Diante das in\u00fameras cr\u00edticas do setor privado \u00e0 demora na emiss\u00e3o das licen\u00e7as de empreendimentos imobili\u00e1rios, o governo do Distrito Federal estuda uma maneira de destravar uma das etapas da libera\u00e7\u00e3o de Habite-se e demais licen\u00e7as: a fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras. <\/p>\n
Apesar de ainda n\u00e3o ter apresentado formalmente nenhum pedido de parecer sobre o assunto \u00e0 Procuradoria do DF, a Segeth (Secretaria de Gest\u00e3o Territorial e Habita\u00e7\u00e3o) j\u00e1 se reuniu com a Casa Civil e com a pr\u00f3pria Procuradoria para estudar poss\u00edveis mudan\u00e7as. <\/p>\n
Entre as possibilidades cogitadas, est\u00e1 uma esp\u00e9cie de resid\u00eancia para estudantes de arquitetura e engenharia civil. Ou seja, uma esp\u00e9cie de trainee, que n\u00e3o seria nem estagi\u00e1rio nem funcion\u00e1rio do quadro do governo, mas faria o papel de fiscal, sob supervis\u00e3o de um servidor. <\/p>\n
Segundo fontes do governo, o n\u00famero de fiscais das obras \u2013 54 auditores da Agefis (Ag\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o) \u2013 \u00e9 insuficiente. Amarrado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo est\u00e1 impossibilitado de aumentar seu quadro de servidores. E tampouco pode terceirizar a fun\u00e7\u00e3o, uma vez que arquitetura e engenharia s\u00e3o atividades-fim da Segeth.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, J\u00falio Cesar Peres, a sa\u00edda pode agilizar o processo e ajudar a resolver o problema. \u201cSeria um caminho. Como militei muitos anos com esse di\u00e1logo, acho que seria uma boa. \u00c0s vezes, as incorporadoras deixam projetos de at\u00e9 tr\u00eas mil metros quadrados nas administra\u00e7\u00f5es. Isso atrasa os pequenos projetos. Acho que essa sa\u00edda \u00e9 um grande impulso e pode resolver o problema\u201d, comentou. <\/p>\n
O atraso na aprova\u00e7\u00e3o dos projetos tem sido alvo de fortes cr\u00edticas do setor privado. Nem a cria\u00e7\u00e3o da Central de Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos, em fevereiro, que centralizou e uniformizou o procedimento dentro da Segeth, foi capaz de dar vaz\u00e3o \u00e0 demanda. Nesses quase 10 meses de 2015, o GDF liberou somente 37 dos 206 empreendimentos enviados para an\u00e1lise, ou seja, menos de 20% do total.<\/p>\n
Autor: fato online<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Atraso nas libera\u00e7\u00f5es de novos empreendimentos imobili\u00e1rios \u00e9 uma queixa antiga. Como o atual quadro de funcion\u00e1rios \u00e9 insuficiente para atender \u00e0 demanda de projetos, GDF estuda op\u00e7\u00f5es para acelerar a fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-26114","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-mercado-de-trabalho","7":"category-noticias"},"yoast_head":"\n