Desde os primeiros dias deste ano, o MPL \u2013 Movimento Passe Livre tem organizado passeatas e manifesta\u00e7\u00f5es contra o aumento das tarifas dos sistemas de transporte coletivo (\u00f4nibus, metr\u00f4 e trens), respons\u00e1veis pelo deslocamento di\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o paulistana. Como esses movimentos t\u00eam afetado o dia-a-dia do cidad\u00e3o que trabalha e circula pela cidade, todos os meios de comunica\u00e7\u00e3o acabam dando uma ampla cobertura jornal\u00edstica a esses eventos, com informa\u00e7\u00f5es, an\u00e1lises, cr\u00edticas e sugest\u00f5es de toda ordem. <\/p>\n
Ao discorrer sobre o tema ou comentar sobre os acontecimentos que est\u00e3o afetando o cotidiano da cidade, alguns formadores de opini\u00e3o acabam derrapando nas informa\u00e7\u00f5es e nos n\u00fameros que s\u00e3o passados aos cidad\u00e3os e usu\u00e1rios. <\/p>\n
S\u00f3 para contextualizar, o sistema de transporte por \u00f4nibus, sob responsabilidade da S\u00e3o Paulo Transporte S\/A \u2013 SPTrans, \u00e9 operado por aproximadamente 14 mil ve\u00edculos, sendo quase 8 mil \u00f4nibus pertencentes \u00e0s 14 empresas concession\u00e1rias e outros 6 mil de propriedade das 12 empresas permission\u00e1rias (antigas cooperativas). Essa frota opera em mais de 1,4 mil linhas, realiza cerca de 10 milh\u00f5es de viagens e percorre quase 3 milh\u00f5es de quil\u00f4metros, todos os dias. <\/p>\n
\u00c9 oportuno dizer, tamb\u00e9m, que produzir servi\u00e7os de transporte por \u00f4nibus numa cidade como S\u00e3o Paulo \u00e9 extremamente complexo. A qualidade do servi\u00e7o, t\u00e3o clamada pela popula\u00e7\u00e3o e t\u00e3o criticada pelos formadores de opini\u00e3o, depende, na ess\u00eancia, do seguinte:<\/p>\n
1) Caracter\u00edsticas do material rodante, ou seja, tipologia, idade, seguran\u00e7a e conforto dos ve\u00edculos;
\n2) M\u00e3o de obra qualificada, com motoristas, cobradores e pessoal de manuten\u00e7\u00e3o bem treinados;
\n3) Infraestrutura dispon\u00edvel, incluindo a prioriza\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus, as condi\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o dos logradouros, bem como a sinaliza\u00e7\u00e3o e a semaforiza\u00e7\u00e3o das vias por onde circulam os \u00f4nibus;
\n4) Sistema de controle e monitoramento da opera\u00e7\u00e3o, com o acompanhamento da opera\u00e7\u00e3o de cada linha, em tempo real;
\n5) Equipamentos de apoio, como terminais, esta\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia, abrigos e pontos de parada;
\n6) Sistema de informa\u00e7\u00f5es aos usu\u00e1rios, indicando itiner\u00e1rios, intervalos entre os \u00f4nibus, hor\u00e1rios de partida e avisando sobre quaisquer intercorr\u00eancias na opera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. <\/p>\n
Nem \u00e9 preciso ressaltar a necessidade e conveni\u00eancia de se analisar as responsabilidades de cada agente \u2013 p\u00fablico ou privado \u2013 envolvido na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. H\u00e1 fatores que dependem \u00fanica e exclusivamente do poder p\u00fablico e outros que s\u00e3o de compet\u00eancia da iniciativa privada, mais precisamente, das empresas operadoras. <\/p>\n
Resumidamente, o poder p\u00fablico demanda a quantidade de servi\u00e7o, especifica a qualidade desejada e oferece as condi\u00e7\u00f5es em que a opera\u00e7\u00e3o deve ser realizada. \u00c0s empresas operadoras compete disponibilizar os ve\u00edculos, devidamente tripulados, e cumprir a OSO – Ordem de Servi\u00e7o Operacional, emitida pela SPTrans, para cada uma das linhas do sistema.<\/p>\n
Do ponto de vista da arrecada\u00e7\u00e3o, desde 1991, todo o dinheiro obtido com a venda de bilhetes \u00e9 depositado numa conta banc\u00e1ria, administrada pela SPTrans (anteriormente, pela CMTC) que, posteriormente, \u00e9 utilizado para o pagamento das empresas operadoras. Em outras palavras, a tarifa paga pelos usu\u00e1rios n\u00e3o vai diretamente para o caixa das empresas; mas, \u00e9 parte dos recursos que s\u00e3o utilizados para o pagamento dos servi\u00e7os prestados. <\/p>\n
A remunera\u00e7\u00e3o de cada empresa, individualmente, \u00e9 calculada com base no n\u00famero de passageiros transportados multiplicado por uma tarifa de remunera\u00e7\u00e3o, que \u00e9 calculada em fun\u00e7\u00e3o da caracter\u00edstica operacional de cada linha. Basicamente, o c\u00e1lculo leva em conta a topografia da regi\u00e3o, o tipo de ve\u00edculo utilizado na opera\u00e7\u00e3o, as condi\u00e7\u00f5es de oscila\u00e7\u00e3o da frota, bem como a extens\u00e3o e o hor\u00e1rio de funcionamento da linha. <\/p>\n
Atualmente, o valor da tarifa de remunera\u00e7\u00e3o, por passageiro transportado, varia de R$ 2,35 a R$ 3,31, para as empresas concession\u00e1rias, e de R$ 1,55 a R$ 2,27 para as empresas permission\u00e1rias.
\nO custo anual da produ\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte por \u00f4nibus, em 2015, foi de quase R$ 7 bilh\u00f5es, sendo que nesse valor est\u00e3o inclu\u00eddos despesas extra operacionais, ou seja, a gest\u00e3o dos terminais e a opera\u00e7\u00e3o da rede de comercializa\u00e7\u00e3o de bilhetes, que totalizam R$ 240 milh\u00f5es, por ano. <\/p>\n
Para fazer frente ao montante anual de R$ 7 bilh\u00f5es, a Prefeitura arrecada R$ 5,1 bilh\u00f5es com o pagamento das passagens e aporta R$ 1,9 bilh\u00e3o, a t\u00edtulo de subs\u00eddio, para cobrir as gratuidades (idosos com mais de 60 anos, estudantes de baixa renda, desempregados, bilhetes temporais, integra\u00e7\u00f5es com o bilhete \u00fanico e transporte de deficientes). <\/p>\n
\u00c9 preciso deixar claro que a Prefeitura subsidia os usu\u00e1rios do sistema, que usam os \u00f4nibus sem pagar ou pagando parte da tarifa de utiliza\u00e7\u00e3o, hoje, fixada em R$ 3,80. A t\u00edtulo de esclarecimento, as empresas operadoras s\u00e3o remuneradas pelo servi\u00e7o prestado, com base na quantidade de passageiros transportados. Elas n\u00e3o s\u00e3o subsidiadas e, tampouco, subvencionadas. <\/p>\n
Considerando o valor atual de todos os insumos (pessoal, investimento, deprecia\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o, combust\u00edveis, pneus, tributos, etc) e as despesas com servi\u00e7os acess\u00f3rios (gest\u00e3o de terminais e rede de comercializa\u00e7\u00e3o) necess\u00e1rios \u00e0 opera\u00e7\u00e3o da frota de \u00f4nibus que circula em S\u00e3o Paulo, o custo total do passageiro pagante deveria ser de R$ 5,71. Em outras palavras, esse deveria ser o valor da tarifa de utiliza\u00e7\u00e3o, para cobrir o custo de produ\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, conforme consta do relat\u00f3rio t\u00e9cnico elaborado pela SPTrans e enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal, em 31\/12\/15. <\/p>\n
Ainda a t\u00edtulo de explica\u00e7\u00e3o, em 2014, ap\u00f3s oito meses de intenso trabalho, a empresa Ernest & Young fez uma verifica\u00e7\u00e3o minuciosa das contas das empresas concession\u00e1rias e permission\u00e1rias, respons\u00e1veis pelo transporte por \u00f4nibus na cidade de S\u00e3o Paulo. Examinou, \u00e0 exaust\u00e3o, lan\u00e7amentos e resultados cont\u00e1beis, bem como procedimentos operacionais e quest\u00f5es relacionadas \u00e0 gest\u00e3o das frotas e das instala\u00e7\u00f5es fixas, durante a vig\u00eancia dos contratos, ou seja, desde 2003. <\/p>\n
O resultado dessa auditoria mostrou que o c\u00e1lculo do custo de produ\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte por \u00f4nibus \u00e9 meramente uma quest\u00e3o de engenharia e de economia e que os valores, mesmo levando-se em conta a complexidade dos c\u00e1lculos e a dimens\u00e3o dos n\u00fameros, refletem a realidade dos fatos e das condi\u00e7\u00f5es operacionais. <\/p>\n
Assim, \u00e9 de suma import\u00e2ncia que se conhe\u00e7a, mesmo que de forma superficial, o resultado dos trabalhos realizados pela empresa de auditoria Ernest & Young, que serviram para enterrar alguns mitos e preconceitos e, tamb\u00e9m, ajudaram a desmistificar a chamada \u201ccaixa preta\u201d do sistema de \u00f4nibus de S\u00e3o Paulo. <\/p>\n
Em resumo, operar uma frota de 14 mil \u00f4nibus, em condi\u00e7\u00f5es adversas, n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil. Propor medidas miraculosas e n\u00e3o reconhecer os esfor\u00e7os que v\u00eam sendo realizados, pelo poder p\u00fablico e pelas empresas operadoras, com o prop\u00f3sito de produzir servi\u00e7os de melhor qualidade e ao menor custo poss\u00edvel, torna o desafio ainda mais dif\u00edcil. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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