A nova equipe econ\u00f4mica da presidente Dilma Rousseff vem adotando uma s\u00e9rie de medidas visando restabelecer a credibilidade das finan\u00e7as p\u00fablicas e recuperar a capacidade de gera\u00e7\u00e3o de saldos or\u00e7ament\u00e1rios prim\u00e1rios. Desde 2008, quando uma lei passou a permitir o abatimento de gastos do PAC na apura\u00e7\u00e3o do resultado prim\u00e1rio, as contas do governo central v\u00eam sendo fragilizadas e ca\u00edram em descr\u00e9dito ap\u00f3s uma sucess\u00e3o de manobras cont\u00e1beis. Reverter esse quadro implicar\u00e1 em ajustes severos. <\/p>\n
No \u00e2mbito da redu\u00e7\u00e3o de despesa as medidas indicam que o ponto principal se limitar\u00e1 \u00e0 revis\u00e3o de algumas regras de concess\u00e3o de benef\u00edcios na \u00e1rea da seguridade social. \u00c9 improv\u00e1vel que o governo trilhe o caminho desej\u00e1vel da diminui\u00e7\u00e3o de gastos via extin\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios ou de cargos pol\u00edticos, por exemplo. A maior parte do ajuste das contas p\u00fablicas vir\u00e1 pela eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, atrav\u00e9s de aumento de impostos e da poss\u00edvel volta da CPMF, fruto de um movimento que vem sendo articulado desde 2013 no Congresso, como uma contribui\u00e7\u00e3o para o financiamento da sa\u00fade p\u00fablica. <\/p>\n
Ela teria uma al\u00edquota de 0,15% sobre a movimenta\u00e7\u00e3o financeira, o que garantiria uma receita em torno de R$ 30 bilh\u00f5es. <\/p>\n
Desde sua cria\u00e7\u00e3o, a CPMF, inicialmente denominada IPMF, foi tema de debates acirrados entre os defensores e os cr\u00edticos da tributa\u00e7\u00e3o sobre a movimenta\u00e7\u00e3o financeira. Teve origem na proposta do imposto \u00fanico na d\u00e9cada de 90. Surgiu como um tributo a mais, desvirtuando a ideia inicial de unifica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios impostos de natureza declarat\u00f3ria sobre uma base de arrecada\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica e ampla, como as transa\u00e7\u00f5es nas contas correntes banc\u00e1rias. <\/p>\n
Cumpre dizer que, mesmo sendo criada como mais um tributo, a CPMF foi uma importante experi\u00eancia para a economia brasileira e deitou por terra uma s\u00e9rie de previs\u00f5es que diziam que ela provocaria desintermedia\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria e infla\u00e7\u00e3o. Nada disso ocorreu e o \u201cimposto do cheque\u201d acabou contribuindo para promover um ajuste fiscal nos anos 90, abasteceu o Fundo de Combate \u00e0 Pobreza e serviu como mecanismo de detec\u00e7\u00e3o de sonegadores. De um modo geral, revelou-se um bom imposto. <\/p>\n
Cumpre dizer que a CPMF teve m\u00e9ritos, mas deixou de ser cobrada a partir de 2008 por raz\u00f5es pol\u00edticas. Atualmente seu retorno tem apoio de parlamentares, de governadores e at\u00e9 do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que em 2007 se manifestou favor\u00e1vel ao tributo. <\/p>\n
O processo de ajuste das contas p\u00fablicas se dar\u00e1 atrav\u00e9s de medidas que v\u00e3o elevar ainda mais a j\u00e1 sufocante carga de tributos brasileira. A criticada CPMF poder\u00e1 ser um dos pilares da nova pol\u00edtica fiscal, quando deveria ser a base para a t\u00e3o esperada reforma tribut\u00e1ria. Ela poderia ser institu\u00edda tal como foi idealizada, ou seja, como base para substituir outros tributos visando simplificar o sistema fiscal, combater a sonega\u00e7\u00e3o e reduzir o \u00f4nus para o contribuinte. Infelizmente, tudo indica que ela ir\u00e1 compor o elevado pre\u00e7o que o pa\u00eds ter\u00e1 que pagar pela m\u00e1 gest\u00e3o das contas p\u00fablicas nos \u00faltimos anos. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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