A Odebrecht S\/A arrematou nesta quarta-feira (27) a concess\u00e3o do trecho da rodovia BR-163 em Mato Grosso com uma proposta de valor de tarifa de ped\u00e1gio de R$ 0,02638 por quil\u00f4metro (ou R$ 2,638 para 100 quil\u00f4metros rodados), o que representa um des\u00e1gio de 52,03% em rela\u00e7\u00e3o ao teto de R$ R$ 0,055 fixado pelo governo. <\/p>\n
Sete grupos participaram do leil\u00e3o. Os envelopes com as propostas foram abertos nesta manh\u00e3 na BM&FBovespa, em S\u00e3o Paulo. A segunda maior proposta foi da Triunfo Participa\u00e7\u00f5es e Investimentos S\/A, com proposta de R$ 0,02970 e des\u00e1gio de 46%. No \u00faltimo leil\u00e3o de rodovia, foram 8 interessados.
\nPelas regras do edital, foi declarado vencedor o grupo que ofereceu o menor valor para o ped\u00e1gio que ser\u00e1 cobrado dos motoristas. <\/p>\n
O trecho que ficar\u00e1 sob concess\u00e3o tem 850,9 quil\u00f4metros e vai da divisa entre Mato Grosso do Sul e Mato Grosso at\u00e9 a cidade de Sinop (MT). O segmento atravessa 19 munic\u00edpios, alguns deles que formam o cora\u00e7\u00e3o produtivo do estado, como Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum. A rodovia federal \u00e9 o principal canal de escoamento da safra agr\u00edcola, mas tamb\u00e9m a mais perigosa e a campe\u00e3 em n\u00famero de acidentes, segundo a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF). <\/p>\n
O prazo de concess\u00e3o \u00e9 de 30 anos. Nesse per\u00edodo, a concession\u00e1ria ter\u00e1 que fazer obras de duplica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rodovia, al\u00e9m de implantar melhorias.
\nInvestimentos e duplica\u00e7\u00e3o <\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 que sejam investidos na duplica\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da rodovia, entre outras melhorias previstas em contrato, cerca de R$ 3,6 bilh\u00f5es ao longo da concess\u00e3o. Pelas regras fixadas no edital, a cobran\u00e7a de ped\u00e1gio s\u00f3 pode ter in\u00edcio quando 10% das obras de duplica\u00e7\u00e3o previstas estiverem conclu\u00eddas. O trecho da BR-163 deve ter nove pra\u00e7as de ped\u00e1gios. <\/p>\n
O trecho da BR-163 \u00e9 o segundo a ser leiloado pelo governo dentro do Plano de Investimento em Log\u00edstica (PIL). O primeiro foi o trecho da BR-050, entre Goi\u00e1s e Minas Gerais, arrematado em setembro pelo cons\u00f3rcio Planalto, que ofereceu um valor de ped\u00e1gio de R$ 4,534 para cada 100 quil\u00f4metros rodados, o que representou um des\u00e1gio de 42,38%.<\/p>\n
Os grupos que disputar\u00e3o o leil\u00e3o da BR-163 foram os seguintes: <\/p>\n
– Cons\u00f3rcio Rota do Futuro: Ecorodovias infraestrutura e log\u00edstica S\/A; Coimex Empreendimentos e Participa\u00e7\u00f5es Ltda; Rio Novo Loca\u00e7\u00f5es Ltda; Tervap Pitanga Minera\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o; Contek Engenharia S\/A; A. Madeira Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Ltda; Urbesa Administra\u00e7\u00e3o e Participa\u00e7\u00f5es Ltda.
\n– Investimentos e participa\u00e7\u00f5es em infraestrutura (Invepar): Invepar
\n– Cons\u00f3rcio integra\u00e7\u00e3o: Fidens Engenharia S\/A; Construtora Artepa M. Martins S\/A; Via Engenharia S\/A; Construtora Barbosa Mello S\/A; Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S\/A.
\n– Companhia de Participa\u00e7\u00f5es em Concess\u00f5es (CCR): CCR
\n– Galv\u00e3o Engenharia S\/A: Galv\u00e3o Engenharia
\n– TPI (Triunfo Participa\u00e7\u00f5es e Investimentos S\/A): Triunfo participa\u00e7\u00f5es
\n– Odebrecht S\/A: Odebrecht S\/A
\nMudan\u00e7a no cronograma <\/p>\n
O PIL foi lan\u00e7ado pelo governo federal em agosto do ano passado e prev\u00ea o investimento de R$ 133 bilh\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o e reforma de rodovias e ferrovias no pa\u00eds. O programa \u00e9 uma das apostas da presidente Dilma Rousseff para destravar gargalos de infraestrutura e aquecer a economia do pa\u00eds. <\/p>\n
Apenas em setembro passado foi feito o primeiro leil\u00e3o do PIL: o trecho da BR-050, entre Goi\u00e1s e Minas Gerais. Junto com a BR-050, o governo pretendia leiloar trecho entre Esp\u00edrito Santo e Minas da BR-262. A rodovia, por\u00e9m, ficou de fora porque n\u00e3o recebeu proposta de investidores. <\/p>\n
O rev\u00e9s levou o governo a anunciar uma revis\u00e3o do cronograma dos leil\u00f5es de rodovias do PIL. O ministro dos Transportes, C\u00e9sar Borges, tamb\u00e9m admitiu que o governo pode adotar uma esp\u00e9cie de Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) para conseguir leiloar os pelo menos outros 4 trechos de rodovias federais inclu\u00eddos no programa. <\/p>\n
De acordo com o ministro, a avalia\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que h\u00e1 um interesse reduzido dos investidores pelos trechos da BR-101 (BA), 116 (MG), 153 (GO-TO) e 262 (ES-MG). E, para torn\u00e1-los mais atrativos, pode optar por dividir com a iniciativa privada os gastos com as obras de duplica\u00e7\u00e3o dessas rodovias. <\/p>\n
Est\u00e3o sendo analisadas duas op\u00e7\u00f5es para essas rodovias. A primeira \u00e9 o repasse direto de recursos do Tesouro na concession\u00e1ria para custear parte dos investimentos. A segunda prev\u00ea a execu\u00e7\u00e3o de parte das obras via Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). <\/p>\n
Sem uma solu\u00e7\u00e3o como as PPPs, a \u00fanica op\u00e7\u00e3o do governo seria elevar o valor do ped\u00e1gio permitido nessas rodovias para atrair investidores. Mas essa sa\u00edda, al\u00e9m de desagradar aos motoristas, tamb\u00e9m mancharia o programa de concess\u00e3o de estradas adotado a partir de 2007, no governo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e que tem como prioridade a chamada modicidade tarif\u00e1ria, ou seja, tarifas mais baixas poss\u00edveis. <\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 entregar ao mercado quatro techos de rodovias federais at\u00e9 o final do ano. O pr\u00f3ximo leil\u00e3o est\u00e1 marcado para o dia 17 de dezembro, quando ser\u00e1 concedido \u00e0 iniciativa privada o trecho da BR-163 em MS. Al\u00e9m desta estrada, o o governo espera leiloar ainda neste ano, no final de dezembro, o trecho da BR-040, entre Juiz de Fora (MG) e Bras\u00edlia.<\/p>\n
Autor: G1<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Empresa ofereceu proposta de tarifa de ped\u00e1gio 52% abaixo do teto.
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