*Tito L\u00edvio Ferreira Gomide<\/p>\n
Em 1999 apresentamos trabalho em congresso de per\u00edcias de engenharia como t\u00edtulo: \u201cA Inspe\u00e7\u00e3o Predial deve ser obrigat\u00f3ria e peri\u00f3dica?\u201d, e obtivemos pr\u00eamio de men\u00e7\u00e3o honrosa, al\u00e9m de plena aceita\u00e7\u00e3o pela comunidade t\u00e9cnica da necessidade de se criar procedimentos para esse tipo de inspe\u00e7\u00e3o. Passados quase vinte anos dessa iniciativa, houve expressiva evolu\u00e7\u00e3o dos estudos e aplica\u00e7\u00e3o da inspe\u00e7\u00e3o predial no pa\u00eds, podendo-se destacar as leis federais que tornaram obrigat\u00f3ria a inspe\u00e7\u00e3o de sistemas de ar condicionado em edif\u00edcios, a inspe\u00e7\u00e3o predial em est\u00e1dios de futebol e ainda a lei estadual carioca de auto-vistoria nos edif\u00edcios do estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Por\u00e9m, tais leis somente foram aprovadas ap\u00f3s a ocorr\u00eancia de sinistros com mortes: falecimento do ministro S\u00e9rgio Mota por contamina\u00e7\u00e3o do sistema de ar condicionado em seu gabinete de pr\u00e9dio p\u00fablico em Bras\u00edlia, mortes de torcedores no desabamento de parte da arquibancada do est\u00e1dio da Fonte Nova em Salvador, e mortes de cidad\u00e3os no desabamento do Edif\u00edcio Liberdade no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Comprovadamente, essas mortes poderiam ter sido evitadas, pois ocorreram por falta de manuten\u00e7\u00e3o nessas edifica\u00e7\u00f5es e est\u00e1dio.
\nA falta de cultura t\u00e9cnica e reduzida implanta\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o nas edifica\u00e7\u00f5es e obras de constru\u00e7\u00e3o civil no Brasil ainda \u00e9 uma realidade que mata pessoas e degrada nosso patrim\u00f4nio construtivo privado e p\u00fablico, com preju\u00edzos pessoais e materiais significativos.<\/p>\n
A comunidade t\u00e9cnica n\u00e3o possui poder pol\u00edtico para clamar por legisla\u00e7\u00f5es que protejam nossas constru\u00e7\u00f5es e edifica\u00e7\u00f5es dos danos pessoais e materiais causados pela falta de manuten\u00e7\u00e3o.Portanto, as leis de prote\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o, nesse sentido, somente surgem quando ocorrem mortes, muitas mortes, mesmo assim por interesse pol\u00edtico, devido \u00e0 presen\u00e7a da m\u00eddia, que poder\u00e1 trazer votos a alguns pol\u00edticos oportunistas. Triste e s\u00f3rdida realidade.<\/p>\n
Toda e qualquer constru\u00e7\u00e3o, seja um edif\u00edcio ou obra p\u00fablica, sofre degrada\u00e7\u00e3o ao longo do tempo, precisando de cuidados t\u00e9cnicos para preservar seu bom desempenho, e isso se chama manuten\u00e7\u00e3o. A boa manuten\u00e7\u00e3o preserva o desempenho e consequentemente as boas condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e de seguran\u00e7a das constru\u00e7\u00f5es. Sem isso, a degrada\u00e7\u00e3o precoce \u00e9 inevit\u00e1vel e os sinistros idem, podendo-se comprovar essa afirmativa com os constantes acidentes envolvendo as constru\u00e7\u00f5es. No Brasil o caso mais recente foi o desabamento de viaduto em Bras\u00edlia, no mundo, o mais recente, foi o inc\u00eandio com mortes de dezenas de crian\u00e7as em shopping center, na R\u00fassia. Basta consultar a internet e muitos outros acidentes similares estar\u00e3o se apresentando, a maioria por falta de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o? Simples, fazer boa manuten\u00e7\u00e3o nas obras de constru\u00e7\u00e3o civil ao longo de sua vida \u00fatil. Como? Tornando obrigat\u00f3ria e penalizando quem n\u00e3o faz a manuten\u00e7\u00e3o.
\nNo Brasil, h\u00e1 quem lute pela manuten\u00e7\u00e3o, quase sem \u00eaxito, mas sem desistir. No foro t\u00e9cnico da ABNT h\u00e1 um projeto de norma de Inspe\u00e7\u00e3o Predial tramitando por l\u00e1 faz uns cinco anos. Projeto finalizado, esperando ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o nacional faz uns dois anos, esperando o qu\u00ea?, outro grande sinistro com mortes? No Senado idem, legisla\u00e7\u00f5es em estudo, mas n\u00e3o evoluem, esperando o qu\u00ea? Muitas mortes e a imprensa? Talvez.
\nBastaria uma lei federal, com apenas dois artigos, tornando obrigat\u00f3ria e peri\u00f3dica a manuten\u00e7\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o civil, para se iniciar a solu\u00e7\u00e3o do problema. Seriam os seguintes:\u201cArt <\/p>\n
1\u00ba) Toda edifica\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de uso p\u00fablicodeve receber manuten\u00e7\u00e3o que preserve suas boas condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e de seguran\u00e7a, devendo ter um engenheiro respons\u00e1vel que ateste essas condi\u00e7\u00f5es, periodicamente, atrav\u00e9s do competente laudo t\u00e9cnico com ART.Art 2\u00ba)O descumprimento do artigo anterior poder\u00e1 determinar a interdi\u00e7\u00e3o da edifica\u00e7\u00e3o ou obra p\u00fablica, bem como dever\u00e1 o propriet\u00e1rio ou respons\u00e1vel serpenalizado com multa, al\u00e9m de responder civil e criminalmente por essa omiss\u00e3o e eventuais danos pessoais e patrimoniais decorrentes da mesma.<\/p>\n
Dessa forma, talvez, a manuten\u00e7\u00e3o seja lembrada e devidamente implantada no pa\u00eds. Caso contr\u00e1rio, s.m.j., aguardemos a pr\u00f3xima trag\u00e9dia.<\/p>\n
*Tito L\u00edvio Ferreira Gomide
\nEng.Civil, FAAP, Bacharel em Direito pela USP, perito criminal pela Academia de Pol\u00edcia SP, e atua como perito de engenharia e criminal\u00edstica desde 1979, al\u00e9m de professor, conferencista e autor de in\u00fameros artigos e livros. Foi o precursor da Inspe\u00e7\u00e3o Predial e Engenharia Diagn\u00f3stica no Brasil, desenvolvendo intensa atua\u00e7\u00e3o institucional, como ex-presidente do IBAPE-SP e atual coordenador da Divis\u00e3o T\u00e9cnica de Patologias das Constru\u00e7\u00f5es do Instituto de Engenharia<\/p>\n
*Os artigos publicados com assinatura, n\u00e3o traduzem necessariamente a opini\u00e3o do Instituto de Engenharia. Sua publica\u00e7\u00e3o obedece ao prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" *Tito L\u00edvio Ferreira Gomide Em 1999 apresentamos trabalho em congresso de per\u00edcias de engenharia como t\u00edtulo: \u201cA Inspe\u00e7\u00e3o Predial deve ser obrigat\u00f3ria e peri\u00f3dica?\u201d, e obtivemos pr\u00eamio de men\u00e7\u00e3o honrosa, al\u00e9m de plena aceita\u00e7\u00e3o pela comunidade t\u00e9cnica da necessidade de se criar procedimentos para esse tipo de inspe\u00e7\u00e3o. Passados quase vinte anos dessa iniciativa, houve […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":29662,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,110],"tags":[],"class_list":{"0":"post-35281","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-articulistas","8":"category-tito-livio-ferreira-gomide"},"yoast_head":"\n