A atual crise de abastecimento de \u00e1gua na RMSP e bacias do PCJ devida ao colapso dos reservat\u00f3rios do Sistema Cantareira em fun\u00e7\u00e3o da maior estiagem j\u00e1 verificada desde a d\u00e9cada de 50 principalmente naquelas bacias fez emergir as alternativas representadas pelo aproveitamento das \u00e1guas da bacia do Rio Para\u00edba do Sul j\u00e1 aventada por ocasi\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o do PDAA e consideradas no Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos H\u00eddricos para a Macro metr\u00f3pole Paulista contratado pelo DAEE para um horizonte de projeto que findaria no ano de 2035. <\/p>\n
O PDAA estudou tr\u00eas concep\u00e7\u00f5es de transposi\u00e7\u00e3o, uma delas direcionadas ao sistema Produtor Cantareira e duas para o Sistema Produtor Alto Tiet\u00ea. No caso de transposi\u00e7\u00e3o visando o sistema Cantareira a capta\u00e7\u00e3o se daria em um dos bra\u00e7os da represa Jaguar\u00ed entre os ribeir\u00f5es das Palmeiras e da Boa Vista. A adu\u00e7\u00e3o seria por recalque at\u00e9 um \u201cshaft seguindo por gravidade atrav\u00e9s de um t\u00fanel canal at\u00e9 o reservat\u00f3rio Atibainha segundo um percurso de aproximadamente 17km. <\/p>\n
A vaz\u00e3o de transposi\u00e7\u00e3o foi estabelecida pelo Plano Diretor para cada um dos 5 arranjos que envolvessem tamb\u00e9m o aproveitamento das \u00e1guas do Para\u00edba a partir do Jaguari, sob a condi\u00e7\u00e3o de se manter uma vaz\u00e3o m\u00ednima de restri\u00e7\u00e3o de 10 m3\/s a jusante daquela barragem. <\/p>\n
Nestas circunst\u00e2ncias, nos cen\u00e1rios estudados, as vaz\u00f5es de transposi\u00e7\u00e3o variariam de 1.29 \u00e0 5.13 m3\/s, dependendo dos arranjos considerados nas simula\u00e7\u00f5es que envolviam o concurso de outros mananciais estudados sob os enfoques t\u00e9cnico, econ\u00f4mico e legal objetivando suprir as demandas h\u00eddricas da macro metr\u00f3pole paulista no horizonte de planejamento e seus escalonamentos considerados. <\/p>\n
No total foram estudados pelo Plano Diretor 10 arranjos envolvendo, al\u00e9m da capta\u00e7\u00e3o no rio Paraiba, outros mananciais pertencentes \u00e0s seguintes regi\u00f5es hidrogr\u00e1ficas: Vertente Mar\u00edtima da Serra do Mar e Bacia Hidrogr\u00e1fica do Alto Tiet\u00ea; Bacia Hidrogr\u00e1fica do rio Ribeira de Iguape; Bacias Hidrogr\u00e1ficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundia\u00ed; Bacia Hidrogr\u00e1fica do M\u00e9dio Tiet\u00ea (Sorocaba- Sarapu\u00ed) e do Alto Paranapanema. <\/p>\n
Deste total, o Plano Diretor selecionou , principalmente com base em crit\u00e9rios financeiros, 3 arranjos, sendo que 2 deles, (arranjos 6 e 8,)envolviam o aproveitamento do reservat\u00f3rio do Jaguari, afluente da margem esquerda do Para\u00edba, por\u00e9m somente ap\u00f3s 2025 e com vaz\u00f5es limitadas entre 1.29 e 1.45 m3\/s, respectivamente. <\/p>\n
Os mananciais considerados nestes arranjos, al\u00e9m do Para\u00edba, foram os seguintes: bra\u00e7o do rio Pequeno- Billings; S\u00e3o Louren\u00e7o -Fran\u00e7a e ETA Cotia; barragens Pirai; Barragem Pedreira e Duas
\nPontes; Atibaia-Indaiatuba e Atibaia Jundia\u00ed; Alto Juqui\u00e1 -Fran\u00e7a e ETA Cotia (ap\u00f3s 2030) (Arranjo 6). Bra\u00e7o do rio Pequeno- Billings; S\u00e3o Louren\u00e7o (Fran\u00e7a- ETA Cotia); barragens Pirai; Barragem Pedreira e Duas Pontes; Barragem Pedreira-rio Atibaia-rio Jundia\u00ed; Alto Juqui\u00e1 -Fran\u00e7a e ETA Cotia (ap\u00f3s 2030) (Arranjo 8). <\/p>\n
Outros crit\u00e9rios utilizados nesta sele\u00e7\u00e3o pelo Plano Diretor inclu\u00edram, al\u00e9m da avalia\u00e7\u00e3o financeira dos arranjos, a avalia\u00e7\u00e3o dos impactos (na qualidade das \u00e1guas, transposi\u00e7\u00e3o, hidroeletricidade),regras operacionais vigentes, avalia\u00e7\u00e3o individual dos esquemas hidr\u00e1ulicos e o atendimento ao Artigo 16 da Portaria DAEE 1213 de 6 de agosto de 2004. <\/p>\n
Ao levantar a quest\u00e3o do aproveitamento h\u00eddrico das \u00e1guas do rio Para\u00edba do Sul o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo se antecipou \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do Plano Diretor elaborado pelo DAEE que s\u00f3 previa esta transposi\u00e7\u00e3o somente a partir de 2025 e com vaz\u00f5es inferiores as anunciadas pelo Governador, que com esta atitude despertou uma grande celeuma envolvendo inclusive um embate com o Governo do Estado do Rio de Janeiro que n\u00e3o admite qualquer desvio das \u00e1guas do Para\u00edba seu principal e praticamente \u00fanico grande manancial de \u00e1gua. <\/p>\n
O rio Para\u00edba banha 184 munic\u00edpios, sendo 39 em S\u00e3o Paulo, 88 em Minas Gerais e 57 no Rio de Janeiro. Segundo o CEIVAP, 82% de suas \u00e1guas s\u00e3o destinadas \u00e0 irriga\u00e7\u00e3o, 8% ao consumo humano e 7% ao consumo industrial. <\/p>\n
J\u00e1 era sabido que o desvio de \u00e1guas do Para\u00edba para outras bacias se configuraria em um problema de grande complexidade envolvendo quest\u00f5es pol\u00edticas al\u00e9m das hidrol\u00f3gicas. Al\u00e9m disso, qualquer interven\u00e7\u00e3o f\u00edsica neste sentido teria de ser antecedida por extensos estudos de impacto ambiental abrangendo uma grande \u00e1rea de influ\u00eancia direta e indireta o que demandaria tempo al\u00e9m de se sujeitar a prov\u00e1veis a\u00e7\u00f5es judiciais impetradas pelos demais usu\u00e1rios da bacia que se sentissem prejudicados. <\/p>\n
Por esta raz\u00e3o, a transposi\u00e7\u00e3o destas \u00e1guas n\u00e3o se configura como solu\u00e7\u00e3o emergencial para a crise de escassez de \u00e1gua para a RMSP. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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