{"id":38115,"date":"2018-09-26T15:35:26","date_gmt":"2018-09-26T18:35:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/?p=38115"},"modified":"2019-01-11T14:47:39","modified_gmt":"2019-01-11T16:47:39","slug":"reforma-tributaria-e-movimentacao-financeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/2018\/09\/26\/reforma-tributaria-e-movimentacao-financeira\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria e movimenta\u00e7\u00e3o financeira"},"content":{"rendered":"

Por Marcos Cintra*<\/strong><\/p>\n

O portal UOL destacou em sua home que \u201cEconomista de Bolsonaro quer unificar al\u00edquota do IR e recriar a CPMF\u201d. A mat\u00e9ria reproduz a coluna de M\u00f4nica Bergamo publicada na Folha de S.Paulo em 19\/9 onde ela diz que Paulo Guedes afirmou que eu o \u201cconvenci\u201d a trazer de volta a CPMF para financiar o INSS.<\/p>\n

Em primeiro lugar cabe esclarecer que a chamada no UOL d\u00e1 a falsa impress\u00e3o de que o projeto que apresentei para estudo de Paulo Guedes \u00e9 simplesmente recriar a CPMF. Esse tributo foi recha\u00e7ado por mim ao longo de todos os anos de sua exist\u00eancia, pois implicou numa deturpa\u00e7\u00e3o da ideia do imposto \u00fanico, elevando a carga tribut\u00e1ria sem os benef\u00edcios da elimina\u00e7\u00e3o de outros tributos. A proposta em discuss\u00e3o \u00e9 substituir um tributo que pesa significativamente sobre o custo do trabalho no pa\u00eds, algo que compromete a competitividade dom\u00e9stica e limita a gera\u00e7\u00e3o de empregos. Hoje o \u00f4nus tribut\u00e1rio sobre a folha de sal\u00e1rios das empresas \u00e9 de cerca de 35%, considerando o INSS patronal, Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o, Sistema \u201cS\u201d, Seguro de Acidente do Trabalho e FGTS. A troca do tributo previdenci\u00e1rio reduziria em mais da metade essa elevada incid\u00eancia.<\/p>\n

Um segundo aspecto que deve ser esclarecido \u00e9 a falsa ideia disseminada de que tributos sobre movimenta\u00e7\u00e3o financeira s\u00e3o um mal a ser extirpado da estrutura tribut\u00e1ria. Antes vale lembrar que essa forma de tributa\u00e7\u00e3o foi idealizada em 1990 para ser um substituto dos impostos declarat\u00f3rios e n\u00e3o para ser um tributo a mais como foi feito. Tecnicamente, trata-se de um bom tributo. A experi\u00eancia mostrou excelente produtividade quando comparada sua baixa al\u00edquota com a arrecada\u00e7\u00e3o gerada, seu custo administrativo para o governo e para as empresas foi muito baixo quando comparado com os tributos tradicionais, foi eficiente no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e estudos mostraram que se trata de um tributo uniforme, n\u00e3o regressivo como se afirmava.<\/p>\n

Um terceiro ponto a ser enfatizado \u00e9 que criar e\/ou aumentar tributos, quaisquer que sejam, inclusive sobre movimenta\u00e7\u00e3o financeira ou IVA, deve ser recha\u00e7ado. Elevar a j\u00e1 alta carga tribut\u00e1ria n\u00e3o deve ser op\u00e7\u00e3o para uma economia que precisa gerar empregos.<\/p>\n

Finalmente, \u00e9 indispens\u00e1vel conhecer o impacto que a substitui\u00e7\u00e3o do INSS sobre a folha das empresas por uma Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria sobre a movimenta\u00e7\u00e3o financeira (CP) teria na atividade produtiva, mais especificamente sobre os pre\u00e7os.\u00a0 Para isto produzi simula\u00e7\u00f5es para apurar o efeito sobre 128 setores da economia brasileira. A metodologia consta no cap\u00edtulo 2 do livro \u201cBank Transactions: Pathway to the Single Tax Ideal\u201d<\/em>, de minha autoria.<\/p>\n

Supondo a substitui\u00e7\u00e3o dos 20% do INSS patronal sobre a folha de sal\u00e1rios por uma CP com al\u00edquota de 0,33% faria com que o peso m\u00e9dio dos tributos sobre os pre\u00e7os dos 128 setores ca\u00edsse de 14,10% para 1,68%. Comparando o que uma e outra contribui\u00e7\u00e3o provoca frente a uma situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica de imposto zero constata-se um desvio de 1,99% no caso do INSS e de 0,40% com a cria\u00e7\u00e3o de uma CP.<\/p>\n

A substitui\u00e7\u00e3o do INSS sobre a folha de sal\u00e1rios pela CP \u00e9 o ponto de partida para uma reforma estrutural de grande impacto para o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds. Tal medida serviria de embri\u00e3o para uma reforma tribut\u00e1ria ampla mais \u00e0 frente, contrastando com a proposta ultrapassada do IVA, que apenas maquia um sistema de impostos que limita severamente a produ\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e estimula a sonega\u00e7\u00e3o de tributos.<\/p>\n

________________________________________________________________________<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Marcos Cintra*\u00a0<\/strong>\u00e9 doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA) e professor titular de Economia na FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas). Foi deputado federal (1999-2003) e autor do projeto do Imposto \u00danico.<\/p>\n

Este artigo expressa a opini\u00e3o do autor, n\u00e3o representando necessariamente a opini\u00e3o institucional da FGV<\/p>\n

*Os artigos publicados com assinatura, n\u00e3o traduzem necessariamente a opini\u00e3o do Instituto de Engenharia.\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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