O Brasil se apega a um sistema tribut\u00e1rio ineficiente e corrupto. N\u00e3o faz a reforma tribut\u00e1ria e segue praticando remendos nessa estrutura defeituosa. \u00c9 como um dique furado que, ao inv\u00e9s de ser reconstru\u00eddo, deixa a \u00e1gua vazar, oferecendo como resposta para tentar conter o escoamento uma sequ\u00eancia de barreiras pontuais, sem ir \u00e0 raiz dos problemas. <\/p>\n
Consequ\u00eancias dessa postura permissiva podem ser aferidas na descoberta de mais um megaesquema de corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, maior do que todos os j\u00e1 vistos. A Opera\u00e7\u00e3o Zelotes apurou que cerca de R$ 19 bilh\u00f5es em multas aplicadas a empresas pela Receita Federal foram anuladas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda que julga em \u00faltima inst\u00e2ncia recursos de contribuintes autuados pelo fisco. Em troca, de decis\u00f5es negociadas conselheiros que analisavam os casos e consultores que ofereciam o servi\u00e7o para os contribuintes autuados recebiam propina que variava entre 1% e 10% do valor da d\u00edvida. <\/p>\n
O esquema desarticulado pela Policia Federal \u00e9 a consequ\u00eancia direta do gong\u00f3rico sistema tribut\u00e1rio que vigora no pa\u00eds. O CARF atua em um universo de impostos complexos, infestados de normas mutantes e de dif\u00edcil interpreta\u00e7\u00e3o at\u00e9 para os mais experientes tributaristas. <\/p>\n
Disso resulta o risco constante de autua\u00e7\u00e3o pelo fisco decorrente em grande parte de poss\u00edveis conflitos de interpreta\u00e7\u00e3o de leis complexas, carregadas de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, e que mudam em um ritmo insano. Al\u00e9m evidentemente da oportunidade de identifica\u00e7\u00e3o de in\u00fameras brechas a permitirem as mais variadas formas de evas\u00e3o e de sonega\u00e7\u00e3o. Criou-se assim um ambiente f\u00e9rtil para a prolifera\u00e7\u00e3o de contenciosos como o que gerou o esquema de corrup\u00e7\u00e3o que a PF est\u00e1 investigando. <\/p>\n
Com certeza os resultados dessas investiga\u00e7\u00f5es ser\u00e3o seguidos de novos procedimentos burocr\u00e1ticos, estabelecimento de m\u00faltiplos controles e novos n\u00edveis de al\u00e7adas decis\u00f3rias. Para coibir os crimes de uma minoria, prejudica-se toda a efici\u00eancia e agilidade de um sistema que afeta milh\u00f5es de contribuintes inocentes e indefesos. <\/p>\n
H\u00e1 que se buscar a institui\u00e7\u00e3o de um sistema que n\u00e3o seja caldo de cultura para tantos desmandos, e que contemple a substitui\u00e7\u00e3o dos burocr\u00e1ticos impostos declarat\u00f3rios por uma forma de cobran\u00e7a autom\u00e1tica e imune \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o como as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras nos bancos. Trata-se de uma base de tributa\u00e7\u00e3o ampla, que n\u00e3o exige a parafern\u00e1lia de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias como as dos atuais tributos. <\/p>\n
Cabe lembrar a experi\u00eancia simplificadora da CPMF e que utilizava a movimenta\u00e7\u00e3o financeira como base de cobran\u00e7a. Por ser um tributo n\u00e3o-declarat\u00f3rio ela gerou um n\u00famero reduzido de disputas judiciais quando confrontado com os impostos tradicionais. Em 2009 no Superior Tribunal Federal (STF) ocorreram, por exemplo, 375 ac\u00f3rd\u00e3os envolvendo o PIS, 359 a Cofins e 156 o IRPJ. A CPMF teve apenas 51 casos. <\/p>\n
O esc\u00e2ndalo do CARF choca a todos. \u00c9 preciso punir, mas isso n\u00e3o basta. De pouco valer\u00e1 aumentar os controles e a burocracia fiscalizat\u00f3ria. \u00c9 preciso uma estrutura de impostos ousada, moderna, simples e ao mesmo tempo parruda. A movimenta\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 a base a ser explorada nesta busca. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Brasil se apega a um sistema tribut\u00e1rio ineficiente e corrupto. N\u00e3o faz a reforma tribut\u00e1ria e segue praticando remendos nessa estrutura defeituosa. \u00c9 como um dique furado que, ao inv\u00e9s de ser reconstru\u00eddo, deixa a \u00e1gua vazar, oferecendo como resposta para tentar conter o escoamento uma sequ\u00eancia de barreiras pontuais, sem ir \u00e0 raiz […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[96],"tags":[],"class_list":{"0":"post-25625","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-marcos-cintra"},"yoast_head":"\n