{"id":26470,"date":"2016-02-12T00:31:51","date_gmt":"2016-02-12T00:31:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/?p=26470"},"modified":"2016-02-12T14:49:18","modified_gmt":"2016-02-12T14:49:18","slug":"eleicao-de-subprefeitos-em-sao-paulo-resolve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/2016\/02\/12\/eleicao-de-subprefeitos-em-sao-paulo-resolve\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00e3o de subprefeitos em S\u00e3o Paulo: Resolve?"},"content":{"rendered":"

\u201cSil\u00eancio, \u00e9 madrugada; no morro da Casa Verde a ra\u00e7a dorme em paz. Moro em Ja\u00e7an\u00e3. Vila Esperan\u00e7a! Foi l\u00e1 que eu conheci Maria Rosa, meu primeiro amor. O Arnesto nos convidou, prum samba ele mora no Br\u00e1s. Numa cer\u00e2mica, fabricando potes e l\u00e1 no alto da Mooca. Se eu perder esse trem, s\u00f3 amanh\u00e3 de manh\u00e3. Domingo n\u00f3is fumo, num samba no Bexiga, na rua Major. Bel\u00e9m, Vila Maria e Mooca e S\u00e3o Paulo extens\u00e3o Mogi, Guarulhos, Itaquera Tudo vibra coring\u00e3o\u201d
\n<\/strong>(Colagem de trechos de m\u00fasicas de Adoniram Barbosa com refer\u00eancias a locais e bairros de S\u00e3o Paulo. E que ingratid\u00e3o da cidade: o sambista que emplacou com Trem das Onze a musica do 4\u00ba Centen\u00e1rio do Rio de Janeiro e que homenageou, em seus sambas, quase todos os bairros, mereceu, em homenagem, apenas o nome de uma ruela, um beco, uma pequena rua estreita, com parcos 150 metros de extens\u00e3o, \u201conde n\u00e3o passa ningu\u00e9m\u201d.) <\/p>\n

<\/em>O prefeito de S\u00e3o Paulo encaminhou, no in\u00edcio de janeiro, \u00e0 C\u00e2mara Municipal projeto de lei que altera o texto da lei 13.399, de 2002, estabelecendo elei\u00e7\u00f5es diretas para os cargos das 32 subprefeituras do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo. O PL retoma o texto da lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, de 1990, que instituiu as subprefeituras sem, entretanto, definir em elei\u00e7\u00f5es diretas a forma de preenchimento dos cargos. <\/p>\n

A proposta do Prefeito tem gerado grandes controv\u00e9rsias, n\u00e3o raro contaminadas pelo clima de \u201cideologiza\u00e7\u00e3o\u201d das discuss\u00f5es geradas pelos atuais planos de governo e pela forma de execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. Vota\u00e7\u00e3o sobre a proposta, aberta no site do Estad\u00e3o (jornal O Estado de S\u00e3o Paulo), registrava, no dia 10 de fevereiro, 52% de SIM, 41,1% de N\u00c2O e 6,6% de INDIFERENTES. <\/p>\n

A arquiteta Maria Lucia Refinette Martins, professora da FAU, publicou, na coluna Tend\u00eancias\/Debates, do jornal Folha de S\u00e3o Paulo, um cronograma das sucessivas mudan\u00e7as administrativas na gest\u00e3o municipal, desde a d\u00e9cada de 1940 at\u00e9 os dias atuais. <\/p>\n

De sua an\u00e1lise, destaco as etapas por ela assinaladas, reordenadas segundo a cronologia de datas de suas ocorr\u00eancias:<\/p>\n

1940:<\/strong> \u201cEssas subdivis\u00f5es do munic\u00edpio se originaram remotamente nos distritos de obras da d\u00e9cada de 1940\u201d.
\n1965:<\/strong> \u201cEm 1965, o prefeito Faria Lima instituiu as administra\u00e7\u00f5es regionais. Eram sete unidades ligadas \u00e0 Secretaria de Obras\u201d.
\n1984:<\/strong> \u201cEm 1984, na gest\u00e3o do prefeito Mario Covas, foram institu\u00eddas 19 unidades, que tiveram pela primeira vez uma estrutura mais s\u00f3lida, base de dados e planos locais\u201d.
\n1990:<\/strong> \u201cA cria\u00e7\u00e3o das subprefeituras, assim como a dos respectivos Conselhos de Representantes, foi determinada pela lei org\u00e2nica do Munic\u00edpio, elaborada e aprovada pela Assembl\u00e9ia Constituinte Municipal em 1990\u201d.
\n2002:<\/strong> \u201cA implanta\u00e7\u00e3o (das subprefeituras) decorreu da lei n\u00ba 13.399, de 2002\u201d.
\n2016:<\/strong> Na data final desta cronologia, 2016, encontra-se o PL que prop\u00f5e elei\u00e7\u00f5es diretas para o cargo de Subprefeito. <\/p>\n

Tabela 1 \u2013 Cronologia das etapas de mudan\u00e7as na estrutura administrativa de S\u00e3o Paulo<\/p>\n

<\/strong>\"\"<\/p>\n

A tabela 1 alinha as datas das interven\u00e7\u00f5es na infraestrutura administrativa da cidade, a popula\u00e7\u00e3o nestas oportunidades e o per\u00edodo de tempo decorrido entre as sucessivas etapas. Percebe-se a lentid\u00e3o do processo de implementa\u00e7\u00e3o das medidas propostas. Assim, se na \u00e9poca da elabora\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Obras, a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de subprefeituras j\u00e1 se fazia sentir, \u00e9 constrangedor perceber-se que 12 anos separaram a proposta do C\u00f3digo e a aprova\u00e7\u00e3o da lei criando as Subprefeituras. Neste per\u00edodo a popula\u00e7\u00e3o da cidade cresceu 788.077 habitantes (dir-se-ia que cresceu, em 12 anos, uma Macei\u00f3 \u2013 que, em 2000, registrava 796.842 habitantes).
\nUma Macei\u00f3 a separar o C\u00f3digo de Obras e a cria\u00e7\u00e3o das Subprefeituras!
\nQualquer vestibulando diria que a proposta do C\u00f3digo de Obras de 1990, em 2002 j\u00e1 estaria \u201cvelha\u201d, merecedora de uma revis\u00e3o. <\/p>\n

Ocorre-me declara\u00e7\u00e3o do mestre Milton Santos, em janeiro de 2001: \u201cnos dias de hoje, a cidade n\u00e3o tem nada a ver com a cidade de 30 anos atr\u00e1s\u201d e tamb\u00e9m \u201c\u201do fen\u00f4meno urbano n\u00e3o pode ser estudado fora do territ\u00f3rio. Esse \u00e9 o problema que eu estou detectando na maioria das propostas\u201d e ainda \u201cningu\u00e9m sabe o que \u00e9 (planejamento estrat\u00e9gico de cidades). Ele n\u00e3o pode ser estrat\u00e9gico se n\u00e3o corresponde \u00e0 verdadeira din\u00e2mica, que \u00e9 a do territ\u00f3rio nacional\u201d.
\n<\/strong>(Le Monde Diplomatique, Caderno Especial n\u00ba 2, janeiro de 2001) <\/p>\n

<\/em>O gr\u00e1fico apresentado a seguir mostra o crescimento da popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo entre 1940 e 2015, evidenciando que as sucessivas mudan\u00e7as na estrutura administrativa da cidade, implantadas, em m\u00e9dia, a cada 15 ou 20 anos, n\u00e3o acompanham o violento crescimento da cidade.<\/p>\n

Gr\u00e1fico 1 \u2013 Crescimento da popula\u00e7\u00e3o da cidade de S\u00e3o Paulo entre 1940 e 2015<\/p>\n

\"\"
\n                                            (Popula\u00e7\u00e3o em hab * mil)<\/p>\n

<\/strong>De todas estas considera\u00e7\u00f5es, ocorreu-me frase que ouvi do professor Adriano Branco que, como registrada em meus neur\u00f4nios, condena \u201cqualquer projeto de transporte em S\u00e3o Paulo h\u00e1 ficar 30 anos nas gavetas\u201d. Se esta frase nos autoriza diferentes leituras, apenas ilustra a lentid\u00e3o que \u00e9 o padr\u00e3o de nossa secular incompet\u00eancia.<\/p>\n

A LEI 13.399 DAS SUBPREFEITURAS
\n\u201cMas um dia, n\u00f3s nem pode se alembr\u00e1, veio os homis c'as ferramentas, o dono mand\u00f4 derrub\u00e1\u201d.
\n<\/strong>(Saudosa Maloca, de Adoniran, nos anos 50, antecipando o galopante processo de gentrifica\u00e7\u00e3o da cidade neste in\u00edcio de s\u00e9culo). 
\n<\/em>
\nA lei 13.399, promulgada na gest\u00e3o Marta, criou as subprefeituras e nelas sete coordenadorias. A estrutura criada pela lei para as Subprefeituras pode ser melhor compreendida pela leitura do artigo 12 da lei 13.399.
\nArt. 12 – Fica criada, compondo e diretamente subordinada ao Gabinete do Subprefeito, a seguinte estrutura com respectiva compet\u00eancia:
\n\u2022 I – Chefia de Gabinete, \u00e0 qual competir\u00e1 o apoio necess\u00e1rio \u00e0s fun\u00e7\u00f5es do Subprefeito, al\u00e9m de a\u00e7\u00e3o integrada aos assuntos jur\u00eddicos, administrativo, t\u00e9cnico, de comunica\u00e7\u00e3o e de tecnologia de informa\u00e7\u00e3o, bem como substituir o Subprefeito em seus eventuais impedimentos;
\n\u2022 II – Coordenadoria de A\u00e7\u00e3o Social e Desenvolvimento, respons\u00e1vel pelas a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de trabalho, assist\u00eancia social, abastecimento, esporte, lazer e cultura e atividades afins;
\n\u2022 III – Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, \u00e0 qual competir\u00e1 o planejamento urbano, habitacional e dos transportes, controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso do solo, conserva\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e atividades afins;
\n\u2022 IV – Coordenadoria de Manuten\u00e7\u00e3o da Infraestrutura Urbana, \u00e0 qual caber\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas, da rede de drenagem, da limpeza urbana, a conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes e de pr\u00f3prios municipais e atividades afins;
\n\u2022 V – Coordenadoria de Projetos e Obras Novas, respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e gerenciamento de projetos e obras novas, inclusive pr\u00f3prios municipais e atividades afins;
\n\u2022 VI – Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 qual caber\u00e1 execu\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos servi\u00e7os da \u00e1rea, al\u00e9m dos recursos humanos e financeiros da Educa\u00e7\u00e3o e atividades afins;
\n\u2022 VII – Coordenadoria de Sa\u00fade, respons\u00e1vel pelas a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e epidemiol\u00f3gica, recursos humanos e financeiros da Sa\u00fade e atividades afins;
\n\u2022 VIII – Coordenadoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, \u00e0 qual caber\u00e1 a administra\u00e7\u00e3o geral, or\u00e7ament\u00e1ria e financeira e de recursos humanos no \u00e2mbito das Subprefeituras, al\u00e9m de atividades afins. <\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico – Aos Coordenadores respons\u00e1veis pelas \u00e1reas mencionadas neste artigo compete executar, no \u00e2mbito da Subprefeitura, a pol\u00edtica de Governo, de acordo com as especificidades locais, coordenar e controlar as atividades a eles subordinadas, propor prioridades e orientar o desenvolvimento de programas e projetos relativos \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos objetivos e metas, indicando processos e tecnologias adequados, prever e controlar, no \u00e2mbito de sua \u00e1rea administrativa, os recursos humanos, materiais e financeiros dispon\u00edveis e decidir os assuntos de sua compet\u00eancia, na inst\u00e2ncia que lhes couber, podendo delegar responsabilidades de acordo com o disposto em decreto. <\/p>\n

Triste \u00e9 constatar que, atualmente, na maioria das Subprefeituras perduram apenas as Coordenadorias de Projetos e Obras Novas e a de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Ou, como na an\u00e1lise da professora Maria Lucia, \u201capesar de representarem as unidades do governo municipal mais pr\u00f3ximas da popula\u00e7\u00e3o, as subprefeituras, com poucas e honrosas exce\u00e7\u00f5es, t\u00eam atuado mais como zeladorias, respons\u00e1veis por servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o cotidianos (limpeza de vias e bueiros, buracos de rua), do que como alternativas para a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficazes\u201d. <\/p>\n

UM EXERC\u00cdCIO LEGISLADOR DO ESCRIBA
\n<\/strong>N\u00e3o resistindo ao fasc\u00ednio dos n\u00fameros que fui digitando nas tabelas do Excell, fingi ser um diligente edil paulistano e promovi, em um exerc\u00edcio \u201cintelectual\u201d, uma pessoal subdivis\u00e3o territorial de S\u00e3o Paulo segundo as suas diferentes liga\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas com o restante da Regi\u00e3o Metropolitana. Cheguei a apenas sete (7) Subprefeituras, atento \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es de professores que recomendam aos gerentes administrar apenas um pequeno n\u00famero de assessores. Sendo sete (7), nas crendices, um n\u00famero m\u00e1gico, eu o adotei para a divis\u00e3o de S\u00e3o Paulo.
\nPara cada uma destas novas sete \u201cSubprefeituras\u201d, somei a popula\u00e7\u00e3o de todos os distritos que as comp\u00f5em e comparei o resultado com as popula\u00e7\u00f5es das capitais brasileiras. O resultado, se n\u00e3o me foi de muita surpresa, por outro lado me permitiu com uma amarga reflex\u00e3o do tipo \u201ccom a sua atual estrutura administrativa, S\u00e3o Paulo \u00e9 uma cidade ingovern\u00e1vel\u201d. <\/p>\n

Mapa 1 \u2013 Zoneamento Metropolitano da Capital <\/p>\n

<\/strong>
\n\"\"
\nComo pode ser visto no mapa desta minha cidade de Sete Subprefeituras, a Zona Norte teria a mesma popula\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte; a Zona Leste, por algum fen\u00f4meno que os exot\u00e9ricos melhor explicariam, teria a mesma popula\u00e7\u00e3o de Salvador; a Zona Sudeste, que contorna a regi\u00e3o do Grande ABC, teria a mesma popula\u00e7\u00e3o de Manaus (de novo, os exot\u00e9ricos me haver\u00e3o de explicar porque Manaus, que muito contribuiu para esvaziar o setor industrial do ABC surge nesta localiza\u00e7\u00e3o); a Zona Sul teria a mesma popula\u00e7\u00e3o de Aracaj\u00fa \u2013 e de novo, uma regi\u00e3o com forte presen\u00e7a nordestina abriga popula\u00e7\u00e3o similar a uma das capitais do Agreste; a Zona Sudoeste teria a mesma popula\u00e7\u00e3o de Goi\u00e2nia; a Zona Oeste teria a mesma popula\u00e7\u00e3o de Florian\u00f3polis e, finalmente, a regi\u00e3o do Centro Expandido, a mesma popula\u00e7\u00e3o de Curitiba. <\/p>\n

A tabela 2 mostra uma curiosa converg\u00eancia entre estas \u201cSubprefeituras\u201d as popula\u00e7\u00f5es e as \u00e1reas urbanas das sete capitais brasileiras relacionadas. <\/p>\n

Tabela 2 \u2013 Compara\u00e7\u00e3o entre as Sete Capitais e suas irm\u00e3s Subprefeituras
\n\"\"<\/p>\n

<\/strong>Resgatando a linguagem de meus professores polit\u00e9cnicos, pode-se dizer que \u201ctudo se passa como se\u201d o prefeito de S\u00e3o Paulo fosse, n\u00e3o o prefeito de uma cidade, mas o governador de sete grandes capitais brasileiras. <\/p>\n

MALAGUETA, PERUS E BACANA\u00c7O
\n<\/strong>\u201cMalagueta, Perus e Bacana\u00e7o \u00e9 o primeiro e mais estudado livro do escritor paulistano Jo\u00e3o Antonio. Foi publicado em 1963 atingindo imediatamente sucesso de p\u00fablico e cr\u00edtica. Recebeu in\u00fameros pr\u00eamios, entre eles o Premio Jabuti, nas categorias “Revela\u00e7\u00e3o” e “Melhor livro de contos” e o Pr\u00eamio Fabio Prado. \u00c9 o primeiro livro do autor. Trata-se de um conto longo, dividido em seis partes que recebem os nomes dos locais por onde passam os personagens: Lapa, \u00c1gua Branca, Barra Funda, Cidade, Pinheiros e, por \u00faltimo, e de novo, Lapa. A narrativa transcorre em uma \u00fanica noite, num bar, no velho sal\u00e3o de sinuca onde se encontram os tr\u00eas parceiros.\u201d
\n(Wikip\u00e9dia) <\/p>\n

<\/em>Terminei o desenho, abri uma garrafa de Malbec, liberei a voz de Dalva de Oliveira no prof\u00e9tico samba de Noel, em que o autor informa \u201cjoguei meu cigarro no ch\u00e3o e pisei. Sem ter mais nenhum, aquele mesmo apanhei e fumei\u201d e, em conversa privada com os bot\u00f5es de minha camisa, confidenciei-lhes minha opini\u00e3o de que \u201csomos em S\u00e3o Paulo como o personagem do samba; estamos sempre a jogar fora e a pisar no que consideramos bom para a cidade. Passados 15 ou 20 anos, sem ter mais nenhuma id\u00e9ia nova, aquelas mesmas id\u00e9ias que foram jogadas fora, s\u00e3o recolhidas, remendadas com esparadrapos urban\u00edsticos e usadas como se fossem id\u00e9ias novas\u201d. <\/p>\n

Reabri o site do Estad\u00e3o, votei SIM na pesquisa de proposta de elei\u00e7\u00e3o dos Subs, enchi a ta\u00e7a, senti os aromas da cidade de Mendonza e muito pensei: \u201cse a elei\u00e7\u00e3o dos Subs n\u00e3o der certo, a culpa \u2013 claro \u2013 ser\u00e1 dos argentinos e da embriaguez de seus irresist\u00edveis Malbecs\u201d. <\/p>\n

Reginaldo Assis de Paiva
\nFevereiro de 2016 <\/p>\n

ANEXO <\/p>\n

PL DE ELEI\u00c7\u00c3O DIRETA DOS SUBPREFEITOS <\/p>\n

<\/strong>PROJETO DE LEI N\u00ba …
\nAltera a Lei n\u00ba 13.399, de 1\u00ba de agosto de 2002, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Subprefeituras no Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, para determinar a elei\u00e7\u00e3o direta para Subprefeito. <\/p>\n

A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo
\nDECRETA:
\nArt. 1\u00ba O artigo 8\u00ba da Lei n\u00ba 13.399, de 1\u00ba de agosto de 2002, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cArt. 8\u00ba Os subprefeitos ser\u00e3o nomeados pelo Prefeito, ap\u00f3s elei\u00e7\u00e3o direta, com voto facultativo, em cada Subprefeitura.\u201d (NR)
\nArt 2\u00ba A lei n\u00ba 13.399, de 2002, passa a vigorar acrescida dos artigos 8\u00ba-A, 8\u00ba-B, 8\u00ba-C, 8\u00ba-D, 8\u00baE e 8\u00ba-F, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cArt. 8\u00ba-A. S\u00e3o condi\u00e7\u00f5es para concorrer \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de Subprefeito:
\nI \u2013 idade m\u00ednima de 18 (dezoito) anos, aferida na data da posse;
\nII \u2013 pleno exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos;
\nIII \u2013 alistamento eleitoral;
\nIV \u2013 filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria;
\nV \u2013 resid\u00eancia nos limites territoriais da Subprefeitura;
\nVI \u2013 n\u00e3o incorrer nas hip\u00f3teses de inelegibilidade previstas na Lei Complementar Federal n\u00ba 64, de 18 de maio de 1990.
\nVII \u2013 n\u00e3o ocupar cargo em comiss\u00e3o no Poder P\u00fablico Municipal, na data de apresenta\u00e7\u00e3o da candidatura.
\n\u00a7 1\u00ba O candidato a Subprefeito n\u00e3o poder\u00e1 ter candidatura registrada perante a Justi\u00e7a Eleitoral para concorrer, no mesmo pleito, aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.
\n\u00a72\u00ba Cada partido pol\u00edtico poder\u00e1 escolher 1 (um) candidato a Subprefeito para cada Subprefeitura\u201d (NR)
\n\u201cArt. 8\u00ba-B Ser\u00e1 considerado eleito o candidato a Subprefeito que obtiver a maioria absoluta de votos, n\u00e3o computados os votos em branco e os nulos.
\nPar\u00e1grafo \u00fanico. Se nenhum candidato alcan\u00e7ar maioria absoluta na primeira vota\u00e7\u00e3o, far-se-\u00e1 nova elei\u00e7\u00e3o, concorrendo os dois candidatos mais votados, e considerando-se eleito o que obtiver a maioria dos votos v\u00e1lidos\u201d (NR)
\n\u201cArt. 8\u00ba-C O mandato do Subprefeito ser\u00e1 de 4 (quatro) anos, permitida a reelei\u00e7\u00e3o para um \u00fanico per\u00edodo consecutivo.
\nPar\u00e1grafo \u00fanico. A posse do Subprefeito eleito ocorrer\u00e1 em at\u00e9 90 (noventa) dias a contar da elei\u00e7\u00e3o.\u201d (NR)
\n\u201cArt. 8\u00ba-D O Subprefeito somente perder\u00e1 o mandato em caso de:
\nI \u2013 ren\u00fancia;
\nII \u2013 infringir qualquer das veda\u00e7\u00f5es previstas no artigo 59 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo;
\nIII \u2013 condena\u00e7\u00e3o judicial transitada em julgado;
\nIV \u2013 processo administrativo disciplinar.
\n\u00a71\u00ba A perda de mandato ser\u00e1 declarada ap\u00f3s a observ\u00e2ncia de procedimento em que seja garantido o direito \u00e0 ampla defesa.
\n\u00a72\u00ba Havendo vac\u00e2ncia, o cargo ser\u00e1 provido por livre nomea\u00e7\u00e3o do Prefeito para completar o per\u00edodo do mandato do antecessor.\u201d (NR)
\n\u201cArt. 8\u00ba-E O Poder Executivo regulamentar\u00e1 o processo eleitoral de escolha dos Subprefeitos.\u201d (NR)
\nArt. 3\u00ba Esta lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Nota: para ver o texto da lei 13.399, de 2002 baixe o arquivo anexo.
\n<\/strong><\/p>\n

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