A Prefeitura de S\u00e3o Paulo vai mudar a forma de remunera\u00e7\u00e3o das empresas de \u00f4nibus, hoje baseada no n\u00famero de passageiros transportados, e exigir\u00e1 que novos ve\u00edculos que passem a operar na cidade substituindo \u00f4nibus antigos tenham ar-condicionado, Wi-Fi, carregador de celular e bot\u00e3o do p\u00e2nico.<\/p>\n
As diretrizes do novo edital foram apresentadas na manh\u00e3 desta quinta-feira (1) em um evento no Instituto de Engenharia de S\u00e3o Paulo, na Vila Mariana. A Prefeitura pretende lan\u00e7ar neste m\u00eas o edital para contratar as empresas que operar\u00e3o o servi\u00e7o pelos pr\u00f3ximos anos. O atual contrato venceu em 2013 e vem sendo renovado anualmente. O novo edital ser\u00e1 colocado em consulta p\u00fablica e ainda n\u00e3o h\u00e1 prazo para que o novo servi\u00e7o de \u00f4nibus passe a funcionar.<\/p>\n
Segundo o presidente da SPTrans, Jos\u00e9 Carlos Martinelli, a nova remunera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 com base nos custos do sistema, como por exemplo, o gasto das empresas com combust\u00edvel e funcion\u00e1rios. Fora isso, o lucro das empresas vai depender do atendimento de v\u00e1rios fatores de qualidade.<\/p>\n
Ser\u00e3o considerados, por exemplo, o registro de acidentes envolvendo \u00f4nibus da empresa, o cumprimento das viagens e a satisfa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio – Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro como isso ser\u00e1 medido.<\/p>\n
A f\u00f3rmula atual (por passageiro transportado) foi considerada um avan\u00e7o em 2003, mas hoje cr\u00edticos apontam que ela acaba onerando o sistema fazendo com que as empresas coloquem mais \u00f4nibus pra rodar competindo por passageiros em \u00e1reas centrais, ao passo que operam mais “lotadas” nas regi\u00f5es mais perif\u00e9ricas onde cada cons\u00f3rcio presta o servi\u00e7o com exclusividade.<\/p>\n
A forma como os novos fatores divulgados nesta quinta v\u00e3o influenciar na remunera\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o foi detalhada. Foram apresentadas apenas diretrizes gerais do edital, sem o detalhamento em n\u00fameros.
\nN\u00e3o ficou claro se ser\u00e1 mantido o prazo de 20 anos previsto em lei e que foi considerado tamb\u00e9m no edital feito pela gest\u00e3o Fernando Haddad (PT) e que acabou n\u00e3o avan\u00e7ando.
\nPower point<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o de diretrizes em Power Point foi criticada por entidades e movimentos sociais que participaram do evento. Mais da metade das 77 perguntas feitas ao corpo t\u00e9cnico da Secretaria de Transportes teve como resposta do secret\u00e1rio de Transportes, S\u00e9rgio Avelleda, a alega\u00e7\u00e3o de que a informa\u00e7\u00e3o “estar\u00e1 no edital”.<\/p>\n
Segundo o advogado do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) Rafael Cal\u00e1bria, seria correta a divulga\u00e7\u00e3o de todo o texto do edital para uma efetiva participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o na audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n
Para Alexandre Moreira, do Cidade a P\u00e9, a audi\u00eancia serviu apenas para a Prefeitura “cumprir tabela”, j\u00e1 que a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia \u00e9 obrigat\u00f3ria por lei nessa situa\u00e7\u00e3o. Ele afirma que principalmente quem usa \u00f4nibus e quem anda a p\u00e9 n\u00e3o ficou sabendo como as mudan\u00e7as v\u00e3o afetar sua vida. “Deveriam ter sido discutidos os objetivos da mobilidade da cidade como um todo”, afirma.<\/p>\n
O secret\u00e1rio S\u00e9rgio Avelleda afirmou que a participa\u00e7\u00e3o foi garantida com perguntas no local e na transmiss\u00e3o via internet. Disse ainda que a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 participar ainda na fase de consulta p\u00fablica, quando o edital ser\u00e1 detalhado.<\/p>\n
Autor: G1<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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