Recentes publica\u00e7\u00f5es na m\u00eddia impressa t\u00eam trazido not\u00edcias e editoriais que, \u00e0 semelhan\u00e7a do trabalho desenvolvido pela empresa de auditoria Ernst & Young, a pedido da Prefeitura de S\u00e3o Paulo, cont\u00e9m erros de avalia\u00e7\u00e3o e conclus\u00f5es que, no m\u00ednimo, podem ser consideradas precipitadas e totalmente dissociadas da realidade dos fatos. <\/p>\n
A empresa Ernst & Young, ap\u00f3s oito meses de trabalho, fez uma verifica\u00e7\u00e3o minuciosa das contas das empresas e das cooperativas, respons\u00e1veis pelo transporte por \u00f4nibus na cidade de S\u00e3o Paulo. Examinou, \u00e0 exaust\u00e3o, lan\u00e7amentos e resultados cont\u00e1beis, bem como procedimentos operacionais e quest\u00f5es relacionadas \u00e0 gest\u00e3o das frotas e das instala\u00e7\u00f5es fixas, durante a vig\u00eancia dos contratos, ou seja, desde 2003. <\/p>\n
Para se ter uma ideia da dimens\u00e3o do sistema de transporte por \u00f4nibus em S\u00e3o Paulo, vale destacar que ele \u00e9 operado por quase nove mil \u00f4nibus, de quatorze empresas concession\u00e1rias, e mais de seis mil ve\u00edculos, de nove cooperativas. Essa frota transporta cerca de 10 milh\u00f5es de passageiros, percorre quase 3 milh\u00f5es de quil\u00f4metros e realiza mais de 200 mil viagens, todos os dias. <\/p>\n
Cientes da import\u00e2ncia e da relev\u00e2ncia dos servi\u00e7os a serem desenvolvidos, as empresas operadoras facilitaram o acesso aos dados e \u00e0s informa\u00e7\u00f5es, entregaram os documentos solicitados e se dispuseram a colaborar, de todas as maneiras poss\u00edveis, com a empresa de auditoria contratada. O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de S\u00e3o Paulo \u2013 SPUrbanuss se disp\u00f4s a contratar a Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Cont\u00e1beis, Atuariais e Financeiras \u2013 FIPECAFI, entidade ligada \u00e0 Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 USP, para discutir premissas, realizar an\u00e1lises cr\u00edticas e colaborar na elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios, que revelassem a realidade das contas e dos custos do sistema de transporte por \u00f4nibus de S\u00e3o Paulo. <\/p>\n
Um dos editoriais publicados, por exemplo, afirma que as empresas \u201cganham mais do dobro do que deveriam para prestar um servi\u00e7o cuja qualidade deixa muito a desejar, para dizer o m\u00ednimo\u201d. Na sequ\u00eancia, menciona: \u201cO que a auditoria fez foi dar n\u00fameros exatos \u00e0 gastan\u00e7a da Prefeitura e \u00e0s afli\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios\u201d. Ledo engano ou falta de informa\u00e7\u00e3o! <\/p>\n
S\u00f3 para mostrar que os n\u00fameros n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o exatos assim, cabe mencionar que o resultado econ\u00f4mico-financeiro dos contratos de concess\u00e3o, desde in\u00edcio de sua vig\u00eancia, foi avaliado com base na elabora\u00e7\u00e3o de fluxos de caixa estimados e a pr\u00f3pria empresa de auditoria afirma, que \u201cOs valores de mercado adotados nos pre\u00e7os dos insumos e dos investimentos, bem como nas condi\u00e7\u00f5es de financiamento assumidas, n\u00e3o retratam, necessariamente, a realidade financeira das empresas no per\u00edodo, mas s\u00e3o utilizadas como par\u00e2metro do que o setor poderia usufruir\u201d. <\/p>\n
Essa condi\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise, por si s\u00f3, j\u00e1 indica que a empresa da auditoria adotou premissas que n\u00e3o refletem a realidade dos fatos e, muito menos, caracter\u00edsticas e reveses do tipo de servi\u00e7o que \u00e9 prestado pelas empresas operadoras. <\/p>\n
De qualquer maneira, mesmo considerando hip\u00f3teses de trabalho absolutamente favor\u00e1veis e irreais, houve a constata\u00e7\u00e3o que a TIR (Taxa Interna de Retorno) do projeto, verificada ap\u00f3s detalhada an\u00e1lise dos dados cont\u00e1beis das empresas, n\u00e3o apresenta significativa discrep\u00e2ncia com a taxa fixada pelo
\nPoder P\u00fablico, por ocasi\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, em 2003. <\/p>\n
Assim, dizer que as empresas apresentam resultados econ\u00f4micos extremamente vantajosos e lucro real abusivo significa desconsiderar as condi\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o e as regras do contrato vigente, bem como menosprezar os riscos inerentes ao tipo de servi\u00e7o prestado; <\/p>\n
Do ponto de vista dos levantamentos operacionais, os resultados apresentados, mais uma vez, deixaram muito a desejar. E, n\u00e3o podia ser diferente; afinal, os trabalhos foram elaborados por t\u00e9cnicos que n\u00e3o conhecem os detalhes dos contratos e das opera\u00e7\u00f5es deles decorrentes. <\/p>\n
Novamente a t\u00edtulo de exemplo, vale citar que a Ernst & Young fez uma s\u00e9rie de c\u00e1lculos matem\u00e1ticos para demonstrar que as empresas deixam de realizar, em m\u00e9dia, 10% das viagens programadas e, com isso, t\u00eam um poss\u00edvel ganho financeiro mensal pela economia de combust\u00edveis, pneus e pe\u00e7as de consumo, bem como de pessoal. Entretanto, a pr\u00f3pria empresa de auditoria, mais uma vez, afirma: <\/p>\n
\u201cA remunera\u00e7\u00e3o de capital n\u00e3o foi considerada pois a \u201cFrota Operacional\u201d monitorada pelo SIM atende 100% ou mais da \u2018Frota Refer\u00eancia\u2019 prevista na OSO para cada \u00e1rea\u201d. <\/p>\n
Se as empresas colocam em opera\u00e7\u00e3o a totalidade da frota programada, as partidas n\u00e3o realizadas dependem, na verdade, das condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o, incluindo interrup\u00e7\u00f5es nas vias por obras, ocorr\u00eancia de acidentes, sem\u00e1foros embandeirados, congestionamento de tr\u00e1fego, inunda\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es de toda ordem. Assim, exceto as quebras de ve\u00edculos, todos os demais motivos que impedem o cumprimento das partidas n\u00e3o s\u00e3o de responsabilidade das empresas operadoras. <\/p>\n
\u00c9 importante mencionar que a remunera\u00e7\u00e3o das empresas \u00e9 feita com base no n\u00famero de passageiros transportados, ou seja, passageiro n\u00e3o transportado significa receita n\u00e3o auferida. Se, conforme apontado pela empresa de auditoria, as empresas n\u00e3o realizam cerca de 520 mil partidas, por m\u00eas, isso significa uma potencial redu\u00e7\u00e3o no faturamento mensal, das empresas e das cooperativas, da ordem de R$ 32 milh\u00f5es. <\/p>\n
No que se refere aos levantamentos feitos em 37 itens relacionados aos ve\u00edculos, considerados pela empresa de auditoria, \u201cimportantes para a opera\u00e7\u00e3o di\u00e1ria\u201d, bem como em nove itens afetos aos equipamentos e instala\u00e7\u00f5es das garagens, as conclus\u00f5es equivocadas n\u00e3o fugiram \u00e0 regra. O Relat\u00f3rio Final mostra que cerca de 20% dos itens verificados est\u00e3o \u201cn\u00e3o conformes\u201d com as exig\u00eancias contratuais. Merece destaque a constata\u00e7\u00e3o feita pela auditoria de que 98% dos ve\u00edculos n\u00e3o possuem micro c\u00e2meras nas portas de desembarque e nos postos de cobran\u00e7a e que a totalidade da frota n\u00e3o possui sistema de \u00e1udio eletr\u00f4nico ou \u201cviva voz\u201d, para comunica\u00e7\u00e3o com os usu\u00e1rios, e n\u00e3o est\u00e1 equipada com sistema de m\u00fasica ambiente, para transmiss\u00e3o de frequ\u00eancia FM. <\/p>\n
O auditor respons\u00e1vel por tais levantamentos se esqueceu de verificar se tais dispositivos eram itens obrigat\u00f3rios, opcionais ou proibidos. Pois \u00e9, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o vigente, as micro c\u00e2meras s\u00f3 s\u00e3o exigidas nos ve\u00edculos biarticulados, o sistema de comunica\u00e7\u00e3o interna com os usu\u00e1rios \u00e9 opcional e a instala\u00e7\u00e3o de qualquer dispositivo para transmiss\u00e3o de m\u00fasica ambiente \u00e9 proibida pela Lei Municipal N\u00ba 6681\/65. <\/p>\n
Embora os trabalhos realizados pela auditoria n\u00e3o tenham se preocupado com isso, n\u00e3o h\u00e1 como negar que a qualidade dos servi\u00e7os prestados, o cumprimento de viagens programadas e a redu\u00e7\u00e3o dos custos operacionais dependem do Poder P\u00fablico e das empresas operadoras, cada um agindo na sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, pode-se afirmar, sem medo de errar, que os resultados dos trabalhos realizados pela empresa de auditoria Ernst & Young serviram, no m\u00ednimo, para acabar com alguns mitos e preconceitos. Continuar insistindo em dizer que o sistema de transporte por \u00f4nibus \u00e9 uma \u201ccaixa preta\u201d significa n\u00e3o ter compromisso com a realidade dos fatos ou estar usando de m\u00e1 f\u00e9. <\/p>\n