As irregularidades de uso em edifica\u00e7\u00f5es seguem nossa tradicional rebeldia cultural, desde pequenos danos como riscos na cabina do elevador, ao furto de produtos, tais como os bicos de hidrantes, lumin\u00e1rias de emerg\u00eancia ou mesmo extintores de inc\u00eandio. <\/p>\n
No conjunto das patologias prediais, classificadas pela Engenharia Diagn\u00f3stica como anomalias construtivas, falhas de manuten\u00e7\u00e3o e irregularidades de uso, estas \u00faltimas envolvem aspectos administrativos e t\u00e9cnicos bastante significativos. <\/p>\n
As irregularidades de uso causam in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de risco, desconforto e degrada\u00e7\u00e3o precoce da edifica\u00e7\u00e3o, sem embargo de tamb\u00e9m provocarem anomalias ex\u00f3genas e falhas de manuten\u00e7\u00e3o nas edifica\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
As principais irregularidades de uso consistem em altera\u00e7\u00f5es das utiliza\u00e7\u00f5es projetadas originalmente nas edifica\u00e7\u00f5es. Pr\u00e9dios de uso residencial, tipo quitinetes, por exemplo, com o tempo se transformam em pr\u00e9dios de uso misto, com in\u00fameros escrit\u00f3rios substituindo os apartamentos, e vice-versa, como ocorre com os pavimentos de escrit\u00f3rios de in\u00fameros pr\u00e9dios de Bras\u00edlia, ora transformados em quitinetes. <\/p>\n
Vagas de garagem se transformam em lava-jato, jardins viram playgrounds, sal\u00f5es de festa transformam-se em sala de fitness e por a\u00ed vai. Al\u00e9m disso, muitas instala\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias s\u00e3o feitas ao longo do tempo, tais como aquelas das tvs a cabo, ou equipamentos de seguran\u00e7a, sem os devidos cuidados t\u00e9cnicos, causando transtornos e riscos aos moradores e ocupantes de nossas edifica\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
A coloca\u00e7\u00e3o do lixo em local improvisado n\u00e3o \u00e9 novidade em grande parte de nossas edifica\u00e7\u00f5es, e as gambiarras el\u00e9tricas para ligar o VAP e outros equipamentos el\u00e9tricos tamb\u00e9m n\u00e3o. <\/p>\n
N\u00e3o bastassem esses abusos, ainda temos muitos usu\u00e1rios de nossas edifica\u00e7\u00f5es com o v\u00edcio da lei de Gerson, segurando o elevador num longo papo de despedida ou jogando as bitucas de cigarro por onde passam. <\/p>\n
Sabemos que a higiene ainda n\u00e3o \u00e9 prioridade nacional, e isso tamb\u00e9m prejudica nossas edifica\u00e7\u00f5es e a sa\u00fade dos moradores, com os cachorrinhos \u201cirrigando\u201d as bases dos pilares e com os pr\u00f3prios usu\u00e1rios desrespeitando a \u00e1gua da piscina. <\/p>\n
A degrada\u00e7\u00e3o precoce dos elevadores projetados para pr\u00e9dio de uso residencial transformado em edif\u00edcio de uso misto, por exemplo, \u00e9 devido ao uso mais intenso dos elevadores al\u00e9m do maior n\u00famero de paradas entre andares, o que n\u00e3o ocorre normalmente em edif\u00edcio residencial. <\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es de uso de lajes, em geral com a fixa\u00e7\u00e3o de parafusos diretamente sobre os revestimentos e mantas de impermeabiliza\u00e7\u00e3o, para antenas e outros acess\u00f3rios, s\u00e3o irregularidades rotineiras em nossas edifica\u00e7\u00f5es, a causar infiltra\u00e7\u00f5es e danos estruturais consider\u00e1veis. <\/p>\n
A utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua do len\u00e7ol fre\u00e1tico nas edifica\u00e7\u00f5es, ou fornecida por terceiros, tamb\u00e9m \u00e9 irregularidade que causa a degrada\u00e7\u00e3o precoce das tubula\u00e7\u00f5es e instala\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulicas, devido \u00e0 composi\u00e7\u00e3o qu\u00edmica inadequada da \u00e1gua. Instala\u00e7\u00f5es de equipamentos de ar-condicionado, e outros, sem a adequa\u00e7\u00e3o ao projeto original, tamb\u00e9m provocam danos nas instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e a degrada\u00e7\u00e3o precoce. <\/p>\n
Grande risco tamb\u00e9m oferecem as reformas com as retiradas de paredes ou elementos estruturais, sem o devido estudo t\u00e9cnico, muitas vezes favorecendo graves acidentes. Nesse sentido, muito providencial a recente norma t\u00e9cnica da ABNT nesse sentido, regulando o planejamento das reformas em edifica\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Poder\u00edamos prosseguir com uma infinidade de outros exemplos de irregularidades de uso em nossas edifica\u00e7\u00f5es, mas o presente artigo visa destacar, t\u00e3o somente, as principais anormalidades t\u00e9cnicas causadas por tais comportamentos indevidos, principalmente no que tange \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o precoce.
\nImportante se destacar que, para evitar esses desvios de uso, h\u00e1 necessidade de ensinamentos aos usu\u00e1rios, e isso tem sido exemplarmente feito atrav\u00e9s do manual do s\u00edndico e manual dos propriet\u00e1rios, fornecidos aos adquirentes no ato da entrega dos im\u00f3veis.
\nAlguns desses manuais possuem verdadeiros c\u00f3digos de conduta e recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas completas para bem manter a edifica\u00e7\u00e3o e evitar as irregularidades de uso. <\/p>\n
E \u00e9 importante consignar que al\u00e9m dos acidentes, desconfortos e degrada\u00e7\u00f5es, as irregularidades de uso contrariam as recomenda\u00e7\u00f5es dos incorporadores e construtores nos manuais, podendo causar a perda de garantia do im\u00f3vel. Nesse sentido, segue a transcri\u00e7\u00e3o de alguns itens do texto de um desses manuais:
\n\u201cPerda de Garantia <\/p>\n
●Se durante o prazo de vig\u00eancia da garantia n\u00e3o for observado o que disp\u00f5es o Manual das \u00c1reas Comuns e a NBR 5674 \u2013 das ABNT, Manuten\u00e7\u00e3o da Edifica\u00e7\u00e3o, no que diz respeito \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o preventiva correta para im\u00f3veis habitados ou n\u00e3o;
\n●Se, nos termos do artigo 393 do C\u00f3digo Civil Brasileiro, atualizado em 2003, ocorrer qualquer caso fortuito, ou de for\u00e7a maior, que impossibilite a manuten\u00e7\u00e3o da garantia concedida;
\n●Se houver danos por mau uso, ou n\u00e3o respeitando os limites admiss\u00edveis de sobrecarga nas instala\u00e7\u00f5es e estruturas;(grifa-se)
\n●Se forem realizadas obras e modifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o previstas no Manual de Obras ou que n\u00e3o estejam em conformidade com as normas e ou legisla\u00e7\u00e3o em vigor;
\n●Se n\u00e3o for elaborado e executado o Programa de Manuten\u00e7\u00e3o de acordo com a NBR 5674 da ABNT.\u201d <\/p>\n
Portanto, \u00e9 fundamental o aculturamento dos propriet\u00e1rios e usu\u00e1rios de nossas edifica\u00e7\u00f5es quanto ao bom uso e manuten\u00e7\u00e3o adequada, quer seja para evitar acidentes, manter o conforto e a higiene, evitar a degrada\u00e7\u00e3o precoce, ou at\u00e9 mesmo preservar a garantia do im\u00f3vel. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os artigos publicados com assinatura, n\u00e3o traduzem necessariamente a opini\u00e3o do Instituto de Engenharia. Sua publica\u00e7\u00e3o obedece ao prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[110],"tags":[],"class_list":{"0":"post-25791","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-tito-livio-ferreira-gomide"},"yoast_head":"\n