J\u00e1 que momentaneamente conseguiu enterrar o impeachment, o governo ter\u00e1 que tentar a partir de agora colocar a economia nos trilhos para come\u00e7ar a amenizar a brutal recess\u00e3o que toma conta do pa\u00eds. Em 2015 o PIB brasileiro recuou cerca de 3,5% e em 2016 o resultado n\u00e3o ser\u00e1 muito diferente do que ocorreu no ano passado. <\/p>\n
Procurando mostrar servi\u00e7o, a presidente Dilma Rousseff reativou o Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, cuja efic\u00e1cia \u00e9 no m\u00ednimo duvidosa, propondo, de novo, reformas estruturais e pedindo apoio para a recria\u00e7\u00e3o da CPMF. Um ano de sua segunda gest\u00e3o j\u00e1 se foi e seu governo n\u00e3o come\u00e7ou.
\n\u00c9 fato que a presidente Dilma n\u00e3o tem demonstrado for\u00e7a e criatividade para fazer o que \u00e9 preciso. A ressurrei\u00e7\u00e3o do \u201cConselh\u00e3o\u201dn\u00e3o ter\u00e1 resultado pr\u00e1tico. A quest\u00e3o das reformas estruturais ela fala desde a campanha eleitoral de 2010. Possivelmente nesses dois casos a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 conseguir apoio de entidades empresariais e de trabalhadores para a CPMF. <\/p>\n
Na atual conjuntura a volta da CPMF seria uma iniciativa positiva que pode reduzir a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a que o desajuste fiscal gera na economia. O ideal seria cortar despesa e rever a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais. Como isso n\u00e3o vai ocorrer a sa\u00edda \u00e9 aumentar receita e o tributo que menos d\u00f3i para o contribuinte \u00e9 a CPMF. <\/p>\n
Um ponto relevante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 volta da CPMF, e que pode minimizar a rejei\u00e7\u00e3o popularao tributo, \u00e9 que ela poderia ser combinada com uma reforma tribut\u00e1ria, a mais urgente das reformas estruturais. <\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o de letargia que o Brasil vive \u00e9 extremamente preocupante. Apostar na crise implica em perdas para toda a sociedade. Se o governo for capaz de propor medidas de impacto que possam mudar as expectativas e demostrar disposi\u00e7\u00e3o para toc\u00e1-las adiante o pa\u00eds vai come\u00e7ar a reverter o atual quadro e criar uma perspectiva de crescimento para daqui dois ou tr\u00eas anos. Nesse sentido,Dilma deveria mostrar que est\u00e1 disposta a fazer a reforma tribut\u00e1ria a partir da CPMF e a sugest\u00e3o \u00e9 usar como refer\u00eancia o projeto do Imposto \u00danico Federal parado no Congresso desde 2002. <\/p>\n
De imediato a ideia seria recriar a CPMF para ajustar as contas p\u00fablicas e gradualmente ela seria transformada em um Imposto sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (IMF)para substituir v\u00e1rios tributos, come\u00e7ando pelos 20% cobrados sobre a folha de sal\u00e1rios das empresas para o INSS e numa segunda etapa a Cofins seria extinta. S\u00e3o mais de dez tributos previstos para serem substitu\u00eddos no projeto do Imposto \u00danico Federal. <\/p>\n
O ajuste do or\u00e7amento com a CPMF, ao reduzir a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a, vai impactar positivamente sobre as expectativas dos agentes privados. A reforma tribut\u00e1ria que viria em seguida, tendo como refer\u00eancia a proposta do Imposto \u00danico, reduz os custos de produ\u00e7\u00e3o e eleva o poder aquisitivo dos consumidores. S\u00e3o a\u00e7\u00f5es que favorecem o crescimento. <\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de total desalento no pa\u00eds. \u00c9 preciso discutir projetos para o Brasil. N\u00e3o basta dizer que precisa mudar ou que est\u00e1 tudo ruim, \u00e9 preciso debater propostas e criar condi\u00e7\u00f5es para que elas ocorram. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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