Eles s\u00e3o cada vez mais onipresentes nos c\u00e9us. \u00c9 s\u00f3 olhar para cima: shows, casamentos, manifesta\u00e7\u00f5es – basta um grande evento e l\u00e1 vem um drone bisbilhoteiro filmando tudo. Levantamento obtido pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostra, entretanto, que apenas sete ve\u00edculos a\u00e9reos n\u00e3o tripulados (VANTs, como s\u00e3o chamados os drones) est\u00e3o regularizados no Pa\u00eds. <\/p>\n
Estima-se entre 50 mil e 100 mil os ve\u00edculos do tipo no Pa\u00eds – n\u00e3o h\u00e1 um n\u00famero preciso, porque muitos s\u00e3o importados ilegalmente. De acordo com a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), os sete VANTs que t\u00eam o Certificado de Autoriza\u00e7\u00e3o de Voo Experimental (Cave) s\u00e3o: dois da Pol\u00edcia Militar Ambiental de S\u00e3o Paulo, dois da Pol\u00edcia Federal, um do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral e dois da empresa Xmobots, localizada em S\u00e3o Carlos, no interior paulista. <\/p>\n
H\u00e1 duas formas de regular o uso desse equipamento hoje, segundo a Anac: como aeromodelismo (uso recreativo) ou para opera\u00e7\u00f5es experimentais (geralmente voltadas a pesquisas). Embora uma proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o para opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o experimentais esteja em fase de constru\u00e7\u00e3o, a Anac veta o uso das aeronaves sem autoriza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
“A instru\u00e7\u00e3o da Anac prev\u00ea explicar seu projeto (de uso do drone) e fazer o pedido (de autoriza\u00e7\u00e3o) com base na normativa atual. Ent\u00e3o, as filmagens comerciais est\u00e3o irregulares”, diz o engenheiro e advogado especialista em tecnologia H\u00e9lio Ferreira Moraes, do escrit\u00f3rio Pinh\u00e3o e Koiffman Advogados. <\/p>\n
Para Moraes, o principal desafio \u00e9 aplicar san\u00e7\u00f5es a quem j\u00e1 atua na ilegalidade. “A Anac est\u00e1 anunciando uma consulta p\u00fablica que regulamentaria o uso comercial dos drones, com categorias conforme peso e aplica\u00e7\u00e3o, mas est\u00e1 anunciando isso h\u00e1 mais de ano. O neg\u00f3cio est\u00e1 bem atrasado, todo mundo usando sem fiscaliza\u00e7\u00e3o”, afirma. <\/p>\n
“Independentemente de regulamentar, a Anac j\u00e1 teria de fiscalizar, mas, se for considerar que o \u00f3rg\u00e3o ainda tem de fiscalizar autoriza\u00e7\u00e3o de aeroporto, licen\u00e7a de aeronave, etc, \u00e9 dif\u00edcil imaginar que v\u00e1 dar alguma prioridade aos drones.” <\/p>\n
Caminho da lei <\/p>\n
Para o engenheiro mec\u00e2nico Giovani Amianti, diretor da Xmobots, a dificuldade da legaliza\u00e7\u00e3o, do ponto de vista empresarial, \u00e9 o alto custo. “\u00c9 preciso um certificado de responsabilidade t\u00e9cnica, emitido por um engenheiro, tem o trabalho do despachante, obrigatoriedade de seguro e taxas. N\u00e3o sai por menos de R$ 15 mil”, afirma. \u00c9 por isso, de acordo com ele, que as sete aeronaves regulamentadas s\u00e3o as de grande porte (mais de 7 kg), que custam entre R$ 150 mil e R$ 800 mil. <\/p>\n
Riscos <\/p>\n
A minuta que est\u00e1 sendo preparada pela Anac e que dever\u00e1 ser levada para consulta p\u00fablica se preocupa especialmente com o risco de acidentes, tanto os que envolvem quem est\u00e1 em solo quanto eventuais choques com avi\u00f5es e helic\u00f3pteros.<\/p>\n
Autor: Exame.com<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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