![\"\"](\"\/site\/userfiles\/ilustracao.JPG\")
<\/p>\nEm breve, as decis\u00f5es judiciais em processos envolvendo quest\u00f5es edil\u00edcias, determinar\u00e3o que os Engenheiros Diagn\u00f3sticos, designados como Peritos Judiciais e Assistentes T\u00e9cnicos, fa\u00e7am a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e determinem o real n\u00edvel de desempenho da edifica\u00e7\u00e3o objeto do lit\u00edgio. <\/p>\n
Para atender a esse tipo de determina\u00e7\u00e3o esses engenheiros ter\u00e3o que fazer investiga\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u201cin loco\u201d, com vistorias, inspe\u00e7\u00f5es, auditorias, per\u00edcias e consultorias, sem embargo da eventual necessidade de ensaios tecnol\u00f3gicos e testes em materiais, sistemas e equipamentos. Essas a\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s das competentes ferramentas t\u00e9cnicas acima elencadas, s\u00e3o disciplinadas pela Engenharia Diagn\u00f3stica em Edifica\u00e7\u00f5es como se pode verificar nas ilustra\u00e7\u00f5es a seguir: <\/p>\n
E, sabendo-se que a ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil n\u00e3o \u00e9 de alta precis\u00e3o (tal qual a automobil\u00edstica ou aeron\u00e1utica, por exemplo) \u00e9 quase uma certeza, que as avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do desempenho em edifica\u00e7\u00f5es apresentem resultados com desvios e n\u00e3o conformidades t\u00e9cnicas. E isso precisar\u00e1 ser tratado com elevado bom senso, razoabilidade e proporcionalidade, pois, s.m.j., \u00e9 perfeitamente compreens\u00edvel e aceit\u00e1vel determinada margem de desvios no desempenho, devido \u00e0 abrangente varia\u00e7\u00e3o dos fatores extr\u00ednsecos (solo, clima, formas de utiliza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, ataques de insetos e animais pe\u00e7onhentos, etc.) e intr\u00ednsecos (projetos, materiais, m\u00e3o de obra, etc.), al\u00e9m da degrada\u00e7\u00e3o natural, que incidem numa edifica\u00e7\u00e3o ao longo do tempo. <\/p>\n
Nesse sentido, destaca-se que a norma n\u00e3o considerou as perdas de desempenho por essa degrada\u00e7\u00e3o natural ao longo do tempo. <\/p>\n
Para ilustrar, veja a imagem a seguir, com os fatores extr\u00ednsecos e intr\u00ednsecos de uma edifica\u00e7\u00e3o: <\/p>\n
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Portanto, somente com um bom acompanhamento t\u00e9cnico de todas as fases de constru\u00e7\u00e3o de um empreendimento edil\u00edcio \u00e9 que se poder\u00e1 avaliar os fatores que influenciam o desempenho, tais como o planejamento, o projeto, a execu\u00e7\u00e3o, a entrega e a manuten\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Ocorre que a norma, embora seja de observ\u00e2ncia obrigat\u00f3ria segundo o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (art. 39, inciso VIII) e o C\u00f3digo Civil (art. 615), n\u00e3o possui um crit\u00e9rio t\u00e9cnico-cient\u00edfico objetivo para realizar a avalia\u00e7\u00e3o do desempenho da edifica\u00e7\u00e3o conclu\u00edda, limitando-se \u00e0s analises de projetos e ensaios de prot\u00f3tipos. <\/p>\n
No tocante \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, atente-se que o item 6.1.2 da norma, assevera que \u201cna avalia\u00e7\u00e3o do desempenho \u00e9 realizada uma investiga\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica baseada em m\u00e9todos consistentes, capazes de produzir uma interpreta\u00e7\u00e3o objetiva sobre o comportamento esperado do sistema nas condi\u00e7\u00f5es de uso definidas\u201d. O que \u00e9, segundo a norma, uma interpreta\u00e7\u00e3o objetiva? <\/p>\n
Nessa senda, procurando suprir a lacuna da norma, como melhor forma de avaliar o desempenho, sugere-se a aplica\u00e7\u00e3o da Diretriz T\u00e9cnica de Avalia\u00e7\u00e3o do Desempenho, atrav\u00e9s do m\u00e9todo dos cinco passos, elaborada pelo Instituto de Engenharia, que \u00e9 uma excelente t\u00e9cnica para que o desempenho possa ser avaliado em todas as fases construtivas e de uso da edifica\u00e7\u00e3o, conforme ilustra\u00e7\u00e3o a seguir: <\/p>\n
![\"\"](\"\/site\/userfiles\/ilustra3.JPG\")
<\/p>\n
\nConsiderando que os edif\u00edcios cujos alvar\u00e1s de aprova\u00e7\u00e3o, \u201chabite-se\u201d, foram expedidos ap\u00f3s 19 de julho de 2013 (data do in\u00edcio da vig\u00eancia da Norma 15.575\/13 da ABNT) devem atender \u00e0 norma, fica evidente que, em breve, a considerar as diversas lacunas da lei, haver\u00e1 muita discuss\u00e3o t\u00e9cnica e jur\u00eddica. <\/p>\n
N\u00e3o basta que os intervenientes do mercado imobili\u00e1rio conhe\u00e7am profundamente o teor na nova norma. A considerar diversos pontos controversos \u00e9 recomend\u00e1vel que as associa\u00e7\u00f5es de classe promovam semin\u00e1rios para os competentes estudos e aprendizados necess\u00e1rios, sugerindo-se, ainda, a cria\u00e7\u00e3o um foro de discuss\u00f5es permanentes pelo Instituto de Engenharia, pois, a norma possui omiss\u00f5es e equ\u00edvocos, al\u00e9m de necessitar aprimoramentos relevantes, como na sustentabilidade, por exemplo. <\/p>\n
Novos tempos na ind\u00fastria imobili\u00e1ria e que sejam bem – vindos. <\/p>\n
*Colabora\u00e7\u00e3o:<\/p>\n <\/em>Stella Marys Della Flora Alexandre Junqueira Gomide Os artigos publicados com assinatura, n\u00e3o traduzem necessariamente a opini\u00e3o do Instituto de Engenharia. Sua publica\u00e7\u00e3o obedece ao prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":27329,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[110],"tags":[],"class_list":{"0":"post-27328","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-tito-livio-ferreira-gomide"},"yoast_head":"\n
\n<\/strong>Engenheiros do Gabinete de Per\u00edcias Gomide <\/p>\n
\n<\/strong>Advogado do Junqueira Gomide & Guedes Advogados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"