A volta da CPMF ser\u00e1 necess\u00e1ria para o ajuste fiscal de R$ 64,9 bilh\u00f5es em 2016. Seu retorno ser\u00e1 \u00fatil para o pa\u00eds fazer uma reforma tribut\u00e1ria simplificadora mais \u00e0 frente. Ela pode se transformar em um Imposto sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (IMF) e ir substituindo v\u00e1rios dos atuais tributos, caracterizados pela burocracia e alto custo para o contribuinte e para a atividade produtiva. <\/p>\n
A simplifica\u00e7\u00e3o deve ser um norteador para a implanta\u00e7\u00e3o de um novo paradigma na \u00e1rea fiscal brasileira. Atrav\u00e9s dessa diretriz a estrutura tribut\u00e1ria poderia se tornar menos vulner\u00e1vel \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, o custo de produ\u00e7\u00e3o seria reduzido e a carga individual de tributos seria amenizada. <\/p>\n
Nos \u00faltimos anos tem havido uma assimila\u00e7\u00e3o da necessidade de simplifica\u00e7\u00e3o da estrutura de impostos no Brasil. Duas vertentes voltadas para a unifica\u00e7\u00e3o de tributos v\u00eam sendo debatidas. Uma prop\u00f5e criar um imposto \u00fanico contemplando cerca de quatro ou cinco impostos e a outra deseja substituir todos os tributos arrecadat\u00f3rios de natureza declarat\u00f3ria. A primeira quer ter como base de unifica\u00e7\u00e3o o valor agregado e a segunda pretende utilizar a movimenta\u00e7\u00e3o financeira. <\/p>\n
A unifica\u00e7\u00e3o de alguns impostos sobre o valor agregado vai simplificar um pouco o sistema atual, uma vez que o pa\u00eds tem a estrutura fiscal mais complexa do mundo e transformar alguns tributos em um tornaria a rotina das empresas mais f\u00e1cil. O problema \u00e9 que a forma como est\u00e1 sendo proposta essa unifica\u00e7\u00e3o perpetua a predomin\u00e2ncia dos tributos declarat\u00f3rios, que \u00e9 um campo f\u00e9rtil para a evas\u00e3o fiscal. Al\u00e9m disso, a al\u00edquota desse imposto \u00fanico seria elevada, superior a 30%, e a combina\u00e7\u00e3o dela com o fato do tributo ser declarat\u00f3rio aumentaria o pr\u00eamio para quem conseguisse sonegar. O fisco vai continuar produzindo normas para tapar buracos que geram perda de arrecada\u00e7\u00e3o e a burocracia continuaria intensa. <\/p>\n
A alternativa seria extinguir todos os impostos declarat\u00f3rios utilizando uma base autom\u00e1tica, n\u00e3o declarat\u00f3ria, como as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras nos bancos para substitu\u00ed-los. Essa base \u00e9 mais ampla que o valor agregado e permitiria a aplica\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota reduzida, algo em torno de 2% e 3%. Seria extremamente simples e previs\u00edvel lidar com os impostos. A demanda junto ao Judici\u00e1rio, derivada da complexa estrutura existente hoje, cairia expressivamente. <\/p>\n
A t\u00edtulo de exemplo, cabe expor um levantamento do N\u00facleo de Estudos Fiscais (NEF) da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) em 2009 comparando a quantidade de ac\u00f3rd\u00e3os envolvendo v\u00e1rios tributos. No Superior Tribunal Federal (STF) ocorreram, por exemplo, 375 casos envolvendo o PIS, 359 a Cofins e 156 o IRPJ. A CPMF, um imposto que incorporou a filosofia simplificadora do imposto \u00fanico ao adotar a movimenta\u00e7\u00e3o financeira como base de cobran\u00e7a, teve 51 casos. <\/p>\n
A CPMF surgiu da proposta do imposto \u00fanico sobre a movimenta\u00e7\u00e3o financeira, mas ela foi implementada como um tributo a mais e com imperfei\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ideia original. Por\u00e9m, a experi\u00eancia serviu para revelar que esse tipo de tributo possui um grande potencial para a economia brasileira usufruir dos benef\u00edcios da simplicidade. <\/p>\n
A simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria que o pa\u00eds precisa tem que se dar com base na unifica\u00e7\u00e3o de impostos sobre a movimenta\u00e7\u00e3o financeira. A CPMF mostrou isso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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