A ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o sempre buscou um m\u00e9todo alternativo de solu\u00e7\u00e3o de conflitos. Por outro lado, hoje, no Brasil, o Poder Judici\u00e1rio est\u00e1 atarefado com 90 milh\u00f5es de processos judi-ciais e, entre suas prioridades, n\u00e3o est\u00e1 solucionar disputas em contratos de constru\u00e7\u00e3o, mas administrar a justi\u00e7a. Desse modo, t\u00eam sido buscadas alternativas para solu\u00e7\u00e3o de disputas con-tratuais, como a arbitragem ou a media\u00e7\u00e3o. Nesse campo, est\u00e1 chegando ao Brasil uma nova ferramenta para solu\u00e7\u00e3o de disputas \u2013 os Dispute Boards (“DBs”) \u2013, que ser\u00e1 tema do 1\u00ba Semin\u00e1rio Internacional promovido pela Camara de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem do Instituto de En-genharia, em parceria com AACE (Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Engenharia de Custos), CAMARB (C\u00e2mara de Arbitragem Empresarial \u2013 Brasil) e IBDiC (Instituto Brasileiro de Direito da Constru\u00e7\u00e3o), nos dias 7 e 8 de Agosto deste ano, no Instituto de Engenharia. Mais informa\u00e7\u00f5es no site iengenharia.org.br. <\/p>\n
O DB \u00e9 o \u00fanico ADR que tem por meta prevenir disputas na constru\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 feito por um painel de tr\u00eas profissionais experientes da ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o, especialistas naquele tipo de obra, que conhe\u00e7am bem contratos de constru\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o de documentos contratuais, que dominem o idioma contratual. Esses profissionais devem estar habilitados a atuar com m\u00e9todos consensuais de solu\u00e7\u00e3o de conflitos , e na condu\u00e7\u00e3o de seus deveres devem ser imparciais, independentes e sem conflitos de interesses, al\u00e9m de ter a confian\u00e7a das partes. Os DBs se manifestam em tempo real, podendo emitir uma recomenda\u00e7\u00e3o n\u00e3o-vinculante, ou uma decis\u00e3o vinculante, e suas recomenda\u00e7\u00f5es podem influenciar positivamente o gerenciamento do projeto. <\/p>\n
Os DBs est\u00e3o previstos em contratos de constru\u00e7\u00e3o como os padr\u00f5es do FIDIC , que s\u00e3o uti-lizados pelo Banco Mundial e pelo Banco Inter-Americano de Desenvolvimento, na conforma\u00e7\u00e3o dos editais de concorr\u00eancias, e t\u00eam como meta n\u00e3o apenas solucionar disputas, mas preveni-las. Para que isso se torne fact\u00edvel, \u00e9 necess\u00e1rio que seus membros sejam escolhidos concomi-tantemente com a adjudica\u00e7\u00e3o do contrato, para que o DB esteja instalado e em opera\u00e7\u00e3o antes do in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o e antes de qualquer conflito entre as partes. <\/p>\n
Os membros do DB, ent\u00e3o, conhecem o contrato, o projeto e seu escopo, os planos, desenhos, as especifica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, t\u00e9cnicas e financeiras, o cronograma f\u00edsico-financeiro, o caminho cr\u00edtico, a sequ\u00eancia construtiva e as pessoas-chave do projeto. E \u00e9 abastecido pelas partes com informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o progresso da obra, relat\u00f3rios gerenciais, atas de reuni\u00e3o, anota\u00e7\u00f5es no livro di\u00e1rio de obras, correspond\u00eancias e outros documentos pertinentes e rele-vantes, os fatos e as circunst\u00e2ncias relacionadas. <\/p>\n
Na primeira reuni\u00e3o \u00e9 estabelecido o procedimento operacional, que deve ser simples para permitir que os membros do DB se concentrem no m\u00e9rito da disputa. A partir da\u00ed, o DB passa a se reunir periodicamente no canteiro com a equipe do projeto, mesmo que n\u00e3o haja disputas, onde ir\u00e3o revisar o andamento das obras. <\/p>\n
Se o DB percebe algum problema potencial, ir\u00e1 encorajar as partes a negociar uma solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel, dentro do canteiro de obra, sem escal\u00e1-los \u00e0 administra\u00e7\u00e3o superior. Para tanto, pode se valer de um parecer (informal advisory opinion) ou de uma audi\u00eancia. <\/p>\n
O parecer se materializa em reuni\u00e3o informal, onde cada parte apresenta seu posicionamento, seguindo-se uma reuni\u00e3o individual com cada parte (C\u00e1ucus). Encerrada a reuni\u00e3o, o DB se re\u00fane apartado e delibera colegiadamente, apresentando \u00e0s partes sua opini\u00e3o falada ou escrita, sem que seja necess\u00e1ria uma audi\u00eancia (e sem os custos que dela resultam). <\/p>\n
Em casos mais complexos, em que as partes estejam encontrando dificuldade em chegar \u00e0 autocomposi\u00e7\u00e3o, podem elas prontamente solicitar o agendamento de uma audi\u00eancia, indicando qual o escopo da quest\u00e3o debatida, um dossi\u00ea comum de documentos e quem participar\u00e1, para permitir que todos se preparem adequadamente. Na audi\u00eancia, cada parte ter\u00e1 chance de explicar sua posi\u00e7\u00e3o de modo justo e total e ter\u00e1 ampla oportunidade para esclarecer adequadamente as d\u00favidas do DB. <\/p>\n
Como os DBs se manifestam em tempo real, isso permite que o projeto se beneficie positi-vamente das recomenda\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es, devendo o relat\u00f3rio conter uma avalia\u00e7\u00e3o dos fatos, indica\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es contratuais e legais relevantes relacionadas, e as raz\u00f5es que levaram o DB a recomendar a ado\u00e7\u00e3o dessa alternativa. <\/p>\n
A confian\u00e7a das partes e a aceita\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es do DB s\u00e3o frutos de capacita\u00e7\u00e3o dos integrantes, em sua especialidade t\u00e9cnica, experi\u00eancia, do proveito pr\u00e1tico que pode atrair para o projeto com suas recomenda\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es e, antes de mais nada, da imparcialidade, inde-pend\u00eancia e inexist\u00eancia de conflitos de interesses, que permitam considerar a atua\u00e7\u00e3o do DB como sendo consistente. <\/p>\n
Os DBs t\u00eam a seu favor estat\u00edsticas de sucesso, uma vez que em 98,7% dos casos em que houve uma decis\u00e3o deles, esta perdurou at\u00e9 o fim do projeto sem ser questionada por um pro-cedimento arbitral ou judicial posterior. Em 60% dos casos terminam sem nenhuma disputa. Os honor\u00e1rios e custos do DB se situam em um valor m\u00e9dio de 0,15% do custo final do projeto e s\u00e3o repartidos entre o dono da obra e o contratado principal, em partes iguais. <\/p>\n
Em conclus\u00e3o, os DBs impedem que os contratos de constru\u00e7\u00e3o saiam da rota original tra\u00e7ada pelas partes, mantendo-se o cronograma e o fluxo de caixa projetado, preservando o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro inicialmente existente, condi\u00e7\u00e3o fundamental nas opera\u00e7\u00f5es de project finance para atrair capitais privados, ao mesmo tempo em que impede que sobrecustos alterem o custo de oportunidade e de transa\u00e7\u00e3o dos projetos. <\/p>\n
Assim, o DB mant\u00e9m a seguran\u00e7a jur\u00eddica, dissipa riscos, estimula investimentos em infraes-trutura e custos mais competitivos, mant\u00e9m desobstru\u00edda a comunica\u00e7\u00e3o, com assertividade, sem lit\u00edgios que deteriorem os balan\u00e7os e as rela\u00e7\u00f5es empresariais. <\/p>\n