A Na\u00e7\u00e3o Brasileira conseguiu desenvolver uma Engenharia de ponta, respons\u00e1vel por projetar e construir toda a infraestrutura do Pa\u00eds e que acumulou tecnologia com competitividade excepcional, inclusive ao n\u00edvel internacional. <\/p>\n
A Engenharia Brasileira, por\u00e9m, encontra-se sob o ataque de alguns setores, que buscam identific\u00e1-la como a respons\u00e1vel pelos recentes acontecimentos, portanto entender quais s\u00e3o as causas que favorecem estes acontecimentos \u00e9 o primeiro passo para conquistar a sua erradica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Destacam-se, entre essas causas, a falta de planejamento no setor p\u00fablico e a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o da engenharia, com a contrata\u00e7\u00e3o de obras sem estudo de projetos favorecendo os desvios e gerando problemas de toda ordem. O projeto de engenharia, contratado previamente, tendo como par\u00e2metro a melhor solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-econ\u00f4mica, com prazo e pre\u00e7o adequados ao seu desenvolvimento e embasados em estudos de todas as suas circunst\u00e2ncias, \u00e9 o instrumento b\u00e1sico para garantir uma obra de qualidade, constru\u00edda no prazo e no custo adequado. <\/p>\n
A lei de licita\u00e7\u00e3o deve ser adequada e espec\u00edfica \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de Engenharia. Projetos contratados pelo menor pre\u00e7o e sem distin\u00e7\u00e3o de qualidade, com prazos ex\u00edguos para o seu desenvolvimento e pre\u00e7os inadequados ao seu detalhamento, sem a identifica\u00e7\u00e3o de interdepend\u00eancias e de interfer\u00eancias, entre outras quest\u00f5es correlacionadas, geraram e ir\u00e3o continuar a gerar empreendimentos que n\u00e3o saem do est\u00e1gio inicial do projeto ou s\u00e3o paralisadas, como consequ\u00eancias desse modelo equivocado e repetido \u00e0 exaust\u00e3o pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. <\/p>\n
A valoriza\u00e7\u00e3o da etapa de projeto, contratado pela melhor solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-econ\u00f4mica, com o prazo e pre\u00e7o adequados ao seu desenvolvimento e antes da execu\u00e7\u00e3o do empreendimento, \u00e9 o ant\u00eddoto de que o Brasil precisa para evitar desvios e obras mal acabadas. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Estado, sendo principal contratante de obras de infraestrutura, sofre ainda com a influ\u00eancia do processo pol\u00edtico, que imprime uma vis\u00e3o de curt\u00edssimo prazo, de olho no calend\u00e1rio eleitoral e incompat\u00edvel com as necessidades da boa engenharia. <\/p>\n
Assim, corre-se o risco de se perderem os enormes esfor\u00e7os e a tecnologia e conhecimentos acumulados durante a realiza\u00e7\u00e3o das in\u00fameras obras de infraestrutura espalhadas por este Pa\u00eds e que representam um capital inestim\u00e1vel para o Brasil, fatores imprescind\u00edveis ao desenvolvimento e \u00e0 competitividade internacional. <\/p>\n
Entretanto, a situa\u00e7\u00e3o atual pode ser tamb\u00e9m a impulsionadora e a motivadora das mudan\u00e7as necess\u00e1rias e destinadas a valorizar a engenharia e a corrigir as imperfei\u00e7\u00f5es nas contrata\u00e7\u00f5es de obras p\u00fablicas. <\/p>\n
Os desvios e pr\u00e1ticas nocivas ao interesse p\u00fablico devem ser corrigidos. Por\u00e9m, em defesa dos interesses da sociedade, \u00e9 fundamental preservarmos a nossa capacidade tecnol\u00f3gica e empresarial, visando ao desenvolvimento de nossa infraestrutura, \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de empregos e da renda de milhares de brasileiros. <\/p>\n
Propomos mudan\u00e7as nos procedimentos dos \u00f3rg\u00e3os contratantes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que, aplicadas, poder\u00e3o em muito ajudar a Na\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
\u2022 \u00c9 preciso que as contrata\u00e7\u00f5es sejam precedidas de estudos e projetos adequados. Os processos pol\u00edticos e decis\u00f3rios devem respeitar essas etapas iniciais. Os estudos de planejamento, viabilidade t\u00e9cnica, anteprojetos e projetos b\u00e1sicos e executivos devem ser realizados at\u00e9 o n\u00edvel satisfat\u00f3rio para cada tipo de obra.
\n\u2022 As licen\u00e7as ambientais e exig\u00eancias legais devem ser atendidas e obtidas com anteced\u00eancia. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que se fa\u00e7am previamente todos os estudos ambientais, sociais e geof\u00edsicos necess\u00e1rios.
\n\u2022 \u00c9 essencial que as \u00e1reas a serem atingidas pelas obras sejam liberadas previamente.
\n\u2022 Os \u00f3rg\u00e3os contratantes devem conhecer antes as condi\u00e7\u00f5es comerciais e os pre\u00e7os a serem pagos pelos servi\u00e7os a serem adquiridos. S\u00f3 assim teremos pre\u00e7os justos e obras conclu\u00eddas.
\n\u2022 Os \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o precisam adotar procedimentos realistas e ter conhecimento das condi\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o, evitando an\u00e1lises simplistas e controversas, que em geral conduzem a intermin\u00e1veis demandas judiciais com custos elevad\u00edssimos, resultando em obras inacabadas, danos financeiros irrepar\u00e1veis, preju\u00edzos para a sociedade e destrui\u00e7\u00e3o das empresas.
\n\u2022 Reduzir ao m\u00ednimo as contrata\u00e7\u00f5es pelo menor pre\u00e7o, substituindo-o pelo crit\u00e9rio de pre\u00e7o justo derivado dos anteprojetos e projetos b\u00e1sicos realizados de forma pr\u00e9via e independente dos contratados para a sua execu\u00e7\u00e3o.
\n\u2022 Evitar a contrata\u00e7\u00e3o por \u201cpacotes\u201d de obras, por\u00e9m quando realizados por uma \u00fanica empresa, subempreitar empresas menores por pre\u00e7os justos. Para isso, \u00e9 preciso que os \u00f3rg\u00e3os contratantes mantenham equipes t\u00e9cnicas de elevado conhecimento e capacita\u00e7\u00e3o, tal como, no passado recente as empresas estatais possu\u00edam.
\n\u2022 Todas as obras devem ser contratadas com o equacionamento financeiro definido, para que os pagamentos possam ser realizados em dia. Em casos de atrasos, que os encargos financeiros legais sejam assumidos pelo \u00f3rg\u00e3o contratante.
\n\u2022 Nos casos de paralisa\u00e7\u00e3o de obras, por problemas dos contratantes, que os custos fixos sejam tamb\u00e9m indenizados.
\n\u2022 Valorizar a compet\u00eancia t\u00e9cnica da engenharia nacional, que sempre demonstrou capacidade em todos os desafios a que foi submetida.
\n\u2022 Valorizar a engenharia consultiva ou de projetos, que \u00e9 a fonte de moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do setor e permite a racionaliza\u00e7\u00e3o de todo o processo de implanta\u00e7\u00e3o.
\n\u2022 Valorizar a hist\u00f3ria das empresas e de sua solidez financeira, evitando-se o direcionamento de obras ou exig\u00eancias descabidas para as contrata\u00e7\u00f5es de obras p\u00fablicas.
\n\u2022 Rever, complementar e adequar os planos existentes; estruturar novos planejamentos e elaborar os projetos completos para as futuras contrata\u00e7\u00f5es.
\n\u2022 Liberar a execu\u00e7\u00e3o de projetos, b\u00e1sicos ou executivos, para beneficiar a todos os atores do setor: aos profissionais, que teriam garantido sua remunera\u00e7\u00e3o e sobreviv\u00eancia; \u00e0s empresas, que teriam possibilidade de atravessar esse per\u00edodo cr\u00edtico; e aos contratantes (governos, estatais e privados), que teriam assegurada uma biblioteca de projetos com quantitativos definidos, permitindo or\u00e7amentos mais precisos e menor risco quando da contrata\u00e7\u00e3o dos empreendimentos.
\n\u2022 Eliminar definitivamente a modalidade de preg\u00e3o.
\n\u2022 \u00c9 imprescind\u00edvel a ado\u00e7\u00e3o de novos paradigmas, que interrompam o ciclo de planejamento com cronogramas pol\u00edtico-eleitorais ou de governo e iniciem uma nova fase mais realista. <\/p>\n
Essas s\u00e3o provid\u00eancias que poder\u00e3o melhorar os processos de contrata\u00e7\u00e3o, equalizar o custo das obras, evitar paralisa\u00e7\u00f5es ou atrasos t\u00e3o danosos \u00e0 sociedade e imprimir transpar\u00eancia a todo o processo. E, ainda, que se fa\u00e7a um esfor\u00e7o em n\u00edvel nacional para a solu\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias e obras paralisadas para que a sociedade possa delas se beneficiar. <\/p>\n
Mas, importante e, sobretudo destacar, que todo esse ciclo de inefici\u00eancia s\u00f3 poder\u00e1 ter fim, se tamb\u00e9m estiver amparado pelo devido reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o da Engenharia como mola de progresso e desenvolvimento da sociedade, posto que o segmento seja indissoci\u00e1vel do crescimento econ\u00f4mico do Brasil. <\/p>\n
S\u00e3o Paulo, 24 de Abril de 2015. Eng. Camil Eid Eng. Luiz Ary Romcy Eng. Daniel de Oliveira Sobrinho Eng. Alexandre Jose Ferreira dos Santos Eng. Francis Bogossian Eng. Nelson Luiz Gomez Eng. Hil\u00e1rio Pires Eng. Augusto Celso Franco Drummond <\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Manifesto das entidades independentes e representativas sobre o momento que atravessa a engenharia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[85],"tags":[],"class_list":{"0":"post-25684","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-camil-eid"},"yoast_head":"\n
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\nPresidente do INSTITUTO DE ENGENHARIA (IE) <\/p>\n
\nPresidente do CLUBE DE ENGENHARIA DO CEAR\u00c1 (CE-CE) <\/p>\n
\nPresidente do CLUBE DE ENGENHARIA DO PAR\u00c1 (CE-PA) <\/p>\n
\nPresidente do CLUBE DE ENGENHARIA DE PERNAMBUCO (CE-PE) <\/p>\n
\nPresidente do CLUBE DE ENGENHARIA DO BRASIL (CE-BRASIL) <\/p>\n
\nPresidente do INSTITUTO DE ENGENHARIA DO PARAN\u00c1 (IEP) <\/p>\n
\nPresidente da SOCIEDADE DE ENGENHARIA DO RIO GRANDE DO SUL (SERGS) <\/p>\n
\nPresidente da SOCIEDADE MINEIRA DE ENGENHEIROS (SME) <\/p>\n