Ap\u00f3s os sinistros do inc\u00eandio da Boite Kiss, no Rio Grande do Sul, e desabamento do Edif\u00edcio Liberdade, no Rio de Janeiro, escrevemos artigo sobre essas mortes coletivas em edifica\u00e7\u00f5es, alertando que isso poderia se tornar rotina nacional. <\/p>\n
Com a cat\u00e1strofe de Mariana, devido ao rompimento da barragem da Samarco, a quest\u00e3o da aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e manuten\u00e7\u00e3o das obras de engenharia volta a baila, pois o tema merece novas discuss\u00f5es. <\/p>\n
A Engenharia Nacional tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por essas cat\u00e1strofes com mortes coletivas ? Afinal, ap\u00f3s tais acidentes, o que fizemos n\u00f3s e o nosso conselho profissional para evitar tais acidentes ? <\/p>\n
O artigo anterior segue transcrito com pequenas modifica\u00e7\u00f5es, pois substitu\u00edmos o termo \u201cedifica\u00e7\u00f5es\u201d por obras de engenharia. Segue: <\/p>\n
\u201cCat\u00e1strofes imprevis\u00edveis?Fatalidades ? Infort\u00fanios ? <\/p>\n
Nada disso, os recentes e constantes acidentes em nossas obras de engenharia decorrem de neglig\u00eancia, imprud\u00eancia e imper\u00edcia no trato da seguran\u00e7a, manuten\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es de uso das mesmas. <\/p>\n
Desabamentos, inc\u00eandios, explos\u00f5es, alagamentos, rompimentos de barragens e demais irregularidades de nossas obras de engenharia j\u00e1 s\u00e3o ocorr\u00eancias rotineiras no cen\u00e1rio nacional, que matam muita gente e j\u00e1 nemsensibilizam mais, tais como os acidentes de tr\u00e2nsito e a viol\u00eancia urbana. <\/p>\n
E quem s\u00e3o os respons\u00e1veis por tais trag\u00e9diasanunciadas? <\/p>\n
Muitos, pois tais ocorr\u00eancias envolvem os propriet\u00e1rios dessas obras de engenharia, os s\u00edndicos dos pr\u00e9dios, os usu\u00e1rios, os respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da Engenharia Nacional e o poder p\u00fablico. E, justamente por envolver muita gente, em geral, quase ningu\u00e9m \u00e9 punido nesses sombrios sinistros. <\/p>\n
E como solucionar ou minimizar tal problema ? <\/p>\n
\u00c9 muito simples, basta haver um \u00fanico respons\u00e1vel pelas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, manuten\u00e7\u00e3o e uso da edifica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
E quem deve ser esse profissional ? <\/p>\n
Deve ser um engenheiro especializado no tipo de obra de engenharia em quest\u00e3o, que fiscalize as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m as provid\u00eancias t\u00e9cnico-administrativas para que a obra apresente boas condi\u00e7\u00f5es de uso, em atendimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, \u00e0s normas da ABNT, e com o recolhimento da competente ART. <\/p>\n
Com os recentes aprimoramentos da Engenharia Diagn\u00f3stica, diretrizes t\u00e9cnicas de vistoria, inspe\u00e7\u00e3o, auditoria e per\u00edcia, bem como as recentes e modernas normas da ABNT, e milhares de engenheiros formados no pa\u00eds, al\u00e9m de tantos outros milhares de engenheiros e arquitetosem forma\u00e7\u00e3o anualmente, h\u00e1 verdadeiro ex\u00e9rcito t\u00e9cnico de salva\u00e7\u00e3o nacional \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da sociedade, para bem fiscalizar e cuidar de nossas obras de engenharia, evitando asd cat\u00e1strofes. <\/p>\n
E por que isso n\u00e3o \u00e9 feito? <\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil explicar, pois os interesses da ineficiente fiscaliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a ind\u00fastria de interesses deuns poucos, a ind\u00fastria do jeitinho e a ojeriza dos pol\u00edticos com a manuten\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o d\u00e1 votos, ainda s\u00e3o mais fortes do que o interesse nacional, nesse caso. <\/p>\n
E como vencer esse obst\u00e1culo ? <\/p>\n
Basta os pol\u00edticos s\u00e9rios doCongresso Nacional e o Confease conscientizarem disso e criarem a legisla\u00e7\u00e3o que venha a obrigar os donos ourespons\u00e1veis pelas obras de engenharia, principalmente aquelas de uso p\u00fablico ou que afetem diretamente as popula\u00e7\u00f5es, exemplos dos portos, aeroportos, esta\u00e7\u00f5es rodo-ferrovi\u00e1rias, estradas, pontes, viadutos, demais edifica\u00e7\u00f5es de uso p\u00fablico, tais como shoppings, igrejas, casas de shows, est\u00e1dios, escolas, hospitais, etc, ind\u00fastrias e demais obras de engenharia de uso p\u00fablico – a possuir um Engenheiro Respons\u00e1vel pela Seguran\u00e7a, Manuten\u00e7\u00e3o e Condi\u00e7\u00f5es de Uso de cada uma delas, e que se anexe em local vis\u00edvel da obra de engenharia o competente Certificado de Regularidade da obra, devidamente assinado pelo Engenheiro Respons\u00e1vel ou pelo l\u00edder da equipe de engenheiros respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e uso da mesma.\u201d <\/p>\n
Passados dois anos e poucos meses da como\u00e7\u00e3o nacional pelas centenas de mortes do inc\u00eandio da boitekiss e desabamento do Edif\u00edcio Liberdade, pouco se fez no sentido de se evitar novos acidentes. Apenas os estados do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, diretamente afetados pelas trag\u00e9dias, fizeram algo, com legisla\u00e7\u00f5es municipais e estaduais visando a inspe\u00e7\u00e3o predial, mas isso foi muito pouco para o pa\u00eds. <\/p>\n
Com o \u201cacidente\u201d do rompimento da barragem do Fund\u00e3o, em Mariana, de propriedade da Samarco, e de propor\u00e7\u00f5es internacionais, pois os danos ambientais afetaram o planeta, como bem destacou e criticou a UNESCO, espera-se, mais uma vez, que pessoas respons\u00e1veis do poder p\u00fablico e do Confea fa\u00e7am algo mais abrangente e definitivo, sugerindo-se algo comoo seguinte texto de lei: <\/p>\n
1\u00ba)Toda obra de engenharia deve ter respons\u00e1veis t\u00e9cnicos pelos projetos, constru\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, manuten\u00e7\u00e3o e uso, ao longo de toda sua vida \u00fatil.
\n2\u00ba) As boas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, manuten\u00e7\u00e3o e uso devem ser certificadas anualmente por profissional habilitado, devidamente inscrito no competente Conselho de Engenharia ou Arquitetura, afixando-se o Certificado de Regulariza\u00e7\u00e3o assinado em local vis\u00edvel e p\u00fablico, da pr\u00f3pria obra.
\n3\u00ba) O descumprimento da presente lei fica sujeito a multa e demais san\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo Penal Brasileiro e demais legisla\u00e7\u00f5es p\u00e1trias. <\/p>\n
Com uma legisla\u00e7\u00e3o desse tipo, com certeza, dar\u00edamos um passo importante rumo ao direito do cidad\u00e3o de bem utilizar as obras de engenharia do pa\u00eds, com conforto e seguran\u00e7a. <\/p>\n
Quem se habilita a lutar por essa lei ?
\nOu vamos aguardar a Trag\u00e9dia Anunciada III ? <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os artigos publicados com assinatura, n\u00e3o traduzem necessariamente a opini\u00e3o do Instituto de Engenharia. Sua publica\u00e7\u00e3o obedece ao prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[110],"tags":[],"class_list":{"0":"post-26261","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-tito-livio-ferreira-gomide"},"yoast_head":"\n