As informa\u00e7\u00f5es preliminares do Censo de 2010 j\u00e1 indicam que a Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo (RMSP) est\u00e1 com seu contingente populacional praticamente estabilizado em cerca de 20 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n
Essa noticia significa que estamos diante de uma oportunidade para agregar valor \u00e0 qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o que aqui vive, sem as press\u00f5es do crescimento populacional.
\nNo que diz respeito \u00e0 disponibilidade de \u00e1gua, o Estado de S\u00e3o Paulo tem uma oferta de 2.880 m\u00b3\/s para uma demanda total de 453 m\u00b3\/s inclu\u00eddos aqui os usos para as atividades urbanas (137 m\u00b3\/s), as industriais (138 m\u00b3\/s) e as de irriga\u00e7\u00e3o (178 m\u00b3\/s) , que est\u00e3o presentes em diferentes bacias hidrogr\u00e1ficas para uma popula\u00e7\u00e3o de 40 milh\u00f5es de habitantes, que representam 20% da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Quando se analisa o panorama das 22 bacias hidrogr\u00e1ficas do Estado verifica-se que cinco delas apresentam situa\u00e7\u00e3o absolutamente cr\u00edticas em termos de recursos h\u00eddricos (Pardo, Piracicaba-Capivari-Jundia\u00ed, Alto Tiet\u00ea, Tiet\u00ea-Jacar\u00e9, e Turvo Grande), nas quais vivem cerca de 29 milh\u00f5es de habitantes, isto \u00e9, 70% da popula\u00e7\u00e3o do Estado; outras seis (Baixada Santista, Sapuca\u00ed-Grande, Mogi Gua\u00e7u, Sorocaba-M\u00e9dio Tiet\u00ea, Baixo Pardo-Grande e Tiet\u00ea-Batalha) est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica e compreendem a popula\u00e7\u00e3o de 6 milh\u00f5es de habitantes, isto \u00e9, 14,5% da popula\u00e7\u00e3o do Estado. Portanto, 84,5% da popula\u00e7\u00e3o do Estado vive em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o aos seus recursos h\u00eddricos, que representam condi\u00e7\u00e3o fundamental para a boa qualidade de vida, e para o desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
Portanto somente 15,5% da popula\u00e7\u00e3o do Estado vive em condi\u00e7\u00f5es confort\u00e1veis no que diz respeito \u00e0 disponibilidade de recursos h\u00eddricos.<\/p>\n
Todos esses fatos s\u00e3o do conhecimento dos t\u00e9cnicos e respons\u00e1veis pela administra\u00e7\u00e3o do setor no \u00e2mbito estadual. Planos e alternativas de solu\u00e7\u00e3o foram desenvolvidos por competentes t\u00e9cnicos, que utilizaram dos melhores instrumentos de planejamento, e foram apresentadas as alternativas em termos de redirecionamento dos usos e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, do zoneamento industrial e agr\u00edcola, estudos da capacidade de suporte das diferentes bacias e, portanto, n\u00e3o pode mais tardar o momento de implementar as solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O problema pela sua magnitude e implica\u00e7\u00f5es exige solu\u00e7\u00f5es integradas e com largueza de esp\u00edrito, principalmente por que se trata de quest\u00f5es de seguran\u00e7a da sa\u00fade p\u00fablica; n\u00e3o h\u00e1 mais tempo para digress\u00f5es t\u00f3picas e rom\u00e2nticas, h\u00e1 necessidade de solu\u00e7\u00f5es urgentes e de longo prazo, com vis\u00e3o de Estado e n\u00e3o de partidos pol\u00edticos.<\/p>\n
Veja-se o caso da Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo, aglomerado pujante de 20 milh\u00f5es de habitantes, com grande contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de riquezas do Pa\u00eds que tem uma disponibilidade h\u00eddrica de 39 m\u00b3\/s e uma demanda de 82 m\u00b3\/s e que hoje j\u00e1 importa 33 m\u00b3\/s da bacia do Piracicaba que por sua vez tamb\u00e9m est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica. \u00c9 evidente, portanto, que a RMSP est\u00e1 exigindo um novo sistema de produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua que n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel na pr\u00f3pria bacia.<\/p>\n
Alguns entendem que o pr\u00f3ximo sistema dever\u00e1 conter a importa\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do Vale do Rio Ribeira, onde h\u00e1 uma disponibilidade de 220 m\u00b3\/s e uma demanda de 4,2 m\u00b3\/s, os custos,e mesmo a qualidade dessa \u00e1gua n\u00e3o s\u00e3o fatores desprez\u00edveis, e certamente essa solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 confrontada com as alternativas de tratamento avan\u00e7ado, possibilitando o reuso de \u00e1guas mais pr\u00f3ximas, aliviando as press\u00f5es de outros usos que n\u00e3o o humano. Outros advogam o retorno dos mananciais Itatinga-Itapanhau para a RMSP o que debilitaria as possibilidades futuras da Baixada Santista que est\u00e1 em franco e acelerado processo de crescimento em fun\u00e7\u00e3o das perspectivas da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.<\/p>\n
Um sistema produtor de \u00e1gua, com as complexidades e os percal\u00e7os existentes na RMSP, n\u00e3o se conclui em menos de 15 anos. De fato, esse foi o tempo que levou para se consolidar o sistema Cantareira. O sistema Alto Tiet\u00ea, com suas barragens, t\u00faneis e canais; A Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua (ETA) Alto Tiete foi inaugurada em 1981 e s\u00f3 no pr\u00f3ximo ano atingir\u00e1 sua capacidade m\u00e1xima de 15 m\u00b3\/s \u2013 nem se imagina que tenha havido uma desapropria\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de papel desativada existente na bacia que levou mais de 25 anos para ser efetivada. O sistema Capivari-Monos com 2 m\u00b3\/s de \u00e1gua na cabeceira do Guarapiranga, com \u00e1gua de primeira qualidade preservada e destinada \u00e0 RMSP, com financiamento do Banco Mundial, deixou de ser constru\u00eddo por que cortava \u201cuma trilha secreta dos \u00edndios \u2013 12 fam\u00edlias! falando castelhano!\u201d.<\/p>\n
Para a avalia\u00e7\u00e3o de t\u00e3o complexo conjunto de vari\u00e1veis, e problemas h\u00e1 a necessidade urgente de se implementar o instrumento da Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica aplicada \u00e0 pol\u00edtica estadual de saneamento e aos planos e programas do setor, incorporando desde logo as quest\u00f5es ambientais com seus impactos positivos e negativos, e seus conflitos de interesses. \u00c9 imperativo levar em conta a moderna vis\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua que incorpora a necessidade de se contrapor aos novos e desafiadores contaminantes como os f\u00e1rmacos e os disruptores end\u00f3crinos que est\u00e3o cada vez mais presentes nos recursos h\u00eddricos, bem assim as necessidades fundamentais de seguran\u00e7a na \u00e1gua de abastecimento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Todos os atores e fatores envolvidos devem estar representados com isen\u00e7\u00e3o e abstra\u00eddos de interesses personalistas, e apresentando com clareza suas demandas. Um corpo t\u00e9cnico constitu\u00eddo por especialistas reconhecidos e independentes deve ser formado para estabelecer as linhas principais dos estudos, que j\u00e1 dever\u00e3o servir de base para o desenvolvimento dos Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do correspondente Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA).<\/p>\n
O desenvolvimento desse trabalho deve ser amplo o suficiente para analisar e incorporar as complexas vari\u00e1veis que um empreendimento de tal envergadura pressup\u00f5e, e deve ser espec\u00edfico na
\nproposta de solu\u00e7\u00e3o levando em considera\u00e7\u00e3o as complexidades e dimens\u00f5es do problema.<\/p>\n
Principalmente h\u00e1 de se considerar que, com o crescimento econ\u00f4mico que se espera para o Pa\u00eds nos pr\u00f3ximos anos sem d\u00favida capitaneado pela RMSP, as taxas de consumo per capita de \u00e1gua certamente se elevar\u00e3o na mesma propor\u00e7\u00e3o, ou at\u00e9 mesmo em valor maior que o crescimento da renda per capita e as condi\u00e7\u00f5es atuais do abastecimento n\u00e3o permitem conforto em rela\u00e7\u00e3o a essa esperada e inexor\u00e1vel condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os sistemas produtores da RMSP na situa\u00e7\u00e3o atual exigem um refor\u00e7o urgente para atender com \u00e1gua segura a popula\u00e7\u00e3o. A vulnerabilidade est\u00e1 presente atrav\u00e9s da explora\u00e7\u00e3o dos sistemas Billings-Guarapiranga, que n\u00e3o foram constru\u00eddos para serem mananciais e que hoje est\u00e3o nesta condi\u00e7\u00e3o; os riscos que aquelas \u00e1guas apresentam no longo prazo (disruptores end\u00f3crinos, entre outros) n\u00e3o s\u00e3o desprez\u00edveis. Da mesma forma, as \u00e1guas do sistema Baixo Cotia sempre foram e continuam sendo causa de enorme preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os demais sistemas est\u00e3o no limite de sua explora\u00e7\u00e3o, basta um per\u00edodo um pouco mais prolongado de estiagem que em tempos de aquecimento global \u00e9 previs\u00edvel, e a RMSP ter\u00e1 seu abastecimento em risco e o racionamento \u00e0 espreita. Tais pondera\u00e7\u00f5es levam-nos \u00e0 advert\u00eancia de Hazem formulada 50 anos atr\u00e1s: \u201cIgnorance is better than repentance\u201d (a ignor\u00e2ncia \u00e9 melhor do que o arrependimento).<\/p>\n
E, n\u00e3o se poder\u00e1 alegar desconhecimento do problema.<\/p>\n
S\u00e3o Paulo n\u00e3o pode mais esperar.<\/p>\n
*Artigo publicado em 2010 Os artigos publicados com assinatura, n\u00e3o traduzem necessariamente a opini\u00e3o do Instituto de Engenharia. Sua publica\u00e7\u00e3o obedece ao prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[114],"tags":[],"class_list":{"0":"post-26141","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-artigos"},"yoast_head":"\n
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