![](\"https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/joao_ernest_1.jpg\")
<\/p>\nEstamos vivendo um novo momento de nossa economia, onde os processos de concess\u00e3o est\u00e3o sendo levados \u00e0 prova.<\/p>\n
Os jornais noticiam que o Governo Temer est\u00e1 oferecendo concess\u00f5es com pagamento \u00e0 vista de 20% e financiamento pelo BNDES, a juros subsidiados, dos 80% restantes.
\nVozes se levantam e bradam: \u201cAssim at\u00e9 eu quero\u201d.<\/p>\n
A coisa n\u00e3o \u00e9, por\u00e9m, assim t\u00e3o simples. \u00c9 como comparar duas ofertas de um prato de camar\u00e3o, por dois restaurantes, um a R$ 40,00 e outro a R$ 100,00.<\/p>\n
H\u00e1 que se considerar o tamanho do camar\u00e3o, a qualidade (inclusive origem) dos ingredientes utilizados, a compet\u00eancia dos cozinheiros, o servi\u00e7o de atendimento, a qualidade e localiza\u00e7\u00e3o dos restaurantes, as condi\u00e7\u00f5es de pagamento, at\u00e9 o prest\u00edgio (ou des) eventualmente auferido por ser visto em cada um dos locais e assim por diante.<\/p>\n
Se olharmos o passado vemos concess\u00f5es como a da telefonia, onde s\u00f3 a receita de impostos sobre as tarifas centuplicadas j\u00e1 demonstram seu sucesso.<\/p>\n
As concess\u00f5es das rodovias paulistas, com ped\u00e1gio alto, mas impec\u00e1veis, comparadas com a concess\u00e3o da BR 116, barata e problem\u00e1tica desde sempre, tamb\u00e9m demonstram as diferen\u00e7as das opera\u00e7\u00f5es bem sucedidas das demag\u00f3gicas (ou propositadamente, por ideologia, mal concebidas).
\nIsto sem falar nas concess\u00f5es t\u00e3o imprudentes que resultaram em devolu\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio.<\/p>\n
O Governo ao ofertar uma concess\u00e3o pode simplesmente estar oferecendo um bem tang\u00edvel, como o uso de um avi\u00e3o, como, no caso de um Aeroporto ou uma Linha de Transmiss\u00e3o, estar transferindo um complexo de bens, servi\u00e7os decorrentes, responsabilidades futuras, potencialidade negocial e assim por diante.<\/p>\n
No caso que se apresenta h\u00e1 que se considerar, pelo menos o seguinte:<\/p>\n
1) O pre\u00e7o \u00e9 justo?
\n2) O fato de financiar 80% por terceiros (n\u00e3o confundir BNDES com Governo), n\u00e3o significa receber apenas 20%. Significa receber 100% \u00e0 vista, pois os 80% do empr\u00e9stimo entram no caixa do Governo. Os concession\u00e1rios ficam com a responsabilidade de pagamento do valor emprestado.
\n3) No fato do BNDES financiar com juros subsidiados h\u00e1 que se conferir a veracidade disso: a fonte do BNDES pode ser casada e mais barata, como, por exemplo, recursos do FGTS, ou da poupan\u00e7a, que custam menos para o Governo.
\n4) O Governo ao transferir para terceiros um determinado bem, pode estar se livrando de um passivo trabalhista potencial.
\n5) Idem de passivo ambiental potencial.
\n6) Idem de passivo jur\u00eddico potencial.
\n7) Pode estar se livrando de um bem que lhe proporcione preju\u00edzos constantes.
\n8) Pode estar se livrando da necessidade de um investimento adicional relevante, n\u00e3o s\u00f3 para corrigir os efeitos do item anterior, como para bem atender um mercado demandante, o que aconteceu com grande clareza na privatiza\u00e7\u00e3o da telefonia.
\n9) Pode estar criando um potencial de incremento de arrecada\u00e7\u00e3o, levando em conta o item anterior.
\n10) Pode estar projetando a substitui\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o obsoleta por algo mais condizente com a tecnologia e desejos contempor\u00e2neos.
\n11) Pode estar se livrando de contratos internos mal elaborados e ainda com prazo de vig\u00eancia longos.
\n12) Pode estar se livrando de um custo financeiro operacional incondizente com as boas praticas operacionais.
\n13) Pode estar transferindo para os investidores um pessoal insatisfeito, improdutivo e at\u00e9, no limite, sabotador.
\n14) Est\u00e1, ao fazer caixa, se livrando de uma d\u00edvida correspondente girada a um custo atual de 14,25% a.a..<\/p>\n
Ou seja: \u00e9 imprudente, sem ter todas essas informa\u00e7\u00f5es, criticar ou tamb\u00e9m aclamar (podem tamb\u00e9m estar escondidas informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas ou joias da coroa muito bem embutidas em caixas pretas) a atitude do Governo.<\/p>\n
Uma discuss\u00e3o sadia, aberta, despreconceituosa \u00e9 o que se prop\u00f5e. Espera-se do Congresso, que, feliz ou infelizmente representa a popula\u00e7\u00e3o, e das Comiss\u00f5es proponentes das futuras licita\u00e7\u00f5es, a considera\u00e7\u00e3o dos fatores acima elencados, para se chegar a um arbitramento justo e realista.<\/p>\n
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* Engenheiro civil POLI\/1965; p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (\u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o) na POLI\/1970; ex-assessor do Presidente Ruy Leme no Banco Central\/1968; na engenharia atuou na \u00e1rea de planejamento at\u00e9 1971; dirigiu institui\u00e7\u00f5es financeiras at\u00e9 1989; foi professor de Mercado de Capitais em cursos de especializa\u00e7\u00e3o do Instituto Mau\u00e1 de Tecnologia\/80; escreveu livros; desde 1990 atua na \u00e1rea de consultoria financeira de empresas de Engenharia. Foi presidente do Conselho Consultivo do Instituto de Engenharia.<\/em><\/p>\n *Os artigos publicados com assinatura, n\u00e3o traduzem necessariamente a opini\u00e3o do Instituto de Engenharia. Sua publica\u00e7\u00e3o obedece ao prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os artigos publicados com assinatura, n\u00e3o traduzem necessariamente a opini\u00e3o do Instituto de Engenharia. Sua publica\u00e7\u00e3o obedece ao prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":72941,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[91],"tags":[],"class_list":{"0":"post-27053","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-joao-ernesto-figueiredo"},"yoast_head":"\n