O Sistema Autenticador de Transmiss\u00f5es (SAT), que parte do varejo paulista come\u00e7a a adotar obrigatoriamente a partir de manh\u00e3 (01\/07), \u00e9 fruto do trabalho do GAESI – Grupo de Gest\u00e3o e Automa\u00e7\u00e3o em TI da Escola Polit\u00e9cnica da Universidade de S\u00e3o Paulo (Poli\/USP). Vinculado ao Departamento de Engenharia de Energia e Automa\u00e7\u00e3o El\u00e9tricas, o GAESI \u00e9 refer\u00eancia em gest\u00e3o da automa\u00e7\u00e3o de processos. <\/p>\n
\n“O SAT ser\u00e1 uma esp\u00e9cie de 'grande irm\u00e3o' da Secretaria da Fazenda”, resume o engenheiro eletricista Eduardo Dias, coordenador do GAESI. Instalado nos caixas dos estabelecimentos comerciais varejistas, o sistema registra todas as opera\u00e7\u00f5es eletronicamente, enviando as informa\u00e7\u00f5es diretamente para a Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Com o SAT, o cupom de papel deixa de ter valor fiscal. “Ele ter\u00e1 apenas a fun\u00e7\u00e3o de registrar o n\u00famero da chave de acesso, para que os envolvidos na transa\u00e7\u00e3o comercial encontrem no site da Fazenda o documento referente a ela”, explica. <\/p>\n
\nA grande vantagem do SAT para a Secretaria da Fazenda \u00e9 poder monitorar diariamente as opera\u00e7\u00f5es comerciais no varejo. “O sistema que desenvolvemos n\u00e3o impede a sonega\u00e7\u00e3o, mas a identifica e d\u00e1 alerta para a fiscaliza\u00e7\u00e3o”, conta o l\u00edder do projeto, o engenheiro de produ\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica Vidal Augusto Zapparoli Castro Melo. O Estado de S\u00e3o Paulo tem cerca de 900 mil estabelecimentos comerciais. Segundo ele, um estudo da SEFAZ estimou que, com o atual efetivo de fiscais da Secretaria, seriam necess\u00e1rios 159 anos para fiscalizar todos esses estabelecimentos de forma presencial. <\/p>\n
Atualmente, al\u00e9m do governo estadual e municipal de S\u00e3o Paulo, o Estado Cear\u00e1 j\u00e1 adotou a tecnologia. E h\u00e1 v\u00e1rias prefeituras interessadas em implant\u00e1-la, como as de Salvador (BA), Sorocaba e Santos (SP), Macei\u00f3 (AL) e Uberl\u00e2ndia (MG). <\/p>\n
O projeto, conta Melo, \u00e9 fruto de sua tese de doutorado, iniciada em 2009 na Escola Polit\u00e9cnica, sob a orienta\u00e7\u00e3o do professor Dias. “Foi uma encomenda da Secretaria da Fazenda”, diz. Ele explica que o SAT surgiu para cobrir uma lacuna na \u00e1rea de escritura\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, do varejo ao consumidor final. “Os processos documentais de circula\u00e7\u00e3o de mercadorias entre ind\u00fastria e atacado, e entre atacado e varejo, foram todos digitalizados com a implanta\u00e7\u00e3o da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica. Faltava, no entanto, um sistema focado no varejo para o consumidor final”, conta. <\/p>\n
“A Fazenda precisava de uma ferramenta que n\u00e3o onerasse o contribuinte honesto, mas que fosse segura o su ficiente para transformar o 'sonegador de ocasi\u00e3o' em um contribuinte honesto”, ressalta. O aparelho criado no GAESI, e j\u00e1 fabricado por 14 empresas no Pa\u00eds, custa entre R$ 800,00 e R$ 1.000,00. Para a implementa\u00e7\u00e3o da novidade, foram feitas quatro audi\u00eancias p\u00fablicas e testados diversos pilotos com comerciantes. <\/p>\n
SAT no Estado de S\u00e3o Paulo: O uso volunt\u00e1rio termina em 30 de junho deste ano. A partir de amanh\u00e3 (01\/07) come\u00e7a o cronograma de obrigatoriedade, por setor. Nesta primeira fase, todos os postos de gasolina do Estado ter\u00e3o de aderir, assim como empresas constitu\u00eddas a partir do dia 1\u00ba de julho. At\u00e9 31 de dezembro de 2017, todos os estabelecimentos varejistas cuja receita bruta supere os R$ 60 mil ao ano ter\u00e3o de se adequar. A SEFAZ dever\u00e1 lan\u00e7ar nos pr\u00f3ximos meses um calend\u00e1rio de adequa\u00e7\u00e3o por setor. Na prefeitura de S\u00e3o Paulo, que tamb\u00e9m adotou a ferramenta , a fase volunt\u00e1ria est\u00e1 prevista para come\u00e7ar no dia 1\u00ba de julho, mas ainda n\u00e3o foi definido um cronograma de ades\u00e3o obrigat\u00f3ria. <\/p>\n
Sobre o GAESI: O GAESI tem mais de 20 anos de atua\u00e7\u00e3o em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias de automa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de processos, atuando nas \u00e1reas de Cidades Inteligentes, Rastreabilidade e Log\u00edstica. Atualmente, a equipe do grupo conta com 30 pesquisadores, que desenvolvem projetos para empresas privadas, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e empresas mistas. Entre os clientes do GAESI est\u00e3o a Petrobr\u00e1s, a Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo, a Secretaria Municipal de Transportes de S\u00e3o Paulo e o Sindicato da Ind\u00fastria de Produtos Farmac\u00eauticos no Estado de S\u00e3o Paulo (Sindusfarma). <\/p>\n
Autor: Assessoria de imprensa <\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Obrigatoriedade de uso da ferramenta come\u00e7a em julho para os postos de combust\u00edvel; Fazenda deve lan\u00e7ar calend\u00e1rio de ades\u00e3o por setores.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-25711","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-instituto-de-engenharia","7":"category-noticias"},"yoast_head":"\n