A gest\u00e3o Jo\u00e3o Doria (PSDB) prepara uma mudan\u00e7a controversa na remunera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte coletivo, com um modelo semelhante ao adotado na cidade de S\u00e3o Paulo na d\u00e9cada de 1990 e que \u00e9 apoiado pelos empres\u00e1rios de \u00f4nibus.<\/p>\n
Pela proposta apresentada nesta quinta-feira (1\u00ba), as empresas n\u00e3o receber\u00e3o mais da prefeitura de acordo com a quantidade de passageiros transportados, como ocorre desde a gest\u00e3o Marta Suplicy -na \u00e9poca PT, hoje PMDB.<\/p>\n
Elas ganhariam com base em custos globais dos servi\u00e7os (como folha de pagamento, encargos, combust\u00edvel) definidos ap\u00f3s licita\u00e7\u00e3o -e sujeitos a varia\u00e7\u00f5es conforme \u00edndices de qualidade.<\/p>\n
O modelo proposto foi bem recebido pelo sindicato das empresas de \u00f4nibus -que precisariam oferecer determinada quantidade de ve\u00edculos, mas n\u00e3o ficariam mais t\u00e3o dependentes da varia\u00e7\u00e3o de passageiros no sistema.<\/p>\n
A gest\u00e3o Doria defende a mudan\u00e7a sob a justificativa de que a atual estrutura da rede de transporte, com baldea\u00e7\u00f5es gratuitas, \u00e9 um complicador para pagar as empresas por n\u00famero de usu\u00e1rios.<\/p>\n
Diz ainda que os \u00edndices de qualidade atrelados \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o evitar\u00e3o que uma empresa piore os servi\u00e7os por n\u00e3o ter mais a mesma responsabilidade de atrair clientes.<\/p>\n
Afirma tamb\u00e9m que a nova l\u00f3gica facilita atender \u00e1reas perif\u00e9ricas com menor demanda, que precisam do transporte, mas onde hoje n\u00e3o h\u00e1 interesse das empresas -que preferem competir por passageiros no centro.<\/p>\n
J\u00e1 os cr\u00edticos temem a volta de problemas de duas d\u00e9cadas atr\u00e1s que levaram \u00e0 aposentadoria desse modelo.<\/p>\n
Uma das preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 porque os riscos de demanda ficam mais com a prefeitura do que com as empresas. Esse fator que contribuiu para a disparada de subs\u00eddios \u2013inje\u00e7\u00e3o de dinheiro dos cofres municipais nos \u00f4nibus.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, sem tanta obriga\u00e7\u00e3o de atrair usu\u00e1rios, h\u00e1 receio de que a qualidade caia.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma l\u00f3gica que s\u00f3 interessa a quem n\u00e3o quer ter preju\u00edzo. O risco da opera\u00e7\u00e3o fica no colo da popula\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o do empres\u00e1rio\u201d, diz Ivan Whately, diretor de mobilidade no Instituto de Engenharia.<\/p>\n
Para Luiz Carlos Mantovani N\u00e9spoli, superintendente da ANTP (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Transportes P\u00fablicos), a mudan\u00e7a est\u00e1 de acordo com a lei de mobilidade urbana, mas seu sucesso depende dos indicadores de qualidade a serem definidos.<\/p>\n
\u201cO que precisamos saber \u00e9 quais ser\u00e3o os c\u00e1lculos que definir\u00e3o os pesos dos \u00edndices de qualidade\u201d, afirma.<\/p>\n
Gest\u00f5es<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre os contratos e remunera\u00e7\u00e3o das empresas de \u00f4nibus ganhou corpo nos protestos de 2013 contra a alta da tarifa. Esse servi\u00e7o movimenta na capital perto de R$ 8 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n
A nova licita\u00e7\u00e3o do sistema de \u00f4nibus foi prometida pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT), que encerrou seu mandato seu termin\u00e1-la.<\/p>\n
Agora \u00e9 bandeira de Doria, que anunciou ainda que todos os \u00f4nibus dever\u00e3o ter ar-condicionado, wi-fi e bot\u00e3o de p\u00e2nico para que motoristas acionem a central de opera\u00e7\u00f5es em casos de viol\u00eancia.<\/p>\n
O novo modelo de remunera\u00e7\u00e3o foi apresentada durante uma audi\u00eancia p\u00fablica, que deu in\u00edcio ao processo de contrata\u00e7\u00e3o das empresa, planejado para este ano.<\/p>\n
Doria disse em abril que os novos contratos ter\u00e3o validade de dez anos. O secret\u00e1rio municipal de Transporte, Sergio Avelleda, por\u00e9m, disse que a quest\u00e3o ainda est\u00e1 aberta e \u201cdepende tamb\u00e9m de discuss\u00e3o na C\u00e2mara\u201d.<\/p>\n
Jos\u00e9 Carlos Martinelli, presidente da SPTrans (empresa municipal de transporte), disse que a forma atual de pagamento das empresas de \u00f4nibus est\u00e1 esgotada devido \u00e0 expans\u00e3o de baldea\u00e7\u00f5es \u2013que s\u00e3o gratuitas para usu\u00e1rios, mas que requerem pagamento aos prestadores do servi\u00e7o.<\/p>\n
Para Francisco Chrstovam, do SP Urbanuss (que representa as empresas de \u00f4nibus), a proposta \u00e9 similar \u00e0 implantada na gest\u00e3o Luiza Erundina no come\u00e7o dos anos 1990.<\/p>\n
\u201cO modelo come\u00e7ou bem, mas depois se tornou uma equa\u00e7\u00e3o perversa, pois quanto mais aumentava os custos [operacionais], mais a empresa ganhava\u201d, diz ele, embora seja favor\u00e1vel \u00e0 mudan\u00e7a.<\/p>\n
Para a gest\u00e3o Doria, por\u00e9m, \u00e9 poss\u00edvel colocar freios ao aumento de custos por meio de \u00edndices de qualidade -que tamb\u00e9m haviam sido planejados por Haddad em 2014.<\/p>\n
Doria quer incluir, al\u00e9m de dados operacionais e pesquisas de opini\u00e3o, \u00edndices de seguran\u00e7a vi\u00e1ria para definir a margem de lucro das via\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Autor: Folha de S.Paulo<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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