Por muito pouco o PT n\u00e3o foi desalojado do poder nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. A presidente Dilma Rousseff foi reeleita, mas ficou evidente a enorme insatisfa\u00e7\u00e3o da sociedade ao seu governo. Se a atual gest\u00e3o n\u00e3o for capaz de promover mudan\u00e7as de grande envergadura, os pr\u00f3ximos quatro anos ficar\u00e3o marcados por uma profunda crise pol\u00edtica e por derrotas petistas fragorosas nos pr\u00f3ximos pleitos. <\/p>\n
Prevendo o pior para seu segundo mandato e a clara possibilidade de derrotas contundentes nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016 e no pleito presidencial de 2018, Dilma tratou de discursar em defesa de reformas importantes, sendo a pol\u00edtica uma delas. Nos \u00faltimos anos sua gest\u00e3o foi omissa em rela\u00e7\u00e3o ao encaminhamento de uma nova formata\u00e7\u00e3o das regras pol\u00edticas brasileira, cujo debate se arrasta h\u00e1 pelo menos vinte anos. Agora acuada, a presidente diz que vai lev\u00e1-la adiante. <\/p>\n
A reforma pol\u00edtica \u00e9 crucial para o Brasil. O discurso da presidente \u00e9 oportuno para coloc\u00e1-la na agenda a partir do ano que vem. Mas, qual seria a ess\u00eancia do projeto que o PT considera ideal? <\/p>\n
O Brasil precisa de um tratamento de choque na pol\u00edtica e na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. H\u00e1 anos proponho algumas diretrizes que julgo indispens\u00e1veis para uma reforma nos moldes que o pa\u00eds necessita. Os pontos essenciais seriam: <\/p>\n
1) financiamento exclusivamente p\u00fablico de campanhas eleitorais, para desestimular negociatas com financiadores privados;
\n2) voto distrital (preferencialmente misto) para aproximar o eleitor do eleito e proporcionar mecanismos mais eficientes de m\u00fatuo conhecimento e fiscaliza\u00e7\u00e3o;
\n3) radical redu\u00e7\u00e3o dos cargos de livre provimento na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, aqueles ocupados por pessoas indicadas por pol\u00edticos e que n\u00e3o precisam de concurso, para assim manter uma burocracia administrativa profissional;
\n4) limita\u00e7\u00f5es na remunera\u00e7\u00e3o de cargos eletivos no Legislativo (vereadores, deputados e senadores), com radical redu\u00e7\u00e3o (e at\u00e9 mesmo elimina\u00e7\u00e3o) de rendimentos fixos, mantendo apenas reembolsos de custos incorridos no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, para evitar a profissionaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica;
\n5) proibi\u00e7\u00e3o de reelei\u00e7\u00f5es sucessivas tamb\u00e9m para o Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para estimular a rotatividade e evitar a acomoda\u00e7\u00e3o dentro da atividade p\u00fablica eletiva;
\n6) impedimento ao exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es executivas por detentores de mandatos legislativos para garantir a plena independ\u00eancia entre os poderes;
\n7) obrigatoriedade de abertura autom\u00e1tica dos sigilos fiscal e banc\u00e1rio de todos os candidatos a cargos pol\u00edticos e de administradores p\u00fablicos, independentemente de autoriza\u00e7\u00e3o judicial, para coibir a corrup\u00e7\u00e3o;
\n8) permiss\u00e3o para candidaturas independentes. <\/p>\n
Os itens listados s\u00e3o fundamentais para uma reforma pol\u00edtica no Brasil. S\u00e3o aspectos que v\u00e3o fortalecer a democracia e contribuir para eliminar pr\u00e1ticas il\u00edcitas que dilapidam a \u00e9tica no pa\u00eds. S\u00e3o mudan\u00e7as necess\u00e1rias para remodelar os par\u00e2metros comportamentais da classe pol\u00edtica brasileira. <\/p>\n
A quest\u00e3o que fica \u00e9: ser\u00e1 que o governo tem coragem de apoiar todos os pontos citados? <\/p>\n
*Artigo escrito em dezembro\/2014<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os artigos publicados com assinatura, n\u00e3o traduzem necessariamente a opini\u00e3o do Instituto de Engenharia. Sua publica\u00e7\u00e3o obedece ao prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[96],"tags":[],"class_list":{"0":"post-25255","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-marcos-cintra"},"yoast_head":"\n