O Sinprofaz (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional) criou em 2003 o \u201cSoneg\u00f4metro\u201d, um dispositivo que mostra a estimativa do montante de tributos que escorre pelo ralo sob a forma de sonega\u00e7\u00e3o no Brasil. Trata-se de algo nos moldes do \u201cImpost\u00f4metro\u201d, criado pela Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo para divulgar a estimativa da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no pa\u00eds. <\/p>\n
Segundo o Sinprofaz, neste ano a sonega\u00e7\u00e3o j\u00e1 ultrapassou a impressionante marca de R$ 202 bilh\u00f5es. Ainda de acordo com a entidade, no ano passado a estimativa do montante sonegado atingiu a marca de R$ 407 bilh\u00f5es, valor equivalente a 8,4% do PIB ou 22,9% da arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,8 trilh\u00e3o. O levantamento mostra que os tributos mais sonegados foram ICMS (R$ 95 bilh\u00f5es), Imposto de Renda (R$ 88 bilh\u00f5es) e INSS (R$ 83 bilh\u00f5es). <\/p>\n
Neste ano em que a disputa eleitoral traz de volta a quest\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, os dados do Sinprofaz \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o importante para enriquecer o debate a respeito do principal problema causado pela complexa estrutura de impostos brasileira. A sonega\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 uma das anomalias a serem corrigidas no pa\u00eds, j\u00e1 que gera enorme injusti\u00e7a social, representada pela compensa\u00e7\u00e3o da perda de receita atrav\u00e9s da sobretaxa\u00e7\u00e3o da classe m\u00e9dia. O que se deixa de arrecadar por quem sonega \u00e9 compensado com mais imposto sobre os assalariados, que t\u00eam elevadas reten\u00e7\u00f5es diretamente nos holeriths e ainda pagam pesados tributos nos pre\u00e7os dos bens e servi\u00e7os que consomem. <\/p>\n
A alternativa para combater a absurda sonega\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 o Imposto \u00danico sobre a movimenta\u00e7\u00e3o financeira. A ideia \u00e9 transformar v\u00e1rios tributos em um. Atrav\u00e9s dele a cobran\u00e7a passa a ser autom\u00e1tica toda vez que o correntista movimentar sua conta banc\u00e1ria, haveria enorme simplifica\u00e7\u00e3o do sistema e a carga de impostos seria reduzida porque todos passariam a pagar suas obriga\u00e7\u00f5es com o fisco.
\nCom o Imposto \u00danico, a fiscaliza\u00e7\u00e3o torna-se mais simples; os crit\u00e9rios de taxa\u00e7\u00e3o ficam mais transparentes; os custos por parte do poder p\u00fablico, e tamb\u00e9m os custos do setor privado vinculados \u00e0s exig\u00eancias tribut\u00e1rias, tornam-se menores. A simplifica\u00e7\u00e3o do processo fiscal \u00e9 evidente quando toda a arrecada\u00e7\u00e3o se concentra em um \u00fanico tributo, incidente sobre uma \u00fanica base. <\/p>\n
O Imposto \u00danico, tomando-se a experi\u00eancia da CPMF como exemplo, acarretaria a virtual elimina\u00e7\u00e3o da sonega\u00e7\u00e3o, da corrup\u00e7\u00e3o fiscal e da economia informal, com custos administrativos ou de fiscaliza\u00e7\u00e3o pouco significativos. O mais significativo nessa proposta \u00e9 que a al\u00edquota do imposto pode ser baixa. Apenas 2,8% em cada lado da transa\u00e7\u00e3o geraria receita equivalente ao dos tributos a serem substitu\u00eddos. Para evitar que as transa\u00e7\u00f5es efetuadas em moeda fiquem isentas de tributa\u00e7\u00e3o, todo saque ou dep\u00f3sito de dinheiro do sistema banc\u00e1rio poderia ser taxado de acordo com uma al\u00edquota que em m\u00e9dia reproduzisse o n\u00famero de transa\u00e7\u00f5es que se realizasse com essa mesma moeda at\u00e9 seu retorno ao sistema banc\u00e1rio. <\/p>\n
\u00c9 atrav\u00e9s do Imposto \u00danico (PEC 474\/01) que o Brasil pode deixar de ser o para\u00edso dos sonegadores para se tornar um pa\u00eds justo com os contribuintes e que valoriza quem produz. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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