Em janeiro de 2016 a Sabesp solicitou da ANA federal e DAEE estadual, respons\u00e1veis pela gest\u00e3o compartilhada do Cantareira, permiss\u00e3o para elevar a retirada de \u00e1gua do sistema equivalente.
\nNo comunicado conjunto n\u00ba 252 de 14 de janeiro de 2016 a ANA e o DAEE, em comunicado conjunto, autorizaram a retirada de uma vaz\u00e3o de 19.5 m3\/s, conforme solicita\u00e7\u00e3o da Sabesp. <\/p>\n
Tal autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o atendeu integralmente aos anseios da Sabesp, uma vez que a ANA determinou que aquele limite de vaz\u00e3o fosse aplicado ao reservat\u00f3rio Paiva Castro e n\u00e3o na sa\u00edda do Tunel 5 como queria a Sabesp e como previsto no par\u00e1grafo 2 da outorga (\u201cRESOLU\u00c7\u00c3O CONJUNTA ANA\/DAEE N\u00ba 428, DE 04 DE AGOSTO DE 2004\u201d: <\/p>\n
-2o A vaz\u00e3o de retirada do Sistema Equivalente, denominada Q, \u00e9 a soma da vaz\u00e3ode transfer\u00eancia para a bacia do Alto Tiet\u00ea, atrav\u00e9s do T\u00fanel 5, denominada Q1, e da soma das vaz\u00f5es defluentes dos reservat\u00f3rios de Jaguari-Jacare\u00ed, Cachoeira e Atibainha para a Bacia do Rio Piracicaba, excluindo-se os vertimentos, denominada Q2. <\/p>\n
Entretanto, apesar de opini\u00e3o contr\u00e1ria do DAEE com base em estudos hidrol\u00f3gicos, a ANA determinou que aquele limite de vaz\u00e3o fosse aplicado ao reservat\u00f3rio Paiva Castro (exclu\u00eddo daquela outorga)que \u00e9 alimentado tamb\u00e9m pelas \u00e1guas do rio Juqueri pertencente \u00e0 bacia do Alto Tiet\u00ea. <\/p>\n
Com o referencial adotado unilateralmente pela ANA, a Sabesp, ficou privada de utilizar os 4.5 m3\/s , vaz\u00e3o m\u00e9dia atual do rio Juquer\u00ed, que acrescidos aos 19,5m3\/s solicitados totalizariam os desejados 24 m3\/s. <\/p>\n
A Sabesp alega que a prevalecer o crit\u00e9rio da ANA (como ali\u00e1s prevaleceu), mais de 1 milh\u00e3o de pessoas deixar\u00e3o de ser atendidas, segundo o secret\u00e1rio estadual de Saneamento do Estado de S\u00e3o Paulo, Benedito Braga em artigo publicado na Folha de S.Paulo em 3 de dezembro pp. <\/p>\n
Em sua contesta\u00e7\u00e3o, o diretor- presidente da ANA, Vicente Andreu em artigo publicado dois dias depois naquele mesmo jornal alegou que a Sabesp utilizou durante a segunda quinzena de janeiro menos que 16 m3\/s dos 19.5 m3\/s autorizados em 14 de janeiro de 2016.
\nIsto significou, segundo ele, que a Sabesp poderia, em termos m\u00e9dios, ter distribu\u00eddo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o os 24 m3\/s pretendidos durante os \u00faltimos 15 dias do m\u00eas. Ao deixar de fazer privou a popula\u00e7\u00e3o de uma vaz\u00e3o adicional de 8 m3\/s prejudicando quase 3 milh\u00f5es de pessoas. <\/p>\n
O DAEE, segundo sua NOTA T\u00c9CNICA DAEE\/DPO de 8 de janeiro de 2016 relativa a subs\u00eddios para o comunicado conjunto ANA\/DAEE n\u00ba 252, os dados da s\u00e9rie hist\u00f3rica de vaz\u00f5es afluentes ao Sistema Equivalente, assim como as estimativas e verifica\u00e7\u00f5es descritas naquela Nota T\u00e9cnica mostraram a possibilidade de retirada m\u00e9dia total de 22 m3\/s em janeiro de 2016 sendo 19.5 m3\/s pelo Tunel 5 e 2.5 m3\/s para as bacias PCJ, \u201cmantendo-se o objetivo de acumular volumes no per\u00edodo chuvoso de janeiro a abril de 2016.\u201d <\/p>\n
Entretanto, na mesma Nota T\u00e9cnica o DAEE alertou da necessidade de revisar a eventual libera\u00e7\u00e3o de
\nvaz\u00f5es ao final daquele m\u00eas de janeiro para o estabelecimento do volume de retiradas para o m\u00eas corrente de fevereiro \u201cvisando assegurar ganhos significativos de volumes para os reservat\u00f3rios do sistema Cantareira at\u00e9 30 de abril deste ano\u201d <\/p>\n
Decorre destes fatos que a ANA poderia se quisesse ter atendido o pleito da Sabesp, pois havia justificativa para tal, alem do que ela det\u00e9m a prerrogativa institucional de a qualquer momento modificar as regras operacionais em fun\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es hidrol\u00f3gicas do Sistema Equivalente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os artigos publicados com assinatura, n\u00e3o traduzem necessariamente a opini\u00e3o do Instituto de Engenharia. Sua publica\u00e7\u00e3o obedece ao prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[92],"tags":[],"class_list":{"0":"post-26472","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-jose-eduardo-cavalcanti"},"yoast_head":"\n