Muito tem se falado atualmente sobre Compliance, palavra cujo significado, tem origem no verbo em ingl\u00eas to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instru\u00e7\u00e3o interna, um comando ou um pedido. <\/p>\n
Nos \u00e2mbitos institucionais e corporativos, Compliance \u00e9 o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as pol\u00edticas e as diretrizes estabelecidas para o neg\u00f3cio e para as atividades da institui\u00e7\u00e3o ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa prejudicar o bom nome e a imagem da empresa. <\/p>\n
No Brasil, os cursos de Compliance (O Instituto de Engenharia prev\u00ea ministrar um no segundo semestre) oferecidos inserem-se na tend\u00eancia mundial de repensar e melhor desenvolver mecanismos de controle interno nas companhias, com foco nas pr\u00e1ticas anticorrup\u00e7\u00e3o, aumentando a transpar\u00eancia dos procedimentos e diminuindo os riscos de pr\u00e1ticas indesejadas nas empresas brasileiras. Compreendem aspectos ligados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas criminosas nas \u00e1reas de licita\u00e7\u00f5es e contratos com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, antitruste e lavagem de capitais, apresentando a moldura legal relevante, abrangendo entre outros, os principais elementos de um programa de Compliance; due diligence de terceiros em opera\u00e7\u00f5es de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es; Condu\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o interna e acordo de leni\u00eancia; Lei sobre lavagem de capitais; Responsabilidade penal individual dos administradores; Licita\u00e7\u00f5es e contratos e figuras penais correlatas; Lei Antitrust e Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o; Aspectos de gerenciamento de crise. Incluem ainda as melhores pr\u00e1ticas e as \u00faltimas tend\u00eancias na \u00e1rea aconselhadas pela ANBIMA, FINRA (Financial Industry Regulatory Authority que em Wharton conduz o Certified Regulatory and Compliance Professional\u2122 (CRCP\u2122) program, BACEN, CVM, SEC (Securities Exchange Commission), IBCE, SCCE (Society of Corporate Compliance and Ethics), al\u00e9m das previs\u00f5es legais descritas no C\u00f3digo Penal brasileiro e em algumas legisla\u00e7\u00f5es estrangeiras como o FCPA (o Foreign Corrupt Practices Act, lei federal norte-americana, de 1977, que visa combater a corrup\u00e7\u00e3o transnacional) e o UK Anti-Bribery Act. <\/p>\n
Em junho de 2009, a CGU e o Instituto Ethos publicaram o documento "A Responsabilidade Social das Empresas no Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o", o primeiro guia brasileiro para orientar as a\u00e7\u00f5es das empresas que se preocupam em contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente \u00edntegro e de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
No Brasil atualmente h\u00e1 grande preocupa\u00e7\u00e3o cada vez maior das grandes empresas no que concerne a Compliance, e estas est\u00e3o constituindo departamentos ou contratando consultores, para que sejam monitoradas leis, normas e regulamentos aplic\u00e1veis, fixando regras internas abrangendo uma vasta gama de fun\u00e7\u00f5es dentro da empresa, visando manter sua integridade e reputa\u00e7\u00e3o. O n\u00e3o cumprimento de leis e regulamentos pode levar a pesadas multas monet\u00e1rias, san\u00e7\u00f5es legais e regulamentares, al\u00e9m da perda de reputa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Para que um Programa de Compliance seja eficiente s\u00e3o necess\u00e1rios no m\u00ednimo considerar os seguintes aspectos: Envolvimento da alta administra\u00e7\u00e3o; Pol\u00edticas e procedimentos internos; Treinamento e comunica\u00e7\u00e3o; An\u00e1lise peri\u00f3dica de riscos; Registros cont\u00e1beis; Controles internos; Canais de den\u00fancia; Dilig\u00eancia na contrata\u00e7\u00e3o de terceiros; Investiga\u00e7\u00f5es internas; Incentivos e medidas disciplinares e melhora cont\u00ednua. <\/p>\n
V\u00e1rias empresas de engenharia est\u00e3o sendo penalizadas, no momento atual, pela sua rela\u00e7\u00e3o nada convencional com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos contratantes e autoridades constitu\u00eddas, e por isto a maioria dos seus dirigentes, em geral engenheiros, cumprem severas penas. <\/p>\n
Isto gerou para a Engenharia Brasileira uma imagem extremamente negativa, e h\u00e1 not\u00edcias que em virtude disto, nossa profiss\u00e3o est\u00e1 sendo preterida nas faculdades e os engenheiros sofrem coment\u00e1rios pejorativos em alguns c\u00edrculos restritos de nossa sociedade, como sendo os grandes vil\u00f5es de todos os acontecimentos atuais. <\/p>\n
\u00c9 momento de reagir e adotar novas posturas nas empresas de engenharia, adotando amplamente os conceitos de Compliance, para que a Engenharia nacional retome sua posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a e exemplo na constru\u00e7\u00e3o de um Novo Brasil. Assim, a Engenharia Brasileira, reconhecida nacional e internacionalmente pelo seu alt\u00edssimo n\u00edvel de qualidade e confiabilidade <\/p>\n
t\u00e9cnica, voltar\u00e1 a ocupar os patamares de excel\u00eancia e recuperar\u00e1 a imagem positiva, para que nossos filhos e netos sintam orgulho de seus pais e av\u00f3s engenheiros, e assim nossa profiss\u00e3o se valorize novamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os artigos publicados com assinatura, n\u00e3o traduzem necessariamente a opini\u00e3o do Instituto de Engenharia. Sua publica\u00e7\u00e3o obedece ao prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[105],"tags":[],"class_list":{"0":"post-26766","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-roberto-berkes"},"yoast_head":"\n