O licenciamento ambiental no Brasil \u00e9 cercado de pol\u00eamicas. Se por um lado, empreendedores questionam a lentid\u00e3o e burocracia dos \u00f3rg\u00e3os licenciadores, por outro, movimentos ambientalistas reclamam de falta de transpar\u00eancia e informa\u00e7\u00f5es sobre empreendimentos potencialmente nocivos ao meio ambiente. Neste cen\u00e1rio, a comunica\u00e7\u00e3o tem papel estrat\u00e9gico ao aproximar empreendedores, o governo e a sociedade, segundo o pesquisador Backer Ribeiro Fernandes, autor do rec\u00e9m-lan\u00e7ado livro \u201cPlanejamento Estrat\u00e9gico de Comunica\u00e7\u00e3o para o Licenciamento Ambiental\u201d (Editora Difus\u00e3o). <\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de sua tese de doutorado defendida na Escola de Comunica\u00e7\u00f5es e Artes da USP. Ribeiro fez o levantamento dos Estudos de Impacto Ambiental desenvolvidos no Estado de S\u00e3o Paulo entre os anos de 1987 a 2011, perfazendo um total de 25 anos desde a implanta\u00e7\u00e3o do processo pelo governo estadual, com foco na an\u00e1lise de conte\u00fado dos Planos de Comunica\u00e7\u00e3o. \u201cPodemos afirmar que ao longo do 25 anos os avan\u00e7os foram m\u00ednimos, pouco significativos. Se levarmos em conta os avan\u00e7os ocorridos no contexto da sociedade brasileira, o retrocesso foi enorme, n\u00e3o acompanhou as conquistas democr\u00e1ticas e a abertura ocorrida no pais ao longo do tempo\u201d, conclui o pesquisador. <\/p>\n
No Brasil, qualquer empreendimento com potencial poluidor deve apresentar um Estudo de Impacto para os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis. Por sua vez, o plano de comunica\u00e7\u00e3o desenvolvido pelos empreendedores, exigido por lei, deve informar \u00e0 sociedade sobre os impactos do empreendimento e fomentar o debate sobre o assunto, o que na pr\u00e1tica n\u00e3o acontece. \u201cN\u00e3o h\u00e1 um eixo norteador para a elabora\u00e7\u00e3o dos planos de comunica\u00e7\u00e3o, e cada empreendedor faz a sua maneira\u201d, explica Ribeiro em sua tese. Sem regras bem definidas, Backer explicar que a comunica\u00e7\u00e3o \u201catende \u00e0s situa\u00e7\u00f5es pontuais, minimizando os problemas da comunidade\u201d. <\/p>\n
O pesquisador defende a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o de um plano de refer\u00eancia para orientar o planejamento da comunica\u00e7\u00e3o dos empreendimentos em fase de licenciamento ambiental, com o objetivo de buscar maior intera\u00e7\u00e3o entre os p\u00fablicos envolvidos e, assim, contribuir para projetos mais sustent\u00e1veis no futuro. <\/p>\n
Para garantir a participa\u00e7\u00e3o da sociedade, Ribeiro defende o uso de diferentes canais de comunica\u00e7\u00e3o, como, por exemplo, a disponibiliza\u00e7\u00e3o desses planos na internet. Segundo ele, \u201cnem todos os interessados conseguem participar das audi\u00eancias no dia, local e hor\u00e1rio estabelecidos pelo \u00f3rg\u00e3o licenciador. Mesmo com toda a tecnologia de comunica\u00e7\u00e3o digital e on-line dispon\u00edvel ela ainda \u00e9 pouco utilizada para esse prop\u00f3sito, o que mostra que esse formato est\u00e1 obsoleto e n\u00e3o garante a participa\u00e7\u00e3o da sociedade como determina a legisla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Autor: funflyship.com<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Autor – Backer Ribeiro Fernandes. Difus\u00e3o Editora. Exemplar dispon\u00edvel na biblioteca do Instituto de Engenharia <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-26746","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-instituto-de-engenharia","7":"category-noticias"},"yoast_head":"\n