O presidente da C\u00e2mara dos Vereadores de S\u00e3o Paulo, Milton Leite (DEM), afirmou que o conte\u00fado do Projeto de Lei (PL) de sua autoria sobre os combust\u00edveis da frota de \u00f4nibus vai contemplar a demanda das organiza\u00e7\u00f5es de zerar as emiss\u00f5es de poluentes pelos \u00f4nibus, mas s\u00f3 daqui a 20 anos. O vereador fez essa declara\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o realizada no dia 8\/11, na c\u00e2mara, com representantes do projeto Cidade dos Sonhos, Greenpeace, Idec, Minha Sampa e Rede Nossa S\u00e3o Paulo. O PL dever\u00e1 ser colocado para primeira vota\u00e7\u00e3o amanh\u00e3.<\/p>\n
O projeto de lei, que vai substituir a legisla\u00e7\u00e3o em vigor de zerar os poluentes dos \u00f4nibus at\u00e9 2018, completamente ignorada pela prefeitura e pelas empresas, escalona a transi\u00e7\u00e3o do diesel para combust\u00edveis limpos ao longo dos anos. A meta para os pr\u00f3ximos dez anos, segundo Leite, \u00e9 reduzir as emiss\u00f5es a 50% de G\u00e1s Carb\u00f4nico (CO2), 80% de \u00d3xido de Nitrog\u00eanio (NOx) e 90% de Materiais Particulados (MP). Em 20 anos, essas porcentagens dever\u00e3o ser de 100% de CO2, 95% de NOx e 95% de MP. Haver\u00e1 san\u00e7\u00f5es de at\u00e9 R$ 3.500,00 por m\u00eas para cada \u00f4nibus que n\u00e3o cumprir a lei. A transi\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis ser\u00e1 monitorada por um comit\u00ea que contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de membros da sociedade civil.<\/p>\n
\u201cDo nosso ponto de vista, o ideal \u00e9 que a transi\u00e7\u00e3o fosse realizada em no m\u00e1ximo dez anos e apresentamos estudos t\u00e9cnicos que mostram que essa \u00e9 seria uma meta poss\u00edvel, economicamente vi\u00e1vel e ben\u00e9fica para a cidade. Entretanto, depois de cinco meses de discuss\u00f5es, esse \u00e9 o texto poss\u00edvel para o presidente da casa\u201d, diz Flavio Siqueira, representante do projeto Cidades dos Sonhos.<\/p>\n
O vereador acredita que a segunda vota\u00e7\u00e3o seja marcada para dentro de duas semanas. \u201cN\u00e3o vamos aceitar nada abaixo disso, e ainda h\u00e1 bastante espa\u00e7o para subir a ambi\u00e7\u00e3o. Vinte anos para zerar as emiss\u00f5es dos \u00f4nibus \u00e9 muito tempo. Agora vamos dialogar com todos os vereadores para n\u00e3o permitir retrocessos\u201d, afirma Davi Martins, do Greenpeace.<\/p>\n
De acordo com estudo do Instituto Sa\u00fade e Sustentabilidade, mais de 4 mil mortes por ano em S\u00e3o Paulo s\u00e3o causadas pela polui\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus. A pesquisa revela ainda que elimina\u00e7\u00e3o dos poluente poderia evitar um impacto bilion\u00e1rio na economia relacionado a problemas de sa\u00fade. 2009 \u2013<\/strong> Promulgada lei n. 14.933\/09 de Pol\u00edtica Municipal de Mudan\u00e7a do Clima, segundo a qual a cidade deveria ter 100% de sua frota de transporte p\u00fablico municipal movida a combust\u00edveis limpos at\u00e9 2018.<\/p>\n 2017<\/strong> \u2013 A legisla\u00e7\u00e3o foi sumariamente ignorada pelas empresas e pela prefeitura.<\/p>\n Menos de 2% dos pouco mais de 14 mil \u00f4nibus que rodam na cidade s\u00e3o abastecidos com combust\u00edveis n\u00e3o poluentes \u2013 tr\u00eas \u00f4nibus el\u00e9tricos, 200 tr\u00f3lebus e 10 \u00f4nibus movidos a \u00e1lcool.<\/p>\n Maio de 2017 <\/strong>\u2013 O vereador Milton Leite (DEM) apresenta Projeto de Lei (PL 300) para substituir os combust\u00edveis da frota de diesel especificamente por biodiesel at\u00e9 2037, sem deixar margem para utiliza\u00e7\u00e3o de outras tecnologias de combust\u00edveis limpos. Agosto de 2017<\/strong> \u2013 Cidade dos Sonhos, Greenpeace, Idec, Minha Sampa e Rede Nossa S\u00e3o Paulo iniciam campanha para uma transi\u00e7\u00e3o completa dos atuais \u00f4nibus a diesel para combust\u00edveis 100% limpos em menos de 10 anos com san\u00e7\u00f5es para as empresas que descumprirem as metas. Com economia de 28% para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n Em audi\u00eancia p\u00fablica, vereador Milton Leite prop\u00f5e substitutivo ao texto original. Abandona a defini\u00e7\u00e3o da tecnologia a ser utilizada (biodiesel) e prop\u00f5e uma meta de redu\u00e7\u00e3o de apenas 20% de g\u00e1s carb\u00f4nico (CO2), 60% de \u00d3xido de Nitrog\u00eanio (NOx) e 70% de Material Particulado (MP), em 10 anos.<\/p>\n Primeira reuni\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es com o vereador Milton Leite, que se compromete a elevar as metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, a impor san\u00e7\u00f5es para as empresas que descumprirem a lei, incluir a sociedade civil e auditoria independente no monitoramento das empresas.<\/p>\n Setembro de 2017 <\/strong>\u2013 Em nova audi\u00eancia p\u00fablica, os vereadores Milton Leite e Gilberto Natalini, apresenta novo texto prevendo uma meta ainda t\u00edmida: 40% de CO2, 70% de NOx e 80% de MP, em 10 anos e com san\u00e7\u00f5es fracas pras empresas.<\/p>\n Segunda reuni\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es com o vereador Milton Leite. Os estudos de viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica para uma transi\u00e7\u00e3o completa s\u00e3o reiterados pelas organiza\u00e7\u00f5es. Milton Leite n\u00e3o reconhece a validade dos estudos apresentados. Outubro de 2017 \u2013 Terceira reuni\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es com vereador Milton Leite, com participa\u00e7\u00e3o do vereador Gilberto Natalini. Milton Leite continua a ignorar os estudos t\u00e9cnicos apresentados e n\u00e3o define data para o fim das emiss\u00f5es de poluentes pelos \u00f4nibus.<\/p>\n Autor: Ciclo Vivo<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A legisla\u00e7\u00e3o atualmente em vigor, totalmente ignorada, era de zerar os poluentes dos \u00f4nibus at\u00e9 2018<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":28796,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-28795","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-meio-ambiente","8":"category-noticias"},"yoast_head":"\n
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\nENTENDA O CASO:<\/strong><\/p>\n
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\nMaio de 2017<\/strong> \u2013 Instituto Sa\u00fade e Sustentabilidade divulga estudo que mostra que 4.700 pessoas morrem, todo ano, em S\u00e3o Paulo em decorr\u00eancia da inala\u00e7\u00e3o de material particulado vindo dos \u00f4nibus municipais e gera custos de R$ 54 bilh\u00f5es com sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nComit\u00ea Municipal de Mudan\u00e7a do Clima emite parecer sobre a necessidade e viabilidade de zerar as emiss\u00f5es de CO\u00b2 em at\u00e9 20 anos.<\/p>\n