O Brasil vem enfrentando um complexo cen\u00e1rio social e econ\u00f4mico: recess\u00e3o da economia por dois anos seguidos resultando em perda consider\u00e1vel de postos de trabalho e de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, recrudescimento da infla\u00e7\u00e3o, restri\u00e7\u00f5es ao cr\u00e9dito das empresas com a perda do grau de investimento do Brasil. <\/p>\n
Como consequ\u00eancia, o desequil\u00edbrio do c\u00e2mbio demonstra-se prop\u00edcio \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de empresas nacionais por investidores transnacionais, transferindo-se o comando de empresas brasileiras que foram o esteio do desenvolvimento nacional por v\u00e1rias d\u00e9cadas a empresas estrangeiras, numa magnitude jamais vista na hist\u00f3ria de nossa na\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Percebe-se que um cen\u00e1rio j\u00e1 t\u00e3o desafiador per si, ainda enfrenta a paralisia decorrente das den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o junto aos poderes executivo e legislativo, num quadro de incertezas que atinge toda a sociedade. <\/p>\n
O momento exige a reflex\u00e3o da sociedade, para que os investimentos necess\u00e1rios e obrigat\u00f3rios para o desenvolvimento nacional n\u00e3o sejam tolhidos pela paralisia da pol\u00edtica, pela monstruosa burocracia estatal, e nem pelas den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Estampa-se nos jornais not\u00edcias deque servidores municipais de S\u00e3o Paulo fizeram fortunas falseando dados de recolhimento do ISS em obras de constru\u00e7\u00e3o civil do setor de incorpora\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios. Na justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1, est\u00e3o sendo julgados casos de empresas que det\u00eam o mais profundo conhecimento de obras de engenharia pesada, uma expertise que, por motivo algum, pode ser perdida sob pena de ser contratada, no futuro pr\u00f3ximo, com pagamentos em moeda estrangeira. <\/p>\n
Assim, este artigo considera que n\u00e3o \u00e9 cr\u00edvel, dada a sua dimens\u00e3o nacional, e verificada por fatos que atingem todas as esferas do poder executivo, em qualquer n\u00edvel de governo e por todo o Pa\u00eds, que sejam decorrentes apenas de poucos servidores mal-intencionados em conluio com empres\u00e1rios corruptores. <\/p>\n
O mote comum a todas elas, e \u00e0s demais que pululam nos notici\u00e1rios, refere-se a epis\u00f3dios de corrup\u00e7\u00e3o diretamente ligados a duas das etapas de uma obra de constru\u00e7\u00e3o: na an\u00e1lise dos documentos que comp\u00f5em as licen\u00e7as para o in\u00edcio de uma constru\u00e7\u00e3o, ou durante o andamento das obras de constru\u00e7\u00e3o, para o recebimento dos valores decorrentes das medi\u00e7\u00f5es dessas obras. <\/p>\n
No caso das medi\u00e7\u00f5es, o poder contratante det\u00e9m o direito de glosar o pagamento de quantia consider\u00e1vel devida \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela obra, seja pelo motivo que for pondo em risco a sustentabilidade financeira da empresa executora das obras de constru\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
No caso das licen\u00e7as e licita\u00e7\u00f5es, o rol de documentos necess\u00e1rios obriga que as empresas interessadas mantenham ou contratem escrit\u00f3rios espec\u00edficos com fins de colher a documenta\u00e7\u00e3o, fator que limita a participa\u00e7\u00e3o da grande maioria das empresas, por ser insuport\u00e1vel sua manuten\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
No \u00e2mbito das licen\u00e7as ambientais, \u00e9 ris\u00edvel a quantidade de documentos necess\u00e1rios, cuja extraordin\u00e1ria dimens\u00e3o faz perder o sentido da an\u00e1lise. Basta dizer que no desastre da barragem de rejeitos de Mariana, as licen\u00e7as estavam rigorosamente em dia, e nenhum dado que nelas consta apontou para qualquer tipo de alerta do desastre vindouro.<\/p>\n
No dram\u00e1tico epis\u00f3dio ocorrido em Santa Maria, servidores do corpo de bombeiros aprovaram regularmente os mecanismos de seguran\u00e7a e de rota de fuga da Boate Kiss. A pergunta que se imp\u00f5e \u00e9: qual a necessidade dessa profus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es das licen\u00e7as ambientais e alvar\u00e1s de funcionamento\/constru\u00e7\u00e3o, se o resultado n\u00e3o \u00e9 aquele que a sociedade espera dos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos? <\/p>\n
Assim, o Autor tem a profunda convic\u00e7\u00e3o de que a atual corrup\u00e7\u00e3o nas obras de constru\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de engenharia, mas sim o elemento que faz girar uma engrenagem h\u00e1 muito necrosada, que a sociedade n\u00e3o consegue, e os poderes executivos n\u00e3o demonstram, interesse em alterar tal engrenagem. Basta dizer que os m\u00e9todos das aprova\u00e7\u00f5es e licita\u00e7\u00f5es dos casos mencionados n\u00e3o sofreram qualquer altera\u00e7\u00e3o, a despeito de sua ampla resson\u00e2ncia na sociedade. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os artigos publicados com assinatura, n\u00e3o traduzem necessariamente a opini\u00e3o do Instituto de Engenharia. Sua publica\u00e7\u00e3o obedece ao prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[97],"tags":[],"class_list":{"0":"post-26565","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-marcos-moliterno"},"yoast_head":"\n