que possam ser objetivamente determinados, conforme ABNT NBR 15575-1<br \/>\n3.10 degrada\u00e7\u00e3o<br \/>\nredu\u00e7\u00e3o de desempenho devido \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de um ou de v\u00e1rios agentes de degrada\u00e7\u00e3o, conforme ABNT NBR 15575-1<br \/>\n3.11 desempenho<br \/>\ncomportamento em uso de uma edifica\u00e7\u00e3o e de seus sistemas (estruturas, fachadas, paredes externas, pisos, instala\u00e7\u00f5es hidrossanit\u00e1rias, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas), quando submetidos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de exposi\u00e7\u00e3o e de uso a que est\u00e3o sujeitos ao longo de sua vida \u00fatil e mediante as opera\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o previstas em projeto e na constru\u00e7\u00e3o<br \/>\n3.12 deteriora\u00e7\u00e3o<br \/>\ndegrada\u00e7\u00e3o antes do final da vida \u00fatil dos materiais e\/ou componentes das edifica\u00e7\u00f5es, em decorr\u00eancia de anomalias e\/ou falhas de uso, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o<br \/>\n3.13 durabilidade<br \/>\ncapacidade da edifica\u00e7\u00e3o ou de seus sistemas de desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es ao longo do tempo e sob condi\u00e7\u00f5es de exposi\u00e7\u00e3o, de uso e manuten\u00e7\u00e3o previstas em projeto, constru\u00e7\u00e3o e no manual de uso e manuten\u00e7\u00e3o<br \/>\nNOTA Conforme a ABNT NBR 15575-1, o termo \u201cdurabilidade\u201d \u00e9 comumente utilizado como qualitativo para expressar a condi\u00e7\u00e3o em que a edifica\u00e7\u00e3o ou seus sistemas mant\u00e9m o desempenho requerido durante a vida \u00fatil.<br \/>\n3.14 estado aparente de desempenho (ou de conserva\u00e7\u00e3o)<br \/>\nsitua\u00e7\u00e3o da edifica\u00e7\u00e3o em determinado momento, constatada sensorialmente pelo inspetor predial<br \/>\n3.15 expectativa de desempenho<br \/>\nexpectativa sobre o desempenho a ser considerada pelo inspetor predial, levando em conta a idade, \u00e9poca de constru\u00e7\u00e3o e outras caracter\u00edsticas espec\u00edficas da edifica\u00e7\u00e3o<br \/>\n3.16 falha (de uso, opera\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o)<br \/>\nirregularidade, anormalidade ou desgaste natural que implica no t\u00e9rmino da capacidade da edifica\u00e7\u00e3o ou de suas partes de cumprir suas fun\u00e7\u00f5es como requerido, ou seja, atingimento de um desempenho n\u00e3o aceit\u00e1vel (inferior ao desempenho m\u00ednimo requerido)<br \/>\nNOTA Para os efeitos desta Norma entende-se falha como uma perda de desempenho da edifica\u00e7\u00e3o ou suas partes, decorrente de uso e\/ou opera\u00e7\u00e3o inadequados, e\/ou da inadequa\u00e7\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o, planejamento, execu\u00e7\u00e3o e controle do plano de manuten\u00e7\u00e3o. Pode, portanto, ser classificada, respectivamente, como falha de uso, opera\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o da edifica\u00e7\u00e3o.<br \/>\n3.17 inspe\u00e7\u00e3o predial<br \/>\nprocesso de avalia\u00e7\u00e3o predominantemente sensorial das condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, de uso, opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e funcionalidade da edifica\u00e7\u00e3o e de seus sistemas e subsistemas construtivos, de forma sist\u00eamica em um dado momento de sua vida \u00fatil (na data da vistoria), considerando os requisitos dos usu\u00e1rios<br \/>\n3.18 inspe\u00e7\u00e3o predial especializada<br \/>\nprocesso que visa avaliar as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, de uso, opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e funcionalidade de um sistema ou subsistema espec\u00edfico, normalmente desencadeado pela inspe\u00e7\u00e3o predial, de forma a complementar ou aprofundar o diagn\u00f3stico<br \/>\nNOTA Em termos da l\u00f3gica de um sistema de inspe\u00e7\u00e3o, a inspe\u00e7\u00e3o predial especializada ocupa a fun\u00e7\u00e3o de exames especializados, para avalia\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es particulares de um sistema ou subsistema da edifica\u00e7\u00e3o (instala\u00e7\u00f5es, estrutura portante, fachadas etc.). Os procedimentos e recomenda\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00f5es prediais especializadas de diferentes sistemas e subsistemas s\u00e3o espec\u00edficos e n\u00e3o est\u00e3o cobertos por esta Norma.<br \/>\n3.19 inspetor predial<br \/>\nprofissional habilitado respons\u00e1vel pela inspe\u00e7\u00e3o predial<br \/>\n3.20 manifesta\u00e7\u00e3o patol\u00f3gica<br \/>\nocorr\u00eancia resultante de um mecanismo de degrada\u00e7\u00e3o. Sinais ou sintomas decorrentes da exist\u00eancia de mecanismos ou processos de degrada\u00e7\u00e3o de materiais, componentes ou sistemas, que contribuem ou atuam no sentido de reduzir seu desempenho<br \/>\n3.21 manuten\u00e7\u00e3o<br \/>\nconjunto de atividades a serem realizadas ao longo da vida \u00fatil da edifica\u00e7\u00e3o para conservar ou recuperar a capacidade funcional da edifica\u00e7\u00e3o e de seus sistemas constituintes a fim de atender \u00e0s necessidades e seguran\u00e7a dos seus usu\u00e1rios, conforme a ABNT NBR 15575-1<br \/>\n3.22 manutenibilidade<br \/>\ngrau de facilidade de um sistema, elemento ou componente de ser mantido ou recolocado no estado em que possa executar suas fun\u00e7\u00f5es requeridas, sob condi\u00e7\u00f5es de uso especificadas, quando a manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 executada sob condi\u00e7\u00f5es determinadas, procedimentos e meios descritos na ABNT NBR 15575-1<br \/>\n3.23 parecer t\u00e9cnico de inspe\u00e7\u00e3o predial<br \/>\ndocumento escrito, emitido pelo inspetor predial, que registra os resultados da inspe\u00e7\u00e3o predial, conforme 5.3.10<br \/>\n3.24 patamares de prioridades<br \/>\norganiza\u00e7\u00e3o das prioridades, em patamares de urg\u00eancia, tendo em conta as recomenda\u00e7\u00f5es apresentadas pelo inspetor predial, necess\u00e1rias para restaurar ou preservar o desempenho dos sistemas, subsistemas e elementos construtivos da edifica\u00e7\u00e3o afetados por falhas, anomalias ou manifesta\u00e7\u00f5es patol\u00f3gicas, conforme 5.3.7<br \/>\n3.25 profissional habilitado<br \/>\nprofissional com forma\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de conhecimento da engenharia ou arquitetura e urbanismo, com registro no respectivo conselho de classe (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia \u2013 CREA \u2013 e\/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo \u2013 CAU), e consideradas suas atribui\u00e7\u00f5es profissionais<br \/>\n3.26 plano de manuten\u00e7\u00e3o<br \/>\nprograma para determina\u00e7\u00e3o das atividades essenciais de manuten\u00e7\u00e3o, sua periodicidade, respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o, documentos de refer\u00eancia e recursos necess\u00e1rios, todos referidos individualmente aos sistemas e, quando aplic\u00e1vel, aos elementos, componentes e equipamentos, conforme ABNT NBR 5674<br \/>\n3.27 requisitos de desempenho<br \/>\ncondi\u00e7\u00f5es que expressam qualitativamente os atributos que a edifica\u00e7\u00e3o e seus sistemas necessitam possuir, a fim de que possam atender aos requisitos do usu\u00e1rio<br \/>\n3.28 requisitos do usu\u00e1rio<br \/>\nconjunto de necessidades do usu\u00e1rio, expressas tecnicamente, que precisam ser satisfeitas para que a edifica\u00e7\u00e3o e suas partes possam cumprir plenamente suas fun\u00e7\u00f5es conforme ABNT NBR 15575-1<br \/>\n3.29 sistema<br \/>\nConjunto de elementos e componentes destinados a atender a uma macrofun\u00e7\u00e3o que o define (funda\u00e7\u00e3o, estrutura, pisos, veda\u00e7\u00f5es verticais, instala\u00e7\u00f5es hidrossanit\u00e1rias e cobertura) sendo a maior parte funcional do edif\u00edcio<br \/>\nNOTA As Partes 2 a 6 da ABNT NBR 15575 tratam de quest\u00f5es espec\u00edficas relativas ao desempenho de alguns sistemas da edifica\u00e7\u00e3o habitacional.<br \/>\n3.30 usu\u00e1rio<br \/>\npropriet\u00e1rio, titular de direitos ou pessoa que ocupa a edifica\u00e7\u00e3o, conforme ABNT NBR 15575-1<br \/>\n3.31 vida \u00fatil (VU)<br \/>\nper\u00edodo em que um edif\u00edcio ou seus sistemas se prestam \u00e0s atividades para as quais foram projetados e constru\u00eddos, com atendimento dos n\u00edveis de desempenho esperados, considerando a periodicidade e a correta execu\u00e7\u00e3o dos processos de manuten\u00e7\u00e3o especificados no respectivo manual de uso, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o (a vida \u00fatil n\u00e3o pode ser confundida com prazo de garantia legal ou contratual) NOTA Al\u00e9m das defini\u00e7\u00f5es de projeto, das caracter\u00edsticas dos materiais e da qualidade da constru\u00e7\u00e3o como um todo, interferem na vida \u00fatil o correto uso e opera\u00e7\u00e3o da edifica\u00e7\u00e3o e de suas partes, a const\u00e2ncia e efetividade das opera\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o (incluindo as opera\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o definidas no plano de manuten\u00e7\u00e3o), as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e de n\u00edveis de polui\u00e7\u00e3o no local da edifica\u00e7\u00e3o, as mudan\u00e7as no entorno da edifica\u00e7\u00e3o ao longo do tempo (incluindo varia\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito de ve\u00edculos, realiza\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura ou de expans\u00e3o urbana nos arredores, etc.). As neglig\u00eancias no atendimento integral dos programas definidos no manual de uso, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da edifica\u00e7\u00e3o, bem como a\u00e7\u00f5es anormais do meio ambiente, ir\u00e3o reduzir o tempo de vida \u00fatil, podendo este ficar menor que o prazo te\u00f3rico calculado como vida \u00fatil de projeto, conforme ABNT NBR 15575-1.<br \/>\n3.32 vida \u00fatil de projeto (VUP)<br \/>\nper\u00edodo estimado para o qual um sistema \u00e9 projetado, a fim de atender aos requisitos de desempenho definidos em projeto, considerando o atendimento aos requisitos das normas aplic\u00e1veis, o est\u00e1gio do conhecimento no momento do projeto e supondo o atendimento da periodicidade e correta execu\u00e7\u00e3o dos processos de manuten\u00e7\u00e3o especificados no respectivo manual de uso, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o NOTA 1 A VUP n\u00e3o pode ser confundida com tempo de vida \u00fatil, durabilidade, prazo de garantia legal ou contratual.<br \/>\nNOTA 2 A VUP \u00e9 uma estimativa te\u00f3rica de tempo que comp\u00f5e o tempo de vida \u00fatil. O tempo de VU pode ou n\u00e3o ser atingido em fun\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia e registro das manuten\u00e7\u00f5es, de altera\u00e7\u00f5es no entorno da obra, fatores clim\u00e1ticos, etc. Conforme ABNT NBR 15575<br \/>\n3.33 vistoria<br \/>\nprocesso de constata\u00e7\u00e3o, no local, do estado aparente de desempenho da edifica\u00e7\u00e3o, por ocasi\u00e3o da data da vistoria<br \/>\nNOTA eventuais falhas, anomalias ou manifesta\u00e7\u00f5es patol\u00f3gicas que afetam o comportamento em uso (ou seja, o desempenho) da edifica\u00e7\u00e3o e seus sistemas, elementos e componentes construtivos s\u00e3o registradas durante a vistoria.\u201d<\/p>\n<p>COMENT\u00c1RIO<br \/>\nTamb\u00e9m s\u00e3o bastante limitados e incompletos esses termos e defini\u00e7\u00f5es, a come\u00e7ar pela aus\u00eancia da defini\u00e7\u00e3o do tal \u201ccomportamento em uso\u201d ou \u201ccondi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a, habitabilidade e durabilidade\u201d citadas no texto. Mas, tamb\u00e9m, pode-se destacar a aus\u00eancia do conceito do termo \u201cInspe\u00e7\u00e3o\u201d que, ora \u00e9 abordado no texto como constata\u00e7\u00e3o, ora como an\u00e1lise, ora como monitoramento, ora como avalia\u00e7\u00e3o sensorial, sem uma defini\u00e7\u00e3o clara e objetiva. O que \u00e9 constata\u00e7\u00e3o? O que \u00e9 an\u00e1lise? O que \u00e9 avalia\u00e7\u00e3o sensorial? Quais as suas diferen\u00e7as? E mais, qual \u00e9 o n\u00edvel de sensibilidade exigido ao inspetor, para a tal avalia\u00e7\u00e3o sensorial?<\/p>\n<p>\u201c4 Atribui\u00e7\u00f5es profissionais<br \/>\nAs inspe\u00e7\u00f5es prediais devem ser realizadas apenas por profissionais habilitados, devidamente registrados nos conselhos profissionais na \u00e1rea de engenharia e arquitetura (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia \u2013 CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo \u2013 CAU), dentro das respectivas atribui\u00e7\u00f5es profissionais contempladas nas Leis Federais n\u00ba 5.194, de 21\/12\/1966,e n\u00ba 12.378, de 31\/12\/2010, e resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA)e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR).<br \/>\nNOTA Conv\u00e9m que os profissionais possuam capacita\u00e7\u00e3o na \u00e1rea espec\u00edfica e instru\u00e7\u00f5es complementares sobre desempenho das edifica\u00e7\u00f5es, patologia das edifica\u00e7\u00f5es, manuten\u00e7\u00e3o predial e\/ou temas correlatos.\u201d<\/p>\n<p>COMENT\u00c1RIO<br \/>\nAs atribui\u00e7\u00f5es profissionais indicadas s\u00e3o as normais e usuais, ou seja, dos profissionais registrados nos CREAs e CAU.<\/p>\n<p>\u201c5 Procedimento de inspe\u00e7\u00e3o predial<br \/>\n5.1 Abrang\u00eancias da an\u00e1lise<br \/>\nA inspe\u00e7\u00e3o predial baseia-se na constata\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise do estado aparente de desempenho dos sistemas construtivos na fase de uso, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, considerando os requisitos dos usu\u00e1rios.<br \/>\nA an\u00e1lise consiste na constata\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da edifica\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 sua capacidade de atender \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es segundo os requisitos dos usu\u00e1rios, com registro das anomalias, falhas de manuten\u00e7\u00e3o,uso e opera\u00e7\u00e3o e manifesta\u00e7\u00f5es patol\u00f3gicas identificadas nos diversos componentes de uma edifica\u00e7\u00e3o.<br \/>\nNOTA Recomenda-se que as normas t\u00e9cnicas utilizadas como refer\u00eancia para an\u00e1lise de requisitos ou an\u00e1lise das caracter\u00edsticas de projeto da edifica\u00e7\u00e3o sejam consideradas, levando em conta a \u00e9poca do projeto e a constru\u00e7\u00e3o da edifica\u00e7\u00e3o.<br \/>\nA abrang\u00eancia da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho na inspe\u00e7\u00e3o predial deve considerar no m\u00ednimo o seguinte subconjunto de requisitos dos usu\u00e1rios:<br \/>\n[&#8230;]<br \/>\n5.2 Etapas da metodologia da inspe\u00e7\u00e3o predial<br \/>\nO processo de inspe\u00e7\u00e3o predial envolve as seguintes etapas:<br \/>\n[&#8230;]<br \/>\nO desenvolvimento das etapas deve ser planejado conforme o tipo da edifica\u00e7\u00e3o, consideradas suas caracter\u00edsticas construtivas, idade da constru\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00f5es e equipamentos e qualidade da documenta\u00e7\u00e3o entregue ao profissional habilitado.<br \/>\n5.3 Objetivos<br \/>\nOs objetivos para cada uma das etapas descritas na metodologia s\u00e3o estabelecidos em 5.3.1 a 5.3.10.<br \/>\n5.3.1 Levantamento de dados e documenta\u00e7\u00e3o<br \/>\nO profissional habilitado deve solicitar acesso para consulta aos documentos que devem servir \u00e0an\u00e1lise, conforme recomendado no Anexo A.<br \/>\nA listagem dos documentos solicitados deve ser confrontada com a fornecida, consignando-se no parecer de inspe\u00e7\u00e3o predial.<br \/>\n5.3.2 An\u00e1lise dos dados e documenta\u00e7\u00e3o solicitados e disponibilizados<br \/>\nO profissional habilitado deve verificar se os documentos t\u00e9cnicos, em geral, est\u00e3o devidamente arquivados e em poder do respons\u00e1vel legal, propriet\u00e1rio, s\u00edndico ou gestor predial, conforme ABNT NBR 5674 e ABNT NBR 14037.<br \/>\nAs n\u00e3o conformidades constatadas na an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o devem estar relacionadas e descritas no parecer t\u00e9cnico de inspe\u00e7\u00e3o predial.<br \/>\n5.3.3 Anamnese para a identifica\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas construtivas da edifica\u00e7\u00e3o (idade, hist\u00f3rico de manuten\u00e7\u00e3o, interven\u00e7\u00f5es, reformas e altera\u00e7\u00f5es de uso ocorridas etc.)<br \/>\nObter informa\u00e7\u00f5es e coletar dados, por meio de entrevistas, sobre a edifica\u00e7\u00e3o e seu hist\u00f3rico,para instruir o profissional habilitado na realiza\u00e7\u00e3o da inspe\u00e7\u00e3o predial.<br \/>\n5.3.4 Vistorias da edifica\u00e7\u00e3o de formas sist\u00eamicas, considerando a complexidade das instala\u00e7\u00f5es existentes<br \/>\nVistoria da edifica\u00e7\u00e3o para constata\u00e7\u00e3o das anomalias e falhas de manuten\u00e7\u00e3o, uso e opera\u00e7\u00e3o(e de suas eventuais repercuss\u00f5es em termos de sinais e sintomas de deteriora\u00e7\u00e3o), considerandos os requisitos dos usu\u00e1rios e sua consequente perda de desempenho.<br \/>\n[&#8230;]<br \/>\n5.3.5 Classifica\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 origem das anomalias e falhas de manuten\u00e7\u00e3o uso e opera\u00e7\u00e3o<br \/>\nPara classifica\u00e7\u00e3o das anomalias e falhas de manuten\u00e7\u00e3o uso e opera\u00e7\u00e3o constatadas nos elementos,sistemas e subsistema construtivos vistoriados, devem ser considerados os seguintes conceitos:<br \/>\n[&#8230;]<br \/>\n5.3.6 Recomenda\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para restaurar ou preservar o desempenho dos sistemas, subsistemas e elementos construtivos da edifica\u00e7\u00e3o<br \/>\nAs recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para corre\u00e7\u00e3o ou mitiga\u00e7\u00e3o das anomalias, falhas de uso, opera\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o, manifesta\u00e7\u00f5es patol\u00f3gicas e\/ou n\u00e3o conformidades com a documenta\u00e7\u00e3o analisada,constatadas durante o processo de inspe\u00e7\u00e3o predial devem ser apresentadas de forma clara e acess\u00edvel, possibilitando f\u00e1cil compreens\u00e3o ao respons\u00e1vel legal, gestor, s\u00edndico ou propriet\u00e1rio.<br \/>\nRecomenda-se indicar manuais, ilustra\u00e7\u00f5es e normas pertinentes para facilitar as futuras provid\u00eancias do contratante.<br \/>\nAs recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas podem indicar a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o adicional de profissional especialista (para inspe\u00e7\u00e3o predial especializada) e\/ou servi\u00e7os t\u00e9cnicos com ensaios e avalia\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, para emiss\u00e3o de relat\u00f3rios e pareceres complementares ao parecer t\u00e9cnico de inspe\u00e7\u00e3o predial entregue.<br \/>\n5.3.7 Organiza\u00e7\u00e3o das prioridades, em patamares de urg\u00eancia, tendo em conta as recomenda\u00e7\u00f5es apresentadas pelo inspetor predial<br \/>\nAs recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para corre\u00e7\u00e3o ou mitiga\u00e7\u00e3o das anomalias, falhas de uso, opera\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o, manifesta\u00e7\u00f5es patol\u00f3gicas e\/ou n\u00e3o conformidades com a documenta\u00e7\u00e3o analisada,devem ser organizadas em patamares de urg\u00eancia, conforme a seguir.<br \/>\n[&#8230;]<br \/>\n5.3.8 Avalia\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o e uso<br \/>\n[&#8230;]<br \/>\n5.3.8.1 Para a avalia\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o<br \/>\nPara esta avalia\u00e7\u00e3o e atendimento ao descrito em 5.3.7, especificamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conformidade do plano de manuten\u00e7\u00e3o analisado e seu efetivo cumprimento e coer\u00eancia com a idade dos sistemas construtivos inspecionados, seu uso regular e sua condi\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o ambiental, tem-se:<br \/>\n[&#8230;]<br \/>\n5.3.8.2 Para a avalia\u00e7\u00e3o do uso<br \/>\nA avalia\u00e7\u00e3o do uso de cada sistema construtivo da edifica\u00e7\u00e3o \u00e9 parametrizada pela an\u00e1lise em rela\u00e7\u00e3o ao tipo de uso previsto em projeto, conforme a seguir.<br \/>\n[&#8230;]<br \/>\n5.3.9 Classifica\u00e7\u00e3o do estado aparente de desempenho dos sistemas construtivos<br \/>\nO inspetor predial deve informar a classifica\u00e7\u00e3o sobre o estado aparente de desempenho dos sistemas construtivos inspecionados mediante todas as constata\u00e7\u00f5es realizadas.<br \/>\nAdota-se, nesta Norma, classifica\u00e7\u00e3o para o estado aparente de desempenho dos sistemas,conforme a seguir:<br \/>\n[&#8230;]<br \/>\n5.3.10 Reda\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o do parecer t\u00e9cnico de inspe\u00e7\u00e3o<br \/>\nO parecer t\u00e9cnico de inspe\u00e7\u00e3o predial \u00e9 o documento completo resultante da inspe\u00e7\u00e3o realizada,que deve ter, no m\u00ednimo, o seguinte conte\u00fado:<br \/>\n[&#8230;]\u201d<\/p>\n<p>COMENT\u00c1RIO<br \/>\nNeste t\u00f3pico temos diversos subitens com as\u201cabrang\u00eancias da an\u00e1lise\u201d considerados os requisitos dos usu\u00e1rios, ou seja, a seguran\u00e7a, habitabilidade e sustentabilidade, este \u00faltimo indicado como durabilidade e manutenibilidade.<br \/>\nResumidamente, cabe comentar que alguns dos itens do procedimento se apresentam confusos, cabendo destaque \u00e0s diversas classifica\u00e7\u00f5es exigidas pela norma: classifica\u00e7\u00e3o quanto a origem das anomalias e falhas de manuten\u00e7\u00e3o, uso e opera\u00e7\u00e3o; avalia\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o e uso, e; classifica\u00e7\u00e3o do estado aparente de desempenho dos sistemas construtivos. Vale ressaltar que a classifica\u00e7\u00e3o da origem das anomalias e falhas \u00e9 tarefa pericial, que pode requerer exames que extrapolam, e muito, a tal \u201cavalia\u00e7\u00e3o sensorial\u201d.<\/p>\n<p>\u201cAnexo A<br \/>\n(informativo)<br \/>\nDocumenta\u00e7\u00e3o a ser analisada<br \/>\nRecomenda-se analisar, quando dispon\u00edveis e existentes, os documentos administrativos, t\u00e9cnicos,manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da edifica\u00e7\u00e3o indicados na Tabela A.1.<br \/>\nA lista apresentada necessita ser adequada pelo profissional de inspe\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o do tipo e complexidade da edifica\u00e7\u00e3o, de suas instala\u00e7\u00f5es e sistemas construtivos e ainda das caracter\u00edsticas das exig\u00eancias legais do estado e munic\u00edpio.<br \/>\n[&#8230;]\u201d<\/p>\n<p>COMENT\u00c1RIO<br \/>\nO anexo com a sugest\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o a ser analisada pelo profissional de inspe\u00e7\u00e3o lista os principais relat\u00f3rios, alvar\u00e1s e projetos que devem estar dispon\u00edveis na edifica\u00e7\u00e3o, isso \u00e9 muito bom. Entretanto, destaca-se a aus\u00eancia de outro anexo, com sugest\u00f5es de check-lists e itens a serem vistoriados durante a realiza\u00e7\u00e3o da inspe\u00e7\u00e3o predial, o que muito facilitaria a atividade pr\u00e1tica.<\/p>\n<p>*********<\/p>\n<p>Por fim, como exposto anteriormente, a Inspe\u00e7\u00e3o Predial est\u00e1 bem desenvolvida no Brasil, mas ainda h\u00e1 um longo caminho a ser percorrido para que ela seja implantada efetivamente, pois a maioria dos munic\u00edpios e estados n\u00e3o possuem legisla\u00e7\u00e3o que obrigue essa medida e, sabe-se que sem obriga\u00e7\u00e3o legal, as normas t\u00e9cnicas periciais n\u00e3o t\u00eam conseguido grandes aplica\u00e7\u00f5es na pr\u00e1tica.<br \/>\nEspera-se que os futuros estudos de Inspe\u00e7\u00e3o Predial da ABNT, seguramente, seguir\u00e3o a doutrina da Engenharia Diagn\u00f3stica e as notas t\u00e9cnicas da Inspe\u00e7\u00e3o Predial Total, para seu aprimoramento, al\u00e9m de sua obriga\u00e7\u00e3o legal, para sua efetiva implanta\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, considerando a atual import\u00e2ncia e necessidade da inspe\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es no Brasil, principalmente para se evitar os constantes acidentes da atualidade, e mais, para criar a quase inexistente cultura da manuten\u00e7\u00e3o, deve-se reconhecer que a norma de inspe\u00e7\u00e3o predial da ABNT, mesmo que venha com imperfei\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 muito bem-vinda.<\/p>\n<p><em>*<\/em><em>Eng.Civil, FAAP, Bacharel em Direito pela USP, perito criminal pela Academia de Pol\u00edcia SP, e atua como perito de engenharia e criminal\u00edstica desde 1979, al\u00e9m de professor, conferencista e autor de in\u00fameros artigos e livros. Foi o precursor da Inspe\u00e7\u00e3o Predial e Engenharia Diagn\u00f3stica no Brasil, desenvolvendo intensa atua\u00e7\u00e3o institucional, como ex-presidente do IBAPE-SP e ex-coordenador da Divis\u00e3o T\u00e9cnica de Patologias das Constru\u00e7\u00f5es do Instituto de Engenharia. \u00c9 tamb\u00e9m s\u00f3cio-diretor do Gabinete de Per\u00edcias Gomide. <\/em><\/p>\n<p>*<em>Engenheira Civil pela FAAP em 2012, p\u00f3s-graduada em Engenharia Diagn\u00f3stica \u2013 Patologia e Per\u00edcias na Constru\u00e7\u00e3o Civil pelo INBEC, especialista em Engenharia Diagn\u00f3stica com trabalhos de vistorias, inspe\u00e7\u00f5es, auditorias e per\u00edcias realizados para as construtoras e incorporadoras tradicionais do mercado brasileiro. \u00c9 coordenadora da Divis\u00e3o de Patologia das Constru\u00e7\u00f5es do Instituto de Engenharia, al\u00e9m de s\u00f3cia e perita no Gabinete de Per\u00edcias Gomide.<\/em><\/p>\n<p><em>*Os artigos publicados com assinatura, n\u00e3o traduzem necessariamente a opini\u00e3o do Instituto de Engenharia. Sua publica\u00e7\u00e3o obedece ao prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>*Por Tito L\u00edvio Ferreira Gomide e\u00a0Stella Marys Della Flora O projeto da Comiss\u00e3o de Estudos Inspe\u00e7\u00e3o Predial (CE-002:140.002) do Comit\u00ea Brasileiro da Constru\u00e7\u00e3o Civil (ABNT\/CB-002), com n\u00famero de Texto-Base 002:140.002.001, foi desenvolvido com base em 21 reuni\u00f5es no per\u00edodo de 10\/04\/2013 a 24\/04\/2018, por mais de uma centena de participantes, ainda n\u00e3o tem valor normativo, 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