Foi o Governo da Prov\u00edncia, o respons\u00e1vel pelo primeiro projeto oficial para adu\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na cidade de S\u00e3o Paulo quando entre 1836 e 1874 a popula\u00e7\u00e3o urbana do Munic\u00edpio passou de 9.391 para 19.347 habitantes, mais que duplicando no per\u00edodo. <\/p>\n
De acordo com Pl\u00ednio Whitaker, diretor da RAE a partir de 1942, o governo da prov\u00edncia em 1863\/64 organizou um plano para suprir o abastecimento de \u00e1gua na cidade de S\u00e3o Paulo, visando \u00e0 capta\u00e7\u00e3o das \u00e1guas da serra da Cantareira e um sistema distribuidor nas ruas e casas da cidade. <\/p>\n
Este plano se concretizou em 9 de outubro de 1875 quando, sob protestos da imprensa da Capital, o governo provincial presidido pelo Dr. Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 Pereira lavrou com os empreendedores concession\u00e1rios privados, Coronel Antonio Proost Rodovalho, major Benedito Antonio da Silva e o Sr.Daniel Makinson Fox, um contrato pelo prazo de 70 anos para abastecimento de \u00e1gua atrav\u00e9s da canaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas da Cantareira. <\/p>\n
Anteriormente, a indigna\u00e7\u00e3o fora por conta do contrato de 7 de abril daquele mesmo ano assinado com aquela Companhia representada por seus diretores, Bar\u00e3o de Tr\u00eas Rios, Dr. Rafael Aguiar Pais de Barros e Dr. Clemente Falc\u00e3o de Souza Filho que estabelecia um sistema completo de esgotos e despejos dos pr\u00e9dios da zona central de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Por meio de escritura p\u00fablica, datada de 3 de julho de 1878, os concession\u00e1rios transferiram para a Companhia Cantareira de \u00c1guas e Esgotos, fundada em 25 de julho de 1877 por aqueles concession\u00e1rios os seus direitos e encargos constantes dos dois contratos celebrados com o governo provincial. <\/p>\n
Entre as cl\u00e1usulas do contrato de 9 de outubro de 1875 figuravam as de n\u00ba XVI, que estipulava o prazo de 24 meses para o in\u00edcio das obras; a de n\u00ba XVIII, que dava aos empres\u00e1rios o direito de desapropria\u00e7\u00e3o por utilidade p\u00fablica, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1guas, terrenos, pr\u00e9dios e constru\u00e7\u00f5es necess\u00e1rios aos servi\u00e7os; a de n\u00ba XIX, pela qual o governo provincial obrigava-se a obter isen\u00e7\u00e3o de impostos gerais (do Imp\u00e9rio) para os materiais de importa\u00e7\u00e3o, bem como os isentava de impostos provinciais e municipais.<\/p>\n
No m\u00eas anterior, em 27 de setembro, na presen\u00e7a do Imperador Dom Pedro II, do presidente da Prov\u00edncia de S\u00e3o Paulo, Dr. Jo\u00e3o Batista Pereira, do conselheiro senador Jo\u00e3o Lins Vieira Cansans\u00e3o de Sinimbu (visconde de Sinimbu), presidente do Conselho de Ministros, demais autoridades e grande participa\u00e7\u00e3o popular, em terrenos da ch\u00e1cara do major Benedito Antonio da Silva, no alto da Consola\u00e7\u00e3o, lan\u00e7ou-se a pedra fundamental das obras da primeira caixa de abastecimento de \u00e1gua para a cidade (atual reservat\u00f3rio da Consola\u00e7\u00e3o). <\/p>\n
Em 7 de maio de 1881, a \u00e1gua da Cantareira chegou \u00e0 Ponte Grande e, ap\u00f3s alguns ajustes e consertos de vazamentos adentrou ao reservat\u00f3rio da Consola\u00e7\u00e3o em 12 de maio de 1881 por meio de uma adutora de 300 mm de di\u00e2metro. <\/p>\n
Como seriam captadas as \u00e1guas da Serra da Cantareira foram efetuados levantamentos de campo elaborando-se a Planta Cadastral da Cidade de S\u00e3o Paulo. Alem do reservat\u00f3rio da Consola\u00e7\u00e3o construiu-se outro tamb\u00e9m de acumula\u00e7\u00e3o para represamento das \u00e1guas dos mananciais da Serra da Cantareira com capacidade de 50 mil m\u00b3. <\/p>\n
No dia 1\u00ba de janeiro de 1882 foram entregues pela Companhia Cantareira de \u00c1guas e Esgotos os chafarizes do campo da Luz, hoje a Avenida Tiradentes, largo de S. Bento, Largo do Pelourinho, hoje 7 de setembro, Largo dos Guaianases (Campo Redondo)e Largo Sete de Abril, hoje Pra\u00e7a da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Em 1893, para obrigar os moradores destes lugares a ter \u00e1gua em suas casas, estes chafarizes e mais os do Largo do Ros\u00e1rio e do Carmo foram retirados. A retirada do chafariz do largo do Ros\u00e1rio,inaugurado em 7 de setembro de 1874, suscitou intensos protestos por parte dos moradores do local e outros populares fato que requereu at\u00e9 a interven\u00e7\u00e3o da ent\u00e3o For\u00e7a P\u00fablica. <\/p>\n
Em 1\u00ba de fevereiro de 1883, a Companhia Cantareira entregou ao uso p\u00fablico o 1\u00ba Distrito de Esgotos correspondente ao bairro da Luz, atingindo 71 edifica\u00e7\u00f5es servidas.Segundo o disposto na lei provincial n\u00ba 45 de 20 de abril de 1875, n\u00e3o era obrigat\u00f3rio o uso da \u00e1gua canalizada para \u201climpeza\u201d, ao contr\u00e1rio da obrigatoriedade de os pr\u00e9dios se ligarem a um sistema completo de despejos e esgotos. <\/p>\n
Nesta \u00e9poca, a Assembleia Legislativa Provincial discutia o projeto n\u00ba 69 de 14 de fevereiro de 1883 tornando obrigat\u00f3rio o uso da \u00e1gua canalizada em todas as casas da cidade situadas dentro do per\u00edmetro marcado pela C\u00e2mara Municipal para o servi\u00e7o de esgotos e despejos.<\/p>\n
Como este projeto n\u00e3o chegou a ser aprovado em decorr\u00eancia do fim do per\u00edodo legislativo a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Assembleia Legislativa Provincial, reunida com a de Fazenda, foi favor\u00e1vel em aumentar o suprimento de \u00e1gua \u00e0 Capital e de se estender a rede de esgotos aos novos bairros que n\u00e3o estavam ainda sendo atendidos. Para tanto, o Governo do Estado celebrou um novo contrato com a Companhia Cantareira em 29 de dezembro de 1890.<\/p>\n
Entretanto, em 1892, tendo em vista que a Companhia Cantareira n\u00e3o estava em condi\u00e7\u00f5es de dar pronta solu\u00e7\u00e3o aos problemas de saneamento que afligia a popula\u00e7\u00e3o o o Governo do Estado pediu e obteve do Congresso Estadual, pela Lei n\u00ba 62 de 17 de agosto de 1892 sancionada pelo Dr. Jos\u00e9 Alves de Cerqueira Cesar, vice presidente do Estado,autoriza\u00e7\u00e3o para rescindir o contrato de 29 de novembro encampando a Companhia Cantareira de \u00c1guas e Esgotos alem de mandar executar as obras de abastecimento de \u00e1gua e o desenvolvimento da rede de esgotos.<\/p>\n
Em 26 de dezembro de 1892 foi assinado pelo Dr. Bernardino de Campos, presidente do Estado o Decreto n\u00ba 140 que abria no Tesouro do Estado um cr\u00e9dito de 6.829:546$663 destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o da Companhia Cantareira de \u00c1guas e Esgotos. <\/p>\n
Nessa \u00e9poca existiam duas adutoras na cidade de S\u00e3o Paulo: a do Ipiranga, que captava \u00e1guas do c\u00f3rrego de mesmo nome, represadas no atual Jardim Zool\u00f3gico, e a da Cantareira, que captava nos mananciais localizados na serra; j\u00e1 no ano seguinte, era conclu\u00edda a adutora do Guara\u00fa, constru\u00eddos v\u00e1rios reservat\u00f3rios de distribui\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ado o manancial do Ipiranga com a capta\u00e7\u00e3o de outros c\u00f3rregos.<\/p>\n
Tr\u00eas anos antes, o decreto n\u00ba 6 de 27 de dezembro de 1889 criara a Superintend\u00eancia de Obras P\u00fablicas. Em 31 de janeiro de 1893, atrav\u00e9s do Decreto 152-A criou-se as Reparti\u00e7\u00f5es dos Servi\u00e7os de \u00c1guas e Esgotos e da Arrecada\u00e7\u00e3o das Taxas de \u00c1guas na Capital, sendo os servi\u00e7os de \u00e1guas e esgotos organizados pelo decreto 154 de 8 de fevereiro de 1893.<\/p>\n
O Decreto 627 de 26 de dezembro de 1898 reorganizou as reparti\u00e7\u00f5es de \u00c1guas e Esgotos determinando ainda que que o Tramway da Cantareira, \u201cenquanto n\u00e3o se resolvesse o contr\u00e1rio\u201d, ficaria subordinado \u00e0 Reparti\u00e7\u00e3o de \u00c1guas e Esgotos, sendo que o mesmo Decreto extinguiu a Reparti\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica se \u00c1guas e Esgotos do Estado e a Reparti\u00e7\u00e3o Fiscal de \u00c1guas da Capital.<\/p>\n
Em 14 de setembro de 1903 foi reorganizada pelo Decreto 1166 a Reparti\u00e7\u00e3o de \u00c1guas e Esgotos;<\/p>\n
Em 4 de setembro de 1907,o Decreto 1509 regulamentou a Reparti\u00e7\u00e3o de \u00c1guas e Esgotos e criou o Laborat\u00f3rio de An\u00e1lises Qu\u00edmicas e Bacteriol\u00f3gicas anexo \u00e0 mesma Reparti\u00e7\u00e3o, reorganizada posteriormente pelo Decreto 2082 em 20 de julho de 1911;em 1917, foi ampliada a capacidade de adu\u00e7\u00e3o com capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no Rio Cotia;<\/p>\n
Em 8 de outubro de 1926, pelo Decreto 4116 foram aprovadas as atribui\u00e7\u00f5es para a Comiss\u00e3o de Saneamento da Capital; No ano anterior, a Reparti\u00e7\u00e3o de \u00c1guas e Esgotos foi buscar \u00e1gua no Rio Claro, na Serra do Mar; <\/p>\n
O Decreto 4291 de 20 de outubro de 1927disp\u00f4s pela extin\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Obras Novas de Abastecimento de \u00c1guas e das Obras de Saneamento da Capital. Pelo mesmo Decreto, criou-se a Comiss\u00e3o de Saneamento da Capital que se incubiria pelos novos servi\u00e7os de refor\u00e7o do abastecimento de \u00e1gua e destina\u00e7\u00e3o de esgotos e \u00e1guas pluviais de S\u00e3o Paulo;<\/p>\n
Em 13 de dezembro de 1929, a Lei 2390 aprovou o acordo celebrado entre o Governo e a empresa Light& Power para represamento de rios e regularizar o abastecimento de \u00e1gua na Capital; neste ano, j\u00e1 se retirava \u00e1gua da represa do Guarapiranga, constru\u00edda pela Light and Power, com finalidade energ\u00e9tica;<\/p>\n
Em 17 de outubro 1929, o Instituto de Engenharia de S\u00e3o Paulo criou a sua Divis\u00e3o de Engenharia Sanit\u00e1ria. Participaram de sua cria\u00e7\u00e3o os engenheiros Francisco Saturnino de Brito Filho, Caetano \u00c1lvares, Teodoro Augusto Ramos, Pl\u00ednio de Queiroz, Jos\u00e9 Maria de Toledo Malta, Ranulpho Pinheiro Lima, Rodolpho Guimar\u00e3es Valad\u00e3o, dentre outros. A Divis\u00e3o de Engenharia Sanit\u00e1ria, coordenada atualmente pelo Eng\u00ba Fl\u00e1vio Magalh\u00e3es, desde ent\u00e3o, se re\u00fane semanalmente na sede do Instituto. <\/p>\n
Fontes: \u201cS\u00e3o Paulo Antigo\u201d de Ant\u00f4nio Eg\u00eddio Martins; anota\u00e7\u00f5es do Eng\u00ba Armando Fonzari Pera; Eng\u00ba Pl\u00ednio Whitaker citado no Espa\u00e7o das \u00c1guas Funda\u00e7\u00e3o Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico da Energia e Saneamento Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 Sabesp DOSSI\u00ca INSTITUCIONAL EMPRESAS DE SANEAMENTO EM S\u00c3O PAULO Setembro 2008<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os artigos publicados com assinatura, n\u00e3o traduzem necessariamente a opini\u00e3o do Instituto de Engenharia. Sua publica\u00e7\u00e3o obedece ao prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[92],"tags":[],"class_list":{"0":"post-26331","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-jose-eduardo-cavalcanti"},"yoast_head":"\n