O governo deve concluir nas pr\u00f3ximas semanas uma proposta de lei geral para simplificar as regras de licenciamento ambiental. De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, a ideia \u00e9 dar mais rapidez aos processos de empreendimentos de menor porte e em locais mais urbanizados. Ele descartou, por\u00e9m, a dispensa de licenciamento para o agroneg\u00f3cio, umas das principais demandas da bancada ruralista. <\/p>\n
“Uma coisa \u00e9 uma atividade na Grande S\u00e3o Paulo, outra \u00e9 um projeto no Pantanal, na Amaz\u00f4nia ou na Mata Atl\u00e2ntica. Temos de ter vis\u00f5es diferentes e bom senso”, afirmou Sarney Filho ao Broadcast, sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado. “Agora, isen\u00e7\u00e3o para todos os setores e atividades n\u00e3o d\u00e1, n\u00e9?” A proposta deve ser enviada ao Congresso at\u00e9 o fim deste m\u00eas. <\/p>\n
O projeto prev\u00ea a dispensa de apresenta\u00e7\u00e3o de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pelos empreendedores em algumas situa\u00e7\u00f5es, explica a presidente do Ibama, Suely Ara\u00fajo. Segundo ela, a ideia \u00e9 s\u00f3 exigir estudos quando o impacto ao meio ambiente for significativo. Para pequenos empreendimentos, o governo deve propor licenciamento por ades\u00e3o, processo feito eletronicamente. <\/p>\n
Segundo ela, ser\u00e1 inserida uma novidade importante nos licenciamentos, que \u00e9 a quest\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o do empreendimento. Com isso, uma mesma ind\u00fastria poder\u00e1 ou n\u00e3o ter de apresentar o EIA, dependendo da regi\u00e3o onde vai se instalar. <\/p>\n
Pedido de isen\u00e7\u00e3o. Uma das demandas dos ruralistas \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o de licenciamento para atividades agropecu\u00e1rias. O setor avalia que o enquadramento das propriedades \u00e0s normas do C\u00f3digo Florestal, apontando \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP) e reserva legal, j\u00e1 \u00e9 suficiente. <\/p>\n
De acordo com o diretor-geral do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro (SFB), Raimundo Deusdar\u00e1 Filho, 4 milh\u00f5es de propriedades fazem parte do Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma das obriga\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Florestal. O cadastro j\u00e1 atingiu uma \u00e1rea de 380 milh\u00f5es de hectares, correspondente a 12 vezes o tamanho da Alemanha. <\/p>\n
Para o governo, por\u00e9m, a quest\u00e3o deve ser tratada com mais cuidado, principalmente em raz\u00e3o do porte e do tipo de atividade. “Para criar 40 porcos, eu posso ter dispensa de licenciamento. Para 400, posso ter uma licen\u00e7a at\u00e9 por ades\u00e3o. Agora, para 4 mil ou 40 mil porcos, preciso ter uma licen\u00e7a com mais cuidado”, acrescentou Suely. Atualmente, o licenciamento \u00e9 tratado em apenas um artigo da lei da Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente, de 1981, mas \u00e9 tema de resolu\u00e7\u00f5es do Conama, portarias ministeriais e legisla\u00e7\u00f5es estaduais. <\/p>\n
Outro projeto que altera o licenciamento \u00e9 o fast track (tr\u00e2mite r\u00e1pido) para grandes projetos de infraestrutura, de autoria do senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), que estabelece um prazo m\u00e1ximo de oito meses para an\u00e1lise de todo o procedimento.<\/p>\n
Autor: Isto \u00c9 Dinheiro<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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