A necessidade do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em turbinar os cofres p\u00fablicos para garantir o cumprimento da meta fiscal pode levar o governo a retomar o modelo “antigo” nas concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias, no qual \u00e9 cobrada uma taxa de outorga pelo direito de explora\u00e7\u00e3o da linha. No modelo “novo”, lan\u00e7ado pela presidente Dilma Rousseff em 2011, essa taxa n\u00e3o era cobrada. Vencia o leil\u00e3o o candidato que concordasse em cobrar a menor tarifa. <\/p>\n
A nova estrat\u00e9gia defendida pela \u00e1rea econ\u00f4mica caiu como uma bomba nos setores do governo envolvidos na defini\u00e7\u00e3o das regras de concess\u00e3o ferrovi\u00e1ria, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria do planejado inicialmente, a proposta \u00e9 vista como mudan\u00e7a radical no modelo de concess\u00f5es para o setor ferrovi\u00e1rio, porque praticamente joga fora o plano que Dilma sempre defendeu. N\u00e3o h\u00e1 consenso entre os minist\u00e9rios sobre a mudan\u00e7a. <\/p>\n
Norte-sul <\/p>\n
O alvo das outorgas s\u00e3o as ferrovias j\u00e1 conclu\u00eddas e aquelas que est\u00e3o em vias de ser finalizadas pela estatal Valec, vinculada ao Minist\u00e9rio dos Transportes. Recentemente, foi entregue uma malha de 855 quil\u00f4metros da Ferrovia Norte-Sul, que liga Porto Nacional (TO) a An\u00e1polis (GO). At\u00e9 o in\u00edcio do ano que vem, uma extens\u00e3o de 669 quil\u00f4metros da Norte-Sul estar\u00e1 pronta, ligando Ouro Verde de Goi\u00e1s (GO) a Estrela d'Oeste (SP). <\/p>\n
Ao adotar o modelo de outorga, o governo passaria o trecho da ferrovia para as m\u00e3os de uma \u00fanica empresa, que seria a concession\u00e1ria respons\u00e1vel por aquele trecho. Na pr\u00e1tica, trata-se do mesmo tipo de proposta das concess\u00f5es feitas na d\u00e9cada de 90, modelo que sempre foi criticado por Dilma. <\/p>\n
No in\u00edcio do ano, a Valec come\u00e7ou a testar o prometido modelo aberto de explora\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, no qual a estatal assume o papel de gestora e vende capacidade de tr\u00e1fego para qualquer companhia interessada em transportar carga, seja sua ou de terceiros. O modelo, conhecido como “open access”, \u00e9 defendido justamente porque tem capacidade de quebrar o monop\u00f3lio nas antigas outorgas de ferrovias, levando mais concorr\u00eancia para o setor. Pelo menos duas empresas de log\u00edstica j\u00e1 apresentaram pedidos formais \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para atuar na Norte-Sul sob as novas regras. <\/p>\n
A nova proposta \u00e9 analisada em conjunto pelos Minist\u00e9rios dos Transportes, Fazenda, Planejamento e Casa Civil. Avalia-se que a outorga do trecho da Norte-Sul que acabou de ficar pronto poderia gerar receitas da ordem de R$ 3 bilh\u00f5es. Em 2007, a Vale pagou R$ 1,478 bilh\u00e3o para operar, por 30 anos, um trecho de 720 quil\u00f4metros da Norte-Sul, entre Palmas (TO) e A\u00e7ail\u00e2ndia (MA). <\/p>\n
As outorgas atuais atrairiam empresas porque h\u00e1 malhas j\u00e1 conclu\u00eddas ou perto disso, com poucos riscos. J\u00e1 chegou a Levy a informa\u00e7\u00e3o que os trechos t\u00eam capacidade de atrair interessados no curto prazo. <\/p>\n
Apesar da resist\u00eancia de parte da c\u00fapula dos Transportes, onde a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que ainda “nada mudou”, a \u00e1rea econ\u00f4mica n\u00e3o v\u00ea no leil\u00e3o das outorgas uma ruptura do modelo desenhado. O entendimento \u00e9 de que estaria garantida “a l\u00f3gica crucial” do direito de passagens de outras empresas no trecho concedido. Cr\u00edticos da proposta afirmam, por\u00e9m, que as outorgas atuais dificultam a passagem de terceiros, impondo restri\u00e7\u00f5es operacionais, burocracias e custos pesados. <\/p>\n
Garantias <\/p>\n
O impasse do Minist\u00e9rio dos Transportes com a \u00e1rea econ\u00f4mica n\u00e3o est\u00e1 restrito \u00e0s ferrovias j\u00e1 constru\u00eddas e envolve os trechos que ainda n\u00e3o sa\u00edram do papel. Com a tarefa de arrumar as contas p\u00fablicas, Levy j\u00e1 mandou o recado de que n\u00e3o pretende repassar R$ 15 bilh\u00f5es em t\u00edtulos do Tesouro como garantia da Uni\u00e3o para bancar o “risco Valec'' na constru\u00e7\u00e3o de ferrovias. Ou seja, segue inabalada a desconfian\u00e7a do setor privado de a Valec honrar os compromissos financeiros de novas concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias.<\/p>\n
Autor: O Estado de S.Paulo<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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