{"id":42637,"date":"2019-05-23T15:31:01","date_gmt":"2019-05-23T18:31:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/?p=42637"},"modified":"2019-06-19T16:27:44","modified_gmt":"2019-06-19T19:27:44","slug":"projeto-de-intervencao-urbana-parque-municipal-do-minhocao-piu-parque-minhocao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/2019\/05\/23\/projeto-de-intervencao-urbana-parque-municipal-do-minhocao-piu-parque-minhocao\/","title":{"rendered":"Projeto de Interven\u00e7\u00e3o Urbana Parque Municipal do Minhoc\u00e3o \u2013 PIU Parque Minhoc\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Apresenta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
A Prefeitura do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano \u2013 SMDU e da S\u00e3o Paulo Urbanismo\u2013SP Urbanismo, em conformidade com a cronologia estabelecida pelo Plano Diretor Estrat\u00e9gico \u2013 PDE e ao disposto no Art. 2\u00ba do Decreto n\u00b0 56.901\/2016, promove a presente Consulta P\u00fablica sobre os elementos pr\u00e9vios necess\u00e1rios \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o de Projeto de Interven\u00e7\u00e3o Urbana Parque Municipal do Minhoc\u00e3o – PIU PARQUE MINHOC\u00c3O, a ser realizada entre os dias 17 de maio a 14 de junho, com vistas a colher contribui\u00e7\u00f5es da sociedade civil ao posterior desenvolvimento e consolida\u00e7\u00e3o deste projeto.<\/p>\n
O conte\u00fado desta consulta p\u00fablica tem por base os elementos definidos pelo art. 2\u00ba do referido decreto regulamentador dos projetos de interven\u00e7\u00e3o urbana, correspondentes ao Diagn\u00f3stico Socioterritorial e ao Programa de Interesse P\u00fablico, considerados como elementos espec\u00edficos e indissoci\u00e1veis do contexto do PIU do Setor Central da Macro\u00e1rea de Estrutura\u00e7\u00e3o Metropolitana – MEM, em desenvolvimento pela SP Urbanismo.<\/p>\n
Objetivo<\/h2>\n
O Projeto de Interven\u00e7\u00e3o Urbana Parque Municipal do Minhoc\u00e3o (PIU Parque Minhoc\u00e3o) tem como objetivo o levantamento de insumos para o desenvolvimento do projeto de arquitetura e urbanismo deste equipamento, integrando-se \u00e0s estrat\u00e9gias do Projeto de Interven\u00e7\u00e3o Urbana do Setor Central da Macro\u00e1rea de Estrutura\u00e7\u00e3o Metropolitana (PIU Setor Central), em desenvolvimento pela municipalidade desde 2017 e, proposto para os distritos centrais de Santa Cec\u00edlia, Rep\u00fablica, S\u00e9, Bom Retiro, Pari e Br\u00e1s e que abarca o eixo vi\u00e1rio formado pela Rua Amaral Gurgel, pela Av. S\u00e3o Jo\u00e3o e pela Av. General Ol\u00edmpio da Silveira, onde se desenvolve o Elevado, de forma a assegurar a harmonia e a coer\u00eancia entre as propostas e a propiciar que as estrat\u00e9gias de desenvolvimento se reforcem mutuamente, sem perder de vista a natural necessidade de que o elevado, por sua relev\u00e2ncia no contexto do PIU Setor Central, encontre um espa\u00e7o espec\u00edfico para a sua discuss\u00e3o.<\/p>\n
Escopo e fases do PIU Parque Minhoc\u00e3o<\/h2>\n
O Escopo dos Projetos de Interven\u00e7\u00e3o Urbana \u00e9 definido conforme as diretrizes do Decreto n\u00ba 56.901\/2016. O conte\u00fado t\u00e9cnico-jur\u00eddico b\u00e1sico do PIU Parque Minhoc\u00e3o se divide em tr\u00eas etapas:<\/p>\n
\n
1\u00aa Etapa – Apresenta\u00e7\u00e3o dos Elementos Pr\u00e9vios ao desenvolvimento do Projeto: Diagn\u00f3stico e Programa de Interesse P\u00fablico;<\/li>\n
2\u00aa Etapa – Apresenta\u00e7\u00e3o da proposta preliminar do PIU;<\/li>\n
3\u00aa Etapa – Apresenta\u00e7\u00e3o da proposta consolidada do PIU e da minuta da pe\u00e7a jur\u00eddica de regula\u00e7\u00e3o de seus dispositivos.<\/li>\n<\/ul>\n\n
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\n
\nFluxograma de elabora\u00e7\u00e3o do PIU. Fonte: SP Urbanismo, 2019.<\/figcaption><\/figure>\n
A defini\u00e7\u00e3o dos elementos pr\u00e9vios \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do PIU \u00e9 constitu\u00edda por dois produtos, definidos no art. 2\u00ba do Decreto:<\/p>\n
\n
Diagn\u00f3stico<\/b>\u00a0da \u00e1rea objeto de interven\u00e7\u00e3o, com caracteriza\u00e7\u00e3o de seu contexto urbano, dos seus aspectos socioterritoriais e das car\u00eancias e potencialidades mais relevantes a serem consideradas;<\/li>\n
Programa de interesse p\u00fablico<\/b>\u00a0corresponde ao programa urban\u00edstico do PIU, expressando o conjunto de aspectos urban\u00edsticos a que o projeto a ser desenvolvido pretende dar respostas, considerando as diretrizes de planejamento expressas pelo PDE, a viabilidade da transforma\u00e7\u00e3o e adensamento construtivo e populacional para a \u00e1rea e o modo de gest\u00e3o democr\u00e1tica.<\/li>\n<\/ol>\n
Neste sentido, o PIU Parque Minhoc\u00e3o apresenta como parte da presente consulta o conte\u00fado dos estudos coligidos pelo Grupo de Trabalho Intersecretarial institu\u00eddo pelo Decreto 58.601\/2019, com o objetivo de adotar medidas pr\u00e9vias necess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o gradativa do Parque do Minhoc\u00e3o e fazer recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do projeto do parque e do desenvolvimento dos planos setoriais a ele associados.<\/p>\n
O Desenvolvimento do PIU, expresso no Art. 4\u00ba do Decreto, ocorrer\u00e1 ap\u00f3s as medidas descritas nos arts. 2\u00ba e 3\u00ba, que ser\u00e3o especificadas adiante. O conte\u00fado final do PIU \u00e9 constitu\u00eddo por tr\u00eas produtos:<\/p>\n
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Proposta de ordenamento ou reestrutura\u00e7\u00e3o urban\u00edstica<\/b>, com a defini\u00e7\u00e3o de elementos como programa de interven\u00e7\u00f5es para o Parque Minhoc\u00e3o e seu entorno, suas fases de implanta\u00e7\u00e3o e instrumentos de gest\u00e3o program\u00e1tica e ambiental necess\u00e1rios;<\/li>\n
Modelagem econ\u00f4mica<\/b>\u00a0do Parque Minhoc\u00e3o, considerando a origem dos recursos p\u00fablicos ou privados necess\u00e1rios \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o e financiamento da implanta\u00e7\u00e3o do parque e, eventualmente, dos custos de opera\u00e7\u00e3o previstos, discriminando os investimentos associados ao programa de interven\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
Defini\u00e7\u00e3o do\u00a0modelo de gest\u00e3o democr\u00e1tica<\/b>\u00a0de sua implanta\u00e7\u00e3o, esclarecendo como se dar\u00e1 a governan\u00e7a da implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Parque Minhoc\u00e3o, destacando os arranjos institucionais, as inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o e controle social, bem como os mecanismos de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o dos impactos da transforma\u00e7\u00e3o urban\u00edstica pretendida sobre o desenvolvimento econ\u00f4mico e social da \u00e1rea objeto de estudo;<\/li>\n<\/ol>\n
Cabe destacar que os elementos que comp\u00f5em o conte\u00fado expresso no decreto n\u00e3o s\u00e3o exaustivos, ou seja, n\u00e3o se resumem aos mencionados, podendo no decorrer do processo de desenvolvimento do PIU Parque Minhoc\u00e3o serem inseridos outros elementos que se fizerem necess\u00e1rios. Neste sentido, o conte\u00fado deste PIU deve ter sufici\u00eancia para cumprir seu papel em cada etapa, informando a sociedade sobre as caracter\u00edsticas da \u00e1rea de abrang\u00eancia, as inten\u00e7\u00f5es do projeto e os impactos socioterritoriais esperados.<\/p>\n
A reda\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a jur\u00eddica que regulamenta o PIU Parque Minhoc\u00e3o est\u00e1 presente no art. 5\u00ba do referido decreto regulamentador, estando prevista a edi\u00e7\u00e3o de um decreto pelo Executivo Municipal.<\/p>\n
Em todas as fases ser\u00e3o realizadas consultas e audi\u00eancias p\u00fablicas, apresenta\u00e7\u00f5es a \u00f3rg\u00e3o colegiados (CMPU, CTLU, CPM e CADES regionais, entre outros), podendo ainda ser utilizadas ferramentas digitais com interfaces interativas e realizadas apresenta\u00e7\u00f5es, debates e oficinas tem\u00e1ticas para aprofundamento de temas espec\u00edficos, conforme a identifica\u00e7\u00e3o das demandas durante o desenvolvimento do projeto e da realiza\u00e7\u00e3o do processo participativo.<\/p>\n
Ap\u00f3s esta primeira Consulta P\u00fablica sobre os elementos pr\u00e9vios e a autoriza\u00e7\u00e3o pela SMDU, a SP Urbanismo dar\u00e1 continuidade ao desenvolvimento do PIU PARQUE MINHOC\u00c3O, sistematizando o conte\u00fado t\u00e9cnico do projeto e seu dispositivo legal para submet\u00ea-lo ao debate com a sociedade, a fim de consolidar a proposta final do projeto e sua instru\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n
Deste modo, neste ato s\u00e3o apresentados:<\/p>\n
A\u00a0Parte 1 \u2013 Contexto de Planejamento e Diagn\u00f3stico Socioterritorial<\/b>\u00a0– apresenta a inser\u00e7\u00e3o da iniciativa do PIU Parque do Minhoc\u00e3o no contexto de planejamento da pol\u00edtica urbana municipal e do desenvolvimento do PIU Setor Central e uma consolida\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es dos diagn\u00f3sticos socioterritorial, de mobilidade e incomodidade ambiental para subsidiar as propostas que constituem o Programa de interesse P\u00fablico.<\/p>\n
A\u00a0Parte 2 \u2013 Programa de Interesse P\u00fablico<\/b>\u00a0\u2013 apresenta os objetivos, diretrizes, premissas e elementos de estudo para a implanta\u00e7\u00e3o gradual do Parque do Minhoc\u00e3o, e as medidas pr\u00e9vias para an\u00e1lise da iniciativa e seus resultados.<\/p>\n
Contexto de planejamento do PIU Parque Minhoc\u00e3o<\/h2>\n
O destino do Elevado Jo\u00e3o Goulart vem sendo objeto de discuss\u00e3o desde pelo menos 1976, quando foram iniciadas as rotinas de sua interdi\u00e7\u00e3o ao tr\u00e1fego veicular no per\u00edodo noturno.<\/p>\n
A considera\u00e7\u00e3o do impacto que o resultado dessa discuss\u00e3o teria sobre o cotidiano de grande n\u00famero de mun\u00edcipes fez com que a Lei n. 16.050\/2014, o Plano Diretor Estrat\u00e9gico do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo (PDE) tratasse desse tema em uma de suas disposi\u00e7\u00f5es. O par\u00e1grafo \u00fanico do Artigo 375 do PDE estabeleceu:<\/p>\n<\/div>\n
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Essa disposi\u00e7\u00e3o expressa o ideal de transforma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o do tecido urbano previsto no PDE, que prioriza o transporte coletivo e o adensamento construtivo e populacional no entorno dos grandes eixos servidos por transporte coletivo e prop\u00f5e o aumento das \u00e1reas de lazer e frui\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de modo a tornar o ambiente urbano mais apraz\u00edvel e adequado \u00e0 conviv\u00eancia humana.<\/p>\n
Ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o do PDE foi aprovada a Lei Municipal n. 16.833\/2018, que cria o Parque Municipal do Minhoc\u00e3o e estabelece a desativa\u00e7\u00e3o gradativa do Elevado Jo\u00e3o Goulart. De acordo com esta lei, cabe ao Poder Executivo apresentar Projeto de Interven\u00e7\u00e3o Urbana – PIU, por decreto ou por lei espec\u00edfica, considerando as particularidades do espa\u00e7o em debate, com a finalidade de estabelecer as condicionantes urban\u00edsticas espec\u00edficas para o local, e regular a necess\u00e1ria transi\u00e7\u00e3o da atual infraestrutura de mobilidade condi\u00e7\u00e3o do equipamento (leito carro\u00e7\u00e1vel de interliga\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es Leste-Oeste da cidade) para a nova situa\u00e7\u00e3o como parque p\u00fablico. Este ser\u00e1 o Projeto de Interven\u00e7\u00e3o Urbana do Parque Minhoc\u00e3o, (PIU do Parque Minhoc\u00e3o), cujo processo de discuss\u00e3o ora se inicia.<\/p>\n
Paralelamente \u00e0s determina\u00e7\u00f5es da Lei n. 16.833\/2018, encontra-se em desenvolvimento na S\u00e3o Paulo Urbanismo o Projeto de Interven\u00e7\u00e3o Urbana do Setor Central \u2013 PIU Setor Central, que tem por objetivo tanto atualizar a Lei da Opera\u00e7\u00e3o Urbana Centro como definir o planejamento urban\u00edstico de todo territ\u00f3rio circundante, identificado na lei como o Setor Central da Macro\u00e1rea de Estrutura\u00e7\u00e3o Metropolitana (art. 12, inc. III c\/c art. 12, \u00a7 3\u00ba, inc. VII do PDE).<\/p>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
\n
Como o PIU do Parque Minhoc\u00e3o se relaciona com PIU Setor Central?<\/p>\n
A gest\u00e3o urbana \u00e9 realizada em diversas escalas de abordagem. O PIU Setor Central prop\u00f5e um Plano Urban\u00edstico, um Programa de Interven\u00e7\u00f5es e Regramentos e Incentivos espec\u00edficos para 2.098 ha dos distritos centrais. Trata-se de uma nova camada de regula\u00e7\u00e3o urban\u00edstica que se combina ao PDE e \u00e0 Lei de Parcelamento Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo. Desta maneira, o PIU Setor Central abrange as quadras lindeiras ao Minhoc\u00e3o e, face ao cen\u00e1rio de transforma\u00e7\u00e3o indicado no PDE, definiu o\u00a0Eixo de Transforma\u00e7\u00e3o Elevado Jo\u00e3o Goulart<\/i>, associado a par\u00e2metros de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo e incentivos espec\u00edficos que t\u00eam o objetivo de alavancar o aproveitamento de im\u00f3veis subutilizados, lindeiros ao elevado.<\/p>\n
Trata-se de um projeto de regula\u00e7\u00e3o urban\u00edstica que requer a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei espec\u00edfica para sua implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O PIU do Parque Minhoc\u00e3o tem como ponto de partida a desmobiliza\u00e7\u00e3o do Elevado e, a partir disso, a discuss\u00e3o espec\u00edfica do impacto urban\u00edstico dessa medida e a proposi\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es estruturantes em resposta \u00e0s determina\u00e7\u00f5es expressas pelo PDE e pela Lei n\u00ba 16.833\/2018 e \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es advindas das consultas p\u00fablicas realizadas no desenvolvimento do projeto, constituindo-se como uma interven\u00e7\u00e3o de requalifica\u00e7\u00e3o urban\u00edstica que abordar\u00e1, entre outros temas, a acessibilidade ao parque, o desenho e programa do parque, a conectividade com os edif\u00edcios e atividades do entorno e as estrat\u00e9gias setoriais relacionadas \u00e0 habita\u00e7\u00e3o social, assist\u00eancia social, seguran\u00e7a urbana, cultura, esportes e lazer.<\/p>\n
Nesta linha de ideias, \u00e9 poss\u00edvel concluir-se obrigat\u00f3rio (em termos conceituais) que os estudos espec\u00edficos previstos para a desmobiliza\u00e7\u00e3o do equipamento sejam consoantes com o material j\u00e1 produzido para a regi\u00e3o como um todo. Esta condi\u00e7\u00e3o, por sua vez, atesta a necessidade de que os trabalhos dedicados ao PIU do Parque Minhoc\u00e3o decorram, em termos de planejamento, de elementos de informa\u00e7\u00e3o gerais, amealhados nos estudos de maior abrang\u00eancia territorial, lan\u00e7ando um olhar mais dedicado \u00e0 pondera\u00e7\u00e3o sobre este espa\u00e7o urbano e de proposi\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es estruturantes das determina\u00e7\u00f5es expressas pelo PDE e pela Lei n. 13.833\/2018.<\/p>\n
\u00c9 preciso destacar, ainda, que os elementos pr\u00e9vios \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de Projetos de Interven\u00e7\u00e3o Urbana, nos termos do artigo 2\u00ba do Decreto 56.901\/20161<\/sup>, j\u00e1 se encontram suficientemente estabelecidos em fun\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o urban\u00edstica e dos estudos urban\u00edsticos j\u00e1 produzidos no \u00e2mbito do PIU do Setor Central, devendo o apontado detalhamento partir destes elementos de informa\u00e7\u00e3o para seu desenvolvimento.<\/p>\n
\u00c9 certo, por outro lado, que os estudos do Parque do Minhoc\u00e3o poderiam em tese ser integralmente desenvolvidos no \u00e2mbito do PIU do Setor Central (em cap\u00edtulo exclusivo, por exemplo) \u2013 h\u00e1, contudo, mais elementos a ponderar sobre este tema. O primeiro deles \u00e9 a celebra\u00e7\u00e3o do Termo de Ajustamento de Conduta \u2013 TAC n\u00ba 295\/2015 entre a Prefeitura do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo e o Corpo de Bombeiros da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo no \u00e2mbito do Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba 14.279.295\/2015, no qual restou pactuada a responsabilidade da Prefeitura no que tange \u00e0 seguran\u00e7a do Elevado quando da realiza\u00e7\u00e3o de eventos neste equipamento; o segundo deles \u00e9 a orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, exposta no Of\u00edcio 1112\/19, da Promotoria de Justi\u00e7a de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo da Capital, veiculado no processo SEI n. 6010.2019\/0000611-2, que recomenda a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Interven\u00e7\u00e3o Urbana espec\u00edfico que avalie as medidas de desativa\u00e7\u00e3o do Elevado Jo\u00e3o Goulart, inclusive por meio de estudos de impacto de mobilidade que considerem os m\u00faltiplos cen\u00e1rios de desativa\u00e7\u00e3o do equipamento. A partir destes elementos, bem como em fun\u00e7\u00e3o do disposto na Lei n. 16.833\/2018, foi institu\u00eddo, por meio do Decreto 58.601\/2019, um Grupo de Trabalho Intersecretarial para a elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio avaliativo, que apontou as medidas inicialmente consideradas necess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um parque no Elevado Jo\u00e3o Goulart, e que considerou o PIU do Parque Minhoc\u00e3o como necess\u00e1rio e integrante destas provid\u00eancias.<\/p>\n
Tendo em vista todo o exposto, mostra-se necess\u00e1rio adotar as provid\u00eancias para que seja realizada a instru\u00e7\u00e3o preliminar ao Projeto de Interven\u00e7\u00e3o Urbana do Parque Minhoc\u00e3o, e autorizada a elabora\u00e7\u00e3o dos elementos pr\u00e9vios necess\u00e1rios \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o deste PIU, nos termos do procedimento previsto pelo Decreto 56.901\/2016.<\/p>\n
Ambos os projetos – o PIU do Setor Central da escala do planejamento e o PIU do Parque Minhoc\u00e3o da escala da interven\u00e7\u00e3o urban\u00edstica – est\u00e3o integrados para gerar o m\u00e1ximo de efici\u00eancia administrativa na gest\u00e3o da cidade, tem em mira o desenvolvimento urbano harmonioso e consequente para a regi\u00e3o central de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Desta forma, a Prefeitura da Cidade de S\u00e3o Paulo apresenta a presente consulta p\u00fablica que inaugura o processo de desenvolvimento do PIU Parque Minhoc\u00e3o de forma oportuna e concomitante com a segunda consulta p\u00fablica do PIU Setor Central, que apresenta a vers\u00e3o consolidada do projeto, possibilitando uma apreens\u00e3o conjunta de ambos projetos pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Notas<\/p>\n
O Programa de Interesse P\u00fablico da futura interven\u00e7\u00e3o e o Diagn\u00f3stico da \u00e1rea objeto de interven\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ol>\n
Gest\u00e3o democr\u00e1tica<\/h2>\n
O PIU Parque Minhoc\u00e3o ter\u00e1 assegurada a gest\u00e3o participativa em todas as etapas, desde seu desenvolvimento at\u00e9 sua implementa\u00e7\u00e3o, conforme preconiza a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o Estatuto da Cidade.<\/p>\n
Conforme a regulamenta\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 56.901\/2016, ser\u00e3o realizadas duas consultas p\u00fablicas, sendo a primeira constitu\u00edda por esta publica\u00e7\u00e3o de elementos e dados pr\u00e9vios ao desenvolvimento do projeto.<\/p>\n
Audi\u00eancias e Consultas P\u00fablicas<\/h3>\n
Audi\u00eancias e consultas p\u00fablicas s\u00e3o instrumentos de gest\u00e3o democr\u00e1tica previstos na Lei de Processo Administrativo Federal (Lei 9.784\/1999), nos arts. 32 e 31, respectivamente. A audi\u00eancia p\u00fablica se materializa por interm\u00e9dio de debates orais em sess\u00f5es previamente designadas para tanto, com ou sem a realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00f5es pelo Poder P\u00fablico ou interessados. Seu tra\u00e7o marcante \u00e9 a oralidade, embora deva ser permitido o protocolo de requerimentos por interessados (tais protocolos devem ser noticiados pela mesa condutora dos trabalhos). Nem todas as quest\u00f5es levantadas em audi\u00eancia p\u00fablica devem ser respondidas imediatamente \u2013 \u00e9 poss\u00edvel por exemplo, posteriormente publicarem-se as respostas em di\u00e1rio oficial \u2013, mas todas as mat\u00e9rias aventadas devem ser consideradas no processo decis\u00f3rio da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n
A consulta p\u00fablica, por seu turno, tem car\u00e1ter mais formal, e exige protocolo ou anota\u00e7\u00f5es de manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de interessados por meio previamente estabelecidos \u2013 protocolos, formul\u00e1rios disponibilizados na rede mundial de computadores etc. A consulta p\u00fablica n\u00e3o ocorre num evento, mas num processo aberto de participa\u00e7\u00e3o de interessados sobre determinado tema em debate.<\/p>\n
Controle Social<\/h3>\n
No que toca \u00e0 pol\u00edtica de desenvolvimento urbano, o controle social \u00e9 realizado basicamente por dois m\u00e9todos: (a) o oferecimento de representa\u00e7\u00f5es a \u00f3rg\u00e3os de controle interno e externo da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e no ajuizamento de a\u00e7\u00f5es pertinentes ao tema e (b) pela participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e entidades no processo de elabora\u00e7\u00e3o dos estudos e projetos que redundar\u00e3o nas leis urban\u00edsticas e dos planos e projetos urbanos, bem como no acompanhamento da implanta\u00e7\u00e3o de tais planos e projetos.<\/p>\n
Desta forma, a par da participa\u00e7\u00e3o construtiva de consensos nos processos decis\u00f3rios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, tamb\u00e9m integra a gest\u00e3o democr\u00e1tica a atua\u00e7\u00e3o dos interessados provocando o controle interno e externo dos atos do Poder P\u00fablico, de modo a tentar obrigar a corre\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es j\u00e1 adotadas ou em fase de constru\u00e7\u00e3o. Esta realidade \u00e9 tanto mais presente quanto menor o di\u00e1logo estabelecido entre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e a sociedade \u2013 a consensualidade tende a diminuir a litigiosidade e, portanto, o acionamento dos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n<\/div>\n
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Parte 1 \u2013 Diagn\u00f3stico Socioterritorial<\/h2>\n\n
Caracteriza\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3sticos do entorno do Minhoc\u00e3o<\/h3>\n
Neste item ser\u00e3o apresentados os elementos b\u00e1sicos que caracterizam as \u00e1reas lindeiras do Parque Municipal do Minhoc\u00e3o e seu entorno, compreendendo a defini\u00e7\u00e3o de suas principais \u00e1reas de influ\u00eancia em termos de mobilidade e incomodidade urbanas, seu perfil de ocupa\u00e7\u00e3o, caracter\u00edsticas institucionais b\u00e1sicas e projetos existentes de transforma\u00e7\u00e3o urban\u00edstica para o Elevado e \u00e1reas adjacentes.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, outros dois subs\u00eddios est\u00e3o dispon\u00edveis como anexos a diagn\u00f3stico. O Anexo A apresenta um panorama hist\u00f3rico mais detalhado da ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio que compreende o Elevado Jo\u00e3o Goulart; o Anexo B apresenta uma an\u00e1lise preliminar de experi\u00eancias internacionais de interven\u00e7\u00e3o urban\u00edstica para transforma\u00e7\u00e3o de estruturas desativadas ou degradadas em parques lineares urbanos.<\/p>\n
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\nMapa de Situa\u00e7\u00e3o(Fonte: ARTIGAS, R. et al. Caminhos do Elevado: Mem\u00f3ria e Projetos. S\u00e3o Paulo: Ed. Imprensa Oficial, 2008, p.77)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/figure>\n<\/div>\n
Perfil socioecon\u00f4mico, ambiental e de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo:<\/h4>\n
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O tra\u00e7ado do elevado refor\u00e7a as disparidades socioterritoriais que marcam seu contexto, com o distrito da Consola\u00e7\u00e3o, marcadamente a regi\u00e3o de Higien\u00f3polis, com indicadores que refletem padr\u00f5es mais elevados de renda e urbaniza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais localidades.<\/p>\n
As densidades habitacionais por setores censit\u00e1rios est\u00e3o acima da m\u00e9dia da cidade, variando entre 100 e 600 habitantes por hectare em praticamente todo o entorno, sendo mais elevadas na regi\u00e3o de Santa Cec\u00edlia, refletindo uma ocupa\u00e7\u00e3o mais verticalizada e com tipologias de menor \u00e1rea privativa.<\/p>\n
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Assim como em toda a regi\u00e3o central, as densidades de empregos por \u00e1rea de pondera\u00e7\u00e3o s\u00e3o elevadas em todo o entorno do elevado, estando acima de 100 empregos por hectare, sendo mais elevadas nos tecidos com perfil de atividades mais misto, como Barra Funda, Rep\u00fablica e Consola\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Os padr\u00f5es de renda m\u00e9dia familiar da regi\u00e3o s\u00e3o de perfil m\u00e9dio a alto, sendo mais elevados nos bairros de Higien\u00f3polis e Pacaembu, onde predominam rendas acima de 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Em Santa Cec\u00edlia, Barra Funda, Campos El\u00edseos e Rep\u00fablica, h\u00e1 predomin\u00e2ncia de rendas de perfil m\u00e9dio, entre 5 e 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
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A vulnerabilidade social na regi\u00e3o, de modo geral, pode ser caracterizada como baixa, com a not\u00e1vel exce\u00e7\u00e3o da Favela do Moinho, onde a vulnerabilidade \u00e9 muito alta. Em Higien\u00f3polis e na Barra Funda a vulnerabilidade \u00e9 baix\u00edssima, refletindo melhores n\u00edveis de renda, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o e acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos, entre outros fatores. Nas imedia\u00e7\u00f5es do Minhoc\u00e3o, Santa Cec\u00edlia e Campos El\u00edseos, a vulnerabilidade \u00e9 muito baixa ou baixa.<\/p>\n
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As caracter\u00edsticas de parcelamento, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo da regi\u00e3o s\u00e3o de grande heterogeneidade, mesclando lotes maiores com ocupa\u00e7\u00e3o vertical residencial de m\u00e9dio e alto padr\u00e3o, tipologia predominante em Higien\u00f3polis e em por\u00e7\u00f5es dos Campos El\u00edseos e Barra Funda, nas imedia\u00e7\u00f5es da Ch\u00e1cara do Carvalho e da Pra\u00e7a Olavo Bilac, com lotes com tamanhos e volumetrias variadas, ocupados por usos de com\u00e9rcio, servi\u00e7os e armaz\u00e9ns de baixo a alto padr\u00e3o, com maior presen\u00e7a nas regi\u00f5es de Santa Cec\u00edlia, Rep\u00fablica, Pacaembu e em grande parte dos Campos El\u00edseos.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n
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O Elevado se localiza em uma regi\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o entre a v\u00e1rzea do Rio Tiet\u00ea e as colinas e vales que se sucedem a partir do espig\u00e3o central da cidade, onde se localizam as avenidas Paulista e Dr. Arnaldo. A topografia \u00e9 de baixas declividades em todo o trajeto, considerando a transposi\u00e7\u00e3o do vale do c\u00f3rrego Pacaembu pelo Viaduto Gal. Ol\u00edmpio da Silveira. No trecho de Santa Cec\u00edlia at\u00e9 a R. da Consola\u00e7\u00e3o, h\u00e1 sobreposi\u00e7\u00e3o do trajeto do Elevado com o C\u00f3rrego Anhanguera.<\/p>\n<\/div>\n
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A regi\u00e3o \u00e9 caracterizada por loteamentos paradigm\u00e1ticos quanto aos padr\u00f5es de urbaniza\u00e7\u00e3o, como Campos El\u00edseos e Higien\u00f3polis, incluindo a pr\u00f3pria abertura do bulevar da Av. S\u00e3o Jo\u00e3o, que se tornou uma importante refer\u00eancia no desenvolvimento urbano da cidade. A arboriza\u00e7\u00e3o urbana \u00e9 bem distribu\u00edda e as pra\u00e7as s\u00e3o refer\u00eancias urbanas fundamentais na cidade, como as Pra\u00e7as da Rep\u00fablica, Princesa Isabel, Marechal Deodoro, Roosevelt e Charles Muller. O Parque Buenos Aires desponta como a \u00e1rea verde mais relevante e o futuro Parque Augusta, a ser implantado, contribuir\u00e1 para a qualifica\u00e7\u00e3o ambiental e urbana da regi\u00e3o.<\/div>\n
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Localizado na \u00e1rea central da cidade, o Minhoc\u00e3o \u00e9 parte da principal conex\u00e3o entre as regi\u00f5es Oeste e Leste da cidade, ligando a Av. Francisco Matarazzo, a partir do Largo Padre P\u00e9ricles, at\u00e9 a Pra\u00e7a Roosevelt, atravessando importantes eixos estruturais da regi\u00e3o Centro-Oeste, tais como as avenidas Pacaembu,<\/div>\n
Ang\u00e9lica e S\u00e3o Jo\u00e3o e as ruas da Consola\u00e7\u00e3o, Amaral Gurgel e M\u00e1rio de Andrade.<\/div>\n<\/div>\n
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O sistema de transporte p\u00fablico da regi\u00e3o \u00e9 robusto, composto pelas linhas 3 \u2013vermelha e 4 \u2013 amarela do metr\u00f4, as linhas 7 \u2013 rubi e 8 \u2013 diamante da CPTM e os corredores de \u00f4nibus Pirituba-Lapa-Centro, Rio Branco e Consola\u00e7\u00e3o-Rebou\u00e7as, da SPTrans. Este sistema tem presen\u00e7a marcante nas imedia\u00e7\u00f5es do Elevado, com as esta\u00e7\u00f5es Mal. Deodoro e Santa Cec\u00edlia do Metr\u00f4, o corredor de \u00f4nibus nas avenidas S\u00e3o Jo\u00e3o e Gal. Ol\u00edmpio da Silveira e os terminais municipais Amaral Gurgel e Princesa Isabel. A regi\u00e3o conta ainda com faixas exclusivas de \u00f4nibus nas avenidas Ang\u00e9lica, Pacaembu e Duque de Caxias e uma ampla rede ciclovi\u00e1ria.<\/div>\n
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A rede ciclovi\u00e1ria se desenvolveu nos \u00faltimos anos, com implanta\u00e7\u00e3o de ciclovias como a existente sob o elevado, nas Avenidas S\u00e3o Jo\u00e3o e Gal. Ol\u00edmpio da Silveira e R. Amaral Gurgel e, sobretudo, ciclofaixas e ciclorrotas, com destaque para as implantadas na Av. Pacaembu, R. da Consola\u00e7\u00e3o, Al. Barros, Al. Nothman e Largo do Arouche.<\/p>\n<\/div>\n
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A rede de equipamentos p\u00fablicos \u00e9 bem capilarizada e conta com equipamentos ic\u00f4nicos, como as bibliotecas M\u00e1rio de Andrade e Monteiro Lobato, o Est\u00e1dio do Pacaembu, o Memorial da Am\u00e9rica Latina e a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia. As \u00e1reas com perfil mais residencial tem maior presen\u00e7a de equipamentos de educa\u00e7\u00e3o, com destaque para Higien\u00f3polis, enquanto os equipamentos de cultura s\u00e3o mais presentes na regi\u00e3o da Consola\u00e7\u00e3o e na Barra Funda.<\/div>\n<\/figure>\n
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Por se tratar de uma regi\u00e3o intensamente urbanizada e verticalizada, o mercado imobili\u00e1rio residencial se desenvolveu muito pouco nas d\u00e9cadas de 80 e 90. Nos \u00faltimos anos, a regi\u00e3o central vem crescendo em atratividade, com aumento da popula\u00e7\u00e3o e retomada de lan\u00e7amentos residenciais com unidades de menor \u00e1rea, com maior presen\u00e7a nas proximidades das esta\u00e7\u00f5es de metr\u00f4 da regi\u00e3o.<\/p>\n
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J\u00e1 os lan\u00e7amentos n\u00e3o residenciais, cuja caracter\u00edstica \u00e9 de maior concentra\u00e7\u00e3o e seletividade territorial, tiveram crescimento irrelevante de 1985 at\u00e9 meados de 2010, quando o mercado passou a lan\u00e7ar empreendimentos comerciais com unidades de menor \u00e1rea na regi\u00e3o da Barra Funda e nas imedia\u00e7\u00f5es da esta\u00e7\u00e3o Mal. Deodoro.<\/p>\n
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A legisla\u00e7\u00e3o de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo vigente \u00e9 caracterizada pelo predom\u00ednio de zonas de transforma\u00e7\u00e3o e alto potencial construtivo (ZEU, ZEM), definidas a partir das \u00e1reas de influ\u00eancia do Corredor de \u00d4nibus Pirituba-Lapa-Centro, que atravessa as avenidas S\u00e3o Jo\u00e3o e General Ol\u00edmpio da Silveira, e das esta\u00e7\u00f5es da Linha 3 Vermelha do metr\u00f4 – Santa Cec\u00edlia e Marechal Deodoro e em conformidade com as diretrizes do PDE para adensamento em \u00e1reas centrais de perfil misto e infraestruturadas que comp\u00f5em a MEM \u2013 Macro\u00e1rea de Estrutura\u00e7\u00e3o Metropolitana. Nas \u00e1reas mais consolidadas, o predom\u00ednio \u00e9 de zonas de centralidade, que buscam qualificar a ocupa\u00e7\u00e3o e garantir as transforma\u00e7\u00f5es dos usos n\u00e3o residenciais de forma compat\u00edvel com a ocupa\u00e7\u00e3o residencial. O Elevado Presidente Jo\u00e3o Goulart est\u00e1 contido, em sua maior parte, na Zona Eixo de Estrutura\u00e7\u00e3o da Transforma\u00e7\u00e3o Metropolitana \u2013 ZEM. H\u00e1 ainda uma concentra\u00e7\u00e3o pontual de ZEIS-3 nas imedia\u00e7\u00f5es do Terminal de \u00d4nibus Amaral Gurgel.<\/p>\n
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As defini\u00e7\u00f5es e os par\u00e2metros urban\u00edsticos definidos para essa ZEM s\u00e3o estabelecidos na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Sol, nos arts. 8\u00ba e 12 e nos quadros 2A Par\u00e2metros de parcelamento do solo (dimens\u00f5es de Lote) por zona, 3 \u2013 Par\u00e2metros de ocupa\u00e7\u00e3o, exceto de Quota Ambiental, 4 \u2013 Usos permitidos por Zona e 4B- Par\u00e2metros de incomodidade por zona.<\/p>\n
As habita\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias na regi\u00e3o s\u00e3o compostas pelos corti\u00e7os, com distribui\u00e7\u00e3o significativa e capilarizada em Santa Cec\u00edlia, Barra Funda e Campos El\u00edseos, e pela Favela do Moinho, que ocupa \u00e1rea segregada do tecido urbano entre as duas linhas da CPTM que cortam a regi\u00e3o.<\/p>\n
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Mobilidade urbana<\/h3>\n
O Elevado Jo\u00e3o Goulart conecta a Av. Radial Leste-Oeste (no centro da cidade) \u00e0 Av. Francisco Matarazzo (na zona oeste), passando pelos distritos Rep\u00fablica, Consola\u00e7\u00e3o, Santa Cec\u00edlia e Barra Funda.<\/p>\n
No sentido Centro-Oeste, o primeiro acesso \u00e9 pela Av. Radial Leste-Oeste (sob a Pra\u00e7a Roosevelt), por onde entra todo o fluxo vindo da zona leste, mais as contribui\u00e7\u00f5es da \u00e1rea central (S\u00e9, Liberdade, Rep\u00fablica e Bela Vista). Nesse sentido, a primeira sa\u00edda \u00e9 a al\u00e7a para a Rua Ana Cintra, que permite acessar o distrito Santa Cec\u00edlia. J\u00e1 quem vem do distrito Santa Cec\u00edlia pode acessar a via elevada pela al\u00e7a da Rua Helvetia. A sa\u00edda de todo o fluxo remanescente da Via Elevada se d\u00e1 pela rampa de acesso \u00e0 Av. Francisco Matarazzo, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 zona oeste.<\/p>\n
No sentido Oeste-Centro, o primeiro acesso \u00e9 pela Av. Francisco Matarazzo, por onde entra todo o fluxo da Zona Oeste, incluindo os distritos Lapa, Perdizes e parte da Barra Funda. O segundo acesso \u00e9 pela rampa da R. Dr. Albuquerque Lins, por onde entram os fluxos de Santa Cec\u00edlia e parte da Barra Funda. Segue-se a sa\u00edda para a R. Sebasti\u00e3o Pereira, que permite acessar Santa Cec\u00edlia, Consola\u00e7\u00e3o e Rep\u00fablica. Logo ap\u00f3s, vem a sa\u00edda da R. da Consola\u00e7\u00e3o, que permite o acesso ao Distrito Consola\u00e7\u00e3o. O fluxo remanescente na Via Elevada segue pela \u00faltima rampa em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Av. Radial Leste-Oeste (sob a Pra\u00e7a Roosevelt), objetivando acessar o Centro e a Zona Leste.<\/p>\n
Os volumes de ve\u00edculos no n\u00edvel da rua est\u00e3o representados no mapa a seguir (Figura 21). Na sequ\u00eancia, est\u00e1 representado o volume de ve\u00edculos sobre o Elevado.<\/p>\n<\/div>\n
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No n\u00edvel do solo, como esperado, os principais fluxos veiculares concentram-se nas vias estruturais, tais como a Av. Francisco Matarazzo, Av. S\u00e3o Jo\u00e3o, Av. Ang\u00e9lica, R. Amaral Gurgel e R. da Consola\u00e7\u00e3o. Dentre as vias coletoras, as que apresentam maior fluxo veicular, est\u00e3o a R. Conselheiro Brotero, o eixo da Al. Barros \/ R. Frederico Abranches e a R. Helvetia. Entretanto, observam-se v\u00e1rias vias coletoras com baixo fluxo veicular, notadamente ao norte da via elevada.<\/p>\n
J\u00e1 sobre o Elevado, no pico da manh\u00e3, o principal fluxo veicular se d\u00e1 no sentido Oeste-Centro. Cerca de 60% do fluxo na Via Elevada \u00e9 proveniente da Av. Francisco Matarazzo e 40% do fluxo \u00e9 proveniente da rampa da R. Albuquerque Lins. O fluxo de sa\u00edda pela rampa da R. Sebasti\u00e3o Pereira \u00e9 bastante reduzido. Cerca de 25% do fluxo da Via Elevada sai pela rampa da R. da Consola\u00e7\u00e3o e 75% prossegue para a Av. Radial Leste-Oeste.<\/p>\n
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Ainda sobre o elevado, no sentido Centro-Oeste, o principal fluxo \u00e9 proveniente da Av. Radial Leste-Oeste. Cerca de um ter\u00e7o desse fluxo sai pela rampa da R. Ana Cintra. A contribui\u00e7\u00e3o de entrada da rampa da R. Helvetia \u00e9 bastante reduzida. Dois ter\u00e7os desse fluxo Centro-Oeste v\u00e3o em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Av. Francisco Matarazzo.<\/p>\n
Quanto ao fluxo de coletivos, os principais volumes s\u00e3o encontrados no Corredor da Av. S\u00e3o Jo\u00e3o e no corredor da R. da Consola\u00e7\u00e3o. Cada um concentra at\u00e9 180 \u00f4nibus\/hora\/sentido nos trechos mais carregados. As demais vias que apresentam elevados volumes de coletivos s\u00e3o a Al. Nothmann (mais de 60 \u00f4nibus\/hora), a R. das Palmeiras e a R. Sebasti\u00e3o Pereira (quase 60 \u00f4nibus\/hora) e a Av. Ang\u00e9lica e a Av. Mario de Andrade (quase 40 \u00f4nibus\/hora\/sentido).<\/p>\n
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Em rela\u00e7\u00e3o aos fluxos de pedestres verifica-se uma concentra\u00e7\u00e3o nos arredores do Terminal Amaral Gurgel, das esta\u00e7\u00f5es de metr\u00f4 Santa Cec\u00edlia e Marechal Deodoro, e nos acessos aos pontos de parada do corredor de \u00f4nibus no canteiro central da Av. S\u00e3o Jo\u00e3o. A figura a seguir indica os principais n\u00f3s de concentra\u00e7\u00e3o dos fluxos de pedestres nas vias ao longo do Elevado.<\/p>\n
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O fluxo de ciclistas concentra-se nas ciclovias existentes sob o elevado no trecho da R. Amaral Gurgel, entre a R. Major Sert\u00f3rio e o Largo do Arouche, e no trecho da Av. S\u00e3o Jo\u00e3o, entre a R. Ana Cintra e a Av. Pacaembu. Tamb\u00e9m existem v\u00e1rias ciclovias ou ciclofaixas em vias paralelas (R. Candido Espinheira, Al. Barros, R. Barra Funda, R. Frederico Abranches, R. Dr. Frederico Steidel) e transversais (R. Mario de Andrade, R. Dr. Albuquerque Lins, Al. Nothmann, R. Ana Cintra, R. da Consola\u00e7\u00e3o), formando uma rede ciclovi\u00e1ria bastante densa em rela\u00e7\u00e3o ao restante da cidade. Existem biciclet\u00e1rios municipais no Terminal Amaral Gurgel e na Pra\u00e7a Roosevelt, al\u00e9m de paraciclos em passeios e pra\u00e7as.<\/p>\n<\/div>\n
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Incomodidade urbana<\/h3>\n
Parte fundamental das an\u00e1lises do impacto do tr\u00e1fego de ve\u00edculos sobre e sob o Elevado diz respeito aos elevados n\u00edveis de incomodidade urbana resultantes.<\/p>\n
Conforme dados divulgados pelo Laborat\u00f3rio de Polui\u00e7\u00e3o Atmosf\u00e9rica Experimental da Faculdade de Medicina da USP1<\/sup>, o entorno imediato afetado pelo Elevado Pres. Jo\u00e3o Goulart apresenta altos \u00edndices de polui\u00e7\u00e3o. Em levantamentos realizados ao longo de uma semana de medi\u00e7\u00e3o ininterrupta da qualidade do ar, os n\u00fameros do estudo revelam que a m\u00e9dia de Material Particulado equivalente a 2,5 \u2013 part\u00edculas finas menores ou iguais a 2,5 \u03bcm (micr\u00f4metros) \u2013 encontrada na regi\u00e3o do Elevado chega a ser de 3 a 4 vezes superiores ao limite de 25 \u03bcg\/m\u00b3 definido pela CETESB e pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS). Os dados ainda apontam que, mesmo quando o Elevado est\u00e1 fechado durante a semana para passagem de ve\u00edculos aos s\u00e1bados e domingos, os \u00edndices de polui\u00e7\u00e3o continuam altos e bem acima dos verificados no resto da capital paulista.<\/p>\n
Ainda segundo os dados publicados, na altura do elevado, a m\u00e9dia averiguada de material particulado por metro c\u00fabico foi de 83,47 \u03bcg\/m\u00b3, 79% maior que a m\u00e9dia de 46,5 \u03bcg\/m\u00b3 registrada em toda a metr\u00f3pole pela CETESB em 2014, mesmo ano do levantamento da USP.<\/p>\n
<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao ru\u00eddo, o estudo realizado tamb\u00e9m indica n\u00edveis de decib\u00e9is muito acima do limite estabelecido pela CETESB, com pico entre as 8 horas da manh\u00e3 e 16 horas.<\/p>\n
<\/p>\n
Ambos os casos indicam que a presen\u00e7a de autom\u00f3veis individuais sobre o Elevado Jo\u00e3o Goulart \u00e9 fonte significativa de incomodidade urbana em rela\u00e7\u00e3o ao entorno imediato, fato decisivo para deprecia\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis. Al\u00e9m disso, no t\u00e9rreo, a presen\u00e7a do corredor de \u00f4nibus no eixo da Av. S\u00e3o Jo\u00e3o \u00e9 a principal causa do alto n\u00edvel de material particulado, situa\u00e7\u00e3o que se agrava nos trechos onde a estrutura se aproxima das fachadas, delimitando um ambiente quase completamente fechado.<\/p>\n
Desta forma, as interven\u00e7\u00f5es a serem propostas no Elevado devem levar em considera\u00e7\u00e3o a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de aberturas na tabuleiro (pista), al\u00e9m de demoli\u00e7\u00f5es parciais que garantam maior ventila\u00e7\u00e3o nos n\u00edveis inferiores e a redu\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de material particulado. Em rela\u00e7\u00e3o ao ru\u00eddo, \u00e9 poss\u00edvel deduzir que a restri\u00e7\u00e3o do fluxo de autom\u00f3veis sobre o Elevado resultar\u00e1 em redu\u00e7\u00e3o significativa.<\/p>\n
An\u00e1lise estrutural do viaduto<\/h3>\n
Foi realizada por SPObras uma Inspe\u00e7\u00e3o inicial, com relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico, do Elevado Presidente Jo\u00e3o Goulart, em 24 de fevereiro de 2019.<\/p>\n
Esses resultados conduzem a duas conclus\u00f5es\/encaminhamentos:<\/p>\n
\n
N\u00e3o foi constatada a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o emergencial para an\u00e1lise detalhada da estrutura e\/ou obras de emerg\u00eancia;<\/li>\n
No entanto, o projeto decorrente deste PIU pressupor\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise detalhada para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas encontrados, j\u00e1 levando em considera\u00e7\u00e3o o uso do Elevado como parque, bem como eventuais altera\u00e7\u00f5es em sua estrutura.<\/li>\n<\/ol>\n
N\u00e3o h\u00e1, portanto, nenhum impedimento estrutural para a realiza\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, acessibilidade e conforto e de eventuais implanta\u00e7\u00f5es de trechos de parque.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, foi realizado um levantamento dos custos associados \u00e0 alternativa de demoli\u00e7\u00e3o total do Elevado.<\/p>\n
O Elevado Presidente Jo\u00e3o Goulart conta com aproximadamente 2.700 metros de comprimento e 14 metros de largura em m\u00e9dia. O elevado localiza-se em uma regi\u00e3o adensada, desenvolvendo-se sobre vias locais, corredor de \u00f4nibus, terminais de \u00f4nibus e ciclo faixa, estando muito pr\u00f3ximo de diversas edifica\u00e7\u00f5es e com\u00e9rcios.<\/p>\n
Portanto, o processo de demoli\u00e7\u00e3o de um viaduto desta magnitude envolve uma grande complexidade quanto ao planejamento das interven\u00e7\u00f5es e ao conjunto de t\u00e9cnicas de demoli\u00e7\u00e3o controlada, incluindo processos manuais, mecanizados e atrav\u00e9s de explosivos.<\/p>\n
Para in\u00edcio dos trabalhos \u00e9 necess\u00e1rio um minucioso detalhamento dos desvios de tr\u00e1fego e de linhas de \u00f4nibus, envolvendo adequa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e ampla divulga\u00e7\u00e3o das rotas alternativas e emprego de equipes de apoio ao tr\u00e2nsito. Ap\u00f3s esta defini\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 realizada a segmenta\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es de demoli\u00e7\u00e3o, por trechos e com per\u00edodos de interdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A primeira interven\u00e7\u00e3o consistiria na desmontagem manual de postes de ilumina\u00e7\u00e3o, guarda-corpos, gradis, sistemas el\u00e9tricos, sistemas de drenagem pluvial, sinaliza\u00e7\u00f5es verticais e semaf\u00f3ricas, entre outras interfer\u00eancias existentes.<\/p>\n
A interven\u00e7\u00e3o seguinte seria a remo\u00e7\u00e3o da camada de pavimento existente. Em seguida, a demoli\u00e7\u00e3o mecanizada envolveria algum tipo de equipamento ou ferramenta mec\u00e2nica para a destrui\u00e7\u00e3o de elementos r\u00edgidos. Geralmente s\u00e3o utilizados marteletes, carregadeiras, escavadeiras, pulverizadores, caminh\u00f5es pipa e guindastes, al\u00e9m de m\u00e1quinas de corte e fio diamantado, que s\u00e3o m\u00e1quinas de m\u00e9dio e grande porte para permitir o fracionamento dos elementos r\u00edgidos e a retirada parcial ou total de new jersey (defensa de concreto), lajes de concreto, vigas de concreto, entre outros.<\/p>\n
A demoli\u00e7\u00e3o mecanizada seria intercalada com a demoli\u00e7\u00e3o manual, em fun\u00e7\u00e3o da estrutura da laje ser protendida. Esse tipo de demoli\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizada em trabalhos menores e que exigem cuidados mais detalhados.<\/p>\n
Em fun\u00e7\u00e3o do risco de acidentes, seria necess\u00e1ria uma equipe especializada para monitoramento dos trabalhos, visando minimizar os riscos de acidentes.<\/p>\n
Para algumas atividades de demoli\u00e7\u00e3o, principalmente com explosivos, seria programada a evacua\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es e com\u00e9rcios, em um raio definido de seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, envolvendo custos indiretos, tais como: alugu\u00e9is, indeniza\u00e7\u00f5es ou outros associados \u00e0 indisponibilidade de uso de espa\u00e7os privados.<\/p>\n
A demoli\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de explosivos \u00e9 utilizada para a demoli\u00e7\u00e3o de grandes estruturas, contudo, \u00e9 necess\u00e1rio um estudo detalhado e uma equipe especializada para evitar acidentes e os danos adicionais que os explosivos podem causar. Esse estudo tamb\u00e9m deve observar as estruturas para identificar o melhor tipo de explosivos e onde posiciona-los.<\/p>\n
Faz-se necess\u00e1rio o atendimento ao regimento legal quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de demoli\u00e7\u00e3o, envolvendo procedimentos espec\u00edficos, obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es, alvar\u00e1s, Termo de Permiss\u00e3o para Ocupa\u00e7\u00e3o de Vias \u2013 TPOV, plano de gerenciamento de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o, entre outros. De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), os res\u00edduos de demoli\u00e7\u00e3o s\u00e3o considerados entulhos e, por isso, devem ser descartados de maneira correta.<\/p>\n
O prazo estimado para a realiza\u00e7\u00e3o da demoli\u00e7\u00e3o de todo o Elevado Presidente Jo\u00e3o Goulart seria de 24 meses e o or\u00e7amento estimado preliminarmente \u00e9 de R$ 113.229.658,84.<\/p>\n
Projetos de transforma\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7a de uso do \u201cMinhoc\u00e3o\u201d<\/h3>\n
Em 2006 a Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA) iniciou, atrav\u00e9s do concurso Prestes Maia, a necess\u00e1ria discuss\u00e3o sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do Elevado e seu impacto urban\u00edstico, social e ambiental. Nesse \u00e2mbito, foi lan\u00e7ado um Concurso de Projetos que recebeu 46 propostas, sendo premiado em 1\u00ba lugar o Projeto de Jos\u00e9 Alves e Juliana Corradini, apresentado a seguir.<\/p>\n
\n
A proposta vencedora mant\u00e9m a fun\u00e7\u00e3o de conex\u00e3o vi\u00e1ria Leste-Oeste do Minhoc\u00e3o, agregando novos usos e reformulando a sua estrutura com o objetivo de proteger as constru\u00e7\u00f5es adjacentes da polui\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
O projeto transforma o Elevado num t\u00fanel atrav\u00e9s da incorpora\u00e7\u00e3o de uma cobertura e da constru\u00e7\u00e3o de galerias laterais de uso m\u00faltiplo. Reconhecendo a import\u00e2ncia de um espa\u00e7o de lazer nesse local da cidade e o atual uso da via elevada durante os finais de semana, o projeto prop\u00f5e a implanta\u00e7\u00e3o de um parque linear na cobertura do t\u00fanel. O acesso ao parque suspenso pode ser feito tanto pelas galerias quanto pelos edif\u00edcios de acesso. Essas galerias e os edif\u00edcios erguidos em terrenos adjacentes, abrigariam usos diversos tais como escolas, bibliotecas, cinemas, teatros, restaurantes, galerias de arte, centros de compras, livrarias e estacionamentos.<\/p>\n
Para a viabiliza\u00e7\u00e3o do empreendimento os arquitetos prop\u00f5em uma Opera\u00e7\u00e3o Urbana Minhoc\u00e3o que contempla parcerias com a iniciativa privada para a constru\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcios de acesso. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a previs\u00e3o de receita permanente proveniente do aluguel das galerias e estacionamentos destes edif\u00edcios.<\/p>\n
A nova estrutura met\u00e1lica proposta \u00e9 composta por tr\u00eas sistemas: o prim\u00e1rio de treli\u00e7as longitudinais apoiadas nas travessas principais do elevado; o secund\u00e1rio de vigas transversais a cada 10 m e altura de 1,20 m, e o terci\u00e1rio de vigas longitudinais a cada 2,17 m. No sistema proposto, os novos carregamentos s\u00e3o dirigidos diretamente para as linhas de apoio dos pilares do Elevado (a cada 40 m) sem solicita\u00e7\u00e3o do vigamento longitudinal existente.<\/p>\n
A veda\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por pain\u00e9is de concreto de 50 mm de espessura e por pain\u00e9is de vidro duplo, espa\u00e7ados um do outro por um colch\u00e3o de ar de 80 mm. Esse fechamento \u00e9 interrompido nas esquinas, garantindo a ventila\u00e7\u00e3o do t\u00fanel. Para atenuar os ru\u00eddos e garantir um bom desempenho t\u00e9rmico, o projeto prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de l\u00e3 mineral revestida de chapa met\u00e1lica perfurada e um sistema de exaust\u00e3o natural composto por sa\u00eddas e entradas de ar na parte superior e inferior do t\u00fanel<\/p>\n
Caminhos do Elevado \u2013 Mem\u00f3ria e Projetos, Prefeitura da Cidade de S\u00e3o Paulo, Secretaria de Planejamento, Imprensa Oficial 2008; p\u00e1gina 93\/94<\/p>\n<\/blockquote>\nIlustra\u00e7\u00e3o do projeto de Jos\u00e9 Alves e Juliana Corradini<\/figcaption><\/figure>\nIlustra\u00e7\u00e3o do projeto de Jos\u00e9 Alves e Juliana Corradini<\/figcaption><\/figure>\n
Em 2016, a partir da diretriz estabelecida pelo artigo 375 do Plano Diretor Estrat\u00e9gico de 2014, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo recepcionou a doa\u00e7\u00e3o de uma proposta de reconvers\u00e3o do elevado, elaborada pelo escrit\u00f3rio Triptyque em parceria com o paisagista Guil Blanche. A descri\u00e7\u00e3o a seguir \u00e9 de autoria dos autores do projeto.<\/p>\n
\n
O plano diretor estipula um prazo m\u00e1ximo de 4 anos para transformar o elevado de quase 3 km. Durante anos, a reflex\u00e3o ficou focada no futuro que seria dado \u00e0s suas pistas e nunca na sua parte inferior, completamente esquecida pelo debate, mesmo sendo aquela que suscita mais cuidados, que forma uma esp\u00e9cie de t\u00fanel urbano, uma fonte de sombra abandonada.<\/p>\n
Triptyque em parceria com o paisagista Guil Blanche, mudaram o ponto de vista com rela\u00e7\u00e3o a essa infra-estrutura, passando do elevado \u00e0 Marquise. Eles convidam a cidade e seus habitantes a olharem para a marquise como um ambiente produtivo e n\u00e3o apenas como um espa\u00e7o passagem. Esse conceito foi ent\u00e3o doado \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio, o projeto \u00e9 participativo. A primeira fase deste estudo foi convidar a comunidade local para desenvolver e compartilhar seus desejos com rela\u00e7\u00e3o ao futuro da Marquise do Minhoc\u00e3o. A estrutura se transformar\u00e1 respeitando a identidade do bairro e da comunidade local.<\/p>\n
Em seguida, a proposta da Triptyque \u00e9 dar vida ao espa\u00e7o, iluminando-o gra\u00e7as a uma opera\u00e7\u00e3o simples de abertura entre suas pistas para criar feixes de luz natural. A luz ativa o lugar e permite que a vida se instale, sendo que, no in\u00edcio, esse processo se dar\u00e1 sob a forma de vegeta\u00e7\u00e3o. A Marquise do Minhoc\u00e3o \u00e9 um dos lugares mais polu\u00eddos de S\u00e3o Paulo. Segundo pesquisas, plantas suspensas no teto ao longo de todo o comprimento do Minhoc\u00e3o poder\u00e3o filtrar 20% da emiss\u00e3o de CO2 produzida pelos carros. A irriga\u00e7\u00e3o das plantas ser\u00e1 feita por um sistema de coleta de \u00e1gua e a vaporiza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 um papel de limpar o ar e as superf\u00edcies da marquise.<\/p>\n
Por fim, a Marquise poder\u00e1 receber programas diversos. O seu comprimento ser\u00e1 dividido em trechos determinados pelo espa\u00e7o entre cada pilar (33m), estes blocos ser\u00e3o numerados como os “postos” nas praias do Rio de Janeiro. Cada bloco receber\u00e1 4 m\u00f3dulos de programa: cultura, alimenta\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os e com\u00e9rcio.<\/p>\n
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<\/div>\n<\/figure>\nAssim como em toda a regi\u00e3o central, as densidades de empregos por \u00e1rea de pondera\u00e7\u00e3o s\u00e3o elevadas em todo o entorno do elevado, estando acima de 100 empregos por hectare, sendo mais elevadas nos tecidos com perfil de atividades mais misto, como Barra Funda, Rep\u00fablica e Consola\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n![](\"https:\/\/participe.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br\/arquivos\/parque-minhocao\/img\/mapas\/fig6.jpg\")
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<\/div>\nAs caracter\u00edsticas de parcelamento, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo da regi\u00e3o s\u00e3o de grande heterogeneidade, mesclando lotes maiores com ocupa\u00e7\u00e3o vertical residencial de m\u00e9dio e alto padr\u00e3o, tipologia predominante em Higien\u00f3polis e em por\u00e7\u00f5es dos Campos El\u00edseos e Barra Funda, nas imedia\u00e7\u00f5es da Ch\u00e1cara do Carvalho e da Pra\u00e7a Olavo Bilac, com lotes com tamanhos e volumetrias variadas, ocupados por usos de com\u00e9rcio, servi\u00e7os e armaz\u00e9ns de baixo a alto padr\u00e3o, com maior presen\u00e7a nas regi\u00f5es de Santa Cec\u00edlia, Rep\u00fablica, Pacaembu e em grande parte dos Campos El\u00edseos.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n![](\"https:\/\/participe.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br\/arquivos\/parque-minhocao\/img\/mapas\/fig9.jpg\")
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<\/div>\n![\"\"](\"https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/7777.png\")
<\/div>\nA regi\u00e3o \u00e9 caracterizada por loteamentos paradigm\u00e1ticos quanto aos padr\u00f5es de urbaniza\u00e7\u00e3o, como Campos El\u00edseos e Higien\u00f3polis, incluindo a pr\u00f3pria abertura do bulevar da Av. S\u00e3o Jo\u00e3o, que se tornou uma importante refer\u00eancia no desenvolvimento urbano da cidade. A arboriza\u00e7\u00e3o urbana \u00e9 bem distribu\u00edda e as pra\u00e7as s\u00e3o refer\u00eancias urbanas fundamentais na cidade, como as Pra\u00e7as da Rep\u00fablica, Princesa Isabel, Marechal Deodoro, Roosevelt e Charles Muller. O Parque Buenos Aires desponta como a \u00e1rea verde mais relevante e o futuro Parque Augusta, a ser implantado, contribuir\u00e1 para a qualifica\u00e7\u00e3o ambiental e urbana da regi\u00e3o.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n![](\"https:\/\/participe.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br\/arquivos\/parque-minhocao\/img\/mapas\/fig12.jpg\")
<\/div>\n![\"\"](\"https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/8888.png\")
<\/div>\nLocalizado na \u00e1rea central da cidade, o Minhoc\u00e3o \u00e9 parte da principal conex\u00e3o entre as regi\u00f5es Oeste e Leste da cidade, ligando a Av. Francisco Matarazzo, a partir do Largo Padre P\u00e9ricles, at\u00e9 a Pra\u00e7a Roosevelt, atravessando importantes eixos estruturais da regi\u00e3o Centro-Oeste, tais como as avenidas Pacaembu,<\/div>\nAng\u00e9lica e S\u00e3o Jo\u00e3o e as ruas da Consola\u00e7\u00e3o, Amaral Gurgel e M\u00e1rio de Andrade.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n![](\"https:\/\/participe.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br\/arquivos\/parque-minhocao\/img\/mapas\/fig13.gif\")
<\/div>\n![\"\"](\"https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/9999.png\")
<\/div>\nO sistema de transporte p\u00fablico da regi\u00e3o \u00e9 robusto, composto pelas linhas 3 \u2013vermelha e 4 \u2013 amarela do metr\u00f4, as linhas 7 \u2013 rubi e 8 \u2013 diamante da CPTM e os corredores de \u00f4nibus Pirituba-Lapa-Centro, Rio Branco e Consola\u00e7\u00e3o-Rebou\u00e7as, da SPTrans. Este sistema tem presen\u00e7a marcante nas imedia\u00e7\u00f5es do Elevado, com as esta\u00e7\u00f5es Mal. Deodoro e Santa Cec\u00edlia do Metr\u00f4, o corredor de \u00f4nibus nas avenidas S\u00e3o Jo\u00e3o e Gal. Ol\u00edmpio da Silveira e os terminais municipais Amaral Gurgel e Princesa Isabel. A regi\u00e3o conta ainda com faixas exclusivas de \u00f4nibus nas avenidas Ang\u00e9lica, Pacaembu e Duque de Caxias e uma ampla rede ciclovi\u00e1ria.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n![](\"https:\/\/participe.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br\/arquivos\/parque-minhocao\/img\/mapas\/fig14.gif\")
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<\/div>\nA rede de equipamentos p\u00fablicos \u00e9 bem capilarizada e conta com equipamentos ic\u00f4nicos, como as bibliotecas M\u00e1rio de Andrade e Monteiro Lobato, o Est\u00e1dio do Pacaembu, o Memorial da Am\u00e9rica Latina e a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia. As \u00e1reas com perfil mais residencial tem maior presen\u00e7a de equipamentos de educa\u00e7\u00e3o, com destaque para Higien\u00f3polis, enquanto os equipamentos de cultura s\u00e3o mais presentes na regi\u00e3o da Consola\u00e7\u00e3o e na Barra Funda.<\/div>\n<\/figure>\n![](\"https:\/\/participe.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br\/arquivos\/parque-minhocao\/img\/mapas\/fig16.gif\")
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