O Grupo Executivo de Integra\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Transportes (GEIPOT), criado em 1965 e que, a partir de 1973, passou a se chamar Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes, no in\u00edcio da d\u00e9cada de 80, desenvolveu um m\u00e9todo de c\u00e1lculo que se tornou um verdadeiro manual para avaliar o custo dos servi\u00e7os e estimar o valor das tarifas dos \u00f4nibus urbanos. A metodologia utilizada serviu de orienta\u00e7\u00e3o para t\u00e9cnicos, gestores e administradores da maioria das prefeituras, em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n
Os procedimentos de c\u00e1lculo e os crit\u00e9rios de apura\u00e7\u00e3o dos valores ficaram conhecidos como \u201cPlanilha GEIPOT\u201d. Ao longo das d\u00e9cadas, a planilha sofreu v\u00e1rias revis\u00f5es, particularmente quanto \u00e0 forma de apurar os dados e de avaliar os \u00edndices de desempenho dos ve\u00edculos. Al\u00e9m disso, com o passar do tempo, um melhor controle da varia\u00e7\u00e3o dos \u00edndices econ\u00f4micos e a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica dos \u00f4nibus tornaram esse m\u00e9todo de c\u00e1lculo do custo dos servi\u00e7os praticamente obsoleto.
\nA partir de meados de 2014, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos \u2013 NTU decidiu somar esfor\u00e7os com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Transportes P\u00fablicos \u2013 ANTP, para o desenvolvimento de uma nova planilha de custos, com o objetivo de calcular o custo da produ\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, com absoluta acuidade, veracidade e transpar\u00eancia.<\/p>\n
O novo manual foi o resultado de um intenso trabalho de profissionais, com alto grau de especializa\u00e7\u00e3o em transportes, do setor p\u00fablico e da iniciativa privada, de todo o Pa\u00eds, ao longo de cerca de tr\u00eas anos. Dentre outros avan\u00e7os, a aplica\u00e7\u00e3o da nova planilha, lan\u00e7ada em meados de agosto passado, permite transpar\u00eancia e clareza no c\u00e1lculo dos custos da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, al\u00e9m de ser condizente com a atualiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do setor, bem como com as atuais exig\u00eancias contratuais, emanadas do Poder P\u00fablico.<\/p>\n
Mesmo em cidades que j\u00e1 estabeleciam o valor das tarifas com base em planilhas de custos, o manual dever\u00e1 servir para aprimorar ou atestar as metodologias at\u00e9 ent\u00e3o utilizadas. Al\u00e9m disso, as empresas operadoras passam a ter uma refer\u00eancia t\u00e9cnica, para discutir eventuais diverg\u00eancias com os \u00f3rg\u00e3os contratantes.<\/p>\n
Particularmente em S\u00e3o Paulo, alguns itens de custos j\u00e1 eram debatidos com o Poder P\u00fablico; mas, a partir de agora, ganham apoio t\u00e9cnico do Manual. Como a administra\u00e7\u00e3o municipal vem anunciando a publica\u00e7\u00e3o do Edital de Licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte por \u00f4nibus, a necessidade de se conhecer a realidade dos custos de produ\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os \u00e9 extremamente importante e fator decisivo para o sucesso do processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n
A nova planilha segue a tradicional abordagem do custo dos insumos, divididos em custos fixos (pessoal e deprecia\u00e7\u00e3o), custos vari\u00e1veis (combust\u00edvel, rodagem, pe\u00e7as e acess\u00f3rios) e outros custos (despesas administrativas, tributos e lucro). Entretanto, a partir de agora, a avalia\u00e7\u00e3o dos custos passa a considerar o chamado risco do neg\u00f3cio que, de forma simplificada, significa embutir no c\u00e1lculo valores que, apesar de conhecidos, n\u00e3o eram inclu\u00eddos no custo da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n
A nova metodologia de c\u00e1lculo inova quando separa a remunera\u00e7\u00e3o do capital investido em frota, instala\u00e7\u00f5es e equipamentos da remunera\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, propriamente dita, deixando claro e transparente o lucro do operador. Ressalte-se que a taxa de remunera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u00e9 obtida por meio de uma complexa e detalhada an\u00e1lise de risco do neg\u00f3cio.<\/p>\n
Com a utiliza\u00e7\u00e3o desse novo conceito, tanto o Poder P\u00fablico, como as empresas operadoras e a pr\u00f3pria sociedade passam a conhecer e a avaliar os riscos que envolvem a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico por \u00f4nibus.<\/p>\n
Se, de um lado, o custo do transporte \u00e9 uma quest\u00e3o de engenharia e de economia, de outro, a tarifa cobrada dos clientes dos servi\u00e7os de transporte urbano tem mais a ver com quest\u00f5es pol\u00edticas e sociais. Vale destacar que a qualidade dos servi\u00e7os prestados, nos padr\u00f5es exigidos pelas municipalidades, depende da capacidade de pagamento dos passageiros e da disponibilidade de recursos a serem aportados, a t\u00edtulo de subs\u00eddio, pelas prefeituras. Mas, \u00e9 de suma import\u00e2ncia que se tenha seguran\u00e7a e confian\u00e7a nos n\u00fameros apresentados \u00e0 sociedade, para a realiza\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o essencial e estrat\u00e9gico a toda e qualquer cidade.<\/p>\n
A planilha ANTP dever\u00e1, certamente, a curt\u00edssimo prazo, se tornar um novo manual para o c\u00e1lculo dos custos e para a fixa\u00e7\u00e3o do valor das tarifas dos transportes urbanos, na maioria dos munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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