Aumentar impostos \u00e9 o pior meio para fazer o ajuste fiscal. Mas,\u00e9 for\u00e7oso reconhecer que o corte de gastos p\u00fablicos \u00e9 invi\u00e1vel no Brasil atual. A realidade objetiva do pa\u00eds comprova esta inconveniente verdade. Assim, infelizmente, o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 o caminho para evitar o desastre. Por conta disso, fa\u00e7o a defesa da tributa\u00e7\u00e3o sobre a movimenta\u00e7\u00e3o financeira, no estilo CPMF, mas diferente dela. <\/p>\n
Por raz\u00f5es que n\u00e3o cabe discutir no momento, a CPMF \u00e9 o imposto mais execrado do pa\u00eds. Contudo, se implantado conjuntamente com algumas medidas de simplifica\u00e7\u00e3o, racionaliza\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de outros tributos pode tornar-se plenamente aceit\u00e1vel. <\/p>\n
A proposta \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um Imposto Previdenci\u00e1rio (vamos cham\u00e1-lo de IP) para financiar a previd\u00eancia, com a mesma t\u00e9cnica operacional da CPMF, por\u00e9m diferente em sua incid\u00eancia e em seus impactos econ\u00f4micos. A al\u00edquota seria 0,49% no d\u00e9bito e no cr\u00e9dito dos lan\u00e7amentos banc\u00e1rios.A arrecada\u00e7\u00e3o bruta estimada do IP seria de R$ 212,8 bilh\u00f5es, partilhados com Estados e munic\u00edpios. Por sua vez, os trabalhadores seriam isentados em 50% na contribui\u00e7\u00e3o mensal para o INSS, e as empresas optantes do Simples seriam totalmente isentadas da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.
\nAssim, um sal\u00e1rio de R$ 1.500,00, por exemplo, que hoje contribui mensalmente com R$ 120,00 para a previd\u00eancia passaria a recolher R$ 60,00. Essa substitui\u00e7\u00e3o de base tribut\u00e1ria implicaria uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 39,8 bilh\u00f5es, mas que seria exatamente compensada por arrecada\u00e7\u00e3o equivalente via IP. <\/p>\n
No caso das milh\u00f5es de pequenas empresas optante do Simples haveria uma isen\u00e7\u00e3o total da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, o que faria a al\u00edquota do Simples para o com\u00e9rcio, por exemplo, que varia de 4% a 11,61% cair para 1,25% e 7,01%, respectivamente. J\u00e1 em uma ind\u00fastria a al\u00edquota m\u00ednima cairia dos 4,5% atuais para 1,75% e a al\u00edquota m\u00e1xima seria reduzida dos 12,11% vigentes para 7,51%. Nesse caso, a substitui\u00e7\u00e3o de base tribut\u00e1ria seria no valor de R$ 33 bilh\u00f5es em 2016.
\nCompensadas todas essas substitui\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias restaria um saldo de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 140 bilh\u00f5es para concretizar o ajuste fiscal, a ser dividido entre a Uni\u00e3o e os demais entes federados. <\/p>\n
A al\u00edquota proposta de 0,49% em cada lado da opera\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria parece elevada. Mas vale apontar que na Argentina h\u00e1 15 anos um dos principais impostos do governo central \u00e9 sobre movimenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria com al\u00edquota de 0,60% em cada lado da transa\u00e7\u00e3o. Esse tributo representa aproximadamente 6% da arrecada\u00e7\u00e3o federal. Outro exemplo bastante instrutivo ocorre na Hungria, que, com a aprova\u00e7\u00e3o das autoridades econ\u00f4micas da Uni\u00e3o Europeia, o introduziu em 2013, com al\u00edquota de 0,3% sobre as transfer\u00eancias eletr\u00f4nicas e de 0,6% sobre saques em dinheiro, gerando receita equivalente a 2,37% da arrecada\u00e7\u00e3o central. <\/p>\n
No momento, evitar a hiperinfla\u00e7\u00e3o, recuperar credibilidade interna e externa, e reconstruir a capacidade produtiva brasileira s\u00e3o prioridades. Em um segundo momento, que pode at\u00e9 ser concomitante, h\u00e1 que se fazer as reformas estruturais. Mas o que importa de imediato \u00e9 sobreviver, e um tributo nos moldes arrecadat\u00f3rios do Imposto Previdenci\u00e1rio \u00e9 a alternativa que nos resta. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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