Todo ano o Banco Mundial divulga o relat\u00f3rio \u201cDoing Business\u201d classificando os pa\u00edses com menos entraves para a realiza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios. S\u00e3o considerados para apura\u00e7\u00e3o do \u00edndice geral itens como condi\u00e7\u00f5es para abertura de empresas, oferta de eletricidade, registro de propriedade, obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, prote\u00e7\u00e3o ao investidor minorit\u00e1rio, cumprimento de contratos, pagamento de tributos, entre outros. <\/p>\n
Na edi\u00e7\u00e3o de 2017 o levantamento cont\u00e9m 190 economias. Apenas a t\u00edtulo de informa\u00e7\u00e3o, no geral os tr\u00eas melhores pa\u00edses para fazer neg\u00f3cios s\u00e3o a Nova Zel\u00e2ndia, Singapura e Dinamarca e os tr\u00eas piores s\u00e3o Som\u00e1lia, Eritr\u00e9ia e L\u00edbia.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o brasileira no relat\u00f3rio continua desastrosa no geral e em v\u00e1rios itens ela \u00e9 simplesmente vexat\u00f3ria. O Brasil \u00e9 a 123\u00aa pior economia do mundo para a realiza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios. As melhores posi\u00e7\u00f5es do pa\u00eds s\u00e3o prote\u00e7\u00e3o ao investidor minorit\u00e1rio (32\u00ba lugar), cumprimento de contratos (37\u00ba lugar), oferta de eletricidade (47% lugar) e resolu\u00e7\u00e3o de insolv\u00eancia (67\u00ba lugar).<\/p>\n
Os vexames do Brasil se apresentam quando o assunto \u00e9 com\u00e9rcio exterior (149\u00ba lugar), obten\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00e3o (172\u00ba lugar) e abertura de empresas (175\u00ba lugar). Mas, o \u00e1pice da dificuldade para o empreendedor no pa\u00eds se refere ao pagamento de tributos (181\u00ba lugar). No quesito tribut\u00e1rio a situa\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 pior que a de pa\u00edses como, por exemplo, Afeganist\u00e3o, Nicar\u00e1gua e Costa do Marfim.<\/p>\n
A economia brasileira tem s\u00e9rios obst\u00e1culos que impedem que seu potencial de desenvolvimento possa ser concretizado. O relat\u00f3rio do Banco Mundial identifica h\u00e1 anos quest\u00f5es relevantes que dificultam a produ\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, mas nada anda de acordo com as necessidades e, assim, o Brasil segue perdendo oportunidades.<\/p>\n
O maior problema brasileiro continua sendo a complexidade dos impostos. Segundo o relat\u00f3rio do Banco Mundial, uma empresa no Brasil gasta em m\u00e9dia 85 dias no ano para ficar em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. Nos pa\u00edses da OCDE o empreendedor despende em m\u00e9dia cerca de 7 dias por ano para atender as exig\u00eancias do fisco. Apenas nesse quesito a produ\u00e7\u00e3o brasileira j\u00e1 perde competitividade por conta do custo administrativo necess\u00e1rio para atender as normas tribut\u00e1rias.<\/p>\n
A burocracia tribut\u00e1ria brasileira \u00e9 uma praga que exige um sacrif\u00edcio descomunal do empreendedor e inibe investimentos. \u00c9 um entrave que gera custos bilion\u00e1rios e que compromete fortemente a capacidade competitiva da produ\u00e7\u00e3o interna. Muitas vezes a sonega\u00e7\u00e3o acaba sendo a sa\u00edda para uma empresa continuar funcionando em meio a tanta insanidade fiscal.<\/p>\n
O Brasil n\u00e3o consegue racionalizar seu sistema tribut\u00e1rio. Alguns avan\u00e7os isolados foram realizados nos \u00faltimos anos, como o Simples e a CPMF, mas em seguida o v\u00edcio burocr\u00e1tico acabou se impondo e a estrutura retrocedeu. O primeiro passou por mudan\u00e7as que o deixaram confuso quando comparado com o sistema original e o segundo foi extinto por raz\u00f5es pol\u00edticas e n\u00e3o t\u00e9cnicas.<\/p>\n
A estrutura de tributos segue prejudicando a produ\u00e7\u00e3o brasileira e a reforma tribut\u00e1ria que o pa\u00eds precisa continua engavetada. Enquanto isso, a burocracia agradece e as empresas e os trabalhadores v\u00e3o pagando a conta.<\/p>\n
Marcos Cintra<\/strong> Todo ano o Banco Mundial divulga o relat\u00f3rio \u201cDoing Business\u201d classificando os pa\u00edses com menos entraves para a realiza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios. S\u00e3o considerados para apura\u00e7\u00e3o do \u00edndice geral itens como condi\u00e7\u00f5es para abertura de empresas, oferta de eletricidade, registro de propriedade, obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, prote\u00e7\u00e3o ao investidor minorit\u00e1rio, cumprimento de contratos, pagamento de tributos, entre […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":29546,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[96],"tags":[],"class_list":{"0":"post-27643","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-marcos-cintra"},"yoast_head":"\n
\nDoutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas. \u00c9 autor do projeto do Imposto \u00danico. \u00c9 presidente da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).www.facebook.com\/marcoscintraalbuquerque<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"