A combina\u00e7\u00e3o entre a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e o pacote de ajuste fiscal do Minist\u00e9rio da Fazenda, al\u00e9m de uma certa dose de burocracia e brigas contratuais, resultou num amontoado de obras paradas (ou em ritmo lento) pelo Brasil afora. <\/p>\n
Uma sondagem feita pelo Estado, com sindicatos do setor de constru\u00e7\u00e3o pesada, levantou quase 30 grandes projetos em ritmo extremamente lento e, muitos deles, com demiss\u00f5es em massa. <\/p>\n
S\u00f3 nos primeiros dois meses deste ano foram fechadas 35.552 vagas no setor de constru\u00e7\u00e3o civil, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. Se retroagir a setembro de 2014, quando as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato se intensificaram, esse n\u00famero sobe para 241.580. O cen\u00e1rio \u00e9 completamente o oposto do in\u00edcio de 2014, quando o Pa\u00eds vivia o chamado “apag\u00e3o” da m\u00e3o de obra. <\/p>\n
Virada. Naquela \u00e9poca, com a carteira cheia de projetos, as empresas se viravam como podiam para conseguir preencher o quadro de funcion\u00e1rios – no primeiro bimestre de 2014, o setor abriu 63.113 vagas. Mas a mar\u00e9 boa do setor virou com o fraco desempenho da economia, o fim das obras da Copa e o envolvimento de dezenas de empreiteiras na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. <\/p>\n
O Produto Interno Bruto (PIB) da constru\u00e7\u00e3o civil, considerado um dos motores de crescimento do Pa\u00eds, despencou 5,6% em 2014 e pode cair mais 5% neste ano, segundo c\u00e1lculos da GO Associados a pedido da Associa\u00e7\u00e3o Paulista dos Empres\u00e1rios de Obras P\u00fablicas (Apeop). A maior preocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 na continuidade dos atrasos de pagamentos do governo federal aos construtores. <\/p>\n
A pr\u00e1tica come\u00e7ou no ano passado como instrumento para o governo fechar suas contas e foi mantida no in\u00edcio deste ano com a demora na vota\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria e por causa do ajuste fiscal proposto pela Fazenda. Em situa\u00e7\u00e3o normal, as empresas at\u00e9 conseguiriam suportar atrasos com empr\u00e9stimos banc\u00e1rios, afirma a Apeop. <\/p>\n
Cofres fechados. Mas, com o esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o nos contratos da Petrobr\u00e1s, os bancos se retra\u00edram e fecharam os cofres para novos cr\u00e9ditos \u00e0s empreiteiras. Sem dinheiro, as empresas optaram pelas demiss\u00f5es e mantiveram s\u00f3 alguns poucos trabalhadores nos canteiros de obras para n\u00e3o terem os contratos rompidos. <\/p>\n
Nessa situa\u00e7\u00e3o est\u00e3o grandes projetos estruturantes – ou seja, que t\u00eam capacidade para desenvolver regi\u00f5es e empregar grande quantidade de pessoas. A lista inclui trechos da transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, Ferrovia da Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste (Fiol), Cintur\u00e3o das \u00c1guas do Cear\u00e1 e Rodoanel Norte de S\u00e3o Paulo, al\u00e9m dos grande projetos da Petrobr\u00e1s que est\u00e3o em ritmo lento. “O Brasil est\u00e1 parado. As obras n\u00e3o avan\u00e7am”, reclama o presidente do Instituto de Engenharia, Camil Eid. <\/p>\n <\/strong>Pesadelo. O que era para ser oportunidade de desenvolvimento – j\u00e1 que o governo apostava em grandes obras para turbinar o crescimento – virou pesadelo. “Nas cidades onde est\u00e3o grandes projetos, os pequenos empres\u00e1rios que investiram em restaurantes, hot\u00e9is e empresas de transporte est\u00e3o endividados e sem dinheiro para pagar os bancos”, afirma Irailson Warneaux, do Sindicato dos Trabalhadores nas ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o da Bahia (Sintepav-BA). <\/p>\n Para os trabalhadores, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 diferente. Muitos deles est\u00e3o desempregados e sem receber as indeniza\u00e7\u00f5es a que t\u00eam direito. O representante do Sintepav-CE, Evandro Pinheiro, conta que as obras do Cintur\u00e3o das \u00c1guas est\u00e3o praticamente paradas. De dezembro pra c\u00e1, diz o sindicalista, cerca de 4,5 mil trabalhadores foram demitidos no projeto, que pretende atender 93% do Estado por meio de canais e t\u00faneis. <\/p>\n “O problema \u00e9 que os cons\u00f3rcios subcontrataram outras empresas, que foram embora e n\u00e3o pagaram 13.\u00ba sal\u00e1rio nem FGTS dos funcion\u00e1rios. Muitos continuam sem receber as indeniza\u00e7\u00f5es e est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o delicada.” A paralisia do projeto deve-se \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do ritmo de repasses do governo federal ao Estado, diz a Secretaria de Recursos H\u00eddricos do Cear\u00e1. <\/p>\n O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional afirmou, por interm\u00e9dio de uma nota, que fez repasse de recursos neste m\u00eas. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pelas obras da transposi\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco, mas garante que o fluxo de pagamento \u00e0s empreiteiras do projeto est\u00e1 normal. Apesar disso, algumas empresas est\u00e3o demitindo, afirma Pinheiro, do Sintepav-CE. <\/p>\n Segundo ele, a Serveng mant\u00e9m apenas 600 do 1,8 mil funcion\u00e1rios que tinha no m\u00eas passado e a Mendes J\u00fanior dispensou 2,8 mil trabalhadores. Mesmo negando problemas, o minist\u00e9rio afirmou que instaurou processo administrativo para apurar poss\u00edveis faltas cometidas pela Mendes J\u00fanior na execu\u00e7\u00e3o do contrato. <\/p>\n Em ritmo lento. A construtora tamb\u00e9m est\u00e1 tendo problema com as obras do Rodoanel de S\u00e3o Paulo. Segundo o diretor-presidente da Dersa – Desenvolvimento Rodovi\u00e1rio S.A,, Laurence Casagrande Louren\u00e7o, as obras do lote 1 est\u00e3o num ritmo lento. <\/p>\n “A empresa est\u00e1 sendo punida e, se as respostas n\u00e3o forem positivas, poderemos romper o contrato. O fato de a empresa ter problema de capitaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um problema do governo do Estado. Hoje sou um cliente insatisfeito”, afirmou o diretor- presidente da Dersa. <\/p>\n A Galv\u00e3o Engenharia tamb\u00e9m tem tido dificuldade para tocar importantes obras, como a duplica\u00e7\u00e3o da BR-153 (TO\/GO); Fiol (BA); e Anel Vi\u00e1rio de Fortaleza (CE).<\/p>\n Descumprimento de contratos trava projetos<\/p>\n <\/strong>Em muitos casos, empresas oferecem des\u00e1gios elevados nas licita\u00e7\u00f5es e depois tentam negociar aditivos <\/p>\n <\/em>Al\u00e9m do Lava Jato e dos atrasos nos pagamentos do governo federal, a lentid\u00e3o ou paralisia de algumas obras est\u00e3o associadas a descumprimento de contrato e brigas entre o poder p\u00fablico e cons\u00f3rcios. A lista de obras inclui a constru\u00e7\u00e3o das esta\u00e7\u00f5es da Linha 4 do Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo; Aeroporto Internaciona Pinto Martins , no Cear\u00e1; e o VLT de Fortaleza.<\/p>\n Nos tr\u00eas casos, houve rompimento do contrato entre construtor e o governo. No Cear\u00e1, at\u00e9 hoje o governo Estadual e a Infraero n\u00e3o conseguirem refazer a licita\u00e7\u00e3o das duas obras, que est\u00e3o paradas. Em S\u00e3o Paulo, o Metr\u00f4 anunciou na sexta-feira a decis\u00e3o de manter uma parte das obras com o cons\u00f3rcio atual (Isolux, Corsan e Corvian) e rescindir outra parte no contrato, que ter\u00e1 nova licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo o Metr\u00f4, em janeiro deste ano o cons\u00f3rcio foi acionado por causa da redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de funcion\u00e1rios nos canteiros e do ritmo das obras. Nos bastidores, a informa\u00e7ao \u00e9 de que a empresa reclamava da demora do Metr\u00f4 para a entrega do projeto, o que encareceu a obra. O Metr\u00f4 nega a informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Muitas vezes, as construtoras desistem das obras por que alegam que os custos s\u00e3o maiores que aqueles apresentados pelo poder p\u00fablico durante o processo de licita\u00e7\u00e3o. O caminho natural para uma negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 o pedido de aditivo – de acordo com a lei, os pre\u00e7os podem ser aumentados em at\u00e9 25% por esse instrumento. Mas, em alguns casos, as empresas j\u00e1 entram numa disputa de olho nesse porcentual, oferecem des\u00e1gios elevados e, mais tarde, pedem revis\u00e3o do contrato. Se n\u00e3o conseguem, abandonam a obra.<\/p>\n Na opini\u00e3o do presidente do Instituto de Engenharia, Camil Eid, esse tipo de problema poderia ser Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso eliminar alguns entraves antes da licita\u00e7\u00e3o, como as desapropria\u00e7\u00f5es e problemas ambientais. \u00c9 o caso da linha Sul do Metr\u00f4 de Fortaleza, que continuam em ritmo lento por causa da demora na desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/p>\n “Outra cr\u00edtica que fa\u00e7o \u00e9 sobre as licita\u00e7\u00f5es feitas pelo menor pre\u00e7o (ganha quem oferece o menor pre\u00e7o). Os governos t\u00eam que fazer pelo pre\u00e7o exequ\u00edvel, se n\u00e3o as empresas continuar\u00e3o a dar lances ousados e depois n\u00e3o dar\u00e3o conta de continuar as obras”, disse Eid.<\/p>\n <\/strong><\/p>\n Autor: O Estado de S.Paulo <\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Veja em destaque a fala do presidente do Instituto de Engenharia, Camil Eid<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-25386","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-instituto-de-engenharia","7":"category-noticias"},"yoast_head":"\n
\nresolvido simplesmente com um projeto b\u00e1sico de qualidade, e n\u00e3o um “rascunho”, como tem sido adotado no Brasil. <\/p>\n