Iniciei minha vida profissional nas Per\u00edcias Judiciais de Engenharia Legal em 1978 na Capital de S\u00e3o Paulo logo ap\u00f3s formado pela Escola de Engenharia de Lins\u2013EEL (UNILINS)e uma das primeiras li\u00e7\u00f5es que aprendi foi de que o Perito Judicial necessita ter experi\u00eancia e compet\u00eancia. <\/p>\n
Nesta \u00e9poca, prestei servi\u00e7os na elabora\u00e7\u00e3o de trabalhos para dois Peritos de renome procurando adquirir conhecimento e aprendendo como me aprofundar nesta fun\u00e7\u00e3o. N\u00e3o bastava somente a \u00f3tima forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que a escola me proporcionou. Isto porque a complexidade das Per\u00edcias requerem profissionais com conhecimento especializado para cada tipo de A\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do conhecimento de Legisla\u00e7\u00f5es, Normas e Diretrizes T\u00e9cnicas. <\/p>\n
\u00c9 bastante usual que profissionais que queiram atuar como Peritos Judiciais se apresentem a ju\u00edzes nos F\u00f3runs de seu interesse. Isso n\u00e3o basta, uma vez que fun\u00e7\u00e3o de Perito Judicial \u00e9, imprescindivelmente, de confian\u00e7a do Juiz que o nomeia. E justamente por isso o Perito Judicial deve ter conduta ilibada, ser de bons costumes e ter profundo conhecimento do assunto que ir\u00e1 tratar em sua Per\u00edcia, pois tem a fun\u00e7\u00e3o de apresentar ao Juiz,de forma clara e precisa, sua an\u00e1lise t\u00e9cnica para dirimir as d\u00favidas e diverg\u00eancias existentes na A\u00e7\u00e3o em curso. <\/p>\n
Infelizmente hoje, percebe-se que Ju\u00edzes, que deveriam ter seus Peritos como profissionais de sua extrema confian\u00e7a, t\u00eam tratado a quest\u00e3o como trabalho, simplesmente, nomeando profissionais sem experi\u00eancia e compet\u00eancia t\u00e9cnica. Isso, na realidade, transforma o Perito em um profissional como outro qualquer, em vis\u00edvel preju\u00edzo da qualidade das Per\u00edcias e, de forma mais preocupante, aos procedimentos processuais, pois a experi\u00eancia do profissional em Per\u00edcias de Engenharia, com um Laudo bem elaborado, se faz imprescind\u00edvel para que sejam atendidas as expectativas do M.M. Juiz com fundamentos t\u00e9cnicos s\u00f3lidos para a prola\u00e7\u00e3o de sua Senten\u00e7a. <\/p>\n
As Per\u00edcias de Engenharia Legal evolu\u00edram muito desde ao longo do tempo e, como todas \u00e1reas t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas, tudo mudou.Dentre alguns dos entraves existentespara exercer sua fun\u00e7\u00e3o,o Perito se depara hoje com situa\u00e7\u00f5es inusitadas e complexas com rela\u00e7\u00e3o aos honor\u00e1rios que, al\u00e9m de alimentos, s\u00e3o uma garantia moralizadora dos servi\u00e7os a serem prestados, norteando a qualidade e proporcionando uma justa remunera\u00e7\u00e3o por sua compet\u00eancia, integridade e experi\u00eancia. <\/p>\n
\u00c9 comum hoje as partes impugnarem honor\u00e1rios por n\u00e3o se importarem com o custo benef\u00edcio da solu\u00e7\u00e3o do embate ou por motivos escusos, o fazendo sem qualquer conhecimento e embasamento ou mesmo ainda por intencionar procrastinar a A\u00e7\u00e3o. Ju\u00edzes atentos costumam proteger os Peritos destes fatos como no brilhante e coerente Agravo de Instrumento No 63.231-2 da Comarca de Guarulhos, onde essa quest\u00e3o f\u00e1tica tamb\u00e9m foi abordada com precis\u00e3o no V. Aresto da 19\u00aa C\u00e2mara Civil do E.T.J.E.S.P. \u201c[…] diz a agravante que quem n\u00e3o quiser esperar para receber que n\u00e3o fa\u00e7a Per\u00edcias. O argumento n\u00e3o \u00e9 convincente, porque nem sempre \u00e9 f\u00e1cil encontrar pessoas que al\u00e9m de reunir todas as qualidades que se exigem dos Peritos tamb\u00e9m aceitem, de bom grado, trabalhar e suportar despesas que as Per\u00edcias imp\u00f5em, para s\u00f3 receber depois de longa espera. Conv\u00e9m n\u00e3o esquecer: o trabalho mal pago vale quanto custa. Pagar tarde \u00e9 uma forma de pagar mal. <\/p>\n
O dep\u00f3sito \u00e9 garantia de que n\u00e3o haver\u00e1 demora no pagamento. Sua exig\u00eancia contribui para o aprimoramento das Pericias.\u201d. Agravos aos honor\u00e1rios ou a redu\u00e7\u00e3o destes, quando ocorrem, tem como consequ\u00eancia principalo afastamento do meio Forense dos bons Peritos Judiciais, que preferem atuar como Assistentes T\u00e9cnicos, j\u00e1 que recebem honor\u00e1rios justos diretamente da parte por contrato firmado, contando ainda com antecipa\u00e7\u00e3o de parte dos mesmos.<\/p>\n
Como agravante, a redu\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios por vezes inviabiliza a pr\u00f3pria Per\u00edcia, j\u00e1 que mal se conseguir\u00e1 cobrir as despesas indiretas e diretas necess\u00e1rias para sua realiza\u00e7\u00e3o, como por exemplo quando existem levantamentos topogr\u00e1ficos, mesmo simples e outros servi\u00e7os t\u00e9cnicos espec\u00edficos, alongando ainda os prazos processuais e obrigando os Ju\u00edzes a nomea\u00e7\u00e3o de outros profissionais, at\u00e9 que algum incauto aceite o encargo. A situa\u00e7\u00e3o se agravou com a entrada em vigor do Novo CPC, que possui artigos em vis\u00edvel preju\u00edzo aos Peritos e \u00e0 compet\u00eancia necess\u00e1ria dos profissionais que atuam na fun\u00e7\u00e3o de Perito Judicial. <\/p>\n
Com a evolu\u00e7\u00e3o das t\u00e9cnicas processuais e das legisla\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m evolu\u00edram as t\u00e9cnicas das Per\u00edcias, necessitando da atualiza\u00e7\u00e3o constante do profissional nas diversas mat\u00e9rias que envolvem sua atua\u00e7\u00e3o. H\u00e1 de se considerar ainda a caraestrutura t\u00e9cnica e administrativa que o Perito necessita para o seu escrit\u00f3rio. Antigamente a fun\u00e7\u00e3o do Perito era exercida como um complemento de sua atividade profissional, pois normalmente era funcion\u00e1rio de empresas privadas ou \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, sendo que hoje se dedicam exclusivamente a atender as nomea\u00e7\u00f5es de Ju\u00edzes que os nomeiam ou possuem suas pr\u00f3prias empresas para atuarem como Perito Assistente T\u00e9cnico. <\/p>\n
Destarte, essa fascinante fun\u00e7\u00e3o, repleta de desafios, atua como fator \u00edmpar colaborador ao Sistema Judici\u00e1riosendo merecedora de reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o pela Justi\u00e7a. <\/p>\n