H\u00e1 cerca de dez anos o Sinprofaz (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional) criou o \u201cSoneg\u00f4metro\u201d para mostrar a estimativa de quanto o pa\u00eds deixa de arrecadar em tributos por conta da sonega\u00e7\u00e3o. O indicador \u00e9 similar ao que a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo idealizou para expor a evolu\u00e7\u00e3o estimada da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos no pa\u00eds, iniciativa denominada \u201cImpost\u00f4metro\u201d. <\/p>\n
Segundo o Sinprofaz, no m\u00eas de outubro deste ano a estimativa de sonega\u00e7\u00e3o de tributos bateu em R$ 400 bilh\u00f5es, devendo superar R$ 500 bilh\u00f5es at\u00e9 o final do ano. A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, vale citar que o valor equivale a quase um PIB da cidade de S\u00e3o Paulo ao longo de um ano. Em 2013 a entidade calcula em R$ 407 bilh\u00f5es o total de tributos sonegados, valor equivalente naquele ano a 8,4% do PIB brasileiro ou 22,9% da arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,8 trilh\u00e3o. Os tributos mais sonegados no levantamento do sindicato s\u00e3o o ICMS, o Imposto de Renda e o INSS. <\/p>\n
Conforme declara\u00e7\u00e3o do presidente do sindicato, o absurdo montante de tributos que vai pelo ralo deve-se \u00e0 complexidade da estrutura de impostos brasileira e \u00e0s falhas na legisla\u00e7\u00e3o. Argumenta ainda que a compensa\u00e7\u00e3o dessa perda de arrecada\u00e7\u00e3o se d\u00e1 atrav\u00e9s do \u00f4nus maior sobre a folha de pagamentos das empresas e sobre o consumo e que a sa\u00edda est\u00e1 na simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio e no fortalecimento da cobran\u00e7a. <\/p>\n
A iniciativa do Sinprofaz \u00e9 oportuna para direcionar uma eficaz reforma tribut\u00e1ria no pa\u00eds. A sonega\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das anomalias mais expressivas do arcaico sistema brasileiro de impostos. \u00c9 um fen\u00f4meno que gera iniquidade e injusti\u00e7a social, j\u00e1 que a perda de arrecada\u00e7\u00e3o tem que ser compensada atrav\u00e9s da sobretaxa\u00e7\u00e3o da classe m\u00e9dia. O \u00f4nus maior recai sobre os assalariados, que t\u00eam elevadas reten\u00e7\u00f5es em seus holeriths e ainda pagam pesados tributos nos pre\u00e7os dos bens e servi\u00e7os que consomem. <\/p>\n
A sonega\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 estimulada pelas elevadas al\u00edquotas dos impostos, pela estrutura tribut\u00e1ria predominantemente declarat\u00f3ria e pela complexidade das normas. Pessoas f\u00edsicas com altos rendimentos e grandes firmas encontram meios de fugir da a\u00e7\u00e3o do fisco atrav\u00e9s da sonega\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e das incont\u00e1veis brechas na burocr\u00e1tica legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. <\/p>\n
A simplifica\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o mais justa do \u00f4nus fiscal devem ser a principais diretrizes para a reforma tribut\u00e1ria. O sistema de cobran\u00e7a de impostos deve ser predominantemente autom\u00e1tico, sem a necessidade de declara\u00e7\u00f5es por parte dos contribuintes, e a base de incid\u00eancia a mais ampla poss\u00edvel. Nesse sentido, devem ser descartadas propostas que falam em simplificar a estrutura atrav\u00e9s da unifica\u00e7\u00e3o de alguns tributos sobre o valor agregado. Isso facilita a rotina das empresas, mas cria um tributo com al\u00edquota elevada, pois incide sobre uma base restrita, e mant\u00e9m um sistema declarat\u00f3rio. Essa forma de unifica\u00e7\u00e3o preserva a vulnerabilidade no tocante \u00e0 evas\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o, uma vez que continuar\u00e1 havendo forte est\u00edmulo \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Impressiona a sonega\u00e7\u00e3o bater em meio trilh\u00e3o de reais. Mas, impressiona ainda mais a insist\u00eancia em projetos incapazes de combater essa farra e seus efeitos perniciosos sobre a classe m\u00e9dia. A esperan\u00e7a \u00e9 que a retomada da reforma tribut\u00e1ria resgate a filosofia do Imposto \u00danico sobre a movimenta\u00e7\u00e3o financeira, consubstanciada na PEC 474\/01, parada h\u00e1 mais de dez anos no Congresso.
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