Em 26 de fevereiro de 1972, a barragem de Buffalo Creek, em West Virginia, EUA, rompeu. Era uma barragem de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o, e sua ruptura despejou 500.000 m3 de res\u00edduos com agua a jusante, matando 125 pessoas, ferindo outras 1.121 pessoas, e desalojando 4.000 pessoas em cerca de 15 munic\u00edpios. Sua propriet\u00e1ria, a Pittston Coal Company, justificou a ruptura como um \u201cAct of God\u201d, o que n\u00e3o foi aceito pelas autoridades e Justi\u00e7a norte\u2013americanas, gerando pesadas multas e indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0 companhia mineradora. <\/p>\n
Em consequ\u00eancia, a legisla\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a de barragens de minera\u00e7\u00e3o foi revisada nos EUA e Canad\u00e1, e hoje tais acidentes s\u00e3o praticamente inexistentes nestes pa\u00edses, e quando ocorrem, as consequ\u00eancias s\u00e3o m\u00ednimas e administr\u00e1veis, sem v\u00edtimas. Contribuiu para este aprimoramento na seguran\u00e7a de barragens de rejeito norte\u2013americanas e canadenses o fato de terem sido erradicadas barragens constru\u00eddas pelo m\u00e9todo de montante, em que diques s\u00e3o constru\u00eddos sobre rejeitos n\u00e3o consolidados, levando a barragens altamente inst\u00e1veis \u00e0 medida em que v\u00e3o sendo alteadas para conter maior volume de material.<\/p>\n
Em 20 de setembro de 2010, foi promulgada no Brasil a Lei no. 12.334, estabelecendo a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens, tornando obrigat\u00f3rio \u201cmanter a integridade estrutural e operacional (da barragem), e a preserva\u00e7\u00e3o da vida, da sa\u00fade, da propriedade e do meio ambiente\u201d. Esta lei estabeleceu prazo de dois anos para implanta\u00e7\u00e3o dos requisitos necess\u00e1rios \u00e0 garantia da seguran\u00e7a de qualquer barragem com altura igual ou superior a 15 m, e\/ou dano potencial em termos econ\u00f4micos, sociais, ambientais ou de perda de vidas humanas.<\/p>\n
A ruptura da barragem do Fund\u00e3o, de propriedade da Samarco, empresa controlada pela Vale e BHP Billinton, duas das maiores mineradoras do mundo, gerou uma onda de \u201clama\u201d (res\u00edduos de minera\u00e7\u00e3o com \u00e1gua) de mais de 2 m de altura. Esta onda de cheia devastou o distrito de Bento Rodrigues, cerca de 2 km a jusante da barragem, causando dezenas de v\u00edtimas (entre perdas de vidas humanas e desaparecidos), danos a propriedades, e danos ambientais de grande monta, com extens\u00e3o ainda desconhecida. A onda de \u201clama\u201d atingiu o litoral do Espirito Santo, ap\u00f3s percorrer quase 1.000 km pela bacia do Rio Doce, matando peixes e vida aqu\u00e1tica, assoreando o fundo do rio, prejudicando o abastecimento de agua pot\u00e1vel em v\u00e1rios munic\u00edpios, e se espalhando pelo Oceano Atl\u00e2ntico.<\/p>\n
A empresa propriet\u00e1ria da barragem citou dois pequenos tremores de terra pouco antes da ruptura como poss\u00edvel causa do acidente. No entanto, por serem tremores de baixa intensidade, se a barragem tivesse sido constru\u00edda de acordo com a boa t\u00e9cnica da Engenharia, e com inspe\u00e7\u00e3o, monitora\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o adequada, poderia at\u00e9 ter sofrido algum dano pequeno, mas n\u00e3o teria rompido. O acidente, pelas suas propor\u00e7\u00f5es, deixa no ar a quest\u00e3o de se avaliar se os requisitos da Lei Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens estavam sendo atendidos de forma adequada. N\u00e3o h\u00e1 como escapar da responsabilidade objetiva das empresas propriet\u00e1rias da mina na repara\u00e7\u00e3o dos danos materiais, danos ambientais e na indeniza\u00e7\u00e3o pela perda de vidas humanas.<\/p>\n
Outro aspecto intrigante \u00e9 o fato de executivos da empresa propriet\u00e1ria terem declarado que o \u201cplano de emerg\u00eancia …estava sendo executado dentro da Samarco\u201d, e esta descri\u00e7\u00e3o se assemelha mais a um plano de CIPA \u2013 Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes\u2013, do que a um PAE \u2013 Plano de A\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia\u2013, conforme requerido pela Lei atual. O PAE n\u00e3o pode se restringir a ser executado internamente \u00e0 empresa, tem de abranger a \u00e1rea de influ\u00eancia da barragem e toda a regi\u00e3o potencialmente afetada por uma eventual ruptura.<\/p>\n
H\u00e1 not\u00edcias na imprensa de que a mineradora aumentou sua produ\u00e7\u00e3o recentemente, e com isto o volume de rejeitos tamb\u00e9m aumenta, gerando a necessidade de alteamento das barragens de conten\u00e7\u00e3o. Adicionalmente tem sido tend\u00eancia na ind\u00fastria de minera\u00e7\u00e3o escavar materiais com menor teor de min\u00e9rio, o que tamb\u00e9m aumenta o volume de rejeitos ap\u00f3s o processamento. Isto deveria ter sido acompanhado pelo aumento de investimento na manuten\u00e7\u00e3o e obras complementares para garantia da seguran\u00e7a, e ainda segundo not\u00edcias na imprensa o investimento total em sustentabilidade e seguran\u00e7a desta empresa tem sido inferior a 3% do lucro, o que \u00e9 muito pouco pelo potencial de dano das atividades de empresas mineradoras. E ainda h\u00e1 a not\u00edcia de que duas outras barragens na mesma regi\u00e3o estariam com fatores de seguran\u00e7a referentes a estabilidade e ruptura inferiores ao valor preconizado na Norma Brasileira (1,50).<\/p>\n
\n\u00c9 fato conhecido que barragens de empresas de minera\u00e7\u00e3o apresentam maior n\u00famero de incidentes e acidentes do que outros tipos de barragens (hidrel\u00e9tricas, p. ex.), e isto talvez possa ser explicado pelo fato de que numa hidrel\u00e9trica a barragem \u00e9 um ativo, que gera energia e receita, e numa mineradora a barragem \u00e9 um passivo, um custo que tem de ser absorvido pela empresa para depositar seus rejeitos, resultantes do processo industrial de separa\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio e do solo\/material est\u00e9ril que n\u00e3o tem serventia. De qualquer modo, est\u00e1 \u00e9 uma vis\u00e3o m\u00edope e err\u00f4nea da situa\u00e7\u00e3o, pois o potencial de dano de um armazenamento inadequado dos rejeitos de minera\u00e7\u00e3o \u00e9 enorme, e isto requer investimentos em seguran\u00e7a destas barragens. Al\u00e9m de investimentos significativos, peri\u00f3dicos, em inspe\u00e7\u00e3o, monitora\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e manuten\u00e7\u00e3o. Estes investimentos s\u00e3o facilmente justificados considerando \u2013 se os preju\u00edzos causados, da ordem de bilh\u00f5es de reais neste caso em Mariana, comparado ao baixo montante de recursos que a mineradora deveria ter alocado para evitar que ocorresse o colapso da barragem do Fund\u00e3o. <\/p>\n
Atualmente a tecnologia de monitora\u00e7\u00e3o e ausculta\u00e7\u00e3o de barragens est\u00e1 altamente desenvolvida, com instrumentos que permitem avaliar o comportamento da barragem e sua seguran\u00e7a de forma detalhada e at\u00e9 continua no tempo, com transmiss\u00e3o de dados de leituras de instrumentos em tempo real, via r\u00e1dio ou Internet. <\/p>\n
Outra medida importante para reduzir riscos de acidentes como o ocorrido em Mariana \u00e9 utilizar t\u00e9cnicas de consolida\u00e7\u00e3o de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o, estocados em barragens de rejeitos. Estes rejeitos s\u00e3o constitu\u00eddos, simplificadamente, por material est\u00e9ril separado do min\u00e9rio e misturado com \u00e1gua, resultando na \u201clama\u201d que avan\u00e7ou pela bacia do Rio Doce at\u00e9 o Oceano Atl\u00e2ntico. Por terem um elevado teor de \u00e1gua, sua resist\u00eancia \u00e9 baixa, quase nula, e seu potencial de dano \u00e9 alto por terem uma densidade superior \u00e0 da \u00e1gua. Atualmente h\u00e1 tecnologias de adensamento destes materiais, com recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1gua neles contida, aumentando sua resist\u00eancia e evitando problemas como o ocorrido. H\u00e1 v\u00e1rios casos de consolida\u00e7\u00e3o de materiais com estas carater\u00edsticas com a utiliza\u00e7\u00e3o de drenos a v\u00e1cuo, aplicados com sucesso em diversas obras de infraestrutura no Brasil e no Exterior. E tais m\u00e9todos, embora tenham um custo (muito menor, por\u00e9m, que o preju\u00edzo causado por eventuais acidentes), tem uma vantagem econ\u00f4mica para as mineradoras, ao extrair a \u00e1gua dos rejeitos armazenados (que poderia ser ent\u00e3o utilizada para reuso no processo industrial), e reduzir o volume dos rejeitos estocados, aumentando a vida \u00fatil da barragem sem preju\u00edzo da seguran\u00e7a.<\/p>\n
Esse assunto \u00e9 extremamente importante para a sociedade brasileira, tornando priorit\u00e1rio aprimorar a Lei Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens e, principalmente, a sua fiscaliza\u00e7\u00e3o, para que ag\u00eancias reguladoras e autoridades certifiquem-se de que os requisitos necess\u00e1rios para seguran\u00e7a estejam sendo efetivamente atendidos. Essa li\u00e7\u00e3o \u00e9 o que podemos tirar de \u00fatil desta trag\u00e9dia em Mariana: revisar as prioridades referentes \u00e0 Seguran\u00e7a de Barragens no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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