O novo zoneamento de S\u00e3o Paulo ter\u00e1 um dispositivo para barrar a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria no entorno das futuras esta\u00e7\u00f5es de metr\u00f4, trem e corredores de \u00f4nibus. A chamada Zona Eixo de Estrutura\u00e7\u00e3o da Transforma\u00e7\u00e3o Urbana Previsto (ZEUP) s\u00f3 ser\u00e1 efetivada quando projetos do Estado e da Prefeitura forem licitados, tiverem verba empenhada e ordem de servi\u00e7o. Criada no Plano Diretor, a regra congela a verticaliza\u00e7\u00e3o em 3% do territ\u00f3rio. <\/p>\n
Segundo o relator do projeto de lei, vereador Paulo Frange (PTB), a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o adensamento populacional nessas novas zonas s\u00f3 seja liberado quando os projetos de transporte come\u00e7arem a sair do papel. “A partir da\u00ed \u00e9 que a verticaliza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser trabalhada, e n\u00e3o s\u00f3 com a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios, mas com planos paisag\u00edsticos e urban\u00edsticos. Isso pode evitar a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e tamb\u00e9m permite fazer um planejamento, j\u00e1 que essas \u00e1reas de ZEUP v\u00e3o at\u00e9 2025”, diz. <\/p>\n
A restri\u00e7\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o os constantes adiamentos de cronogramas de entrega de esta\u00e7\u00f5es de metr\u00f4, trem e corredores de \u00f4nibus na cidade. A obra da Linha 4-Amarela do metr\u00f4, por exemplo, foi iniciada em 2006 e at\u00e9 hoje n\u00e3o est\u00e1 completa. O corredor de \u00f4nibus da Avenida Lu\u00eds Carlos Berrini est\u00e1 em obras desde 2013. <\/p>\n
No mapa da nova lei de zoneamento elaborada pela gest\u00e3o Fernando Haddad (PT), as \u00e1reas de ZEUP est\u00e3o espalhadas por quase toda a cidade, em especial em bairros j\u00e1 bastante verticalizados das zonas sul, como Moema e Vila Clementino, e oeste, como Perdizes e Pompeia. Quando a verticaliza\u00e7\u00e3o for liberada nessas regi\u00f5es, o mercado receber\u00e1 incentivos para erguer pr\u00e9dios sem limite de altura e com alto coeficiente de aproveitamento de terreno. <\/p>\n
A caracter\u00edstica dos futuros pr\u00e9dios dever\u00e1 seguir o padr\u00e3o definido pelo Plano Diretor: poucas vagas de garagem, uso misto (com apartamentos e com\u00e9rcio no t\u00e9rreo) e espa\u00e7o para circula\u00e7\u00e3o de pedestres. <\/p>\n
Quem mora nos bairros afetados est\u00e1 preocupado. “A caracter\u00edstica das ruas n\u00e3o vai mudar com o adensamento populacional porque j\u00e1 temos muitos pr\u00e9dios, mas vamos precisar certamente de mais infraestrutura para suportar essa demanda extra”, diz o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Amigos de Moema, Jos\u00e9 Roosevelt J\u00fanior. <\/p>\n
Din\u00e2mica <\/p>\n
Presidente do sindicato da habita\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (Secovi-SP), Claudio Bernardes elogia a solu\u00e7\u00e3o. “A proposta capta a din\u00e2mica da cidade e evita a necessidade de revis\u00e3o do Plano Diretor ou do zoneamento para que essas \u00e1reas sejam liberadas ao mercado. Isso ser\u00e1 feito por decreto, proporcionando que as duas coisas (verticaliza\u00e7\u00e3o e novas op\u00e7\u00f5es de transporte) caminhem juntas.” <\/p>\n
Ao todo, 22 obras de transporte nortearam a cria\u00e7\u00e3o da ZEUP e da Zona Eixo de Estrutura\u00e7\u00e3o da Transforma\u00e7\u00e3o Urbana Previsto Ambiental (ZEUPa), outra classifica\u00e7\u00e3o que consta na minuta da nova lei de zoneamento. O descongelamento desses dois territ\u00f3rios ser\u00e1 feito de acordo com o andamento, por exemplo, dos corredores de \u00f4nibus das avenidas 23 de Maio, Bandeirantes, Celso Garcia e Inajar de Souza ou das esta\u00e7\u00f5es de metr\u00f4 das futuras Linhas 6-Laranja e 17-ouro. <\/p>\n
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informou que as tr\u00eas regras necess\u00e1rias para o descongelamento – licita\u00e7\u00e3o, verba empenhada e ordem de servi\u00e7o – precisar\u00e3o ser acompanhadas de mais uma: a apresenta\u00e7\u00e3o de todas as autoriza\u00e7\u00f5es e licen\u00e7as, especialmente a ambiental, ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o do decreto autorizador da ZEUP. <\/p>\n
“Essa medida faz com que n\u00e3o se permita o licenciamento de empreendimentos de elevada densidade sem que o sistema de transporte p\u00fablico coletivo esteja em implementa\u00e7\u00e3o”, explicou a pasta, em nota. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n
Autor: O Estado de S. Paulo<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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